O governo disponibiliza orientações oficiais para configuração de assinatura digital e procuração eletrônica:
Orientações sobre assinatura digital e procuração eletrônica no eSocial
Nesse material, consulte especialmente:
- Configuração de procuração eletrônica;
- Definição de representantes;
- Permissões de transmissão;
- Procedimento no e-CAC para definição dos perfis para procuração.
Erro 411 no eSocial: Assinante inválido
O erro 411 - Assinante inválido ocorre quando o certificado digital utilizado no envio dos eventos ao eSocial não possui permissão para transmitir informações em nome da empresa, ou quando existem inconsistências relacionadas ao certificado digital e à procuração eletrônica.
Esse erro normalmente está relacionado a:
- certificado digital vencido;
- procuração eletrônica vencida;
- certificado incorreto;
- ausência de procuração para o transmissor;
- inconsistências entre matriz e filial;
- instabilidade temporária no ambiente do eSocial.
A mensagem pode ocorrer durante o envio de eventos pela Central do eSocial no Pessoal+:
- Eventos de Tabela (S-1000 a S-1070);
- Eventos Não Periódicos (S-2200 a S-2300);
- Eventos Periódicos (S-1200 a S-1299);
- Eventos de SST (S-2210 a S-2240).
Exemplo comum de cenário
Uma empresa utiliza o certificado digital do escritório contábil para transmitir os eventos do eSocial.
A procuração eletrônica vence e não é renovada.
Ao tentar enviar os eventos pela Central do eSocial no Sankhya, o governo retorna:
411 - Assinante inválido
Nesse caso, basta renovar a procuração eletrônica e aguardar a atualização no ambiente do governo.
Principais causas do erro
1. Certificado digital vencido
Quando o certificado digital da empresa ou do contador está vencido, o eSocial bloqueia a assinatura dos eventos.
Como validar no Sankhya
Acesse a tela Empresas (Pessoal+ » Cadastros » Empresas);
-
Na aba Certificado Digital, verifique:
- certificado selecionado;
- validade do certificado;
-
caminho do arquivo.
Se estiver vencido:
- Clique em Importar certificados do sanesocial;
- Escolha um certificado válido;
- Salve o cadastro;
- Retorne à Central do eSocial e retransmita os eventos.
2. Procuração eletrônica vencida ou inexistente
Quando os eventos são enviados utilizando o certificado do contador ou de terceiros, é obrigatório existir uma procuração eletrônica válida no eCAC/eSocial.
⚠️ Sem procuração válida, o eSocial rejeita os eventos com erro de assinante inválido.
O que validar
- se a procuração está ativa;
- se foi emitida para o CNPJ correto;
- se contempla os serviços do eSocial;
- se ainda está dentro da validade.
⚠️ Empresas matriz e filial podem exigir procurações individuais para cada CNPJ.
Após criar uma nova procuração, o governo pode levar algumas horas para disponibilizar a autorização.
3. Certificado digital incorreto
O erro também pode ocorrer quando:
- o certificado informado no sistema não corresponde ao transmissor;
- o caminho do certificado está incorreto;
- existe troca entre certificado de matriz e filial.
Validações recomendadas
Confira:
- se o certificado pertence ao CNPJ correto;
- se a inscrição do transmissor está correta;
- se o certificado configurado no Sankhya é o mesmo utilizado no eCAC.
4. Problemas de matriz e filial
Em empresas com matriz e filial:
- o certificado da filial só pode ser utilizado para a própria filial;
- recomenda-se priorizar o certificado da matriz para evitar inconsistências.
Além disso:
- cada filial pode exigir procuração própria;
- o CNPJ utilizado no envio deve corresponder ao certificado configurado.
5. Instabilidade no ambiente do eSocial
Em alguns casos, o erro ocorre devido a indisponibilidade temporária dos serviços do governo.
Quando todas as configurações estiverem corretas:
- aguarde alguns minutos;
- tente retransmitir os eventos;
- acompanhe o status do eSocial.
Se o problema persistir, entre em contato com o suporte oficial do eSocial.
Recomendações gerais
Antes de retransmitir os eventos:
- valide o certificado digital;
- revise a procuração eletrônica;
- confira o CNPJ transmissor;
- valide matriz e filial;
- confirme a validade do certificado;
- teste novamente o envio.
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