Como calcular férias, 13º, provisões, aviso e rescisão de horistas pela média

Módulo: Pessoal+
Versão Mínima: 5.125
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros > Eventos e Pessoal+ > Cadastros > Regras de Cálculo
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.CadastroEventos e br.com.sankhya.rh.RegrasCalculo

O que é e para que serve

O recurso Remuneração Horistas sobre média calcula a remuneração-base dos colaboradores horistas em férias, 13º salário, provisões, aviso prévio e rescisão pela média do que o colaborador realmente recebeu, e não por um valor fixo baseado na carga horária prevista em contrato.

Ele é indicado para empresas e consultorias que processam a folha de horistas, cuja remuneração varia conforme as horas efetivamente trabalhadas, por conta de escalas, sazonalidade, faltas ou admissão e desligamento no meio do mês.

O cálculo por média para remuneração variável tem respaldo no art. 142 da CLT (férias calculadas com base na remuneração devida) e na Lei nº 4.090/62 (13º salário), além das convenções coletivas aplicáveis às categorias horistas.

O recurso é opcional. Sem ativação, o cálculo permanece como antes:

Exemplo: os valores abaixo são apenas ilustrativos e não representam parâmetros do sistema nem um cálculo oficial.

A carga prevista em contrato de um horista corresponde a uma remuneração de R$ 4.400,00 por mês. Nos últimos meses, por causa da escala e de algumas faltas, ele efetivamente recebeu em média R$ 3.800,00 por mês.

• Sem o recurso: as férias são calculadas sobre R$ 4.400,00, acima do que ele costuma receber.
• Com o recurso ativado: as férias são calculadas sobre a média real de R$ 3.800,00.

O mesmo vale no sentido contrário: se a média efetiva for maior que a carga prevista, por exemplo R$ 4.900,00, o cálculo acompanha esse valor. A base de cálculo reflete a realidade, e não é necessariamente menor.

Termos usados neste artigo:

• Horista: colaborador cuja remuneração é calculada por hora trabalhada, e não por um salário mensal fixo.
• Média: valor apurado a partir da remuneração de um conjunto de meses anteriores (a janela de apuração), usado como base de verbas como férias e 13º.
• Competência: mês de referência de um cálculo, por exemplo, 03/2026.
• Verbas incorporadas: valores que passaram a fazer parte fixa da remuneração do colaborador, como um adicional já incorporado ao salário.
• Provisão: reserva mensal que a empresa registra para cobrir verbas futuras, como férias e 13º.

Antes de começar

Confira se:

• a rubrica de salário hora variável dos horistas está cadastrada na tela Eventos;
• a quantidade de meses da média está definida na regra de cálculo, conforme a convenção coletiva (CCT) aplicável. O sistema não interpreta a CCT automaticamente.

Jornada de Uso

Marcar a rubrica como incidente em médias

1. Acesse a tela Eventos (Pessoal+ > Cadastros) e abra a rubrica de salário hora variável.

2. Na aba Avançado, no campo Incide sobre médias, selecione Incide nas médias pelo índice.

3. Salve o evento.

   

Ativar a opção na regra de cálculo

1. Acesse a tela Regras de Cálculo (Pessoal+ > Cadastros) e abra a regra usada pelos horistas.

2. Na aba Propriedades > Geral, ative a opção Remuneração Horistas sobre média.

3. Salve a regra.

   

Feito isso, a parcela variável da remuneração do horista deixa de ser calculada pela fórmula fixa e passa a ser apurada pelo cálculo de médias do sistema, o mesmo usado para horas extras, comissões e adicionais.

Entender o efeito em cada verba

O pagamento mensal do horista não muda: continua sendo calculado pelas horas apontadas no mês.

Conferir o cálculo no Relatório de Médias

1. Acesse a tela Cálculos e abra o cálculo do colaborador.

2. No painel à esquerda, clique em Documentos > Relatório de Médias.

   

3. Confira as competências consideradas, as horas e os valores aplicados na média.

Pontos de Atenção

• Colaborador sem competências válidas no período: se a janela considerada não tiver nenhuma competência com horas apuradas, por exemplo, colaborador afastado durante todo o período, a média será zero e a verba considerará apenas as verbas incorporadas. Esse é o comportamento esperado, e não um erro de configuração.
• Admissão recente: quando o colaborador tem menos tempo de casa do que a janela configurada, a média considera apenas os meses desde a admissão.
• Colaboradores com mais de um contrato: a média é apurada por contrato, e não agrupada pela pessoa.
• Não é retroativo: o recurso vale para os cálculos feitos após a ativação. Competências já fechadas e enviadas ao eSocial não são recalculadas.
• Verbas incorporadas na base de outros eventos: nos eventos recalculados pelo índice, como horas extras e DSR, as verbas incorporadas fazem parte da base do recálculo. A partir da versão 5.137, para tirá-las dessa base, marque a opção Média sem incorporação no evento. Veja Como tirar a incorporação da média e limitar eventos à média de horistas.

Perguntas frequentes