INSS/Funrural na Aquisição de Serviço

INSS, FUNRURAL, GILRAT E SENAR

O que é o INSS?

O INSS Retido sobre nota fiscal refere-se à retenção e ao recolhimento da contribuição sobre valores pagos por serviços que envolvam cessão de mão de obra ou empreitada. A alíquota padrão de retenção é de 11% sobre o valor bruto do serviço (podendo excluir o ISS). A empresa contratante é a responsável legal por realizar essa retenção e efetuar o recolhimento à Receita Federal. Empresas optantes pelo Simples Nacional geralmente estão isentas desta retenção. Outras contribuições previdenciárias relacionadas incluem o Funrural, GILRAT e Senar.

Quais os riscos de não realizar a automatização do cálculo do INSS?

• Descumprimento legal: Aumenta a probabilidade de descumprimento de regras previdenciárias, expondo a empresa a sanções legais;

• Penalidades financeiras: Atrasos no recolhimento das contribuições geram penalidades financeiras e prejudicam o relacionamento com os órgãos reguladores;

• Risco de autuações: Inconsistências em declarações obrigatórias como o eSocial e a DCTFWeb elevam significativamente o risco de autuações fiscais.

Cenário de aplicação

Contexto: Você é o responsável pelo setor fiscal da empresa Axis Ltda e deve realizar as configurações adequadas para o cálculo do INSS retido.

Tarefa: Configure todos os cadastros envolvidos para o devido cálculo do INSS retido.

Chegou a hora de configurar no ERP Sankhya

Pela Central de Notas:

1. Acesse a tela “Tipos de Operação - TOP”
   Menu: Comercial » Arquivo » Cadastros

• Na aba “Impostos”, marque a opção “Tem FUNRURAL/INSS”.

2. Acesse a tela “Empresa”
   Menu: Comercial » Preferências

• Na aba “Propriedades”, marque a opção “Calcula FUNRURAL/INSS”.

3. Acesse a tela “Parceiros”
   Menu: Configurações » Cadastros

• Na aba “Fiscal”, marque a opção “Calcular FUNRURAL/INSS”.

4. Acesse a tela Serviço
   Menu: Configurações » Cadastros » Produtos

• Na aba “Impostos”, seção ICMS/ST/FUNRURAL/INSS, configure os campos:

  • “Tem INSS”: marcado;

  • “% INSS”: defina o percentual de retenção. 

Por Outros Impostos:

1. Acesse a tela ”Impostos”
   Menu: Configurações » Cadastros 

• Com o imposto INSS já cadastrado, preencha os campos do cabeçalho:

  • “Tipo”: selecione a opção “todos, EXCETO os com a coluna "calcular" DESMARCADA”; 

  • “Usar para itens da nota”: selecione a opção “Preço da Nota”; 

  • “Base para Impostos no Financeiro”: opte pela opção “Valor do Pagamento”.  

• Na aba “Serviço”, configure os campos:

• “Na nota”: selecione “Subtrair”;

• “No Financeiro de Origem Estoque”: selecione “Nenhum”.

É a sua vez! Siga as orientações para validar as configurações realizadas

Tarefa: Acesse o Portal de Compras e gere um pedido de compra com a TOP de compra de serviço.

Pela Central de Notas:

1. Acesse a tela “Portal de Compras”

Menu: Comercial » Consulta » Portal de Compras

• Acima do menu de filtros na lateral esquerda da tela, selecione, no “Tipo de Movimento”, a opção “Nota de Compra”;

• Abra as opções do novo documento, clicando na seta do botão “+” (Novo documento).

Cabeçalho

• Verifique o campos abaixo:

  • Parceiro;

  • Empresa;

  • Tipo Operação: COMPRA - SERVIÇOS, por exemplo.

Itens

• Utilize na negociação o serviço configurado;

• Salve as informações;

• Acione o botão “...” (Outras opções…);

• Clique na opção “Resumo de Impostos” e verifique o INSS.

Por Outros Impostos:

1. Acesse a tela “Portal de Compras”

Menu: Comercial » Consulta » Portal de Compras

• Acima do menu de filtros na lateral esquerda da tela, selecione, no “Tipo de Movimento”, a opção “Nota de Compra”;

• Abra as opções do novo documento, clicando na seta do botão “+” (Novo documento).

Cabeçalho

• Verifique o campos abaixo:

  • Parceiro;

  • Empresa;

  • Tipo Operação: COMPRA - SERVIÇOS, por exemplo.

Itens

• Utilize na negociação o serviço configurado;

• Salve as informações;

• No painel de itens, acione o botão “...” (Outras opções…);

• Clique em “Outros Impostos” e valide o campo de INSS.

Correção e repetição

• Revise os parâmetros inseridos: Verifique CFOP, CST, natureza de operação, tipo de negociação e grupo tributário e confirme se os campos obrigatórios foram preenchidos corretamente;

• Compare com o cenário prático apresentado: Analise se a configuração realizada condiz com o exemplo proposto na aula e refaça o cenário, se necessário, simulando novamente a operação no sistema;

• Utilize documentação de apoio: Consulte as tabelas de códigos fiscais e as orientações legais aplicáveis aos impostos trabalhados e use as referências da própria aula como guia;

• Corrija e salve novamente: Caso identifique inconsistências, edite os registros conforme os parâmetros corretos e salve as alterações;

• Repita o procedimento até ganhar segurança: A prática contínua é fundamental para fixar o aprendizado e refazer o exercício mais de uma vez ajuda a identificar padrões e evitar erros futuros;

• Em caso de dúvidas: Reveja a aula, consulte a documentação complementar ou entre em contato com o suporte da unidade. Aprofundar o entendimento evita erros em ambientes produtivos.