PIS e COFINS em entradas e saídas - Produtos e serviços.
Cenário de aplicação.
Contexto: Você é o responsável pelo setor fiscal da empresa Axis Ltda. e deve realizar as configurações adequadas para o cálculo do PIS e COFINS.
Tarefa: Configure todos os cadastros envolvidos para o devido cálculo do PIS e COFINS.
Chegou a hora de configurar no ERP Sankhya.
Acesse a tela "Empresa" (Comercial » Preferências » Empresa).
Na aba "Propriedades", configure os campos:
- “Calcula PIS” e “Calcula COFINS”: marque. Sem essas opções, a empresa não calcula os impostos.
- “Tem Créd.PIS” e “Tem Créd.COFINS”: marque se a empresa aproveita crédito desses impostos.
- “Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS”: marque conforme a operação.
- “CSTs que não reduzem o ICMS da BC do PIS e COFINS”: informe, separados por vírgula, os CSTs de ICMS cujo valor de ICMS não deve ser deduzido da base do PIS e da COFINS.
- “Deduzir valor de FCP e FCP ST na BC do PIS e COFINS”: marque conforme a operação.
- “Deduzir valor de ST da compra da BC do PIS e COFINS da Venda”: marque conforme a operação.
- “Calcula PIS e Cofins na confirmação do financeiro”: marque conforme a operação.
Acesse a tela "Tipos de Operação - TOP" (Comercial » Arquivo » Cadastros).
Aba “Geral”
- “Calcula PIS/COFINS por percentual das notas”: [CONFERIR: o efeito desse campo e se ele deve ser marcado em todos os casos].
Aba “Impostos”
- “Tem PIS” e “Tem COFINS”: marque. Sem essas opções, a TOP não calcula os impostos.
- “Natureza da Base de Cálculo do Crédito de Pis/Cofins”: informe o código adequado à operação.
- “Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?”: marque para que o ICMS seja retirado da base do PIS e da COFINS.
- “Deduzir valor do PIS/COFINS da BC do PIS e COFINS?”, “Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS?” E “deduzir valor de FCP na BC do PIS e COFINS?”: marque conforme a operação.
- “Calcula PIS/COFINS red. pela aquisição”: mantenha “Usa do parâmetro”. Essa opção atende a um cenário específico de redução e normalmente não precisa ser alterada.
“Desconsiderar CSTs de ICMS da BC do PIS/COFINS?”: informe, separados por vírgula, os CSTs que se enquadram nessa condição.
Aba “Desp. Acessórias.
- Nas seções PIS e COFINS, marque as despesas (frete, seguro, outras despesas) que devem compor a base de cálculo, conforme a operação.
Acesse as telas "Alíquotas de PIS" e "Alíquotas de COFINS" (Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas).
- Em “+ Novo registro”, crie as regras para as operações de entrada e de saída.
- Preencha os campos obrigatórios (marcados com *).
- Anote o grupo usado em cada regra. Ele será informado no produto, no próximo passo.
- Se o IPI deve compor a base do PIS e da COFINS, marque “IPI incide na base de cálculo” na regra. Essa marcação vale para entradas e saídas.
Acesse a tela "Parceiros" (Configurações » Cadastros).
- “Possui Suframa para PIS/COFINS”: marque somente para clientes com inscrição na Suframa que tenham direito à desoneração de PIS/COFINS. Com essa opção marcada, o PIS e a COFINS do parceiro são desonerados.
- “Deduzir valor de IPI da BC do PIS e COFINS”: vale apenas para notas de compra.
- Desmarcado: o IPI é somado à base do PIS e da COFINS.
- Marcado: o IPI é retirado da base.
- “IPI incide no cálculo do ICMS”: ajuste conforme a operação. Como essa opção altera a base do ICMS, ela pode refletir também na base do PIS e da COFINS.
Acesse a tela “Produtos” (Configurações » Cadastros » Produtos). Na aba “Impostos”, seção PIS/COFINS/CSLL:
- “Grupo PIS” e “Grupo COFINS”: informe os mesmos grupos das regras criadas no passo 3.
Se o grupo do produto não corresponder a uma regra de alíquota, o PIS e a COFINS não serão calculados.
É a sua vez! Siga as orientações para validar as configurações realizadas.
Tarefa: Acesse o Portal de Compras, para movimentações de entrada, ou o Portal de Vendas, para movimentações de saída, e emita uma Nota utilizando o produto e parceiro configurados acima.
Como conferir o cálculo.
- Lance a nota pelo “Portal de Compras” (entradas) ou pelo “Portal de Vendas” (saídas), com o produto, o parceiro e a TOP configurados.
- Confirme a nota. O PIS e a COFINS são calculados na confirmação.
- Clique em “...” (Outras opções) » “Resumo de Impostos” e confira os valores.
- Para ver o detalhe por item, na grade de itens, clique em “...” (Outras opções) » “Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item...” e localize as linhas de PIS e COFINS.
Resultado esperado:
- Na base de cálculo do PIS e da COFINS, o ICMS aparece deduzido quando “Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS?” Está marcado na TOP.
Na base de cálculo do IBS e da CBS, são deduzidos os valores de ICMS, PIS e COFINS.
Se o PIS e a COFINS não forem calculados,
Verifique, nesta ordem:
- Empresa: “Calcula PIS” e “Calcula COFINS” estão marcados?
- TOP: “Tem PIS” e “Tem COFINS” estão marcados?
- Produto: os grupos de PIS e COFINS estão preenchidos?
- Alíquotas: existe uma regra para esses grupos, para o tipo de operação da nota (entrada ou saída)?
- Parceiro: “Possui Suframa para PIS/COFINS” está marcado sem necessidade?
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