Procuração Eletrônica e Assinatura Digital para o eSocial

O governo disponibiliza orientações oficiais para configuração de assinatura digital e procuração eletrônica:

Orientações sobre assinatura digital e procuração eletrônica no eSocial

Nesse material, consulte especialmente:

• Configuração de procuração eletrônica;
• Definição de representantes;
• Permissões de transmissão;
• Procedimento no e-CAC para definição dos perfis para procuração.

Erro 411 no eSocial: Assinante inválido

O erro 411 - Assinante inválido ocorre quando o certificado digital utilizado no envio dos eventos ao eSocial não possui permissão para transmitir informações em nome da empresa, ou quando existem inconsistências relacionadas ao certificado digital e à procuração eletrônica.

Esse erro normalmente está relacionado a:

• certificado digital vencido;
• procuração eletrônica vencida;
• certificado incorreto;
• ausência de procuração para o transmissor;
• inconsistências entre matriz e filial;
• instabilidade temporária no ambiente do eSocial.

A mensagem pode ocorrer durante o envio de eventos pela Central do eSocial no Pessoal+:

• Eventos de Tabela (S-1000 a S-1070);
• Eventos Não Periódicos (S-2200 a S-2300);
• Eventos Periódicos (S-1200 a S-1299);
• Eventos de SST (S-2210 a S-2240).

Exemplo comum de cenário

Uma empresa utiliza o certificado digital do escritório contábil para transmitir os eventos do eSocial.

A procuração eletrônica vence e não é renovada.

Ao tentar enviar os eventos pela Central do eSocial no Sankhya, o governo retorna:

411 - Assinante inválido

Nesse caso, basta renovar a procuração eletrônica e aguardar a atualização no ambiente do governo.

Principais causas do erro

1. Certificado digital vencido

Quando o certificado digital da empresa ou do contador está vencido, o eSocial bloqueia a assinatura dos eventos.

Como validar no Sankhya

• Acesse a tela Empresas (Pessoal+ » Cadastros » Empresas);

• Na aba Certificado Digital, verifique:

  • certificado selecionado;
  • validade do certificado;

  • caminho do arquivo.

    

Se estiver vencido:

1. Clique em Importar certificados do sanesocial;
2. Escolha um certificado válido;
3. Salve o cadastro;
4. Retorne à Central do eSocial e retransmita os eventos.

2. Procuração eletrônica vencida ou inexistente

Quando os eventos são enviados utilizando o certificado do contador ou de terceiros, é obrigatório existir uma procuração eletrônica válida no eCAC/eSocial.

⚠️ Sem procuração válida, o eSocial rejeita os eventos com erro de assinante inválido.

O que validar

• se a procuração está ativa;
• se foi emitida para o CNPJ correto;
• se contempla os serviços do eSocial;
• se ainda está dentro da validade.

⚠️ Empresas matriz e filial podem exigir procurações individuais para cada CNPJ.

Após criar uma nova procuração, o governo pode levar algumas horas para disponibilizar a autorização.

3. Certificado digital incorreto

O erro também pode ocorrer quando:

• o certificado informado no sistema não corresponde ao transmissor;
• o caminho do certificado está incorreto;
• existe troca entre certificado de matriz e filial.

Validações recomendadas

Confira:

• se o certificado pertence ao CNPJ correto;
• se a inscrição do transmissor está correta;
• se o certificado configurado no Sankhya é o mesmo utilizado no eCAC.

4. Problemas de matriz e filial

Em empresas com matriz e filial:

• o certificado da filial só pode ser utilizado para a própria filial;
• recomenda-se priorizar o certificado da matriz para evitar inconsistências.

Além disso:

• cada filial pode exigir procuração própria;
• o CNPJ utilizado no envio deve corresponder ao certificado configurado.

5. Instabilidade no ambiente do eSocial

Em alguns casos, o erro ocorre devido a indisponibilidade temporária dos serviços do governo.

Quando todas as configurações estiverem corretas:

1. aguarde alguns minutos;
2. tente retransmitir os eventos;
3. acompanhe o status do eSocial.

Se o problema persistir, entre em contato com o suporte oficial do eSocial.

Recomendações gerais

Antes de retransmitir os eventos:

• valide o certificado digital;
• revise a procuração eletrônica;
• confira o CNPJ transmissor;
• valide matriz e filial;
• confirme a validade do certificado;
• teste novamente o envio.