Como gerar o relatório de conferência de tributos e FGTS do processo trabalhista

Módulo: Pessoal+
Versão Mínima: 5.137
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Rotinas Folha > Processo Trabalhista
ID da Tela: br.com.sankhya.ProcessoTrabalhista

O que é e para que serve

O Relatório de Conferência de Tributos e FGTS - Processo Trabalhista compara o que a empresa informou no processo trabalhista e enviou ao eSocial com o que o eSocial consolidou e devolveu nos totalizadores:

• Tributos: o que foi informado na tela Processo Trabalhista e enviado no S-2501 comparado com o retorno do S-5501;
• FGTS: o que foi informado na tela Processo Trabalhista e enviado no S-2500 comparado com o retorno do S-5503;
• Bases previdenciárias: as bases informadas para o S-2500 comparadas com as bases informadas para o S-2501, por trabalhador e período.

O relatório abre com um resumo que indica se o processo está Conforme ou Com Divergências e lista cada divergência encontrada. Assim, não é preciso abrir e comparar os XMLs dos eventos manualmente, trabalhador a trabalhador.

O relatório pode ser gerado em PDF ou Excel (xlsx), para conferência interna, auditoria ou fiscalização.

📚Para conhecer todas as etapas do processo trabalhista no Pessoal+, consulte o artigo Processo trabalhista no eSocial: o que é e como funciona.

Antes de começar

Confira se:

• você tem acesso à tela Processo Trabalhista (Pessoal+ > Rotinas Folha). Essa liberação é feita pelo administrador do sistema na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso);
• o processo trabalhista está cadastrado e os eventos S-2500 e S-2501 foram enviados ao eSocial;
• os retornos S-5501 e S-5503 já foram recebidos. O relatório pode ser gerado sem eles, mas, nesse caso, apresenta os valores do retorno zerados ou como não localizados (veja Pontos de Atenção).

Jornada de Uso

Gerar o relatório

1. Acesse a tela Processo Trabalhista (Pessoal+ > Rotinas Folha).

2. No painel de filtros, informe a Empresa.

3. No canto inferior direito da tela, clique no ícone de relatório, posicionado acima do botão +. Ao passar o mouse sobre ele, aparece o nome Relatório de Conferência de Tributos e FGTS - Processo Trabalhista.

4. Na janela Relatório de conferência de tributos e FGTS do processo trabalhista, preencha pelo menos um dos campos, somente com números:

   • CPF do Trabalhador: exibe todos os processos do trabalhador e os demais trabalhadores vinculados a esses processos;
   • Número do Processo: exibe todos os trabalhadores vinculados ao processo informado.

5. Em Formato, selecione PDF ou Excel (xlsx).

6. Clique em Gerar relatório. O botão é habilitado depois que o CPF ou o número do processo é preenchido.

   

Os dois campos podem ser preenchidos juntos para restringir o relatório ao trabalhador dentro daquele processo.

Entender as informações do relatório

O cabeçalho do relatório apresenta a empresa declarante do processo, o CNPJ, o número do processo, a Data da Sentença (ou da conciliação, quando o processo tem origem na CCP ou no Ninter), as competências de Apuração FGTS e as competências de Apuração Pagamento/Tributos.

As informações são agrupadas por CPF do trabalhador. Quando o mesmo CPF tem mais de um processo, cada processo aparece em um bloco próprio. No PDF, o relatório tem 7 páginas; no Excel, as mesmas informações ficam em 7 abas, na mesma ordem:

Entender a comparação de FGTS

Para cada trabalhador e referência, o relatório apresenta o estabelecimento, a categoria do trabalhador, o tipo do valor e a alíquota aplicada:

Em seguida, uma tabela apresenta sempre as três origens de FGTS: Base FGTS ainda não declarado reconhecido no processo, Base FGTS declarado na SEFIP mas não recolhido e Base FGTS declarado no eSocial mas não recolhido. Para cada origem, o relatório compara:

• a base informada (S-2500) com a base reconhecida (S-5503) e a diferença entre elas;
• o Depósito Esperado, calculado pelo relatório aplicando a alíquota sobre a base informada, com o depósito reconhecido no S-5503 e a diferença entre eles.

Ao final de cada trabalhador, são apresentados três totais: FGTS Esperado (S-2500), FGTS Reconhecido (S-5503) e Diferença Total.

Pontos de Atenção

• O relatório é somente de consulta. Ele não corrige, não retifica e não reenvia nenhum evento.
• Os valores do lado informado vêm do que foi preenchido na tela Processo Trabalhista, que é o mesmo dado enviado nos eventos S-2500 e S-2501.
• Filtro por CPF: o S-5501 consolida os tributos por processo, e não por trabalhador. Por isso, quando o relatório é gerado só pelo CPF, a parte de tributos apresenta o que foi informado para o trabalhador, sem a coluna de diferença. Para comparar os tributos com o S-5501, gere o relatório pelo Número do Processo.
• Filtro por número do processo: os tributos de todos os trabalhadores são somados por período e código de receita antes da comparação com o S-5501. Quando um período ou código de receita existe em um lado e não no outro, a linha é apresentada como não localizado.
• "—" e "0,00" no FGTS: a origem sem valor em nenhum dos lados aparece com "—" e não gera divergência. A origem com valor em apenas um dos lados aparece com 0,00 no lado sem valor e é tratada como divergência. Isso acontece, por exemplo, quando o S-5503 ainda não retornou.
• A Situação Geral só fica Conforme quando todas as comparações (tributos, FGTS e bases previdenciárias) têm diferença zero.
• Quando um evento de origem é retificado, a comparação usa o retorno mais recente. Confira o Recibo de Origem para identificar a qual envio o retorno corresponde.
• Os valores de RRA e dos complementos de IRRF são apresentados como foram informados, sem recálculo. O relatório também não valida se a alíquota de FGTS aplicada pelo eSocial está correta para a categoria.
• O relatório contém CPF e valores de remuneração e tributos dos trabalhadores. Tenha cuidado ao compartilhar o arquivo gerado.
• Nos primeiros acessos à tela Processo Trabalhista após a atualização, aparece o aviso Novo relatório disponível. Para não exibi-lo mais, marque Não mostrar este aviso novamente e clique em Entendi. Se a opção não for marcada, o aviso volta a aparecer nos próximos acessos por até 90 dias, contados do seu primeiro acesso à tela.

Perguntas frequentes