Configurações para a geração do Evento R-2055 no EFD-Reinf

SITUAÇÃO

Ao gerar o "EFD-Reinf" (Livro Fiscais >> Conexão >> Reinf), as notas fiscais de aquisição de produtor rural ou as notas fiscais de devolução não são apresentadas no "registro R-2055", mesmo com configurações aparentemente corretas. O problema pode ocorrer em cenários como:

• Notas fiscais com "CFOP" restritivos;

• Configurações incorretas no cadastro de produtos ou serviços;

• Parâmetros da empresa não configurados adequadamente.

SOLUÇÃO

Para resolver o problema de geração do registro R-2055, siga os passos abaixo:

Acesse a tela Empresa (''Comercial » Preferências » Empresa''), aba "EFD-Reinf" e marque o registro R-2055 para ser gerado. 

Ainda na aba EFD-Reinf, habilite a marcação "Considerar devoluções para geração do evento R-2055?" para que as devoluções de NF-e no R-2055 sejam consideradas. 

O sistema irá verificar se a nota de saída por devolução está relacionada a nota de aquisição e assim procederá com o abatimento dos valores.  

No cadastro de Parceiros (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Parceiros):

Se o tipo de Parceiro for Pessoa Jurídica, marque uma das seguintes opções do campo "Indicativo da aquisição", da aba "Fiscal", de acordo com suas preferências:

Caso o Parceiro seja Pessoa Física, temos as opções:

Para o parceiros do tipo Pessoa Jurídica, configure o campo "CPF Prod. Rural". 

Ainda no cadastro de Parceiros, aba ‘Fiscal’, configurar o campo 'Tributação Contr. Previdenciária (Prod. Rural)' indicando a opção do produtor em relação a forma de tributação da Contribuição Previdenciária:

- Sobre a comercialização da produção

- Sobre a Folha de Pagamento 

 No cadastro de Produtos/Serviços (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos), aba "Geral", realize a habilitação da marcação "Comercialização Agrícola?".

No cadastro da TOP (Comercial >> Arquivo >> Cadastros) usada no Lançamento da Nota Fiscal, o campo ‘Atualização de livro ICMS’ deverá estar como ‘Livro de Entrada’ e nos casos de notas de devolução de compra,  estar como ‘Livro de Saída’.

  Se a nota for de modelo 55 (NF-e), esta deverá ter o campo  ‘Status NF-e’ igual a ‘Aprovada’ ou ser NF-e de Terceiros.

No "Portal de Compras", para que o sistema considere a nota de compra no evento R-2055, se faz necessário que o lançamento tenha ao menos um dos impostos (INSS/Funrural, Gilrat e Senar). 

•  No caso do INSS, este poderá estar calculado via TGFDIN (sendo do tipo Retido) ou via cadastro de 'Outros Impostos'.
• No caso do Gilrat e Senar, somente via cadastro de TGFIMN ('Outros Impostos'), o ‘Tipo Imposto’ deverá estar como ‘Retido’.

A nota precisa estar confirmada na Central de Compras. 

O sistema irá verificar se a nota de saída por devolução está relacionada à nota de aquisição e assim procederá com o abatimento dos valores. 

• A geração do evento R-2055 não considera CFOP´s de Devolução que estiverem nos grupos abaixo:
  1200 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento, de produtos de terceiros ou anulações de valores
  1900 - Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços
  2200 - Devoluções de vendas de produção do estabelecimento ou de terceiros ou anulações de valores
  2900 - Outras entradas de mercadorias ou aquisições de serviços

• As CFOP´s de Devolução consideradas no evento R-2055 são:
  5201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural
  5202 - Devolução de compra para comercialização
  6201 - Devolução de compra para industrialização ou produção rural
  6202 - Devolução de compra para comercialização
  
  Após os ajustes, processe novamente a EFD-Reinf para o período desejado e valide a geração do registro R-2055.