Naturezas de Rubrica para Férias no eSocial

Módulo: Pessoal+
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Descrição e Usabilidade

As naturezas de rubrica são utilizadas pelo eSocial para identificar a finalidade de cada verba paga ao trabalhador. No caso das férias, a natureza informada na rubrica determina como o valor será tratado pelos órgãos governamentais, influenciando a composição de demonstrativos, totalizadores e demais obrigações legais.

No Pessoal+, os eventos padrão de férias são configurados de acordo com as orientações do Manual de Orientação do eSocial (MOS), garantindo que as informações enviadas estejam compatíveis com o leiaute vigente.

As principais naturezas utilizadas para férias são:

Cada uma possui uma finalidade específica e deve ser utilizada conforme o momento do pagamento e do gozo das férias:

• Natureza 1015 – Adiantamento de férias

  Deve ser utilizada para identificar verbas de férias pagas em uma competência anterior àquela em que ocorrerá o gozo das férias.

  Exemplos:

  • Férias iniciam em fevereiro e são pagas em janeiro;
  • Férias iniciam em março e são pagas em fevereiro.

  Nesses cenários, os valores pagos antecipadamente referentes às férias podem ser identificados pela natureza de rubrica 1015, independentemente de corresponderem às férias ou ao terço constitucional.

   

• Natureza 1016 – Férias gozadas

  Utilizada para identificar a remuneração de férias quando o pagamento e o gozo ocorrem na mesma competência.

  Representa o valor principal das férias usufruídas pelo trabalhador.

   

• Natureza 1017 – Terço constitucional de férias

  Utilizada para identificar especificamente o adicional constitucional de 1/3 de férias quando o pagamento ocorre na mesma competência do gozo.

As configurações dos eventos padrão foram definidas com base nas regras previstas pelo Manual de Orientação do eSocial.

Para identificar a natureza utilizada nas rubricas, acesse a tela Eventos (Pessoal+ > Cadastros), localize o evento utilizado para férias e verifique na aba eSocial, o campo Natureza da Rubrica.

É essa informação que será enviada ao governo por meio do evento S-1010 e posteriormente utilizada nos eventos periódicos.

Os eventos abaixo estão configurados com a Natureza da Rubrica 1015 por representarem verbas que compõem o Recibo de Férias, ou seja, o pagamento da antecipação das férias e, portanto, não integram a base de apuração do INSS:

• 4410 — FÉRIAS 
• 4420 — 1/3 DE FÉRIAS
• 4430 — MÉDIA DE FÉRIAS 

Já os eventos abaixo estão com os códigos de Natureza da Rubrica 1016 e 1017, pois correspondem às verbas de férias relativas aos dias efetivamente lançados na competência. 

Esses eventos representam as férias efetivamente usufruídas na competência e, por isso, participam normalmente da apuração previdenciária e dos totalizadores do eSocial conforme suas incidências configuradas:

• 4150 — FÉRIAS NA COMPETÊNCIA 
• 4160 — 1/3 DE FÉRIAS NA COMPETÊNCIA
• 4190 — MÉDIA DE FÉRIAS NA COMPETÊNCIA

Exemplos Práticos

1 – Férias pagas em mês anterior ao gozo

Pagamento: 28/11/2025
Início das férias: 01/12/2025

Evento S-1200 - Período de apuração 11/2025

Evento S-1200 - Período de apuração 12/2025

2 – Férias pagas e gozadas na mesmo mês

Pagamento: 07/11/2025
Início das férias: 10/11/2025

Evento S-1200 - Período de apuração 11/2025

Opção 1

Opção 2

Pontos de Atenção

• A natureza de rubrica não altera o valor calculado da folha. Ela apenas identifica ao eSocial qual é a finalidade daquela verba.

• A natureza 1015 não significa que a verba deixou de ser férias. Ela apenas informa que o pagamento ocorreu em competência anterior em relação ao período de gozo.

• As naturezas 1016 e 1017 continuam sendo utilizadas para férias e terço constitucional quando o pagamento ocorre na mesma competência do gozo.

• Dúvidas relacionadas ao impacto das naturezas de rubrica em programas governamentais, como PIS e Abono Salarial, devem ser analisadas considerando as regras oficiais do eSocial e dos órgãos responsáveis, uma vez que a natureza da rubrica é apenas uma das informações utilizadas nesses processos.