ICMS TTD de Santa Catarina na importação

IMPEX · MANUAL DO USUÁRIO

ICMS TTD de Santa Catarina na importação

Como configurar e usar o cálculo automático da antecipação de ICMS dos Tratamentos Tributários Diferenciados 409, 410 e 411 nas importações de empresas catarinenses, do parâmetro ao lançamento financeiro.

VISÃO GERAL

O que é e como funciona

Empresas de Santa Catarina detentoras de TTD recolhem, no desembaraço, uma antecipação de ICMS calculada com alíquota reduzida sobre a base do ICMS da importação. Até agora esse valor era apurado fora do sistema e digitado à mão na nota de nacionalização.

Com esta funcionalidade o ImpEx passa a calcular a antecipação sozinho, a partir de um cadastro por empresa e Incoterm, e a levar o valor para o lugar certo conforme o modo escolhido em cada TTD:

Uma mesma empresa pode ter mais de um TTD ativo para o mesmo Incoterm. O sistema calcula cada um e soma os resultados, respeitando o modo de cada linha.

PRÉ-REQUISITOS

Antes de começar

• Versão do ImpEx com o cadastro ICMS TTD disponível no menu ImpEx › Cadastros. Se o item não aparece, a atualização ainda não foi aplicada no ambiente.

• Endereço da empresa em Santa Catarina. O sistema lê a UF pela cidade cadastrada na empresa (Configurações › Empresas). Empresa fora de SC nunca terá TTD calculado, mesmo com o cadastro feito.

• Termo de concessão do TTD em mãos, com a alíquota de incidência (a alíquota cheia do ICMS usada no cálculo por dentro) e a alíquota de antecipação a recolher no desembaraço.

• Para o Modo Despesa: uma natureza financeira reservada para a antecipação do ICMS TTD e o parceiro que receberá o pagamento (em geral a Secretaria da Fazenda de SC).

Passo 1. Ativar o parâmetro de cálculo

O cálculo fica desligado por padrão. Enquanto o parâmetro estiver desmarcado, nada muda no comportamento atual do sistema, mesmo que existam TTDs cadastrados.

Caminho: Configurações  ›  Preferências  ›  Configurações  ›  Diversas

1. Pesquise pela chave CMX_CALCTTDSC (descrição Calcular ICMS TTD SC (409/410/411) automaticamente).

2. No campo Ligado/Desligado, selecione Ligado e salve.

3. O parâmetro é lido a cada cálculo. Não é preciso reiniciar o servidor, basta recarregar o Portal de Importação se ele já estava aberto.

Imagem 01. Preferências do sistema: chave CMX_CALCTTDSC localizada pela busca e o campo Ligado/Desligado marcado como Ligado.

Passo 2. Vincular a natureza ao Incoterm

Somente para o Modo Despesa. Se todos os seus TTDs forem Modo Direto, pule para o passo 3.

A natureza escolhida para o TTD precisa estar ligada ao Incoterm da importação. É nesse vínculo que você decide se a antecipação vai ou não para a nota de nacionalização, e em qual campo.

Caminho: ImpEx  ›  Cadastros  ›  Incoterms  ›  aba Naturezas

4. Abra o Incoterm usado nas importações que terão TTD (por exemplo FOB ou CIF).

5. Na aba Naturezas, inclua uma linha com a natureza reservada à antecipação do ICMS TTD. Preencha Sinal = Soma, Receita/Despesa = Despesa, o tipo de operação, o tipo de título, o parceiro e a conta bancária, como nas demais naturezas do Incoterm.

6. No campo Liga com a Nota de Nacionalização, escolha o destino do valor: 

• Vlr. Destaque: a antecipação entra na nota junto dos demais valores destacados (recomendado).

• Vlr. Outros: a antecipação entra na nota no campo de outras despesas.

• Sem ligação: a antecipação gera a despesa e o título no financeiro, mas não vai para a nota. Use quando o recolhimento deve ficar só no financeiro.

7. Repita para cada Incoterm que terá TTD cadastrado.

Imagem 02. Incoterms › aba Naturezas: a natureza ICMS TTD incluída no Incoterm EXW, com Liga com a Nota de Nacionalização em Sem ligação.

Passo 3. Cadastrar o TTD da empresa

Uma linha por combinação de Empresa + Tipo de TTD + Incoterm. É aqui que ficam as alíquotas e o modo de lançamento.

Caminho: ImpEx  ›  Cadastros  ›  ICMS TTD

Imagem 03. Tela ICMS TTD em ImpEx › Cadastros, com um registro já cadastrado para a empresa.

Campos da tela

* campos obrigatórios e chave do cadastro

Imagem 04. TTD em Modo Direto: tipo 409, Incoterm EXW, incidência 17%, antecipação 4% e Gera Despesa no Financeiro desligado.

Imagem 05. TTD em Modo Despesa: tipo 411, Gera Despesa no Financeiro ligado, Natureza ICMS TTD e Parceiro da Despesa informados no grupo Lançamento.

Validações ao salvar

Quando Gera Despesa no Financeiro = Sim, o sistema bloqueia o registro nestas situações:

Imagem 06. Bloqueio ao salvar um TTD com Gera Despesa ligado e sem natureza: "Informe a Natureza da Despesa para o TTD configurado com 'Gera Despesa no Financeiro' = Sim."

Passo 4. Gerar a nota de nacionalização

A partir daqui não há nada novo a preencher. O cálculo acontece sozinho na geração da nota, para toda importação da empresa cujo Incoterm tenha TTD ativo.

Caminho: ImpEx  ›  Rotinas  ›  Portal de Importação  ›  Ações  ›  Gerar Nota de Nacionalização

8. Selecione o processo de importação já desembaraçado e com as despesas lançadas.

9. Acione Gerar Nota de Nacionalização, como de costume.

10. Abra a nota gerada. Em Vlr. Destaque está o valor habitual acrescido da antecipação dos TTDs em Modo Direto.

Imagem 07. Portal de Importação: menu de ações do processo com Gerar Nota de Nacionalização em destaque.

Imagem 08. Nota de nacionalização aberta na Central de Compras: em Totais, o campo Vlr. Destaque já inclui a antecipação calculada.

Passo 5. Gerar a despesa e o financeiro (Modo Despesa)

Somente para TTDs com Gera Despesa = Sim. Aqui o sistema recalcula a despesa da importação e cria o título a pagar.

Caminho: ImpEx  ›  Rotinas  ›  Portal de Importação  ›  aba Despesas

11. No processo de importação, abra a aba Despesas e inclua uma despesa com a Natureza da Despesa informada no TTD. O valor digitado é apenas provisório: será substituído pelo valor calculado.

12. Informe o parceiro favorecido e a data prevista de pagamento, como em qualquer despesa da importação.

13. Salve o processo.

Imagem 09. Aba Despesas do processo com a linha da natureza ICMS TTD incluída. O valor em moeda fica zerado até a geração do financeiro.

Caminho: Portal de Importação  ›  Ações  ›  Gerar Financeiro dos Impostos

14. Selecione o processo e acione Gerar Financeiro dos Impostos.

15. O sistema recalcula a despesa da natureza do TTD com a antecipação apurada, em moeda nacional, e gera o título a pagar. Ao final aparece a mensagem "Lançamento Realizado."

16. Volte à aba Despesas: o valor da linha foi atualizado. Na aba Demonstração Financeira do processo aparece o título gerado, com o número único do financeiro e esse mesmo valor.

Imagem 10. Menu de ações do Portal de Importação com Gerar Financeiro dos Impostos em destaque.

Imagem 11. Aba Demonstração Financeira do processo: título gerado para a natureza ICMS TTD com o valor da antecipação calculada.

Passo 6. Nacionalização a partir de DI/DUIMP XML

Quem nacionaliza pelo Portal de Importação DUIMP/DI XML também recebe o cálculo, sem configuração adicional.

Caminho: ImpEx  ›  Rotinas  ›  Portal de Importação DUIMP/DI XML  ›  Gerar Nacionalização

Nesse fluxo a nota é montada a partir das mercadorias da declaração, e não das despesas do processo. Por isso o Vlr. Destaque da nota recebe a antecipação de todos os TTDs ativos do Incoterm, tanto Modo Direto quanto Modo Despesa. A base é a soma, por mercadoria, de: base do II, capatazia, II, IPI, PIS, COFINS, Siscomex, AFRMM e outras despesas.

REFERÊNCIA

Como o valor é calculado

O cálculo é feito sobre o total da importação (soma dos itens), com a mesma base usada para o ICMS antes de incluir o próprio ICMS por dentro:

Base TTD = Vlr. Aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + Siscomex + AFRMM

 + Outras despesas + ICMS-ST

Base ICMS = Base TTD ÷ (1 − Alíq. Incidência ÷ 100) cálculo por dentro

Valor TTD = Base ICMS × Alíq. Antecipação ÷ 100 arredondado em 2 casas

Exemplo

Importação com base de R$ 100.000,00, TTD 409 com incidência de 17% e antecipação de 4%:

Se a empresa tiver dois TTDs ativos para o mesmo Incoterm, cada um é calculado com suas próprias alíquotas e os resultados são somados, cada um indo para o destino do seu modo.

SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

Quando o valor não aparece

O cálculo devolve zero, silenciosamente, sempre que uma destas condições não é atendida. Confira na ordem:

• Parâmetro CMX_CALCTTDSC marcado como Ligado (passo 1).

• Cidade da empresa pertence a Santa Catarina no cadastro de Empresas.

• Existe TTD com Ativo = Sim para a empresa e para o mesmo Incoterm do processo de importação.

• % Alíq. Antecipação maior que zero e % Alíq. Incidência menor que 100.

• Os itens do processo têm valores (aduaneiro, tributos). Base zero não gera antecipação.

• Modo Despesa: existe uma despesa no processo com a mesma natureza do TTD antes de acionar Gerar Financeiro dos Impostos.

• Modo Despesa: a natureza está vinculada ao Incoterm apontando para Vlr. Destaque ou Vlr. Outros (passo 2).

ANEXOS

Índice de imagens

Lista das capturas de tela deste manual, na ordem em que aparecem.

ImpEx · Comércio Exterior · Sankhya Om. Documento de apoio ao card IMPEX-759. Setembro de 2026.