O que são PIS e COFINS e como funcionam?
O que é PIS e COFINS?
Os impostos PIS e a COFINS são contribuições federais brasileiras que incidem sobre o faturamento bruto das empresas e visam financiar programas sociais e seguridade social.
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado ao financiamento de programas de integração social e desenvolvimento do trabalhador, enquanto a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é direcionada ao custeio da seguridade social. Ambas incidem sobre receitas de vendas de mercadorias, prestação de serviços e, em algumas situações, sobre importações. Além disso, existem dois regimes de apuração: o cumulativo, com alíquotas mais baixas (0,65% para o PIS e 3% para a COFINS), mas sem possibilidade de aproveitar créditos; e o não cumulativo, com alíquotas mais altas (1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS), que permite o desconto de créditos sobre insumos adquiridos.
Quais problemas empresariais são resolvidos pela configuração do PIS e COFINS em um ERP?
Eliminação de erros manuais: Garante o cálculo automatizado e preciso das contribuições e o correto aproveitamento de créditos;
Conformidade fiscal: Assegura a emissão correta de notas fiscais (NF-e) e o cumprimento de obrigações federais, minimizando o risco de autuações e multas;
Integridade de dados: Mantém a coerência nos registros contábeis e fiscais, fornecendo dados confiáveis para apuração e gestão;
Otimização tributária: Facilita a manutenção da conformidade com a legislação, garantindo o aproveitamento correto de benefícios e otimizando a carga tributária.
Quais os riscos de não utilizar?
Compromete a integridade das informações fiscais e reduz a segurança nos processos operacionais, o que pode gerar falhas na apuração dos tributos e impactar diretamente o valor a ser recolhido ou creditado pela empresa. Além disso, erros na aplicação das regras de cálculo podem dificultar o cumprimento de obrigações acessórias, prejudicar auditorias internas e externas e criar distorções nos relatórios gerenciais. No regime não cumulativo, a ausência de controle detalhado pode resultar em aproveitamento indevido ou perda de créditos, elevando o custo fiscal e afetando o desempenho financeiro da organização.
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