Confira neste artigo as configurações para a geração do Registro F130 (Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição) no arquivo EFD Contribuições.
Passos:
Na tela Comercial » Preferências » Empresa, aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital", selecione o tipo de escrituração "EFD Contribuições" e confira se o registro F130 está configurado para ser gerado:
Acesse a tela "Produtos" (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Produtos), aba "Impostos" e certifique se o flag "Tem Créd. PIS/COFINS sobre Deprec. mensal" está desmarcado.
OBSERVAÇÃO:
Este check box somente deverá estar marcado caso necessite gerar o registro F120.
Ainda na tela 'Produtos', acessar a aba 'Bens', sub-aba 'Geral' e configurar os campos abaixo para cada bem a ser considerado no registro F130:
-Cód.Sit.Tributária PIS:
-Cód.Sit.Tributária COFINS:
-Alíquota de PIS
-Alíquota de COFINS
-Nro. Parcelas Apr. Cred. PIS/COFINS: (Mesmo se for uma parcela) .
3.1 - O bem não pode ter data de baixa, mas se tiver, a data deve ser Superior a data de geração do EFD, assim estamos tratando de um período ainda acobertado pela compra.
3.2 - A data da compra deve ser menor que a data de geração do EFD.
3.3 - Deve ter algum valor no campo "Nro. Parcelas Apr. Cred. PIS/COFINS" no cadastro do bem.
OBS: Se estiver marcado a opção "Participa da MP540 PIS/COFINS", o sistema não vai pegar o que foi informado no referido campo, e vai fazer as seguintes validações:
Se a data de compra for menor que 03/08/2011, o sistema não vai apropriar nenhum valor de parcela para o crédito PIS/COFINS, outra situação é se a data de compra for igual ou maior que 01/07/2012, o sistema vai entender que o numero de parcelas é apenas 1, no entanto, se a data de compra não é menor que 03/08/2011 e não é maior ou igual a 01/07/2012, o sistema vai pegar como meses a apropriar, a diferença de meses entre a data 01/07/2012 e a data de compra informada para o bem.
-A data de geração deve estar acobertada pela quantidade de meses que foram informados no tópico 3 desse artigo, mais a data de compra, exemplo:
Data de compra = 01/01/2022
Meses encontrados no tópico 3 = 24
Até a data de geração do EFD Contribuições de 01/01/2024 o sistema vai gerar os valores de créditos no
F130 para o imobilizado.
Além das configurações citadas acima, se faz necessário também que o calculo da depreciação para este bem tenha sido realizado ao menos em 1 mês.
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