Nota Técnica 2021.001 e 2021.002 - MDF-e

As Notas Técnicas 2021.001 e 2021.002 expõe as novas tratativas a serem consideradas para o MDF-e.

A NT 2021.001 trata sobre a Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV e teve as seguintes atualizações:

• Alterações no MDF-e rodoviário, adequando o grupo do vale pedágio ás definições da ANTT;
• Observação sobre a formação da chave de unicidade de um MDF-e;
• Tornar a UF da placa opcional em virtude da nova placa padrão Mercosul;
• Inclusão do PIX nas formas de pagamento do frete;
• Ajuste do tamanho da tag TU do modal ferroviário (schema).

Já a NT 2021.002 trata sobre a Adequação do grupo Pagamento e Ajustes nas RV e teve as atualizações abaixo:

• Inclusão da tag vAdiant (valor do adiantamento);
• Obrigatoriedade das tags número da parcela e data vencimento no grupo infPrazo;
• Regras de validação do grupo pagamento a prazo;
• Regras de validação do contratante;
• Correção na multiplicidade do vAdiant;
• Correção apenas na tabela da NT demonstrando corretamente a choice que existe nas formas de pagamento;
• Esclarecimento das regras que entram em 02/08/2021.

Na tela Viagens de Transporte - MDF-e do Sankhya Om, foram criados alguns campos para atender os requisitos das normas técnicas acima.

O campo "Chave Pix" da sub-aba "Geral" da tela Viagens de Transporte - MDF-e (aba MDF-e, sub-aba Pagamento de Frete) deve conter informações sobre a Chave Pix, caso ela seja utilizada para o pagamento, tendo um limite de 60 dígitos.

Observação: a tag PIX deve ser informada apenas quando os campos codBanco, codAgencia ou o CNPJ não estiverem informados. Sendo assim, temos 3 formas de pagamento a serem selecionadas, mas cada uma é interdependente.

Ainda na tela Viagens de Transporte - MDF-e, na sub-aba "Componentes do pagamento da tela" (aba MDF-e, sub-aba Pagamento de Frete), temos a marcação "Ind. de op. de transp. de alto desempenho" que, se realizada, indica que é uma operação de transporte com utilização de veículos de frotas dedicadas ou fidelizadas, e o campo "Valor do Adiantamento", que só será habilitado se na sub-aba Geral a "Forma de Pagamento" for "A prazo".

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