ISS em Notas de Entrada e Saída

ISS em Entradas e Saídas

O que é ISS?

O ISS (Imposto Sobre Serviços) é um tributo de competência municipal ou do Distrito  Federal que incide sobre a prestação de serviços por empresas e profissionais, conforme uma lista taxativa estabelecida em legislação federal. Por ser municipal, cada cidade define suas próprias alíquotas (que variam de 2% a 5%), regras de recolhimento e procedimentos administrativos. A base de cálculo do imposto é o preço do serviço prestado.

Quais problemas empresariais são resolvidos pela configuração do ISS em um ERP?

• Erro no cálculo do ISS devido à ausência de automatização;

• Emissão incorreta de Notas Fiscais de Serviço (NFS-e);

• Descumprimento das exigências específicas de cada município, ocasionando inconsistências fiscais;

• Risco de penalidades e multas fiscais por não conformidade;

• Dificuldade em manter a regularidade fiscal da empresa diante da complexidade do tributo;

• Gestão tributária descentralizada e ineficiente, especialmente em empresas que prestam serviços em diferentes municípios.

Cenário de aplicação

Contexto: Você é o responsável pelo setor fiscal da empresa Axis Ltda e deve realizar as configurações adequadas para o cálculo do ISS.

Tarefa: Configure todos os cadastros envolvidos para o devido cálculo do ISS.

Chegou a hora de configurar no ERP Sankhya

1. Acesse a tela “Empresa”
   Menu: Comercial » Preferências 

• Na aba “Documentos Fiscais Eletrônicos”, subaba “NFS-e”, em “Geral”, configure os campos:

  • “ISS”: informe a opção “Tributado”.

• Em “CNAE Empresa”, configure os campos: 

  • “CNAE”: indique o CNAE correspondente à atividade da empresa;

  • “Local Tributação (ISS Retido)”: selecione a opção que determina em qual cidade o imposto será devido, no caso de imposto retido;

  • “Local Tributação (ISS normal)”: selecione a opção que determina em qual cidade o imposto será devido, no caso de imposto normal.

2. Acesse a tela “Parceiros”
   Menu: Configurações » Cadastros 

• Na aba “Fiscal”, verifique o campo:

  • “Retém ISS": determina qual alíquota será utilizada no cálculo deste imposto. Se estiver selecionada, será utilizada a alíquota da cidade do Parceiro e irá deduzir o valor do imposto; se desmarcada, utilizará a alíquota da cidade da empresa e não deduzirá;

• O cálculo do ISS na Nota de Compra utiliza a alíquota da sua empresa se a opção "Retém ISS" estiver marcada, ou a alíquota do parceiro se estiver desmarcada. Para usar a alíquota da Cidade da Prestação do Serviço, deve-se informar essa cidade no campo "Cidade" no rodapé da nota antes de inserir o serviço.

3. Acesse a tela “Serviço”
   Menu: Configurações » Cadastros » Produtos

• Na aba “Impostos”, configure os campos:

  • “Tem ISS”: selecione a opção “Tributado”;

  • “Cód. Trib. Município NFS-e”: informe o código de tributação estipulado pelo município;

  • “CNAE”: indique o CNAE correspondente à atividade da empresa.

4. Acesse a tela “Tipos de Operação - TOP”
   Menu: Comercial » Arquivo » Cadastros

• Selecione a TOP de compra de serviços;

• Na aba “Impostos”, configure:

  • “Tem ISS”: marcado;

  • “Cálculo de ICMS, IPI e ISS”: selecione a opção “Calcula e Digita”.

5. Acesse a tela “Alíquotas de ISS”
   Menu: Contratos e Serviços » Arquivos » Cadastros

• Insira um cadastro clicando em “+ Novo registro”;

• No cabeçalho, preencha os campos “Cidade”, “Serviço” e “Empresa”.

• Na aba Geral, configure os campos:

  • “Percentual ISS”: indique a alíquota conforme definido pelo município.

  • “Cód. Tributação ISS”: selecione a opção correspondente à operação.

  • “Perc. de dedução na base do ISS”: preencha se houver deduções.

  • “Tipo de dedução de base do ISS”: preencha se o campo acima for diferente de zero.

  • “Cód. Trib. Município”: informe o código de tributação estipulado pelo município.

  • “Tipo de Serviço”: selecione a opção que melhor condiz com o serviço prestado.

É a sua vez! Siga as orientações para validar as configurações realizadas

Tarefa: Acesse o Portal de Compras e gere um pedido de compra com a TOP de compra de serviço.

1. Acesse a tela “Portal de Compras”

Menu: Comercial » Consulta » Portal de Compras

• Acima do menu de filtros na lateral esquerda da tela, selecione, no “Tipo de Movimento”, a opção “Nota de Compra”;

• Abra as opções do novo documento, clicando na seta do botão “+” (Novo documento).

Cabeçalho

• Verifique o campos abaixo:

  • Parceiro;

  • Empresa;

  • Tipo Operação: COMPRA - SERVIÇOS, por exemplo.

Itens

• Utilize na negociação o serviço configurado;

• Salve as informações.

• No Rodapé, na aba “Impostos”, verifique o campo “Valor do ISS”

• Acione o botão “...” (Outras opções…);

• Clique na opção “Resumo de Impostos” e verifique o ISS.

Correção e repetição

• Revise os parâmetros inseridos: Verifique CFOP, CST, natureza de operação, tipo de negociação e grupo tributário e confirme se os campos obrigatórios foram preenchidos corretamente;

• Compare com o cenário prático apresentado: Analise se a configuração realizada condiz com o exemplo proposto na aula e refaça o cenário, se necessário, simulando novamente a operação no sistema;

• Utilize documentação de apoio: Consulte as tabelas de códigos fiscais e as orientações legais aplicáveis aos impostos trabalhados e use as referências da própria aula como guia;

• Corrija e salve novamente: Caso identifique inconsistências, edite os registros conforme os parâmetros corretos e salve as alterações;

• Repita o procedimento até ganhar segurança: A prática contínua é fundamental para fixar o aprendizado e refazer o exercício mais de uma vez ajuda a identificar padrões e evitar erros futuros;

• Em caso de dúvidas: Reveja a aula, consulte a documentação complementar ou entre em contato com o suporte da unidade. Aprofundar o entendimento evita erros em ambientes produtivos.