Caso de uso: Nota de Venda interestadual, com Bases de ICMS e ST iguais e o valor do ST será o diferencial de alíquotas (DIFAL)

Este caso de uso trata de situações em que, ao emitir uma Nota de Venda interestadual, as bases de cálculo do ICMS e da Substituição Tributária (ST) são iguais. No entanto, o valor destacado como ST na nota representa, na prática, o Diferencial de Alíquotas (DIFAL).

O objetivo é explicar como o sistema reconhece essa configuração e como o DIFAL é representado utilizando a estrutura de ST na nota fiscal.

Configuração da Alíquota de ICMS

Ao tratar de Nota de Venda Interestadual com bases na ICMS e ST iguais a DIFAL destacado como ST, é importante analisar duas situações:

1. Alíquota de ICMS usada na nova de venda interestadual.

2. Alíquota de ICMS interna do estado de destino, configurada como ''sem exceção/sem exceção''.

Alíquota de ICMS usada na nota de venda interestadual

Acesse a tela ''Alíquota de ICMS'' (Comercial > Arquivo > Cadastros > Alíquotas).

Na aba ''Geral'' configure:

• Tributação: 10 - Tributada e c/cobrança por substituição

• Alíquotas: preencher com a alíquota correta

Na aba ''Substituição Tributária'':

• Modalidade BC ICMS ST: Valor da Operação

OBSERVAÇÃO: não é necessário preencher MVA nem Alíquota de Substituição Tributária

Alíquota interna do estado de destino (sem exceção/sem exceção)

O sistema utilizará a alíquota configurada neste registro como parâmetro para calcular o DIFAL.

Cálculo do DIFAL utilizando a alíquota de ST

Na alíquota interna de destino (sem exceção/sem exceção), o sistema utiliza a alíquota configurada como parâmetro para calcular o DIFAL.

Exemplo prático:

• Origem: DF

• Destino: MG

• Valor do item: R$ 1.000,00

• Alíquota ICMS interestadual: 18%

• Alíquota interna do destino: 12%

• Base de substituição: R$ 1.000,00 (definida como “Valor da Operação”)

OBSERVAÇÃO: Podemos notar, que o valor destacado como ST corresponde ao diferencial de alíquotas (DIFAL), aplicando a mesma lógica utilizada no cálculo no DIFAL.

ESSENCIAL:

• Se o parceiro estiver marcado com o campo "Possui Suframa para PIS/COFINS" a base de substituição sofrerá dedução do ICMS da operação.

• Se, no cadastro do produto, o campo "Tabela c/ base p/ substituição na venda" estiver preenchido com alguma tabela, será o valor da tabela que o sistema usará na base de ST.

• Confirme com sua contabilidade se esta operação deve, de fato, ser utilizada no seu processo.