Contratação Indireta de Jovem Aprendiz

Módulo: Pessoal+
Caminho de acesso: Pessoal+ > Cadastros > Configuração Funcionários
ID da Tela: br.com.sankhya.cadastro.funcionarios

Descrição e Usabilidade

A contratação indireta de jovem aprendiz ocorre quando o profissional é contratado por entidades formadoras (sem fins lucrativos ou entidades de prática desportiva), mas prestam serviço para a empresa responsável pelo cumprimento da cota de aprendizagem.

Essa configuração permite:

Atender à legislação da aprendizagem profissional.
Registrar corretamente o vínculo no sistema.
Garantir o envio adequado das informações ao eSocial.

Nesse modelo, a empresa que recebe o aprendiz não é a empregadora direta, mas deve informar corretamente a relação com a entidade contratante.

1. Descrição da Funcionalidade

Ao configurar a contratação indireta:

O vínculo do colaborador será definido como Menor Aprendiz.
Será necessário informar os dados da entidade empregadora.
O sistema ajustará o comportamento dos eventos enviados ao eSocial.

Nessa modalidade:

A empresa responsável pela cota não envia o evento S-2200 do aprendiz.
Apenas informa o vínculo por meio do CNPJ da entidade contratante no evento S-1005.

2. Pré-requisitos

Antes de realizar o cadastro:

Ter os dados completos da entidade empregadora.
Possuir o CNPJ da entidade formadora ou de prática desportiva.
Definir corretamente o vínculo como Menor Aprendiz.

3. Jornada de Uso

Siga os passos abaixo para realizar o cadastro:

Na tela de cadastro de funcionários: Configuração Funcionários (Pessoal+ > Cadastros).

Clique no botão Cadastrar Funcionário.
Escolha se deseja fazer o cadastro utilizando um padrão ou sem padrão.
Preencha o CPF e o Nome do colaborador.
Selecione a Empresa.

Importante:

O preenchimento da Matrícula depende da configuração do campo Gera Matrícula do Funcionário automaticamente, disponível na aba Informações Gerais da tela Empresas.
O campo Código pode ser preenchido automaticamente ou manualmente, conforme a configuração definida no botão Configuração da Tela, opção Numeração.

Ao ativar o parâmetro Utiliza Sequência do Cód. Funcionário por Empresa? – FPCODFUNCPOREMP, o sistema gera uma sequência de códigos exclusiva para cada empresa. Caso contrário, será única para todas as empresas.

Preencha normalmente todas as abas e dê atenção especial aos campos abaixo.

Aba Admissão:
- Código de Categoria para o eSocial: 103 - Empregado Aprendiz;
- Situação no eSocial: Oficial (S-2200/S-2300);
- Vínculo: 55 - Menor Aprendiz;
- Data Término do Contrato;
- Tabela de Categoria [FGTS]: 07 Menor aprendiz.

Aba Contrato:
- Marque a opção Contratação indireta para Aprendiz;
- Preencha o Tipo de Inscrição e Número de Inscrição da instituição empregadora;
- Se necessário, informe o CNPJ Entidade Prática onde serão realizadas as atividades práticas.

4. Pontos de Atenção

Na contratação indireta, é obrigatório informar os dados completos da instituição empregadora.
O estabelecimento que cumpre a cota não envia o evento S-2200 do aprendiz.
Ele apenas informa o CNPJ da entidade contratante no evento S-1005.

5. Dicas de Usabilidade

Valide previamente os dados da entidade formadora.
Revise o vínculo e categoria antes de salvar o cadastro.
Garanta que o contrato esteja alinhado com a legislação de aprendizagem.
Realize um cálculo teste para validar os encargos e eventos gerados.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quem é o empregador do jovem aprendiz na contratação indireta?

A entidade formadora ou entidade de prática desportiva.

2. A empresa deve enviar o evento S-2200?

Não. Na contratação indireta, o envio não é responsabilidade da empresa que cumpre a cota.

3. O que a empresa deve informar ao eSocial?

Deve informar o CNPJ da entidade contratante no evento S-1005.

4. Posso cadastrar como aprendiz sem marcar a contratação indireta?

Sim, mas apenas quando a empresa for a empregadora direta.

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