Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

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O Atestado de Saúde Ocupacional - ASO é o documento pelo qual as empresas declaram as informações relativas ao monitoramento de saúde do funcionário durante o seu vínculo laboral. Devem ser informados ao fisco, os exames previstos como obrigatórios na legislação trabalhista e aqueles indicados no PCMSO, conforme o risco ao qual o trabalhador está exposto.

Ao concluir uma requisição de admissão, o sistema exibe um pop-up de confirmação onde o Departamento Pessoal poderá acionar o card ASO para lançá-lo na tela de cadastro do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). 

Observação: quando a tela é aberta através da conclusão da requisição de admissão, a mesma já traz filtrado o funcionário que está sendo admitido.

Na tela Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pode-se utilizar o Painel de Filtros para definir a pesquisa pelo funcionário da maneira mais viável possível; para isso, selecione o código da "Empresa" desejada e determine no campo "Tipo de Filtro" como deseja realizá-la conforme as opções: "Empresa", "Departamento", "Funcionário" ou "Sindicato".

O funcionário que já possuir um tipo de ASO cadastrado, estará com o ícone "Possui ASO" apresentado no canto superior do card.  

Para cadastrar um novo Atestado de Saúde Ocupacional, basta clicar no card do funcionário e preencher as informações à seguir: 

ASO

Selecione o "Tipo de ASO" conforme as seguintes opções:

• Admissional;
• Periódico (PCMSO);
• Retorno ao trabalho;
• Mudança de função;
• Monitoração Pontual;
• Demissional.

No campo "Resultado do ASO" indique se o candidato está ou não apto ao trabalho, por meio das opções: "Sem resultado", "Apto", "Apto com restrições" e "Inapto".

Preencha a "Data de Realização" e a data de "Vencimento" do exame.

Logo abaixo são requeridas as informações do médico que assinou o ASO , tendo os campos: "Nome do médico responsável ASO", "NIS Médico Resp. ASO", "Telefone Médico Resp. ASO", "CRM" , "UF" e "CPF Médico Resp. ASO".

Caso queira informar os  dados do médico responsável pelo monitoramento, que é o médico que assinou os documentos da área de saúde e segurança do trabalho (PCMSO e PPRA), ative a marcação "Incluir Médico Responsável pelo PCMSO", assim serão exibidos os campos "Nome do médico Responsável pelo PCMSO", "CPF Médico Resp. PCMSO", "Telefone Médico Resp. PCMSO", "CRM (PCMSO)" e "UF (PCMSO)".

Exames

Em seguida, acione o botão "Incluir Exame" para preencher os dados do exame realizado:

Indique o "Resultado do Exame" de acordo com as opções abaixo:

• 1-Normal;
• 2-Alterado;
• 3-Estável;
• 4-Agravamento.

Nota: esse resultado não é de preenchimento obrigatório. Porém, caso o resultado seja diferente de 1-Normal, somente pode ser informado com autorização do funcionário em virtude do sigilo médico.

Informe o "Nome do Exame/Procedimento" realizado, conforme a tabela "27 - Procedimentos Diagnósticos do eSocial", bem como, a "Data da Realização Exame", a quantidade de "Dias Vencimento Exame" e a data de "Vencimento Exame" .

Preencha também o "Prefixo Cód. Exame".

Para salvar o exame cadastrado, clique no botão "Salvar Exame".

Por fim, preencha as informações da clínica em que realizou o exame, sendo elas: "Código Unidade Atendimento (CNES)", " Forma de Contado Unid. Atend." e "E-mail Unid. Atend.".

Logo em seguida, salve o cadastro do ASO, clicando no botão "Salvar" exibido no canto superior direito da tela.

Caso seja necessário fazer alguma alteração no exame cadastrado ou excluí-lo, clique nos botões "Editar Exame" ou"Excluir Exame" respesctivamente, para realizar a operação. 

Após o cadastro, pode-se retornar à tela principal e visualizar o ASO cadastrado por meio do ícone   Possui ASO no card do funcionário.

Para inserir um novo ASO, clique sobre o card do funcionário e acione o botão "Incluir novo ASO" no canto inferior direito da tela e preencha os dados correspondentes.

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