NT 2026.008-RTC v1.01 – Valor Líquido do Produto na NF-e (IBS, CBS, IS)
Radar Fiscal NF-e / NFC-e. Nota técnica publicada no Portal Nacional da NF-e em 10/2026. Novas datas de implantação e retirada da regra que colocava IBS, CBS e IS dentro do vProd. Seguem os campos de valor sem tributos e o grupo do ICMS previsto no pagamento antecipado.
Prazos
- Homologação (teste): até 26/10/2026 (prorrogada; antes, 05/10/2026). Campos de valor líquido, grupo NB01 e regras de validação no ambiente de teste.
- Produção: 16/11/2026 (prorrogada; antes, 03/11/2026). Campos de valor líquido e grupo NB01 para todos os emissores (exceto NB01-30).
O que muda na v1.01
1. vProd – IBS, CBS e IS fora do vProd
Foi retirado o item “Composição do valor do produto com informações de IBS e CBS”. A NT agora orienta, em cada item:
- Sem nenhum tributo: vProdLiq
- Sem IBS, CBS e IS: vProd
- Com todos os tributos: vItem
- Soma dos vItem: vNFTot
IBS e CBS calculados por fora.
2. VB01-10 e VB01-20 – Composição do vItem: implementação futura (Rejeição 1105)
As regras que conferem o vItem com a soma dos valores que o compõem foram alteradas e passam a ser implementação futura. Em 2025 e 2026, vIBS, vCBS e vIS não entram na soma.
3. Cronograma – Novas datas de implantação
Homologação até 26/10/2026 e produção em 16/11/2026. A obrigatoriedade do grupo NB01 (NB01-30) mantém homologação em 01/02/2027 e produção em 01/03/2027.
Escopo da NT
4. I11a e W01a – Valor líquido do produto, sem tributos (Rejeições 1279, 1282 e 1283)
Nova sequência I11a no item e novo total no grupo W. Por enquanto opcional, será obrigatória no futuro (I11c-10).
- Valor líquido unitário: vUnComLiq (I11b)
- Valor líquido do item: vProdLiq (I11c)
- Total líquido da nota: vProdLiqTot (W01a)
Na NF-e normal, vProdLiq deve ser igual a vUnComLiq × qCom (tolerância de 0,01) e o total deve bater com a soma dos itens.
5. NB01 – ICMS previsto no pagamento antecipado (Rejeições 1280 e 1281)
Grupo ICMSPrevistoPagtoAntecip com o campo vICMSPrevisto (NB02): o ICMS que incidirá no fornecimento futuro. Usado só quando tpNFDebito = 06 ou tpOperGov = 4; sem ICMS devido, informe 0.
Na NFC-e ou fora desses cenários, o grupo é rejeitado. NB01-30 em produção: 01/03/2027.
Calendário
- 26/10/2026 (homologação, v1.01): campos vUnComLiq, vProdLiq e vProdLiqTot; grupo NB01 e regras I11c-20, NB01-10/20, W01a, B25-80.
- 16/11/2026 (produção, v1.01): mesmo escopo valendo para todos os emissores.
- 01/03/2027 (produção, NB01-30): grupo NB01 obrigatório no pagamento antecipado (homologação em 01/02/2027).
Fonte: NT 2026.008-RTC v1.01 – Portal Nacional da NF-e, publicada em 10/2026.
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