Cadastro de Carga Horária

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
**ID da Tela:**br.com.sankhya.rh.CargaHoraria

Sumário

Descrição da Funcionalidade
Pré-requisitos
Jornada de Uso
Pontos de Atenção
Dicas de Usabilidade

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

A Carga Horária define a jornada de trabalho do colaborador, indicando os dias e horários previstos de entrada, saída, intervalos e folgas.

A legislação trabalhista estabelece uma jornada máxima de 44 horas semanais para trabalhadores sob regime CLT. No sistema, o cadastro da carga horária permite controlar essa jornada e apoiar o cálculo correto de horas extras, atrasos, banco de horas e demais apurações de ponto.

Além disso, essas informações são utilizadas para a geração das informações enviadas ao eSocial.

No sistema existem dois conceitos principais:

Carga Horária: utilizada quando o horário é flexível, sendo necessário apenas cumprir a quantidade de horas diárias prevista.
Jornada de Trabalho: utilizada quando os horários de entrada e saída são fixos, permitindo ao sistema validar as batidas de ponto e identificar atrasos ou horas extras.

2. Pré-requisitos

Permissões necessárias

Deve ter acesso liberado para a tela Carga Horária. Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

Configurações relacionadas

Antes de cadastrar uma carga horária, verifique:

Se a empresa já possui regras definidas de jornada ou escalas de trabalho.
Se existem convenções ou acordos coletivos que impactam a jornada.
Se os horários e intervalos já estão definidos para os funcionários.

3. Jornada de Uso

Esta tela define o comportamento de cada carga horária em relação aos direitos trabalhistas, à flexibilidade de horários, integração com eSocial e conformidades com normas.

3.1 Cadastrar uma carga horária

Acesse a tela Carga Horária (Pessoal+ > Cadastros).
Clique em Cadastrar Identificação da Carga Horária.
Preencha os campos principais:
- Descrição: nome que identifique facilmente a jornada.
- Cód. Carga Horária: pode ser gerado automaticamente ou manualmente, conforme a configuração definida por meio do botão Configuração da Tela, opção Numeração.
- Tipo Carga Horária:
  - Carga Horária (horário flexível)
  - Jornada de Trabalho (horário fixo)
Informe o Tipo de Jornada, conforme o modelo de trabalho adotado pela empresa, como:
- Jornada 12x36;
- Jornada com folga fixa;
- Jornada com folga variável;
- Turno ininterrupto de revezamento;
- Demais tipos de jornada.
Marque a opção Possui Horário Noturno caso a jornada inclua trabalho no período noturno.
Clique em Salvar [F7].
Configure as abas abaixo:

Aba Geral

Nesta aba são definidas as configurações principais da carga horária.

Principais campos:

Ativa: habilita a carga horária para uso.
Permite flexibilidade de horário: permite variação no horário de entrada ou saída.
Considera redução de horas noturnas: aplica a redução legal da hora noturna.
Compõe eSocial: envia as informações da jornada ao eSocial.

Também é possível configurar alternância de jornadas, permitindo que colaboradores alternem entre escalas diferentes.

Marcador 3 FINAL.png Aba Escala de Serviço

Na aba Escala de Serviço, é possível definir escalas de trabalho.

Exemplo:
Escala 5x2 → trabalha cinco dias e folga dois.

Para configurar:

Marque Escalonar Dias de Trabalho e informe:
- o número de Dias de Trabalho;
- o número de Dias de Folga;
- a Quantidade de Turnos.

Também é possível configurar regras de feriados e DSR para a apuração do ponto.

Considera Ocorrências nos Feriados
Considerar Folga com percentual de DSR/Feriado
Considera Súmula nº444 TST:
Considerar feriado VA e VT:

Aba Intervalo

Na aba Intervalo, configure as regras de descanso.

Defina:

Tipo
- Fixo
- Variável
- Sem intervalo
Duração em minutos
Horário de início e término
Aplica Tolerância

A seção Pausa é destinada às indicações de pausas durantes os turnos da carga horária, com regras de tolerância, horas extras ou atrasos.

Aba Horário

Na aba Horário, são definidos os horários de entrada e saída para cada dia ou sequência da escala.

Para cadastrar:

Clique em Cadastrar Configurações de Ponto.
Informe:
- Dia da semana ou sequência da escala
- Turno
- Entrada do turno
- Saída do turno
  
  Também é possível configurar:

Validação de entrada e saída no ponto;
Descanso semanal;
Duração da jornada para o eSocial.

Caso existam pausas durante o turno, utilize a sub-aba Paradas Programadas para registrar esses períodos.
Para agilizar o cadastro de outros dias ou turnos, utilize o botão Duplicar.
Após finalizar as configurações, clique em Salvar [F7].

4. Pontos de Atenção

A carga horária influencia diretamente o controle de ponto, cálculo de horas extras e banco de horas.
Certifique-se de cadastrar corretamente intervalos e descansos semanais.
Para escalas fixas, é necessário cadastrar todos os dias trabalhados e os dias de folga.
Alterações na carga horária podem impactar funcionários que já utilizam essa configuração.
Quando uma carga horária estiver vinculada a colaboradores, a alteração dos horários seguirá as seguintes regras:
- Permite alteração quando:
  - Não existirem registros de ponto nas tabelas TFPPONFECHAMENTO ou TFPRPO nos últimos 2 meses (contados da data atual).
- Não permite alteração quando:
  - Existirem registros de ponto nesse período.
  - Nesse caso, o sistema apresentará a mensagem:
    
    “Não é possível alterar/excluir, pois existe lançamento para esta Carga Horária no módulo de Ponto.”
- Carga horária sem vínculo
  - Se a carga horária não estiver vinculada a colaboradores, todas as alterações de horários podem ser realizadas normalmente.
Verifique se a opção Compõe eSocial está marcada quando a jornada precisa ser enviada ao governo.

5. Dicas de Usabilidade

Utilize descrições claras, como:
"Escala 12x36 Noturna" ou "Jornada Comercial 44h".
Utilize o botão Duplicar para acelerar o cadastro de horários semelhantes.
Padronize as cargas horárias da empresa para facilitar a manutenção e o controle de ponto.

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