ICMS DIFAL (Venda Interestadual - Não contribuinte)

Cenário de aplicação

Contexto: Você é o responsável pelo setor fiscal da empresa Axis Ltda e deve realizar as configurações adequadas para o cálculo do ICMS e seus desdobramentos.

Tarefa: Configure todos os cadastros envolvidos para o devido cálculo do ICMS.

Chegou a hora de configurar no ERP Sankhya

1. Acesse a tela “Tipo de Operação - TOP”

Menu: Comercial » Arquivo » Cadastros

• Na aba “Impostos”, habilite o campo “Calcular DIFAL Partilhado”; 

• Atenção para o campo “Classificação ICMS”. Se este estiver configurado como “Usar do Parceiro”, deve-se validar a configuração do parceiro. 

2. Acesse a tela “Produtos” 
   Menu: Configurações » Cadastros » Produtos

• Na aba de “Impostos”, marque o campo “Calcular DIFAL”.

3. Acesse a tela “Parceiros”
   Menu: Configurações » Cadastros » Parceiros

• Na aba “Fiscal”, preencha o campo “Classificação ICMS” com a opção “Consumidor Final Não Contribuinte”. 

• Para que o contato do parceiro seja considerado como local de entrega, na aba “Contatos”, preencha o campo “CPF/CNPJ” e o campo “Cód Cidade”.

4. Acesse a tela “Partilhas DIFAL” 
   Menu: Configurações » Cadastros » Partilhas DIFAL

• Cadastre as partilhas referentes ao diferencial de alíquota clicando em “+ Novo registro”.

• Preencha os campos “Data Início Partilha” e “Percentual de Partilha DIFAL”.

5. Acesse a tela “Alíquota de ICMS” 
   Menu: Comercial » Arquivos » Cadastros » Alíquotas 

• Na seção “DIFAL/FCP (Não Contribuinte)”, configure o campo “Alíq Interna Destino”. 

• Atenção ao campo “Tipo de Cálculo DIFAL”: Em algumas situações específicas, é necessário  indicar o tipo de cálculo que deve ser aplicado para o cálculo do imposto.

É a sua vez! Siga as orientações para validar as configurações realizadas

Tarefa: Acesse o Portal de Vendas e emita uma Nota de Venda utilizando o produto e parceiro configurados acima. 

1. Acesse a tela “Portal de Vendas”

Menu: Comercial » Consulta » Portal de Vendas

• Acima do menu de filtros na lateral esquerda da tela, selecione, no “Tipo de Movimento”, a opção Nota de Venda.

• Abra as opções do novo documento, clicando na seta do botão “+” (Novo documento).

• Selecione com um duplo clique o tipo de operação VENDA NF-E.

Cabeçalho

• Verifique o campos abaixo:

  • Parceiro;

  • Empresa;

  • Tipo Operação.

Itens

• Utilize na negociação o produto configurado;

• Salve as informações;

• No painel de itens, acione o botão “...” (Outras opções…);

• Selecione a opção “Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item…”;

• Verifique os campos:

  • “Percentual de Partilha DIFAL”;

  • “Valor DIFAL UF Destino”;

  • “Base DIFAL”.

Correção e repetição

• Revise os parâmetros inseridos: Verifique CFOP, CST, natureza de operação, tipo de negociação e grupo tributário e confirme se os campos obrigatórios foram preenchidos corretamente;

• Compare com o cenário prático apresentado: Analise se a configuração realizada condiz com o exemplo proposto na aula e refaça o cenário, se necessário, simulando novamente a operação no sistema;

• Utilize documentação de apoio: Consulte as tabelas de códigos fiscais e as orientações legais aplicáveis aos impostos trabalhados e use as referências da própria aula como guia;

• Corrija e salve novamente: Caso identifique inconsistências, edite os registros conforme os parâmetros corretos e salve as alterações;

• Repita o procedimento até ganhar segurança: A prática contínua é fundamental para fixar o aprendizado e refazer o exercício mais de uma vez ajuda a identificar padrões e evitar erros futuros;

• Em caso de dúvidas: Reveja a aula, consulte a documentação complementar ou entre em contato com o suporte da unidade. Aprofundar o entendimento evita erros em ambientes produtivos.