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A Alíquota de CSLL trata-se de uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de uma Empresa. Assim, ela deverá ser cadastrada e configurada nessa tela.
Aqui, temos opções para realizar a navegação entre os diversos cadastros.
Os campos "Grupo", "Empresa", "Parceiro", "Tipo Operação", "Tipo", e "Tipo alíquota" são de preenchimento obrigatório e possibilitam a criação de regras de execução para cálculo.
O campo Grupo está ligado diretamente ao Cadastro de Produtos assim, por exemplo, você poderá ter um Grupo chamado "Rural" e associar esse Grupo ao cadastro de vários Produtos. Dessa forma, todos os produtos que tiverem o Grupo Rural estarão nessa exceção.
Importante: Para determinação da alíquota, nosso sistema observará a combinação dos campos Tipo Operação, Parceiro e Empresa.
Observação: Se não for encontrada nenhuma exceção, poderá ser utilizada uma configuração com valor padrão como: Empresa 0, Parceiro 0, Tipo Operação 0, Alíquota 6,5. Você deve observar que a TOP será a exceção mais analítica, ou seja, caso exista uma seguinte situação de exceção: Empresa 1, Parceiro 10, e TOP 100, apenas as vendas dos produtos daquele Grupo pela Empresa 1, para o Parceiro 10 e utilizando a TOP 100 serão tributadas obedecendo as regras definidas. Uma venda para Empresa 1, Parceiro 10 e TOP 99, por exemplo, deverá obedecer à regra geral, desde que não haja outra regra específica para a TOP 99 também.
O campo Tipo indica se o cálculo será considerado nas movimentações de "Entrada", "Saída" ou "Ambas".
No campo "Alíquota", informe a alíquota do imposto e em seguida definir o Tipo da Alíquota, que será considerada em "Percentual" ou "Valor".
Nos campos "% Red. Base" e "IVA" informe os percentuais correspondentes, caso necessário.
O campo "Alíq. p/ Crédito" é utilizado na movimentação de CSLL.
Utiliza o campo "Retém no financeiro" assim que a NF-e passar a tratar movimentações de serviço.
Preencha o campo "Tabela c/ base p/ ST" com o código da tabela correspondente, se o imposto for por pauta.
Nota: O Sankhya Om ainda não realiza a proporcionalização para CSLL dos valores separados seja para NF-e, SPED Fiscal, etc, assim como para os itens Frete, Seguro, Embalagem, etc.
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