MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. |
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm
Pré-Requisitos:
- Versão 4.32.0.29 ou superior
- Versão 4.33.0.11 ou superior
Versões disponíveis em:
- Jiva :http://place.jiva.com.br/
- Sankhya: http://place.sankhya.com.br/
Eventos e Fórmulas no caso da dispensa do pagamento de 1/3 de férias:
Foram criados eventos de desconto para suspender o pagamento de 1/3 de férias ou "zerar" as incidências de encargo do mesmo. Prudente manter os mesmos códigos utilizados.
Importante: Avalie as PRÓXIMAS parametrizações necessárias conforme uma das situações abaixo:
Clientes que os eventos de 1/3 de férias tem os códigos 402,404,414,416 |
Clientes que os eventos de 1/3 de férias tem os códigos: 4420,4040,4160 |
Alteração para clientes que utilizam a rotina ANTIGA de cálculo de férias [ Clientes que os eventos de 1/3 de férias tem os códigos 402,404,414,416]:
- 4502 - SUSPENSÃO 1/3 FÉRIAS MP927
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E402,0)
- 4504 - SUSPENSAO 1/3 ABONO MP927
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E404,0)
- 4514 - SUSP 1/3 ADIANT FERIAS MP927
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E414,0)
- 4516 - SUSP 1/3 FERIAS MES COMP MP927
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',(FBE(QueFuncionario.CODEMP, QueFuncionario.CODFUNC, FSOMAMES(&Refere,-1),'F','4514') * (-1)),0)
Alteração para clientes que utilizam a NOVA rotina de cálculo de férias [Clientes que os eventos de ⅓ de férias tem os códigos: 4420,4040,4160]:
- 4520 - SUSPENSÃO 1/3 FÉRIAS MP927
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E4420,0)
Fórmula índice:
&DIAFERADI
- 4540 - SUSPENSÃO 1/3 ABONO MP927
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E4040,0)
- 4550 - SUSP 1/3 FERIAS MES COMP MP927:
Esse evento não incide no líquido, porque o valor pago no recibo já é descontado no evento 4110. Ele entrará somente para zerar a incidência de encargos (INSS e FGTS).
Aba Propriedades:
Aba Incidência:
Aba Bases de Cálculo:
Fórmula:
IF(PDESPARAM('ADERIMP927','TFPFUN','CODEMP = :INT_CODEMP AND CODFUNC = :INT_CODFUNC',STR(queFuncionario.CODEMP), STR(queFuncionario.CODFUNC)) <> 'S',&E4160,0)
Importante:
Demais questões relativas a 1/3 que foram tratadas na MP927, serão liberadas posteriormente, e as informações devidamente atualizadas nesse artigo.
- Artigos relacionados:
- Pagamento do 1/3 de férias suspenso - MP927. Saiba Mais!
Comentários
2 comentários
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Você escreveu:
“ele trata da suspensão e preciso do pagamento do 1/3 suspenso pela MP”
Bom Dia Luciano.
Tudo bem?
Temos um artigo que pode lhe auxiliar sobre a sua dúvida.
Acesse:Pagamento do 1/3 de férias suspenso - MP927. Saiba Mais!
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