Manual Antidumping

1. INTRODUÇÃO

1.1 O que é Antidumping?

Antidumping é um encargo adicional cobrado pelo governo brasileiro sobre produtos importados que são vendidos abaixo do preço justo de mercado, prática que prejudica a indústria nacional. Quando um produto está sujeito a essa medida, o sistema calcula automaticamente o valor do antidumping e o inclui nos custos da importação.

 1.2 Como funciona no sistema?

O processo segue três etapas principais:

1. Cadastro das regras → 2. Cálculo automático → 3. Uso nas notas e financeiro

2. CADASTRO DAS REGRAS DE ANTIDUMPING (ETAPA 1)

Inicialmente, é necessário cadastrar as regras que definem os valores de antidumping a serem aplicados para cada produto. Para isso, acesse a tela “Produtos” (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos) e, em seguida, vá até a aba “Antidumping” (tabela TCEDUMPING).

OBSERVAÇÃO: Regras mais específicas com Parceiro e Unidade preenchidos, possuem prioridade sobre regras mais genéricas, que consideram apenas Produto e País.

3. CÁLCULO AUTOMÁTICO (ETAPA 2)

Ao processar os itens da importação, o sistema identifica automaticamente o país do exportador e consulta as regras cadastradas.

3.1 Como o sistema escolhe a fórmula

O sistema realiza o cálculo seguindo uma ordem de prioridade, utilizando a primeira regra válida encontrada.

3.1.1 Opção A — Valor Fixo por Quantidade

Utilizada quando há um valor fixo cadastrado e o cálculo é baseado na quantidade negociada.

• Fórmula: Antidumping = Valor Fixo (US$) × Taxa de Câmbio × Quantidade

• Exemplo: Valor fixo de US$ 0,50 x Câmbio R$ 5,00 × 100 unidades = R$ 250,00.

3.1.2 Opção B — Valor Fixo por Tonelada

Utilizada quando a unidade de medida é TO (tonelada) e o cálculo por peso está ativo.

• Fórmula: Antidumping = Valor Fixo (US$/ton) × Taxa de Câmbio ÷ 1.000 × Peso Líquido (kg)
• Exemplo: US$ 10,00/ton x Câmbio R$ 5,00 ÷ 1.000 × 500 kg = R$ 25,00.

3.1.3 Opção C — Percentual sobre o Valor CIF

Utilizada quando não há valor fixo, mas existe um percentual cadastrado. A base de cálculo considera o valor do produto + frete + seguro (CIF).

• Fórmula: Base CIF = (Preço Unitário × Câmbio × Quantidade) + Frete + Seguro

• Fórmula: Antidumping = Base CIF × % Antidumping

• Exemplo: Base CIF R$ 10.000,00 x 12% = R$ 1.200,00.

4. USO DO ANTIDUMPING (ETAPA 3)

Após o cálculo, o valor do antidumping é exibido no campo “Vlr. Antidumping” em cada item da importação e é utilizado em dois pontos:

4.1 Na Nota Fiscal de Nacionalização

O valor do antidumping é incluído:

• Nas despesas aduaneiras do item

• No valor de destaque da nota fiscal (campo Outros/Destaque)

4.2 No Financeiro

O sistema gera um lançamento financeiro específico para o antidumping, vinculado às despesas da importação, com o grupo ANTIDUMPING.

ATENÇÃO: Ao cadastrar a despesa de importação para antidumping, o campo Grupo deve ser preenchido exatamente como ANTIDUMPING, para que o lançamento financeiro seja gerado corretamente.

5. CONFIGURAÇÕES (PARÂMETROS)

5.1. Parâmetro "Somar Antidumping à Base do ICMS" (DVC_SUMANTIDUMP)

6. FAQ

• O antidumping foi calculado como zero. O que verificar?

1. Verifique se há regra cadastrada para o produto e o país do exportador.

2. Confirme se o parceiro exportador está vinculado a um país no cadastro.

3. Confira se a unidade de medida (CODVOL) do item corresponde à definida na regra;

• O cálculo está usando o país errado. Por quê?

O sistema identifica o país de exportação com base no parceiro exportador da importação. Se o cadastro do parceiro não tiver cidade e país corretamente preenchidos, o país não será identificado corretamente e o antidumping poderá não ser calculado como esperado.

• A nota de nacionalização não está incluindo o antidumping. O que fazer?

• Posso ter regras diferentes para o mesmo produto dependendo do fornecedor?

7. VISÃO GERAL DO PROCESSO