ICMS Substituição Tributária

Cenário de aplicação 

Contexto: Você é o responsável pelo setor fiscal da empresa Axis Ltda e deve realizar as configurações adequadas para o cálculo do ICMS e seus desdobramentos.

Tarefa: Configure todos os cadastros envolvidos para o devido cálculo do ICMS.

Chegou a hora de configurar no ERP Sankhya

1. Acesse a tela “Produtos”

Menu: Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos

• Aba “Impostos”:

• Configure os campos:

  • Classificação Substituição Tributária;

  • Tipo de substituição;

  • CEST - Código Especificador ST.

• Atenção! Caso a preferência EMPPRODIMPOST esteja ligada, acesse a aba “Impostos / Informações por empresa”:

• Preencha os campos abaixo:

  • Tipo de substituição;

  • Código Especificador ST.

2. Acesse a tela “Tipo de Operação - TOP”

Menu: Comercial » Arquivo » Cadastros 

• VENDA NF-E:

• Na aba “Impostos”, preencha/configure os campos conforme indicado abaixo:

  • Soma ST no total da nota: marcado;

  • Usa Cus. Méd. Base ST: marcado.

• Na aba “Desp. Acessórias”, marque todos os campos da seção correspondente ao ICMS ST. Marque também os campos abaixo:

  • Usar base ICMS Frete Extra Nota p/calc. ST;

  • Calc. ICMS/ST extra nota p/ frete extra nota proporcional aos itens;

  • Frete/Seguro/Outras Despesas para ST extra nota.

3. Acesse a tela “Alíquota de ICMS”
   Menu: Comercial » Arquivos » Cadastros » Alíquotas  

• Para uma exceção, duplique um registro já existente;

• No campo “Tipo 1”, opte por “por grupo de ICMS do produto”;

• Será habilitado o campo “Grupo de ICMS do produto” para preenchimento;

• Aba “Geral”:

  • “Tributação”: 10-Tributada e c/ cobrança por substituição;

• Aba “Substituição Tributária”:

  • “Margem Lucro (MVA)”: 20;

  • “Modalidade BC ICMS ST”: Margem Valor Agregado (%);

• Clique em “Salvar [F7]”;

• No pop-up “Prioridade das Restrições”, defina a ordem das restrições e clique em “Concluir”.

É a sua vez! Siga as orientações para validar as configurações realizadas

Tarefa: Acesse o Portal de Vendas e emita uma Nota de Venda utilizando o produto e parceiro configurados acima. 

1. Acesse a tela “Portal de Vendas”

Menu: Comercial » Consulta » Portal de Vendas

• Acima do menu de filtros na lateral esquerda da tela, selecione, no “Tipo de Movimento”, a opção Nota de Venda.

• Abra as opções do novo documento, clicando na seta do botão “+” (Novo documento).

• Selecione com um duplo clique o tipo de operação VENDA NF-E.

Cabeçalho

• Preencha o cabeçalho com as informações solicitadas e utilize o parceiro configurado;

• Salve o registro.

Itens

• Utilize na negociação o produto configurado;

• Salve as informações.

• No painel de itens, no menu acione o botão “...” (Outras opções…)

• Selecione a opção “Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item…”;

• Verifique os campos:

  • Base de Cálculo;

  • Alíquota;

  • Valor.

• Após as validações siga com a confirmação da nota.

Correção e repetição

• Revise os parâmetros inseridos: Verifique CFOP, CST, natureza de operação, tipo de negociação e grupo tributário e confirme se os campos obrigatórios foram preenchidos corretamente;

• Compare com o cenário prático apresentado: Analise se a configuração realizada condiz com o exemplo proposto na aula e refaça o cenário, se necessário, simulando novamente a operação no sistema;

• Utilize documentação de apoio: Consulte as tabelas de códigos fiscais e as orientações legais aplicáveis aos impostos trabalhados e use as referências da própria aula como guia;

• Corrija e salve novamente: Caso identifique inconsistências, edite os registros conforme os parâmetros corretos e salve as alterações;

• Repita o procedimento até ganhar segurança: A prática contínua é fundamental para fixar o aprendizado e refazer o exercício mais de uma vez ajuda a identificar padrões e evitar erros futuros;

• Em caso de dúvidas: Reveja a aula, consulte a documentação complementar ou entre em contato com o suporte da unidade. Aprofundar o entendimento evita erros em ambientes produtivos.