Como lançar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros > Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.AtestadoSaudeOcupacional

O que é e para que serve

O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é o documento que registra o resultado da avaliação médica do colaborador durante o vínculo com a empresa: na admissão, nos exames periódicos do PCMSO, no retorno ao trabalho, na mudança de função e no desligamento.

Na tela Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), você lança o ASO e os exames realizados pelo colaborador. Com essas informações, o sistema gera o evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador, enviado ao eSocial pela Central do eSocial.

Antes de começar

Confira se:

• seu usuário faz parte do Departamento Pessoal ou é usuário consultor. Os demais usuários não têm acesso à tela;
• o colaborador está cadastrado e o evento de admissão (S-2200 ou S-2300) já foi enviado ao eSocial;
• você tem em mãos o ASO emitido pelo médico, com o tipo, a data, o resultado, os dados do médico e a relação de exames realizados;
• o médico responsável pelo ASO está cadastrado na tela Profissionais Responsáveis pelo Ambiente, com o CRM. Esse cadastro é opcional, mas permite buscar os dados do médico sem digitá-los.

Jornada de Uso

Localizar o colaborador

1. Acesse a tela Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (Pessoal+ > Cadastros).

2. No painel de filtros, informe a Empresa.

3. No campo Tipo de Filtro, escolha como deseja pesquisar: Empresa, Departamento, Funcionário ou Sindicato. Conforme a opção, informe o departamento, o colaborador ou o sindicato.

4. Se quiser, refine a pesquisa pelos campos:

   Campo	O que informar
   Data de Admissão (De / Até)	Período de admissão dos colaboradores.
   Possui ASO Cadastrado	Todos, Sim ou Não.
   Possui ASO Enviado ao eSocial	Todos, Sim ou Não.
   Situação do Funcionário	Todas, Demitido, Atividade Normal, Outros, Transferido, Aposentadoria por Invalidez ou Afastados.

5. Clique em Pesquisar.

Cada colaborador é apresentado em um card com a Situação Atual, a indicação Possui ASO Cadastrado ou Não Possui ASO Cadastrado e o Nro. do Recibo do último ASO enviado ao eSocial.

Clique no card do colaborador:

• se ele não tem ASO cadastrado, a tela de inclusão é aberta diretamente;
• se ele já tem ASO cadastrado, é apresentada a Relação de ASO's do colaborador. Para lançar um novo, clique em Incluir novo ASO (botão +), no canto inferior direito.

Preencher os dados do ASO

Na seção ASO, preencha os campos:

Opções do campo Tipo de ASO:

Se o médico responsável pelo PCMSO for diferente do médico que emitiu o ASO, ative a marcação Incluir Médico Responsável pelo PCMSO e preencha Nome do médico Responsável pelo PCMSO, CRM(PCMSO) e UF(PCMSO), que passam a ser obrigatórios. Os campos CPF Médico Resp. PCMSO e Telefone Médico Resp. PCMSO são opcionais.

Incluir os exames realizados

Todo ASO precisa ter pelo menos um exame. Sem exame, o sistema não salva o ASO.

1. Na seção Exames, clique em Incluir Exame.

2. Preencha os campos:

   Campo	O que informar
   Data da Realização Exame	Data em que o exame foi realizado. Obrigatório.
   Nome do Exame/Procedimento	Procedimento realizado, conforme a Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos do eSocial. Obrigatório. Digite parte do nome para pesquisar.
   Resultado do Exame	1-Normal, 2-Alterado, 3-Estável ou 4-Agravamento.
   Ordem do Exame	1-Inicial ou 2-Sequencial. Apresentado e obrigatório somente para o procedimento de código 0281.
   Observação Sobre o Procedimento Diagnóstico Realizado	Descrição do procedimento. Apresentado e obrigatório somente para procedimentos genéricos da Tabela 27, como os códigos 0583, 0998, 0999, 1128, 1230, 1992 a 1999 e 9999.
   Dias Vencimento Exame	Quantidade de dias de validade do exame. O sistema calcula o Vencimento Exame a partir da data de realização.
   Vencimento Exame	Data de vencimento do exame.
   Prefixo Cód. Exame	Prefixo do código do exame, se houver.

   

3. Clique em Salvar Exame (ícone de confirmação). Para desistir, clique em Cancelar.

4. Repita os passos para cada exame realizado.

Os exames incluídos são listados com a data, o nome, o resultado, o vencimento e a ordem. Use os botões Editar Exame e Excluir Exame para ajustar a lista.

Abaixo da lista, informe, se quiser, os dados da clínica: Código Unidade Atendimento (CNES), Forma de Contado Unid. Atend. e E-mail Unid. Atend.

Salvar o ASO

Clique em Salvar, no canto superior direito. O ASO passa a ser apresentado na Relação de ASO's do colaborador, com a data, o tipo, o resultado, o vencimento e o número do recibo do eSocial.

Na Relação de ASO's, cada ASO tem os botões:

• Visualizar Exame: mostra os exames do ASO;
• Editar ASO: abre o ASO para alteração;
• Excluir ASO: exclui o ASO e os exames dele.

Enviar o evento S-2220 ao eSocial

1. Acesse a Central do eSocial (Pessoal+ > Rotinas Folha).
2. Localize o evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador do colaborador e faça o envio.

Após o processamento, o número do recibo é apresentado no card do colaborador e na Relação de ASO's.

Lançar o ASO a partir da requisição de admissão

Ao concluir uma requisição de admissão, o sistema apresenta uma janela com atalhos para outras telas. Clique em ASO para abrir a tela Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) já filtrada pelo colaborador admitido e siga as etapas Preencher os dados do ASO, Incluir os exames realizados e Salvar o ASO.

Pontos de Atenção

• O ASO só é salvo com pelo menos um exame. Lance todos os exames que constam no ASO emitido pelo médico.
• O campo Resultado do ASO apresenta as opções Sem resultado e Apto com restrições, mas o sistema aceita somente Apto ou Inapto.
• O Resultado do Exame não é obrigatório. Se o resultado for diferente de 1-Normal, informe somente com autorização do colaborador, em razão do sigilo médico.
• Ao editar um ASO já salvo, a inclusão, a alteração e a exclusão de exames são gravadas na hora, sem precisar clicar em Salvar.
• O procedimento de código 1106 está desatualizado no eSocial e não é aceito. Use o código vigente da Tabela 27.
• Alguns campos opcionais podem estar ocultos. Para exibi-los, clique em Configurar campos a serem exibidos (ícone de engrenagem), ao lado do botão Salvar, e marque os campos desejados: Vencimento ASO, CPF Médico Resp. ASO, NIS Médico Resp. ASO, Telefone Médico Resp. ASO, CPF Médico Resp. PCMSO, Telefone Médico Resp. PCMSO, Dias Vencimento Exame, Vencimento Exame, Prefixo Cód. Exame, Código Unidade Atendimento (CNES), E-mail Unid. Atend. e Forma de Contado Unid. Atend.
• O exame toxicológico do motorista profissional não é lançado nesta tela. Veja Exames Toxicológicos.

Perguntas frequentes