Processo Seleção de Alíquota de IBS/CBS

Módulo: Fiscal

Você encontra neste artigo:

O que é e para que serve

O Processo Seleção de Alíquota de IBS/CBS é a lógica que o Sankhya Om aplica para decidir, entre as alíquotas de IBS e CBS cadastradas, qual delas será efetivamente usada no cálculo de um documento fiscal. Ele entra em ação sempre que mais de uma alíquota cadastrada é compatível com o mesmo documento, definindo qual regra prevalece a partir de dois critérios: elegibilidade e pontuação. Este processo não cadastra alíquotas nem calcula os valores de IBS e CBS — ele apenas decide qual alíquota, entre as já cadastradas, entra no cálculo.

Etapa 1 — Elegibilidade (filtro)

Cada campo preenchido no cadastro da alíquota funciona como uma condição obrigatória. Para a alíquota ser candidata, todo campo preenchido nela precisa coincidir com o valor do documento — campos deixados em branco funcionam como curinga e valem para qualquer documento.

Em outras palavras, para cada campo, a alíquota só permanece na disputa se o campo cadastrado nela for igual ao valor do documento, ou se estiver vazio.

↑ Voltar ao início

Etapa 2 — Pontuação (hierarquia por peso)

Entre as alíquotas que passaram pela filtragem da Etapa 1, o sistema soma um placar conforme os campos preenchidos e aplica a alíquota de maior pontuação total. Quanto mais específico o campo, maior o peso que ele carrega.

Em caso de empate na pontuação total, o sistema aplica a alíquota com a vigência (data de início) mais recente.

Tabela de pesos

A ordem abaixo é a mesma apresentada nas telas de Cadastro de Alíquotas IBS e CBS, do maior para o menor peso.

Repare que o campo Finalidade da Operação tem o menor peso da tabela. Isso significa que ele raramente decide um empate sozinho — sua função é refinar a seleção, não vencer a disputa por conta própria. Quem decide a seleção, na prática, são os campos do topo da tabela: Cidade, UF, Produto e Grupo IBS/CBS.

↑ Voltar ao início

Exemplos de aplicação

Os dois cenários abaixo mostram como a combinação de elegibilidade e pontuação se traduz na prática.

Finalidade da Operação restringindo uma alíquota

Duas alíquotas cadastradas para o mesmo cenário, diferindo apenas no CST e na Finalidade da Operação:

• Alíquota A — CST específico, com o campo Finalidade da Operação preenchido
• Alíquota B — CST diferente, com Finalidade da Operação em branco

Pela Etapa 1, o preenchimento da finalidade na Alíquota A vira uma exigência: o documento precisa trazer exatamente aquela finalidade para que ela seja elegível.

Se o documento não informar a finalidade, a Alíquota A é descartada na filtragem, porque tem um campo preenchido que o documento não atende — a Alíquota B, com a finalidade em branco, continua elegível e é a selecionada.

Se o documento informar a mesma finalidade da Alíquota A, ela passa a ser elegível e, por ter um campo a mais correspondendo, ganha pontuação extra — tornando-se a selecionada.

Não há erro de cálculo nesse comportamento: a alíquota estava se autolimitando à finalidade configurada nela. Se uma alíquota deve valer para qualquer finalidade, deixe o campo Finalidade da Operação em branco no cadastro dela.

Grupo IBS/CBS redirecionando a seleção

O campo Grupo IBS/CBS tem peso alto — 1024, o quarto maior da tabela. Quando você configura um Grupo IBS/CBS no cadastro do produto e preenche esse mesmo grupo em uma alíquota, essa alíquota passa a ser elegível para todos os produtos daquele grupo e, por causa do peso elevado, tende a ser preferida em relação a alíquotas mais genéricas que também sejam elegíveis para o mesmo documento.

↑ Voltar ao início

Pontos de atenção

• Cadastre as alíquotas da mais específica para a mais geral: reduz a chance de uma alíquota genérica vencer por engano uma regra mais restrita.
• Só preencha um campo se ele for realmente uma exigência: cada campo preenchido funciona como um filtro. Se a alíquota deve valer para qualquer finalidade, parceiro ou cidade, deixe o campo correspondente em branco.
• Revise alíquotas com Finalidade da Operação preenchida: por ser o campo de menor peso, ela serve para refinar comportamentos específicos — se o documento não trouxer a finalidade, a alíquota some da disputa.
• Use o Grupo IBS/CBS com cautela: é uma ferramenta poderosa para tratar famílias de produtos de uma vez, mas seu peso alto pode se sobrepor a alíquotas mais genéricas cadastradas para os mesmos casos.

↑ Voltar ao início

Perguntas frequentes

Por que o sistema aplicou uma alíquota diferente da que eu esperava?

Provavelmente outra alíquota elegível teve pontuação maior, ou a que você esperava foi descartada na Etapa 1 por ter um campo preenchido que o documento não atendeu. Revise os campos preenchidos em cada alíquota candidata à luz da tabela de pesos.

Deixar um campo em branco é a mesma coisa que preenchê-lo para valer em qualquer situação?

Sim. Um campo vazio funciona como curinga: a alíquota fica elegível independentemente do valor daquele campo no documento. Preencher o campo, por outro lado, transforma-o em uma exigência.

Um campo de peso baixo, como Finalidade da Operação, pode decidir sozinho qual alíquota é aplicada?

Só se as demais alíquotas concorrentes estiverem empatadas nos campos de maior peso. Como a Finalidade da Operação vale apenas 2 pontos, ela normalmente atua como critério de refinamento — mas continua sendo uma exigência de elegibilidade quando preenchida.

Se eu preencher o Grupo IBS/CBS na alíquota e no produto, essa alíquota sempre vai vencer as demais?

Ela passa a ser elegível para os produtos daquele grupo e tende a ser preferida por causa do peso alto (1024), mas ainda pode perder para uma alíquota que some mais pontos combinando outros campos, como Cidade, UF ou Produto preenchidos ao mesmo tempo.

O que acontece em caso de empate na pontuação?

O sistema aplica a alíquota com a vigência (data de início) mais recente — o mesmo critério de desempate usado nas telas de Cadastro de Alíquotas IBS e CBS.

Como os campos NBS, NCM e CNAE pontuam?

Por correspondência de prefixo: quanto mais dígitos do código do documento coincidirem com o código cadastrado na alíquota, maior a fração do peso obtida. Um código completo pontua mais do que um código parcial, como apenas a seção.