Como cadastrar a ocorrência de licença-maternidade

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Ocorrências > Cadastro
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.LancamentoOcorrencias

A ocorrência de licença-maternidade deve ser cadastrada uma única vez na aba Cadastro da tela Ocorrências. Depois do cadastro, ela fica disponível na aba Lançamento para registrar o afastamento das funcionárias.

É possível cadastrar ocorrências diferentes conforme a situação atendida pela empresa, como licença-maternidade de 120 dias, prorrogação pelo Programa Empresa Cidadã, adoção, aborto não criminoso e antecipação ou prorrogação por atestado.

Antes de começar

Confira os seguintes requisitos antes de cadastrar a ocorrência:

• Você precisa ter permissão para acessar e alterar a aba Cadastro da tela Ocorrências.

  Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.

• Os motivos de afastamento do eSocial utilizados pela empresa devem estar disponíveis e vigentes.
• Os códigos de FGTS, RAIS e Causa utilizados na ocorrência devem estar cadastrados na tela Código de Afastamento (Pessoal+ > Cadastros).
• Se a empresa utilizar o controle de estabilidade da gestante, verifique a configuração da ocorrência de estabilidade cujo código deve ser informado no parâmetro Cód. Hist. Ocorr. para Estabilidade - FPCODHISESTABIL.

• Se a empresa utilizar os parâmetros Dias afastados altera fim do período concessivo - FPOCOPRORROGADO ou Gera provisão para Licença Gestante - FPPROVISLICGEST, confira também essas configurações antes de cadastrar a ocorrência.

  ⚠️ Atenção A ocorrência LICENCA MATERNIDADE - ADOÇÃO pode já existir na sua base porque é criada automaticamente por uma atualização do sistema. Confira a lista de ocorrências antes de criar uma nova.

Cadastrar a ocorrência

1. Acesse a tela Ocorrências (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Informe a Empresa e o Tipo de Filtro e clique em Pesquisar.
3. Selecione a aba Cadastro.

4. Clique em Adicionar novo tipo de ocorrência.

   Ao criar uma ocorrência, o sistema inicia o cadastro com o tipo Não é afastamento e as propriedades desmarcadas.

5. Na seção Geral, selecione o Tipo de afastamento, selecione a opção correspondente à situação que será cadastrada:

   Situação	Tipo de afastamento	Motivo eSocial
   Licença-maternidade de 120 dias	Licença maternidade	17
   Prorrogação de 60 dias – Empresa Cidadã	Licença Maternidade Cidadã	18
   Aborto não criminoso	Licença maternidade	19
   Adoção ou cônjuge sobrevivente	Licença maternidade	20
   Antecipação ou prorrogação por atestado	Licença maternidade	35

   ⚠️ Atenção Utilize Licença Maternidade Cidadã somente para a prorrogação de 60 dias do Programa Empresa Cidadã. Para as demais situações da tabela, utilize Licença maternidade.

6. No campo Descrição, informe o nome da ocorrência.

   Essa é a descrição que será apresentada na lista de ocorrências no momento do lançamento.

   O campo permite até 40 caracteres.

   Sugestões de descrição:

   • LICENCA MATERNIDADE
   • LIC MATERNIDADE CIDADA
   • LIC MATERNIDADE ABORTO
   • LICENCA MATERNIDADE - ADOÇÃO
   • LIC MATERNIDADE ATESTADO

7. No campo Descrição eSocial, pesquise e selecione o motivo correspondente à situação.

   A pesquisa apresenta somente os motivos que ainda estão vigentes no eSocial.

   ⚠️ Atenção Se o motivo configurado tiver sido descontinuado pelo eSocial, ele não deverá ser utilizado para novos lançamentos. Se o sistema apresentar a mensagem "Motivo de afastamento p/ eSocial da ocorrência escolhida foi descontinuado pelo eSocial", selecione um motivo válido.

8. Preencha os campos:

   • Descrição FGTS
   • Descrição RAIS
   • Descrição Causa

   Para isso, clique na lupa e selecione os códigos correspondentes cadastrados previamente na tela Código de Afastamento (Pessoal+ > Cadastros).

   Esses códigos são utilizados pelo sistema nos processos que dependem das informações de afastamento da funcionária.

9. Marque Aparece no Portal RH caso a ocorrência possa ser solicitada pelos colaboradores via Portal RH/App Pessoas+.

   Para exigir o envio de um documento, marque também Necessita de anexo no Portal RH.

   ⚠️ Atenção Quando Necessita de anexo no Portal RH estiver marcado, a ocorrência não será apresentada quando várias funcionárias forem selecionadas ao mesmo tempo. Nesse caso, faça o lançamento de uma funcionária por vez.

10. Depois de preencher os dados, configure as Propriedades da Ocorrência conforme as orientações a seguir.

    As propriedades determinam como o sistema tratará a ocorrência em outros processos.

    Para uma ocorrência de licença-maternidade, a configuração padrão deve manter a maior parte das propriedades desmarcadas.

    Propriedade	Configuração para licença-maternidade
    Indenização de Estabilidade	Opcional. Se a empresa optar por controlar a estabilidade diretamente pela ocorrência de licença-maternidade, marque e informe a quantidade em Quantos Meses de Estabilidade?. Os meses informados são contados a partir do fim da licença. 📚Para mais detalhes sobre essa marcação, acesse Propriedades da ocorrência: o que cada opção faz. Além disso, o sistema não calcula automaticamente a estabilidade de cinco meses após o parto. Para utilizar a estabilidade no cálculo da rescisão, acesse Como cadastrar ocorrências com estabilidade?.
    Baixa na Provisão	Desmarcado.
    Abate no Aviso Prévio	Desmarcado.
    Falta	Desmarcado. Se marcado, a licença será tratada como falta, podendo afetar o DSR e o cálculo de ponto.
    Absenteísmo	Marcado. É o padrão para licença-maternidade.
    Gera Ocorrência AFDT	Desmarcado.
    Tem Direito de Adiantamento	Desmarcado.
    Quita Férias em Licença Remunerada	Desmarcado. A licença-maternidade não elimina o direito às férias.
    Necessita de anexo no Portal RH	Marque se a empresa exigir certidão ou atestado no lançamento pelo Portal RH.
    Ocorrência de reajuste salarial sindical	Desmarcado.
    Quita Férias por Afastamentos - Art. 133 CLT	Desmarcado.
    Deduz dias de Aviso prévio lei 12.506/2011	Desmarcado. Essa opção é destinada a situações de auxílio-doença.

    ⚠️ Atenção A opção Reduz dias Trabalhados não aparece para o tipo Licença-maternidade, porque o próprio tipo de afastamento já considera a redução dos dias trabalhados.

11. Em seguida, clique em Salvar.

12. Confirme a pergunta "Tem certeza que deseja salvar as alterações?".

    A mensagem "Ocorrência salva com sucesso!" confirma o cadastro.

Pontos de Atenção

• O motivo de afastamento não aparece na pesquisa

  A pesquisa de Descrição eSocial apresenta somente os motivos vigentes.

  Confira se o motivo necessário ainda é aceito pelo eSocial e se o sistema está atualizado.

• O código de FGTS ou RAIS não aparece na pesquisa

  Os códigos são obtidos do cadastro Códigos de Afastamento.

  Cadastre o código correspondente nessa tela e volte ao cadastro da ocorrência para realizar a pesquisa.

• A ocorrência desaparece quando várias funcionárias são selecionadas

  Verifique se a propriedade Necessita de anexo no Portal RH está marcada.

  Quando essa opção exige anexo, a ocorrência deve ser lançada para uma funcionária por vez.

• A licença está fazendo a funcionária perder o DSR

  Verifique se a propriedade Falta está marcada.

  Para licença-maternidade, essa opção deve permanecer desmarcada.

  Depois de corrigir a configuração, recalcule a folha.

• As férias da funcionária foram quitadas

  Verifique as propriedades:

  • Quita Férias em Licença Remunerada;
  • Quita Férias por Afastamentos - Art. 133 CLT.

  Para licença-maternidade, essas opções devem permanecer desmarcadas.

• O sistema apresenta erro ao salvar o cadastro

  Se ocorrer uma falha ao salvar, revise os campos preenchidos e tente novamente.

  Se o problema persistir, abra um chamado para análise.

Perguntas Frequentes

1. Preciso criar uma ocorrência diferente para cada tipo de licença-maternidade?

Sim, quando sua empresa precisa tratar situações diferentes. Por exemplo, é possível ter uma ocorrência para a licença de 120 dias e outra para a prorrogação de 60 dias do Programa Empresa Cidadã.

2. Qual tipo de afastamento devo usar para a licença-maternidade?

Para a licença-maternidade de 120 dias, aborto não criminoso, adoção ou antecipação/prorrogação por atestado, utilize Licença maternidade.

Para a prorrogação de 60 dias do Programa Empresa Cidadã, utilize Licença Maternidade Cidadã.

3. Posso usar qualquer motivo do eSocial?

Não. O motivo deve corresponder à situação da ocorrência e estar vigente no eSocial.

4. Por que o código de FGTS ou RAIS não aparece?

Os códigos são pesquisados no cadastro Códigos de Afastamento. Se não estiverem cadastrados, não aparecerão na pesquisa da ocorrência.

5. Preciso marcar a opção Falta?

Não. Para licença-maternidade, Falta deve permanecer desmarcada.

6. Como configurar a estabilidade da gestante?

Você pode utilizar uma ocorrência específica de estabilidade vinculada ao parâmetro FPCODHISESTABIL ou marcar Indenização de Estabilidade na própria ocorrência de licença-maternidade.

7. A licença-maternidade faz a funcionária perder as férias?

Não. Por isso, as propriedades Quita Férias em Licença Remunerada e Quita Férias por Afastamentos - Art. 133 CLT devem permanecer desmarcadas.

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