Cadastro de Ocorrências para Folha de Pagamento

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências > Cadastro
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.LancamentoOcorrencias

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

A aba Cadastro da tela Ocorrências é utilizada para criar e manter os tipos de ocorrência que poderão ser lançados para os colaboradores.

São exemplos de ocorrências:

• faltas;
• atestados médicos;
• compensações de horas ou dias;
• licenças (maternidade, paternidade, casamento, cárcere, alistamento militar, doação de sangue, vestibular, entre outras);
• demais afastamentos previstos pela legislação ou definidos pela empresa.

Cada ocorrência cadastrada define como o Pessoas+ tratará seus efeitos nas rotinas de folha de pagamento, férias, controle de ponto, Portal RH, App Pessoas+, eSocial e demais processos relacionados.

2. Pré-requisitos

• Permissão de acesso à tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha). Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.
• Para ocorrências enviadas ao eSocial, conhecer o motivo de afastamento correspondente.
• Quando a ocorrência controlar estabilidade, configurar posteriormente o seu código no parâmetro Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL.

3. Jornada de Uso

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha);
2. Informe a Empresa e o Tipo de Filtro e clique em Pesquisar;
3. Selecione a aba Cadastro;
4. Clique em Adicionar novo tipo de ocorrência;
5. Na seção Geral, selecione o Tipo de afastamento, que determina o comportamento da ocorrência nas rotinas do sistema;
6. Informe uma Descrição para identificar a ocorrência;
7. Quando se tratar de um afastamento ou ausência legalmente prevista, preencha as informações utilizadas pelo eSocial, FGTS, RAIS e descrição da causa;
8. Marque Aparece no Portal RH caso a ocorrência possa ser solicitada pelos colaboradores;
9. Configure as Propriedades da Ocorrência, conforme a finalidade desejada;

10. Clique em Confirmar alterações.

    Para alterar um cadastro existente, selecione a ocorrência na lista, realize as alterações necessárias e confirme novamente.

4. Pontos de Atenção

• O Tipo de afastamento influencia diversas validações realizadas pelo sistema, como estabilidade, cálculos e regras específicas de afastamento.
• Para ocorrências enviadas ao eSocial, utilize apenas motivos de afastamento vigentes. Motivos descontinuados impedem o salvamento do cadastro.
• O sistema impede o cadastro de ocorrências com períodos sobrepostos quando o tipo de afastamento não permite concomitância.
• Algumas propriedades exigem configurações complementares para produzir efeito.
• Alterações em ocorrências já utilizadas podem impactar cálculos futuros.

5. Dicas de Usabilidade

• Utilize descrições padronizadas para facilitar a identificação das ocorrências.
• Revise as propriedades antes de disponibilizar a ocorrência no Portal RH.
• Sempre valide novas configurações em ambiente de testes.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Posso alterar uma ocorrência já cadastrada?

Sim. Basta selecionar o cadastro, realizar as alterações e confirmar novamente.

2. Posso disponibilizar qualquer ocorrência no Portal RH?

Sim, desde que marque a opção Aparece no Portal RH.

3. Por que não consigo salvar uma ocorrência de afastamento?

Verifique se o motivo de afastamento utilizado está vigente no eSocial e se todos os campos obrigatórios foram preenchidos.

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Cadastro de Ocorrências com Estabilidade

O sistema permite controlar a estabilidade do funcionário de duas formas diferentes:

Pela própria ocorrência de afastamento

Quando a estabilidade está ligada diretamente ao motivo do afastamento, como em casos de acidente de trabalho, o sistema reconhece isso automaticamente.

• Quando o funcionário volta ao trabalho, o sistema já entende que ele tem estabilidade.

• Se for lançado um aviso prévio, o sistema mostra um alerta.

• Se a rescisão for calculada, o sistema verifica se deve aplicar quebra de estabilidade e faz os cálculos necessários.

Por uma ocorrência específica de estabilidade

Você também pode controlar a estabilidade de forma manual, usando uma ocorrência criada só para controle individualizado por funcionário ou situação específica.

Nesse caso, é necessário que depois do cadastro dessa Ocorrência, o seu código seja informado no parâmetro "Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL".

Assim, o sistema vai entender que se trata de uma estabilidade e aplicar os controles corretamente.

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