Relatório S-5013 (Conferência consolidada FGTS)

Módulo: Pessoal+
Versão Mínima: 5.134.0
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Consultas
ID da Tela: br.com.sankhya.mgepes.rh.ConferenciaS5013

O que é a Conferência Consolidada FGTS e para que serve

A tela S-5013 - Conferência Consolidada FGTS compara os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) calculados pela Folha de Pagamento do Pessoas+ com os valores consolidados devolvidos pelo eSocial no evento S-5013 — Informações do FGTS consolidadas por contribuinte.

O eSocial gera o S-5013 após processar o fechamento dos eventos periódicos (S-1299). Esse retorno reúne as bases de cálculo e os valores de depósito do FGTS do empregador, organizados por estabelecimento, lotação tributária e tipo de valor.

Na conferência, você visualiza lado a lado:

• Valor Apurado Sistema: valor calculado pela Folha de Pagamento para a referência selecionada.
• Valor Retorno eSocial: valor consolidado devolvido pelo eSocial no evento S-5013.
• Diferença: resultado da subtração do Valor Retorno eSocial do Valor Apurado Sistema.

Utilize a conferência antes de gerar a guia no FGTS Digital ou de realizar uma retificação. Assim, você identifica em quais estabelecimentos, lotações e tipos de valor existem diferenças de base de cálculo ou de depósito do FGTS e pode investigar a necessidade de ajustes na Folha de Pagamento.

Antes de começar

Verifique os pré-requisitos a seguir antes de acessar a conferência.

• Acesso liberado para a tela S-5013 - Conferência Consolidada FGTS (Pessoal+ > Consulta) e Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha).

  Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

• Ter o fechamento da Folha de Pagamento processado pelo eSocial.

  O evento S-1299 — Fechamento dos Eventos Periódicos da referência que será conferida deve ter sido processado com sucesso pelo eSocial.

  O S-5013 é gerado pelo eSocial como retorno do fechamento. Portanto, ele não é enviado diretamente pelo empregador.

• O campo Empresa Matriz deve estar preenchido corretamente no cadastro de todas as empresas do grupo:
  • a própria matriz deve apontar para o seu próprio código; 

  • as filiais devem apontar para o código da matriz correspondente.

    Exemplo:

    Empresa	Empresa Matriz
    Empresa 1 (Matriz)	1
    Empresa 2 (Filial)	1
    Empresa 3 (Filial)	1

    ⚠️ Atenção Empresas com o campo Empresa Matriz preenchido incorretamente podem ficar fora da consolidação. Esse campo também é utilizado por outras rotinas do Pessoas+.

Jornada de Uso

1. Acessar a Conferência Consolidada FGTS

1. O dashboard S-5013 Conferência consolidada FGTS (Pessoal+ > Consultas) pode ser acessado de duas formas:

• Pela barra de pesquisa do Sankhya Om;
• Pela Central do eSocial: clique no menu ou botão Conferência de Tributos, localizado no canto inferior direito da tela.

As duas opções abrem a mesma tela, com os mesmos filtros e dados.

Ao acessar, o sistema disponibiliza os filtros de referência, empresa matriz e tipo de folha para apuração.

2. Informar os filtros e pesquisar

Preencha os filtros conforme a conferência que deseja realizar.

Filtros disponíveis por tributo consolidado na Central do eSocial

Depois de preencher os filtros, clique em Pesquisar.

O sistema verifica se existe um fechamento S-1299 processado com sucesso pelo eSocial para a matriz e a referência informadas.

Se não houver um retorno válido, nenhum valor será apresentado e o sistema exibirá a seguinte mensagem:

"Não encontramos um retorno do eSocial processado para essa matriz e referência. Verifique se o fechamento já foi processado ou selecione outra referência."

Essa mensagem também pode aparecer quando o período foi reaberto pelo evento S-1298 — Reabertura dos Eventos Periódicos e, ainda não foi enviado um novo S-1299 válido.

Para resolver, acesse a Central do eSocial e confirme se o fechamento da referência foi transmitido e processado. Se o período tiver sido reaberto, envie novamente o fechamento e aguarde o retorno do eSocial antes de pesquisar novamente.

3. Analisar os totais consolidados

Após a pesquisa, o sistema apresenta três indicadores no topo da tela:

• Total Depósito FGTS — Sistema: soma dos valores de depósito do FGTS calculados pela Folha de Pagamento.
• Total Depósito FGTS — eSocial: soma dos valores de depósito do FGTS devolvidos pelo eSocial no S-5013.
• Diferença Total: resultado da subtração do Total Depósito FGTS — eSocial do Total Depósito FGTS — Sistema.

Os totais consideram os depósitos de todos os estabelecimentos, lotações e tipos de valor vinculados à matriz, incluindo valores do período corrente e do período anterior.

Como interpretar a Diferença Total

Para entender exatamente o que cada indicador considera, posicione o cursor sobre o ícone de informação ao lado do nome do indicador.

4. Consultar os dados do empregador

O bloco Empregador identifica o retorno do eSocial utilizado na conferência.

Essas informações ajudam a identificar o empregador e o fechamento relacionado aos valores apresentados.

5. Conferir os valores por estabelecimento e lotação

A seção Estabelecimentos apresenta cada estabelecimento vinculado à matriz, com seu nome e número de inscrição (CNPJ, CPF, CAEPF ou CNO).

Dentro de cada estabelecimento, o sistema apresenta as lotações tributárias, identificadas por:

• Código da lotação.
• Tipo da lotação.
• Inscrição do estabelecimento ao qual a lotação pertence.

Clique na seta ao lado do estabelecimento ou da lotação para expandir ou recolher o detalhamento.

Ao expandir uma lotação, o sistema apresenta uma linha para cada tipo de valor do FGTS, separando os valores do período corrente e do período anterior.

Em cada linha, são comparados os valores do sistema e do eSocial para:

• Base de cálculo do FGTS.
• Valor de depósito do FGTS.
• Diferença entre os valores.

Como o sistema calcula o Valor Apurado Sistema

O cálculo depende da base de cálculo, da categoria eSocial e do tipo de valor do FGTS.

Base de cálculo do FGTS: corresponde à soma dos eventos da Folha de Pagamento com incidência de FGTS, conforme a categoria eSocial do colaborador.

Valor de depósito do FGTS: é calculado com base na base de cálculo e na alíquota aplicável ao tipo de valor:

• 8%: categorias gerais.
• 2%: aprendiz e Contrato Verde e Amarelo, nas categorias 103, 107 e 108.
• 3,2% adicional: empregado doméstico, categoria 104.

Trabalhador avulso não portuário: para o tipo de valor 19, o cálculo considera a contratação do trabalhador avulso não portuário informada no evento S-1270, com alíquota de 8%. Nesse caso, o valor não é calculado a partir dos eventos da Folha de Pagamento.

O sistema considera somente colaboradores das categorias para as quais o eSocial calcula o FGTS. Colaboradores de outras categorias não são apresentados na conferência.

Como o sistema identifica uma divergência

A diferença de cada linha é calculada da seguinte forma:

Diferença = Valor Apurado Sistema − Valor Retorno eSocial

O resultado é truncado em duas casas decimais, sem arredondamento.

A linha é sinalizada como divergente quando o valor absoluto da diferença é maior que R$ 0,01.

Considere também estas situações:

• Somente um dos lados possui valor: o lado sem valor é apresentado como 0,00, e a diferença é calculada normalmente.
• Nenhum dos lados possui valor: a linha não é apresentada, pois não há valores a conferir.

Indicador de incidência do FGTS

Cada linha apresenta o indicador de incidência devolvido pelo eSocial.

Para o tipo de valor 19, referente ao trabalhador avulso não portuário, o indicador é sempre apresentado como 1 - Normal.

Informações do período anterior

No bloco de período anterior, o sistema apresenta o motivo informado ao eSocial para a apuração de valores de competências anteriores.

Se o eSocial devolver um código diferente desses, o sistema apresenta o código recebido com a indicação de descrição não confirmada.

Dica: o que verificar quando houver divergência

Uma das possíveis causas de divergência é a parametrização do Registro Fiscal utilizado pelo evento 995 (FGTS Normal).

Verifique os seguintes itens:

1. O parâmetro FPREGFISCAL, que define se o Registro Fiscal é obtido pela Empresa ou pelo Departamento.
2. O Registro Fiscal correspondente.
3. O Percentual de FGTS informado nesse Registro Fiscal.

Depois de realizar qualquer ajuste, recalcule a Folha de Pagamento da referência.

6. Exportar a conferência em PDF ou Excel

Para exportar os dados, clique em Download e selecione o formato desejado.

O arquivo considera os mesmos dados exibidos na tela no momento da exportação, inclusive a opção Mostrar somente divergências.

Tipos de valor do FGTS exibidos na conferência

O eSocial separa os valores do FGTS conforme a natureza da remuneração, a categoria do colaborador e o período de apuração.

A tabela apresenta os grupos de tipos de valor que podem aparecer na conferência.

📚 Para saber mais, consulte o Manual de Orientação do FGTS Digital, disponível no portal gov.br.

Pontos de atenção

• Diferenças que não indicam necessariamente erro de cálculo

  O FGTS Digital não aceita valores negativos em um tipo de valor e não compensa valores entre tipos de valor diferentes. A compensação ocorre somente dentro do mesmo tipo de valor.

  Por isso, podem existir diferenças legítimas entre o sistema e o eSocial, mesmo quando a Folha de Pagamento está correta.

  Valores com incidência suspensa por decisão judicial também não entram no depósito do FGTS a recolher.

• Multa rescisória do FGTS

  A multa rescisória não é apresentada na conferência, pois é calculada diretamente pelo FGTS Digital, no módulo Remunerações para Fins Rescisórios, e não faz parte do evento S-5013.

• A conferência não altera os dados do eSocial

  A tela é destinada à consulta. Ela não altera, reenvia nem retifica eventos do eSocial.

  Quando houver necessidade de ajuste, corrija os dados na Folha de Pagamento e, se necessário, transmita novamente os eventos ao eSocial.

• Os valores não são individualizados por colaborador

  A conferência não apresenta CPF, matrícula ou salário dos colaboradores. Os valores são consolidados por estabelecimento e lotação, e os arquivos exportados seguem a mesma restrição de acesso da tela.

  Para investigar a diferença de um colaborador específico, utilize o Relatório S-5003.

• Risco operacional: gerar a guia sem tratar as divergências

  Risco: gerar a guia no FGTS Digital sem analisar as diferenças apontadas na conferência.

  Impacto: recolhimento a menor, sujeito a multa e juros, ou recolhimento a maior, que pode gerar crédito não aproveitado.

  Como evitar: confira a Diferença Total antes de gerar a guia, analise as linhas divergentes e, se necessário, corrija a Folha de Pagamento e retransmita os eventos ao eSocial.

Perguntas frequentes

1. A Conferência Consolidada FGTS compara os valores do sistema com os do eSocial?

Sim. A tela apresenta o Valor Apurado Sistema, o Valor Retorno eSocial e a Diferença por estabelecimento, lotação e tipo de valor, além dos totais consolidados da matriz.

2. Quando devo usar o S-5013 e quando devo usar o S-5003?

Utilize a Conferência Consolidada FGTS (S-5013) para conferir os valores do FGTS do empregador por estabelecimento e lotação.

Utilize o Relatório S-5003 quando precisar investigar os valores de um colaborador específico.

3. Como confiro o FGTS do 13º salário?

No filtro Indicativo de Apuração, selecione 2 - 13º salário, informe a Referência e a Matriz e clique em Pesquisar. Para conferir a Folha de Pagamento mensal, selecione 1 - Mensal.

4. Por que aparece a mensagem de que não foi encontrado um retorno do eSocial?

Isso ocorre quando o fechamento S-1299 da referência ainda não foi processado pelo eSocial ou quando o período foi reaberto por um S-1298 sem que um novo fechamento válido tenha sido processado.

Confira o fechamento na Central do eSocial, transmita-o novamente se necessário e aguarde o retorno antes de pesquisar.

5. Por que não encontro a Conferência Consolidada FGTS no menu?

O menu e o atalho da Central do eSocial são exibidos somente para usuários do grupo Departamento Pessoal (DP). Solicite ao administrador do sistema a inclusão do seu usuário nesse grupo.

6. Por que alguns estabelecimentos não aparecem na conferência?

Verifique o campo Empresa Matriz no cadastro das empresas. A matriz deve apontar para o próprio código, e cada filial deve apontar para o código da matriz correspondente.

7. Por que uma linha apresenta 0,00 no Sistema ou no eSocial?

Isso indica que apenas um dos lados possui valor para aquele tipo de valor. Por exemplo, o eSocial pode ter devolvido um valor enquanto a Folha de Pagamento não possui eventos com incidência de FGTS para a mesma lotação e o mesmo tipo de valor.

8. Por que existe diferença mesmo quando a Folha de Pagamento está correta?

O FGTS Digital não aceita valores negativos nem compensa valores entre tipos de valor diferentes. Além disso, valores com incidência suspensa por decisão judicial não entram no depósito a recolher. Essas situações podem gerar diferenças legítimas.

9. A multa rescisória do FGTS aparece na conferência?

Não. A multa rescisória é calculada diretamente no FGTS Digital e não faz parte do retorno do evento S-5013.