Ao gerar o "SPED Contribuições", algumas "notas fiscais de serviço (NFS-e)" podem não ser incluídas no "Registro A100", ou aparecer com informações incompletas, bem como divergências gerais de valores apurados ou ausência de notas fiscais no arquivo digital.
SITUAÇÃO
O "Registro A100" é composto por notas de serviços sujeitas a "PIS"/"COFINS", e depende de informações provenientes de diversas tabelas, como "TGFCAB", "TGFLIS", "TGFTOP", "TGFPAR", "TGFNFSE" e "TGFDIN".
A ausência ou inconsistência nos arquivos do "SPED" ocorre, geralmente, por configurações incorretas nos cadastros fiscais do sistema. Essa falha ocorre quando: a "TOP" está configurada incorretamente, faltam lançamentos de "PIS"/"COFINS" na nota ("TGFDIN"), o "Parceiro" não possui "CNPJ"/"CPF" válido, a nota não está marcada para atualizar o "Livro Fiscal" ou quando a nota já consta na tabela "TGFLIV", evitando duplicidade. Também pode ocorrer quando há duplicidade de ajustes fiscais em operações de transferência, impedindo a gravação das notas no "Livro Fiscal" e, consequentemente, sua exportação ao "EFD Contribuições".
SOLUÇÃO
Para que o sistema gere de forma correta o "Registro A100" e o arquivo do "SPED Contribuições", siga os passos abaixo:
1. Tipo de Operação (TOP)
Acesse a tela "Tipo de Operação (TOP)" (Financeiro >> Arquivos >> Cadastros >> Tipos de Operação - TOP) e configure os campos conforme abaixo:
| Campo | Ação a realizar |
|---|---|
| "Natureza Base de Crédito (NATBCCRED)" | Defina a natureza de crédito correspondente ao "PIS"/"COFINS". |
| "Atualiza Livro Fiscal (ATUALLIVFIS)" | Marque como "Sim". |
| "Complemento / Modelo Doc. (CODMODDOC)" | Configure para modelo de "NFS-e". |
| "NFE" | Marque como "Sim" se a nota for eletrônica. |
| "Natureza EFD-Contribuições (NATEFDCONTM410M810)" | Informe conforme layout do guia prático. |
| "Classificação ICMS (CLASSIFICMS)" | Verifique e ajuste a classificação "ICMS" conforme necessidade. |
A "TOP" é o item mais crítico para o "A100" — se configurado incorretamente, a nota será ignorada.
2. Parceiro (Cliente/Fornecedor)
Acesse a tela "Parceiro" (Configurações >> Cadastros >> Parceiros) e verifique se o parceiro envolvido na nota fiscal possui as seguintes informações:
| Campo | Ação a realizar |
|---|---|
| "CNPJ/CPF (CGC_CPF)" | Preencha com um "CNPJ" ou "CPF" válido. |
| "Razão Social" | Informe o nome completo do parceiro. |
| "Classificação ICMS" | Verifique e ajuste a classificação "ICMS". |
Parceiros sem "CNPJ"/"CPF" ou com dados incompletos podem gerar erros de validação no "PVA".
3. Empresa (TSIEMP)
Acesse a tela "Empresa" (Comercial >> Preferências >> Empresa) e confirme se a empresa está parametrizada corretamente:
| Campo / Informação | Ação a realizar |
|---|---|
| "Código do município (TSICID)" | Verifique e corrija se necessário. |
| "UF e país" | Confirme que os dados estão corretos. |
| "Natureza jurídica e regime tributário" | Informe corretamente conforme parametrização da empresa. |
Essas informações são usadas para identificar a origem e destino da prestação de serviço.
4. Nota Fiscal de Serviço (TGFCAB / TGFLIS / TGFNFSE)
Na tela "Nota Fiscal de Serviço (TGFCAB / TGFLIS / TGFNFSE)" (Faturamento >> Movimentações) confirme:
| Campo / Critério | Ação a realizar |
|---|---|
| "TOP de serviço" | Verifique se a nota está associada a uma "TOP" de serviço. |
| "NUMNFSE", "CODVERIFNFSE" e "STATUSNFSE" | Preencha ou confirme que os campos estão corretos. |
| "Data de movimento (DTMOV)" | Confira se está dentro do período de apuração. |
Notas sem número de "NFS-e" ou código de verificação não são exportadas para o "A100".
5. Impostos – PIS e COFINS (TGFDIN)
Acesse a tela "Impostos – PIS e COFINS (TGFDIN)" (Fiscal >> Detalhamento de Impostos) e confirme que a nota possui os lançamentos corretos de "PIS" e "COFINS":
| Campo / Critério | Ação a realizar |
|---|---|
| "Lançamento de PIS (CODIMP=6)" | Verifique e inclua se não existir. |
| "Lançamento de COFINS (CODIMP=7)" | Verifique e inclua se não existir. |
| "CST" | Confirme que esteja dentro da faixa 50 a 66. |
| "Valor e Base de Cálculo" | Certifique-se de que sejam maiores que zero. |
Se não houver "TGFDIN" vinculado à nota, ela não será considerada no "Registro A100".
6. Livro Fiscal (TGFLIS)
Além de verificar a presença da nota em "TGFLIS", siga estas etapas caso identifique divergências na geração do "SPED":
| Critério / Verificação | Ação a realizar |
|---|---|
| "Processamento" | Caso as notas não estejam presentes no "Livro Fiscal", realize o processamento da geração do "Livro ICMS/IPI" para a competência correspondente. |
| "Erros de ajustes" | Verifique se ocorrem erros de ajustes fiscais. Se houver duplicidade (comum em transferências), exclua as notas conflitantes e reprocesse. |
| "Regeneração" | Após a correção no "Livro", acesse a tela de "Geração do EFD Contribuições" e processe novamente. |
Garanta que o "Livro Fiscal" esteja processado sem erros para que o "SPED" consiga ler as informações corretamente.
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