Cadastro do Trabalhador Intermitente

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros > Configuração Funcionários
ID da Tela: br.com.sankhya.cadastro.funcionarios

Descrição e Usabilidade

O cadastro do trabalhador intermitente é a etapa inicial para que o sistema reconheça o vínculo de trabalho nessa modalidade. Nesse cadastro são registradas as informações do funcionário e configurados os dados necessários para o correto tratamento do contrato intermitente no sistema e no envio das informações ao eSocial.

Durante o preenchimento, alguns campos exigem atenção especial, pois determinam a classificação do trabalhador como empregado com contrato de trabalho intermitente e garantem que os cálculos e eventos legais sejam gerados corretamente.

1. Descrição da Funcionalidade

O cadastro permite registrar um colaborador com contrato de trabalho intermitente, informando os dados pessoais, contratuais e legais exigidos para esse tipo de vínculo.

Ao configurar corretamente esses campos, o sistema identifica o trabalhador como intermitente, permitindo posteriormente realizar:

convocações de trabalho;
registro de aceite e comparecimento;
cálculo da folha intermitente;
envio das informações ao eSocial.

2. Pré-requisitos

Antes de realizar o cadastro do trabalhador intermitente, verifique se:

O parceiro do trabalhador está previamente cadastrado na tela Parceiros (Configuração > Cadastros).
A empresa já possui suas configurações de eSocial e folha de pagamento devidamente parametrizadas.
Os cargos, departamentos e demais tabelas de apoio já estejam cadastrados.

3. Jornada de Uso

Para cadastrar um colaborador com contrato intermitente, siga os passos abaixo:

Cadastro do colaborador

Acesse a tela Configuração Funcionários (Pessoal+ > Cadastros).
Indique a Empresa e clique em Cadastrar Funcionários.
Selecione o Padrão de novo cadastro Intermitente ou clique na opção Sem padrão para iniciar um novo cadastro.
Preencha as abas com os dados obrigatórios pessoais e contratuais do trabalhador.
Em seguida, configure os campos específicos para o contrato intermitente.

Aba Admissão

Nesta aba, preencha as seguintes informações:

Código de Categoria para o eSocial: informe 111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente.
Vínculo: a legislação não define um vínculo específico para esse tipo de contratação. Por isso, é necessário verificar com o cliente qual vínculo deve ser utilizado, conforme a política adotada pela empresa.
Tabela de Categoria [FGTS]: informe 04 - Empregado sob contrato de trabalho por prazo determinado.

Aba Contrato

Preencha o campo:

Data Final do Contrato de Intermitente com a data final prevista para o contrato intermitente.

Aba Configurações

Nesta aba, verifique o campo:

Parceiro: deve estar vinculado ao próprio trabalhador, previamente cadastrado na tela Parceiros.

Após preencher todas as informações obrigatórias, salve o cadastro, o vínculo do trabalhador poderá receber convocações.

Envio do evento S-2200 ou S-2205 (eSocial)

Acesse a tela Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha) para gerar e enviar o evento ao eSocial.
- S-2200: admissão do colaborador;
- S-2205: alterações após a admissão.

Após o envio, verifique o retorno de sucesso no sistema. Além disso, é importante acessar o Portal do eSocial e confirmar se o dependente foi efetivamente registrado por lá.

4. Pontos de Atenção

O código de categoria do eSocial (111) é essencial para que o trabalhador seja identificado como intermitente nos eventos enviados ao governo.
Caso o parceiro não esteja vinculado corretamente, podem ocorrer inconsistências em integrações e rotinas relacionadas ao funcionário.
A data final do contrato intermitente deve ser informada conforme o contrato firmado entre empresa e trabalhador.

5. Dicas de Usabilidade

Revise cuidadosamente os campos da aba Admissão, pois eles impactam diretamente nos eventos enviados ao eSocial.
Sempre confirme com o cliente qual tipo de vínculo deve ser utilizado, já que a legislação não estabelece um padrão específico para o contrato intermitente.
Verifique se o parceiro do trabalhador está correto antes de salvar o cadastro, evitando retrabalho em rotinas posteriores.

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