Como elaborar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

O que é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória digital que substitui o antigo Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR) e tem como objetivo integrar e consolidar as informações contábeis e fiscais das empresas, permitindo o correto cálculo e a fiscalização dos tributos IRPJ e CSLL. Essa escrituração deve ser apresentada por empresas tributadas pelo lucro real, presumido, arbitrado ou outros regimes específicos, promovendo maior transparência, precisão nos dados e eficiência no processo de controle da Receita Federal.

Quais problemas este recurso resolve?

• Inconsistências entre informações contábeis e fiscais, ao exigir a integração e conciliação desses dados em um único ambiente digital.

• Risco de autuações fiscais, reduzido pela maior transparência e rastreabilidade das informações prestadas à Receita Federal.

• Erros no cálculo do IRPJ e CSLL, ao padronizar e automatizar o processo de apuração dos tributos.

• Falta de controle sobre ajustes fiscais, com a substituição do antigo LALUR e registro detalhado dos ajustes e adições/exclusões ao lucro contábil.

• Retrabalho e duplicidade de informações, já que a ECF centraliza dados anteriormente distribuídos em diferentes documentos.

• Baixa eficiência na fiscalização tributária, ao fornecer à Receita Federal dados mais completos, estruturados e analisáveis eletronicamente.

• Desalinhamento com obrigações acessórias do SPED, pois a ECF faz parte do ambiente SPED e favorece a conformidade com o sistema eletrônico do Fisco.

Demonstração prática no sistema

Cenário de aplicação

A empresa Axis LTDA., enquadrada no regime de Lucro Real, precisa entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendário em curso. Como essa obrigação consolida as informações contábeis e fiscais para apuração do IRPJ e da CSLL, é fundamental que o ERP Sankhya esteja configurado corretamente, contemplando forma de tributação, parâmetros de apuração e blocos obrigatórios do SPED. Essa preparação garante a consistência dos dados transmitidos à Receita Federal, reduzindo riscos de inconsistência, autuações fiscais e retrabalho no processo de fechamento.

Tarefa: assista ao vídeo de demonstração prática e siga o passo a passo abaixo para configurar a ECF no sistema. Certifique-se de parametrizar corretamente a forma de tributação, os períodos de apuração, os blocos e registros obrigatórios, assegurando a geração do arquivo digital em conformidade com as normas do SPED e com o regime tributário da empresa.

É o momento de aplicar o conhecimento adquirido! Realize as movimentações no ERP Sankhya

1. Acesse a tela Empresa
   Menu: Contabilidade » Preferências » Empresa

• Aba ECF - Escrituração Contábil Fiscal
  Sub aba Blocos

• Para registrar o bloco manualmente clique em “+” (Cadastrar Definição dos blocos a serem gerados EFB).

• Informe a Sequência numérica correspondente.

• Preencha a Descrição do bloco.

• O campo Gerar Bloco quando habilitado, irá gerar o ECF com base nos registros configurados

• Salve as alterações.

Grade Registros

• Para vincular manualmente os registros aos blocos, selecione o registro do bloco na grade superior.

• Clique em “+” (Cadastrar Definição Registro Bloco EFB).

• Informe o Registro e sua respectiva Descrição.

• Marque a opção Gerar Registro.

• Salve as alterações..

Sub aba Parâmetros de Tributação

• Configure os campos abaixo de acordo com as informações solicitadas: 

  • Forma de Tributação: determine neste campo a forma de tributação da empresa.   

  •  Indicador do Período de Apuração de IRPJ e da CSLL: defina o período de apuração de IRPJ e CSLL.    

  •  Escrituração: determine a escrituração a ser utilizada pela empresa.     

  • Tipo de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta: defina qual das opções a empresa se enquadra.

  • Apuração do IRPJ para Imunes ou Isentas: defina neste campo como será a periodicidade da apuração do IRPJ para imunes ou isentas.

  • Apuração do CSLL para Imunes ou Isentas: defina neste campo como será a periodicidade da apuração do CSLL para imunes ou isentas.

  • PJ Sujeita à Alíquota da CSLL de 9% ou 17% ou 20% em 31/12/2015: Determine neste campo a alíquota da CSLL da PJ a ela sujeita.

  • Critério de reconhecimento de receitas (L.Presumido): Determine neste campo qual será o fundamento de reconhecimento de receitas a ser utilizado. A configuração deste campo será utilizada para o preenchimento do campo IND_REC_RECEITA do registro 0010.

• Após definir os parâmetros, salve as alterações

2. Acesse a tela Plano de Contas

Menu: Contabilidade » Cadastros » Plano de Contas

• Selecione na hierarquia de contas, com um duplo clique, a conta analítica desejada.

• Acesse a aba Conta Contábil Referencial e preencha os campos Tipo e Cód. Conta Ref., selecionando entre as opções disponíveis conforme a natureza do Grupo de Conta definida na aba Geral.

• No topo da tela, ao lado da empresa, o botão “Relatório com Plano de Conta Referencial” (ícone de documento) exibe o plano de contas cadastrado juntamente com as respectivas Contas Contábeis Referenciais.

• Salve as alterações.

3. Acesse a tela Geração de Blocos para Integração - ECF
   Menu: Contabilidade » Conexão » ECF » Geração de Blocos para Integração - ECF

• Selecione a Empresa para a qual se deseja gerar os blocos e o Período das informações.

Aba Parâmetros

• No campo Natureza do Livro informe o nome da Natureza do livro associado; sua finalidade e a que se destina o instrumento.

• Determine no campo Indicador de sit. Início do período a situação da empresa referente à geração do arquivo em relação ao início do período informado.

• No topo da tela, clique em Gerar Arquivo. 

• No pop-up Processos acione o botão “Baixar arquivo” e salve o  em sua máquina.