ICMS Normal

ICMS Normal: Guia Essencial para o Cálculo

Cenário de aplicação

Contexto: A Axis Ltda percebeu que algumas notas interestaduais estavam saindo com o ICMS destacado de forma incorreta, afetando a apuração e gerando risco de glosa. Ao revisar a configuração, o analista identificou que as TOPs de venda estavam com alíquotas e CSTs desatualizados, fazendo o sistema calcular o ICMS Normal de forma diferente do previsto pela legislação.

Após atualizar a configuração, as notas passaram a refletir o ICMS corretamente, garantindo apuração confiável e evitando retrabalho.

Tarefa: Assista ao vídeo, aplique as configurações de ICMS Normal e valide o cálculo em uma nota de venda, observando o reflexo na apuração fiscal.

Chegou a hora de configurar no ERP Sankhya

Atenção: A base modelo virá com alguns cadastros fiscais configurados, havendo a necessidade apenas de revisão por parte do contador, como por exemplo, o Cadastro de NCM, Cadastro de CFOP e Cadastro de Natureza de Receita e Despesa.

1. Acesse a tela “Empresas”

Menu: Configurações » Cadastros » Empresas

Aba “Endereço”:

• Preencha o campo “Cód. Cidade” com o dado solicitado;

  • A UF correspondente ao endereço selecionado será utilizado como base para definir a origem/destino da operação para o cálculo do ICMS.

• Salve as alterações realizadas.

2. Acesse a tela “Parceiros”

Menu: Configurações » Cadastros » Parceiros

Aba “Endereço”:

• Preencha o campo “Cód. Cidade” com o dado solicitado. 
  A UF correspondente ao endereço selecionado será utilizado como base para definir a origem/destino da operação para o cálculo do ICMS. Definir com base na configuração do parâmetro ENDICMS - Endereço principal, para a consideração dos demais endereços, caso configurado, as abas Endereço de entrega e Recebimento/Trabalho devem estar alimentadas.

Aba “Fiscal”:

• Preencha o campo “Classificação ICMS” conforme a classificação fiscal do parceiro, dentre as opções abaixo:

  • Consumidor Final Não Contribuinte;

  • Isento de ICMS;

  • Produtor Rural;

  • Revendedor - Para este treinamento, selecione esta opção;

  • Usar da TOP;

  • Consumidor Final Contribuinte.

• Marque a flag do campo “IPI Incide no ICMS” caso o imposto IPI participe da operação e deva ser somado na base de cálculo do ICMS.

• Salve as alterações realizadas.

Atenção! Caso o parâmetro EMPPRODIMPOST esteja habilitado, o sistema utilizará as informações da aba Grupo ICMS/ISS por Empresa, se fazendo necessário configurar adequadamente esta aba e preencher todas as informações solicitadas. Estando desabilitado, as configurações descritas acima são suficientes para efetividade do processo. 

3. Acesse a tela “Empresa” 

Menu: Comercial » Preferências » Empresa

Aba “Propriedades”:

• Marque a flag dos campos:

  • “Calcula ICMS”.

  • “IPI Incide no ICMS”, caso a empresa trabalhe com IPI e este deva participar da base de cálculo do ICMS.

• Salve as alterações realizadas.

4. Acesse a tela “Tipo de Operação - TOP”

Menu: Comercial » Arquivo » Cadastros 

Aba “Impostos”:

• Preencha/configure os campos conforme indicado abaixo:

• Cálculo ICMS, IPI e ISS:

  • TOP’s de Venda: selecione a opção Calcula e Não digita. 

  • TOP’s de Compra: selecione a opção Não Calcula e Digita.

• Painel “ICMS/ICMS-ST”:

  • Marque a flag “Tem ICMS”. 

  • Classificação ICMS: Selecione a opção “Usar do Parceiro”.

• Painel “IPI”:

  • Marque a flag “Tem IPI”;

  • Preencha o campo ”IPI incide na base ICMS”, caso o imposto IPI participe da operação e deva ser somado na base de cálculo, selecionando a opção Usar do Parceiro.

Aba “Livro Fiscal”:

• No campo “Atualização de Livro ICMS” a opção que corresponde ao tipo de movimento 

  • TOP’s de Venda: selecione a opção “Livros de saída”; 

  • TOP’s de Compra: selecione a opção “Livros de entrada”.

• Painel “CFOP”:

  • Defina os CFOP’s para as operações dentro e fora do estado. 

Aba “Desp. Acessórias”:

• Marque todos os campos da seção correspondente ao ICMS.

• Salve as alterações realizadas. 

5. Acesse a tela “Produtos”

Menu: Configurações » Cadastros » Produtos

Aba “Impostos”:

• Preencha/configure os campos conforme indicado abaixo:

• Calcular ICMS: marcado 

• NCM: Defina o código correspondente ao produto.

• Grupo de ICMS: Defina um grupo em caso de exceções.

• Origem do Produto: Selecione a opção adequada a origem do produto. 

• Salve as alterações realizadas.

Aba “Impostos/Informações por empresa”:

• Caso o parâmetro EMPPRODIMPOST esteja habilitado, registre as informações para cada empresa:

• Clique em “+” (Cadastrar Impostos / Informações por empresa) 

• Informe o código da empresa e preencha os campos:

  • Tem ICMS

  • Grupo de ICMS 

  • Grupo de ICMS 2

• Salve o registro.

6. Acesse a tela “Alíquota de ICMS”
   Menu: Comercial » Arquivos » Cadastros » Alíquotas

Obs.: a base modelo contará com as regras padrões de alíquotas já cadastradas. Posto isso, revise e crie exceções conforme sua necessidade, além de definir suas prioridades de restrições.

• Localize a operação interna no estado. Para isso, navegue entre as pastas da árvore localizada na lateral esquerda da tela.

• A regra padrão é definida na pasta “sem exceção”.

Aba “Geral”:

• Valide a configuração dos campos:

• “Tributação”;

• “Redução da Base”;

• “Modalidade BC ICMS”;

• “Origem do produto” - determine se o produto é de origem nacional ou estrangeira;

• Alíquotas. Se o produto é de origem estrangeira, preencha o campo “Alíquota p/ Origem Estrangeira”.

Obs.: Atenção à classificação de ICMS do parceiro: Em operações interestaduais com parceiro consumidor contribuinte, a primeira exceção da regra deve ser configurada como “Consumidor Contribuinte”. Caso essa exceção não seja aplicada, o sistema utilizará a alíquota interna para o cálculo do imposto.

É a sua vez! Siga as orientações para validar as configurações realizadas

Tarefa: Acesse o Portal de Vendas e emita uma Nota de Venda utilizando o produto e parceiro configurados acima. 

1. Para validar a configuração do imposto configurado

• Acesse a tela “Portal de Vendas”

Menu: Comercial » Consulta » Portal de Vendas

• Acima do menu de filtros na lateral esquerda da tela, selecione, no “Tipo de Movimento”, a opção Nota de Venda.

• Abra as opções do novo documento, clicando na seta do botão “+” (Novo documento).

• Selecione com um duplo clique o tipo de operação VENDA NF-E.

Cabeçalho

• Preencha o cabeçalho com as informações solicitadas e utilize o parceiro configurado;

• Salve o registro.

Itens

• Utilize na negociação o produto configurado;

• Salve as informações.

• No painel de itens, no menu, acione o botão “...” (Outras opções…)

• Selecione a opção “Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item…”;

• Verifique os campos:

  • Base de Cálculo;

  • Alíquota;

  • Valor.

• Após as validações siga com a confirmação da nota.

Correção e repetição

• Revise os parâmetros inseridos: Verifique CFOP, CST, natureza de operação, tipo de negociação e grupo tributário e confirme se os campos obrigatórios foram preenchidos corretamente;

• Compare com o cenário prático apresentado: Analise se a configuração realizada condiz com o exemplo proposto na aula e refaça o cenário, se necessário, simulando novamente a operação no sistema;

• Utilize documentação de apoio: Consulte as tabelas de códigos fiscais e as orientações legais aplicáveis aos impostos trabalhados e use as referências da própria aula como guia;

• Corrija e salve novamente: Caso identifique inconsistências, edite os registros conforme os parâmetros corretos e salve as alterações;

• Repita o procedimento até ganhar segurança: A prática contínua é fundamental para fixar o aprendizado e refazer o exercício mais de uma vez ajuda a identificar padrões e evitar erros futuros;

• Em caso de dúvidas: Reveja a aula, consulte a documentação complementar ou entre em contato com o suporte da unidade. Aprofundar o entendimento evita erros em ambientes produtivos.