002 - Regras de importação de MDF-e no Deploy Agent

Cada MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) importado vira uma viagem no Sankhya Om, com motoristas, veículo e documentos transportados. A importação não emite nem transmite MDF-e à SEFAZ.

Figura 1: Jornada do Deploy Agent. As etapas tratadas neste artigo estão em destaque.

Antes de enviar

Peça ao cliente e confira:

• XMLs de MDF-e de emissão própria, do ambiente de produção e do modal rodoviário;
• XMLs de CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico) e de NF-e referenciados pelos manifestos;
• XMLs de evento: cancelamento, encerramento, inclusão de condutor, inclusão de DF-e (Documento Fiscal Eletrônico) e pagamento da operação de transporte.

Você pode enviar tudo no mesmo lote: o Deploy Agent define a ordem de processamento.

Não são importados MDF-e de terceiros, do ambiente de homologação nem dos modais aéreo, aquaviário e ferroviário. O MDF-e também não é importado quando o CT-e referenciado não está no Sankhya Om (exceto em carga própria ou com CT-e globalizado): envie o CT-e e reprocesse o MDF-e.

MDF-e cancelado na SEFAZ:

• XML do MDF-e com protocolo de cancelamento: o MDF-e é importado e a viagem é criada com o manifesto cancelado.
• Cancelamento por XML de evento: confira as regras de cancelamento em Eventos.

Um MDF-e que já está no Sankhya Om não é importado de novo: o Deploy Agent registra um alerta e mantém a viagem existente.

Eventos

Sem os XMLs de evento, manifestos cancelados ou encerrados na SEFAZ ficam em aberto no Sankhya Om.

• Quando são aplicados: no fim do processamento dos arquivos, e só depois que não houver arquivo EFD pendente.

• Eventos que não são aplicados: evento não homologado pela SEFAZ, evento do ambiente de homologação, evento de um MDF-e que não está no Sankhya Om e qualquer evento de um MDF-e cancelado. Os eventos de inclusão de condutor e de pagamento da operação de transporte só são aplicados no modal rodoviário.

• Cancelamento:

  • MDF-e ainda não importado: se o evento de cancelamento chega no mesmo lote ou num lote anterior, o MDF-e não é importado.
  • MDF-e já importado e autorizado: passa para cancelado e perde os vínculos com as NF-e da viagem.
  • MDF-e encerrado: a SEFAZ não aceita cancelar um MDF-e já encerrado, então o evento é desconsiderado.

• Inclusão de DF-e: vale apenas para MDF-e emitido com carregamento posterior. Cada NF-e do evento é vinculada se já estiver no Sankhya Om; as que faltarem ficam de fora até serem enviadas.

• Reenvio de eventos: um arquivo reenviado com o mesmo nome é descartado antes do processamento, com o aviso de arquivo já processado. Com outro nome, o evento já aplicado não duplica dados, exceto o pagamento sem protocolo:

  Evento	O que acontece no reenvio
  Cancelamento e encerramento	O evento é ignorado, porque o MDF-e já está cancelado ou encerrado.
  Inclusão de condutor	O condutor que já está na viagem não é vinculado de novo.
  Inclusão de DF-e	A NF-e que já está vinculada não é vinculada de novo.
  Pagamento da operação de transporte	O evento com protocolo da SEFAZ já registrado é ignorado. O evento sem protocolo é gravado de novo a cada envio e duplica os pagamentos: não reenvie esse arquivo.

Cadastros gerados

Motoristas e veículos

• Cidade: em base de prospecção, é a da empresa cadastrada no Sankhya Om; na falta dela, o município do emitente no XML e, por último, a cidade padrão. Em base cliente, a cidade do veículo vem da consulta ou, na falta dela, da cidade padrão.
• Base de prospecção: nenhum serviço externo é consultado. Cadastros com menos dados do que numa base cliente são o comportamento esperado.
• Sem duplicidade: motoristas e veículos que já existem são reaproveitados, o motorista pelo CPF e o veículo pela placa.
• Dados ausentes: sem placa, o veículo não é cadastrado e o MDF-e é importado. Sem CPF válido do motorista no XML, o comportamento depende da base: em base de prospecção, o motorista não é cadastrado e o MDF-e é importado; em base cliente, o MDF-e não é importado.
• Veículos do manifesto: são cadastrados o veículo de tração e os reboques do modal rodoviário.
• Veículo próprio ou de terceiro: quando o XML não informa o proprietário do veículo, o proprietário é o emitente. O veículo é cadastrado como próprio quando o proprietário é uma empresa cadastrada no Sankhya Om; nos demais casos, como de terceiro. Em base cliente, se o proprietário não for identificado pelo XML, o Deploy Agent usa o documento do proprietário retornado pela consulta da placa.

Contratante

• Contratante informado no XML: o Deploy Agent usa o CPF ou CNPJ do contratante informado no grupo da ANTT do modal rodoviário. Quando ele é igual ao do emitente, o veículo é tratado como frota própria.
• Contratante não informado, com frota própria: quando o veículo de tração não tem proprietário informado no XML, o emitente é usado como contratante.
• Contratante não informado, com veículo de terceiro: o MDF-e não é importado.

O contratante é cadastrado como parceiro cliente, se ainda não existir. Em base cliente, os dados são completados pela consulta do CPF ou CNPJ em serviços externos; em base de prospecção, só com os dados do XML.

Seguro da carga

• Quando o seguro é exigido: só quando o emitente é prestador de serviço de transporte, inclusive quando emite CT-e globalizado. Sem o grupo de seguro no XML, esse MDF-e não é importado. Em carga própria, o seguro é opcional.
• Seguradora: é cadastrada como parceiro fornecedor. Sem CNPJ válido da seguradora, o MDF-e não é importado.
• Responsável pelo seguro: o Deploy Agent identifica o CPF ou CNPJ nesta ordem:
  1. o CPF ou CNPJ informado no grupo do responsável pelo seguro;
  2. sem ele, o CPF ou CNPJ do emitente, quando o XML indica o emitente como responsável;
  3. nos demais casos, o CNPJ do contratante informado no grupo da ANTT do modal rodoviário.

O responsável é cadastrado como parceiro fornecedor, se ainda não existir. Em base cliente, os dados são completados pela consulta em serviços externos; em base de prospecção, essa consulta não é feita. Se o XML não identificar o responsável, o MDF-e é importado sem ele.

Empresa emitente

• RNTRC: se a empresa já tem outro RNTRC no cadastro, o cadastro é mantido. RNTRC que não tem 8 dígitos numéricos não é gravado.
• Ambiente MDF-e: quando o campo está vazio e a empresa ainda não tem a configuração de MDF-e preenchida, a importação preenche com Homologação, independentemente do ambiente do XML. Antes de a empresa começar a emitir MDF-e em produção, altere o campo para Produção no cadastro da empresa.

Exemplos de mensagens do log

As tabelas abaixo trazem exemplos de mensagens que pedem alguma ação. Elas são ilustrativas: não cobrem todas as mensagens possíveis, e o texto exibido no log pode variar. Os trechos entre colchetes, como [chave], são substituídos pelos dados do arquivo. Para consultar o log de um arquivo, confira o artigo Enviar e reprocessar documentos fiscais.

Clique nas opções abaixo para expandir os exemplos:

Saiba mais

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