Cadastro NCM

 Módulo: Configurações > Cadastros        Versão disponível: A partir da 4.9

Para uso desta tela, é necessário possuir a licença "30611 - Configurações/W".

Aqui, você poderá realizar a criação de NCM's e/ou alterar aqueles já cadastrados na base de dados; sendo que, deve-se manter os dados aqui inseridos verídicos e atualizados.

                                                                                      
       O sistema já contém os dados da tabela "TIPI" atualizados até o primeiro semestre de 2021.
       Porém, quando a Sefaz divulgar novas tabelas com as atualizações dos códigos, a Sankhya
       não irá atualizá-las automaticamente. Este processo ficará a cargo de cada empresa.

No campo "NCM", digite um valor de até oito dígitos. 

Caso queira inativar determinado NCM utilizado pela SEFAZ, insira a data do fim da vigência no campo "Data Fim Vigência" da aba "Geral" com uma data menor da atual. Porém, considere que para um melhor controle dos dados históricos, essa ação deve ser realizada conforme as notas técnicas da SEFAZ.

O objetivo do campo "Unidade de Tributação" é fazer com que a tabela de NCM tenha as mesmas informações da tabela TIPI fornecida pela Receita Federal, ou seja, apesar de ser possível inserir um valor manualmente, este deve estar segundo o que informa a Receita, não cabendo ao usuário a escolha da Unidade de Tributação para o NCM.

Além disso, para que o sistema gere a tag <uTrib> no XML, esta deve ser configurada a partir da aba Unidades Alternativas no Cadastro de Produtos.

O campo "IPI" é apenas informativo, isto é, ele não irá interferir nas demais rotinas do sistema.

Observação: o principal objetivo do campo acima é fazer com que a tabela de NCM tenha as mesmas informações da tabela TIPI fornecida pela Receita Federal. Assim, para o cadastro das alíquotas de IPI é necessário utilizar a tela Alíquota IPI, na qual é possível efetuar o registro da alíquota de IPI e vincular ao produto.

Após incluir um registro nessa tela, você poderá inseri-lo no campo "NCM" da aba Impostos do Cadastro de Produtos no produto de sua preferência.

Importante: é preciso realizar um controle de usuários nessa tela, de forma que, apenas determinados usuários tenham acesso para alteração e/ou inserção de registros na tela.

Parâmetros que influenciam na tela

Você pode informar no parâmetro "Não validar NCM para produtos 'Usados como' - VALUSOPRODNCM", a primeira letra dos tipos de utilização de produtos do campo "Usado como" da aba Geral do Cadastro de Produtos que não passarão pela validação de NCM. Por padrão, os tipos "Imobilizado", "Outros insumos", "Serviço" e "Consumo" já estão cadastrados.

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