MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Fonte:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm

Pré-Requisitos:

• Versão 4.32.0.29 ou superior
• Versão 4.33.0.11 ou superior

Versões disponíveis em:

• Jiva  :http://place.jiva.com.br/
• Sankhya:  http://place.sankhya.com.br/

Eventos e Fórmulas no caso da dispensa do pagamento de 1/3 de férias:

 Foram criados eventos de desconto para suspender o pagamento de 1/3 de férias ou "zerar" as incidências de encargo do mesmo. Prudente manter os mesmos códigos utilizados.

Importante: Avalie as PRÓXIMAS parametrizações necessárias conforme uma das situações abaixo:

Alteração para clientes que utilizam a rotina ANTIGA de cálculo de férias [ Clientes que os eventos de 1/3 de férias tem os códigos 402,404,414,416]:

• 4502 - SUSPENSÃO 1/3 FÉRIAS MP927

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E402,0)

• 4504 - SUSPENSAO 1/3 ABONO  MP927

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E404,0)

• 4514 - SUSP 1/3 ADIANT FERIAS MP927

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E414,0)

• 4516 - SUSP 1/3 FERIAS MES COMP MP927

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',(FBE(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4514') * (-1)),0)

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Alteração para clientes que utilizam a NOVA rotina de cálculo de férias [Clientes que os eventos de  ⅓ de férias tem os códigos: 4420,4040,4160]:

• 4520 - SUSPENSÃO 1/3 FÉRIAS MP927

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E4420,0)

Fórmula índice:

&DIAFERADI

• 4540 - SUSPENSÃO 1/3 ABONO MP927

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E4040,0)

• 4550 - SUSP 1/3 FERIAS MES COMP MP927: 

Esse evento não incide no líquido, porque o valor pago no recibo já é descontado no evento 4110. Ele entrará somente para zerar a incidência de encargos (INSS e FGTS).

Aba Propriedades:

Aba Incidência:

Aba Bases de Cálculo:

Fórmula:

IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E4160,0)

Importante:

Demais questões relativas a 1/3 que foram tratadas na MP927, serão liberadas posteriormente, e as informações devidamente atualizadas nesse artigo.

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