Rastreamento de Saída

Para a geração dos dados de substituição tributária na tag ICMS 60 da NF-e, o sistema identifica as notas de entrada de cada produto, no momento da emissão de notas de saída, criando um vínculo entre elas, o que caracteriza o Rastreamento de Estoques. Para isso, são necessárias as seguintes configurações:

Nota: a tela "Ativação de Empresa e Produtos" foi criada apenas no módulo MGE Configurações, esta ainda não foi migrada para o Sankhya Om, ou seja, para utilizar o processo no SankhyaOm é preciso configurá-la (ativar) no MGE.

Nas Preferências da Empresa, aba Propriedades, campo "Rastreamento de Estoques":

Nas opções dispostas do campo teremos:

• Não rastrear: A empresa não utilizará o rastreamento de estoque;
• Rastrear Doc. Fiscais e Não Fiscais: No rastreamento, o sistema irá considerar documentos fiscais, assim como não fiscais;
• Rastrear Doc. Fiscais: Por esta opção, somente as TOP's configuradas com os campos "Atualização do Livro ICMS" (Tela "Tipos de Operação - TOP", aba "Livro Fiscal") com as opções "Livro Entrada" ou "Livro Saída" selecionadas, e o campo "Atualização do Estoque" (Tela Tipos de Operação - TOP, aba Estoque) com as opções "Entrar" ou "Baixar" selecionadas  irão fazer parte do rastreamento;

Observação: referente à opção Rastrear Doc. Fiscais e Não Fiscais, o sistema irá realizar o rastreamento dos Documentos Não Fiscais que estiverem com o campo Atualização Livro ICMS selecionado com a opção Não atualiza. Além disso, faz-se necessário que os parâmetros a seguir estejam configurados:

• "Documentos Não-Fiscais atualizam Rastreamento/ST - DOCNFISCRASTST";
• No parâmetro "Lista de TOP Entrada no rastr. de Doc. Não Fiscais - TOPENTNFISRAST" informe as TOP's de Entrada Não-Fiscais;
• No parâmetro "Lista de TOP Sáida no Rastr. de Doc. Não Fiscais - TOPSAINFISRAST" informe as TOP's de Saída Não-Fiscais.

Ainda sobre estes teremos que nos atentar, pois:

Caso o parâmetro DOCNFISCRASTST estiver desligado, o sistema não irá considerar documentos não fiscais;
Se o parâmetro citado anteriormente, justamente com os parâmetros TOPENTNFISRAST e TOPSAINFISRAST estiverem vazios, todas as movimentações não fiscais serão consideradas.

Depois de realizadas estas configuradas, você poderá consultar as notas de rastreamento por meio da tela Gerência de Rastreamento.

No Cadastro de Produtos, aba Rastreamento Por Empresa, o campo "Tipo de Rastreamento" possui as seguintes opções:

• Sem rastreamento
• Rastrear
• Última compra
• Rastrear com Controle
• Rastrear com Local
• Rastrear com Controle e Local

Na grade de Itens nas Centrais, tem-se os campos:

• Base de Cálc. da ST de oper. ant.;
• Vlr. do ICMS da ST da oper. ant.;
• Vlr ICMS destacado da oper. própria de oper. ant.

Quando a nota é confirmada, o sistema irá rastrear as notas de saída para identificar cada produto das notas de entrada que estão lastreando a saída, gravando os dados dos cálculos tanto na nota de entrada/saída quanto nas tabelas de rastreamento do sistema.

Com os dados do rastreamento calculados, o sistema irá gerar no XML da nota uma TAG com o nome ICMS60 para cada item, destacando o valor da substituição tributária:

<ICMS>

 <ICMS60>

         <orig>0</orig>

         <CST>60</CST>

         <vBCSTRet>9.00</vBCSTRet>

         <vICMSSTRet>0.90</vICMSSTRet>

 </ICMS60>

</ICMS>

Desta forma será possível a obtenção do valor do ICMS ST retido anteriormente quando da emissão de notas de saída com CST 060, isto é, saídas com imposto retido anteriormente por substituição tributária.

Possibilitará a geração correta da tag ICMS60 da NF-e e atender a exigência de destacar estes valores no documento fiscal de saída de uma forma mais precisa que a utilização de valores médios.

Observação: o sistema realizará o cálculo do vICMSSTRet de acordo com a operação (vICMSSTRet - vICMSSubstituto), se o parâmetro "Operaes classificadas com o CST 060 - ICMS cobrado anteriormente por substituio - ICMSSTRETLIQ060" estiver ligado e se o vICMSSubstituto for menor/igual que o vICMSSTRet. Destacamos ainda, que está configuração é válida apenas para a emissão de NF-e e não irá influenciar nos valores da apuração.

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