Processo Adequação da NF-e à NT 2020.005 v1.21 (ICMS Diferido e PIS/COFINS ST)

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• Menu Principal › Preferências › Empresa › aba NF-e/NFC-e › sub-aba Nota Técnica NF-e
• Alíquotas de ICMS › aba Geral

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O que é e para que serve

A Nota Técnica 2020.005 v1.21 ajusta o cálculo do ICMS Diferido por dentro e passa a gerar os grupos de PIS e COFINS Substituição Tributária no XML da NF-e. Ela depende de configurações específicas no cadastro de Alíquotas de ICMS — sem elas, o comportamento anterior é mantido.

O que foi alterado

ICMS Diferido (cálculo por dentro)

Com a NT 2020.005 configurada, o sistema emite uma nota fiscal com ICMS Diferido desde que: a alíquota cadastrada tenha a marcação Cálculo Diferimento por Dentro (aba Geral, tela Alíquotas de ICMS) habilitada; o campo Tipo de Cálculo DIFAL e do FCP (mesma aba) esteja configurado com a opção 0 - Sem considerar redução da Base; e a opção 51-Diferimento do campo Tributação esteja definida.

Nessas condições, o XML gera os valores de FCP Diferido na tag <pFCPDif>, e a base de cálculo do ICMS e do FCP passa a ser calculada por dentro, pela fórmula: Valor da operação / (1 - (Alíq ICMS + Alíq FCP)).

Grupos PISST e COFINSST

Para que as notas fiscais eletrônicas sigam as regras fiscais corretamente, o Sankhya Om gera os grupos de tags <PISST> e <COFINSST> no XML. Isso evita erros no envio dos documentos. A geração dessas informações só acontece com a NT 2020.005 - v1.21 ativada nas Preferências da Empresa.

Pontos de atenção

Se nenhuma Nota Técnica estiver ativada nesta sub-aba, o sistema usa automaticamente a versão mais recente disponível — o que pode ativar esta NT sem uma escolha explícita.