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Neste artigo
O que é e para que serve
A aba IFRS 16 do Painel IFRS reúne tudo o que o painel faz para os contratos de arrendamento: do tipo de contrato ao reconhecimento inicial, contabilização das parcelas, alteração de valor e encerramento. A aba não cria contratos: ela configura o tratamento contábil de contratos que já existem no ERP.
O IFRS 16 trata o contrato de arrendamento como um passivo (a dívida com as parcelas a pagar, a valor presente) e um direito de uso (o bem, depreciado ao longo do prazo). A cada mês, o painel lança três pares de lançamentos por parcela: juros, amortização do passivo e depreciação do direito de uso.
A aba tem cinco sub-abas: Contratos, Parcelas, Tipos de contrato, Configurar contrato e Contabilizar. O botão Novo IFRS 16 abre a configuração de um arrendamento novo. Para as demais abas do painel (visão geral, vínculo financeiro, relatórios e agendamentos), veja Tela Painel IFRS.
Antes de começar
O contrato precisa estar cadastrado na tela Contratos (veja os pré-requisitos em Tela Painel IFRS). Depois, siga esta ordem:
- Cadastre o tipo de contrato: taxa padrão e as dez contas contábeis (cinco pares).
- Configure o arrendamento: tipo, contrato, identificação do ativo, valor e quantidade de parcelas, taxa e início.
- Faça o reconhecimento inicial: o painel lança o passivo e o direito de uso.
- Contabilize as parcelas de cada mês, manualmente ou pelo agendador.
Ao longo do contrato, se o valor da parcela mudar, use Alterar valor para renegociar. Ao final, ou numa saída antecipada, use Encerrar.
Parcela de arrendamento sem reconhecimento inicial é recusada com a mensagem "Contrato sem reconhecimento inicial. Faça o reconhecimento inicial antes de contabilizar as parcelas".
Sub-aba Tipos de contrato
O tipo de contrato é o modelo do arrendamento: define a taxa padrão e as dez contas contábeis (cinco pares) que cada arrendamento herda. Para criar:
- Em Tipos de contrato, use Novo tipo de contrato.
- Informe o Nome e a Taxa padrão (% a.m.), que precisa ser maior que zero.
- Preencha os cinco pares de contas: Reconhecimento, Amortização, Juros, Depreciação (cada um com sua contrapartida) e o par Ganho no encerramento / Perda no encerramento. As dez são obrigatórias na tela ("Todas as 10 contas contábeis (5 pares) são obrigatórias no tipo de contrato.").
- Use Salvar tipo. A lista Tipos de contrato cadastrados mostra quantas das dez contas cada tipo tem preenchidas.
Regras do tipo de contrato:
- Cada arrendamento guarda uma cópia das contas do tipo no momento em que o tipo é escolhido. Mudar o tipo depois não altera arrendamentos já configurados, o que protege o histórico.
- Exceção: se você editar as contas de amortização ou depreciação, o painel pergunta se deseja aplicar nos contratos do tipo que ainda não contabilizaram nenhuma parcela e informa quantos seriam atualizados. As contas de reconhecimento e de juros não são propagadas, porque já foram usadas em lançamentos.
- As contas de ganho e perda no encerramento só são usadas quando há resultado a lançar (encerramento, redução de escopo ou excedente de remensuração), e só a do lado usado.
Sub-aba Configurar contrato
A sub-aba Configurar contrato liga um contrato já cadastrado no ERP a um tipo de contrato, informa os dados do arrendamento e gera o cronograma de parcelas. O tipo de contrato precisa estar cadastrado (veja Sub-aba Tipos de contrato).
- Na sub-aba Contratos, use Configurar (ou dê um duplo clique na linha). Também é possível abrir pela sub-aba Configurar contrato.
- Em Dados do arrendamento, escolha o Tipo de contrato e o Contrato. Se o tipo desejado não existe, o link Cadastrar → leva ao cadastro.
- Informe a Identificação do ativo, o Valor da parcela, a Qtd. parcelas, a Taxa (% a.m.), que vem do tipo, e o Início do contrato.
- A tela mostra Empresa, Parceiro, Projeto e Centro de custo do contrato, e o bloco Cálculo — atualiza ao vivo, com Passivo inicial (VP), Juros totais e Valor total.
- Confira a Prévia do cronograma: parcela, data, valor, juros, amortização, depreciação e saldo do passivo.
- Use Salvar configuração. O sistema grava a configuração e gera todas as parcelas, com status A contabilizar.
Ao salvar, o painel confere: tipo selecionado; contrato selecionado; identificação do ativo; valor da parcela, quantidade de parcelas e taxa maiores que zero; data de início; tipo com as dez contas preenchidas.
Regras da configuração:
- Empresa, projeto e centro de custo vêm do contrato.
- Se o tipo tem contas que não pertencem ao plano de contas da empresa do contrato, a tela avisa "Contas de outra empresa" e a contabilização seria recusada. Troque o contrato ou o tipo, ou ajuste as contas do tipo (Configurar tipo).
- Se houver parcela já contabilizada, a configuração não pode ser regravada. Para mudar o valor depois disso, use Alterar valor (veja Alterar valor do arrendamento).
Como o cronograma é calculado
- Taxa mensal: a taxa informada em % ao mês.
- Passivo inicial = valor presente das parcelas, descontadas à taxa mensal.
- Juros do mês = saldo do passivo × taxa.
- Amortização = parcela − juros.
- Depreciação mensal = passivo inicial ÷ quantidade de parcelas (o valor do direito de uso inicia igual ao passivo).
- Vencimento da parcela k = data de início + k meses − 1 dia.
- A última parcela absorve os centavos de arredondamento, para a soma das amortizações fechar exatamente com o passivo e a soma das depreciações com o valor do bem.
- A prévia da tela e o que é gravado vêm do mesmo cálculo no servidor.
Exemplo: 12 parcelas de 1.000,00, taxa de 1% ao mês. Passivo inicial = 11.255,08; juros totais = 744,92; valor total = 12.000,00. Parcela 1: juros 112,55; amortização 887,45; saldo 10.367,63; depreciação 937,92. Parcela 2: juros 103,68; amortização 896,32; saldo 9.471,31.
Reconhecimento inicial
Registra o passivo e o direito de uso na data de início. É feito uma vez por arrendamento, antes de qualquer parcela.
- Com a configuração salva, use Reconhecimento inicial ("Contabilizar o passivo inicial").
- Informe o Lote e a Referência.
- Confirme. O sistema lança o passivo inicial, com débito na conta de reconhecimento e crédito na contrapartida do reconhecimento, e grava no cronograma a linha âncora Contrato (parcela zero, já contabilizada).
O reconhecimento inicial é bloqueado quando:
- a configuração não foi salva ("Salve a configuração antes de contabilizar o reconhecimento inicial.");
- o arrendamento já foi reconhecido ("O reconhecimento inicial deste arrendamento já foi contabilizado.");
- o arrendamento está estornado ("Arrendamento estornado: não é possível contabilizar novamente.");
- o lote ou a referência não foram informados;
- o passivo inicial não é maior que zero.
Sub-aba Contabilizar
A sub-aba Contabilizar reúne as três operações sobre um arrendamento já reconhecido, em três segmentos: Contabilizar, Alterar valor e Encerrar.
Contabilizar parcelas
- Em Contabilizar, escolha Contabilizar e filtre por Empresa, Tipo de contrato, Arrendamento e Mês de referência.
- A fila lista as parcelas A contabilizar. Marque as desejadas.
- Informe Lote e Referência e use Contabilizar selecionadas.
- O resultado informa as parcelas contabilizadas e lista as recusadas, com contrato e motivo.
Para cada parcela, o painel faz três pares de lançamentos, cada um com débito na conta e crédito na contrapartida:
| Par | Débito | Crédito | Valor |
|---|---|---|---|
| Juros | Juros | Contrapartida juros | Juros da parcela |
| Amortização | Amortização | Contrapartida amortização | Amortização da parcela |
| Depreciação | Depreciação | Contrapartida depreciação | Depreciação da parcela |
Regras da contabilização:
- Cada lançamento recebe um número novo na empresa, em sequência, dentro do lote.
- Os pares de juros e amortização são vinculados ao título financeiro da parcela quando existe exatamente um título compatível (veja a aba Vínculo financeiro em Tela Painel IFRS). A depreciação não é vinculada, porque nunca passou pelo financeiro. Sem título, a contabilização segue normalmente e o vínculo fica para a varredura periódica.
- Ao contabilizar, o painel atualiza os acumulados de amortização e depreciação do arrendamento, que são a base do percentual amortizado.
- Uma parcela é recusada, sem barrar as demais, quando o contrato está estornado, encerrado ou sem reconhecimento inicial ("Faça o reconhecimento inicial antes de contabilizar as parcelas"), quando faltam contas no tipo, quando o lote não existe para a empresa na referência ou quando a parcela não está A contabilizar.
Alterar valor do arrendamento (remensuração e renegociação)
O segmento Alterar valor recalcula o passivo e o cronograma das parcelas restantes quando o valor da parcela muda. Só parcelas não contabilizadas entram. A tela separa os eventos em duas portas, Remensuração e Renegociação:
| Evento | Família | Taxa | Pede data efetiva | Onde é feito |
|---|---|---|---|---|
| Reajuste por índice previsto | Remensuração | Mantém a taxa do contrato | Não | Alterar valor |
| Reavaliação de prazo ou de opção de compra | Remensuração | Taxa revisada | Não | Alterar valor; a natureza Antecipação de prazo também está em Encerrar |
| Modificação sem redução de escopo | Renegociação | Taxa revisada | Sim | Alterar valor |
| Modificação com redução de escopo | Renegociação | Taxa revisada | Sim | Alterar valor; a natureza Redução parcial de escopo também está em Encerrar |
O aumento de escopo a preço de venda isolado não aparece na lista de eventos: a norma o trata como contrato separado, e o caminho é cadastrar um novo arrendamento.
Para alterar o valor:
- Em Contabilizar, escolha Alterar valor e, na porta Remensuração ou Renegociação, escolha o Tipo de evento. Selecione o Contrato (arrendamento).
- Preencha os campos que o evento escolhido pede:
- Modificação sem redução de escopo: data efetiva e taxa revisada.
- Modificação com redução de escopo: data efetiva, taxa revisada, proporção do ativo devolvido e justificativa obrigatória, com documento opcional.
- Reavaliação de prazo: taxa revisada e quantidade de parcelas até o novo fim.
- Reajuste por índice: nenhum campo extra, porque a taxa do contrato é mantida.
- Informe o Novo valor da parcela e confira A partir da parcela. Quando há data efetiva, a parcela é derivada da data e aparece travada.
- Veja o efeito em Cálculo — atualiza ao vivo (passivo remanescente, novo passivo remensurado, valor do lançamento, valor contábil do direito de uso, base da depreciação e depreciação mensal) e a Prévia recalculada do cronograma.
- Informe Lote e Referência e use o botão de aplicação: Aplicar remensuração ou Aplicar renegociação, conforme a porta.
Regras e cálculo
- O que muda são as parcelas da parcela de corte até a última. Se alguma delas já está contabilizada, estornada ou encerrada, o painel recusa ("Não é possível remensurar: a parcela N já está contabilizada. Só parcelas não contabilizadas podem ser renegociadas.").
- Data efetiva (modificação): precisa coincidir com o vencimento de uma parcela. Essa parcela é a última não alterada, e a modificação vale da seguinte em diante. Data no meio de um período é recusada, porque o cronograma não representa juros em período fracionado. Data no vencimento da última parcela também é recusada, porque não há parcela seguinte.
- Novo passivo = valor presente das parcelas restantes, ao novo valor e à taxa aplicável (a do contrato no reajuste; a revisada nos demais eventos).
- Passivo remanescente = saldo do passivo antes da parcela de corte. Valor do lançamento = novo passivo − passivo remanescente.
- O ajuste vai ao direito de uso, sem efeito no resultado. Aumento: débito no direito de uso e crédito no passivo. Redução: débito no passivo e crédito no direito de uso.
- Teto do direito de uso: se a redução do passivo for maior que o valor contábil do bem (custo menos depreciação acumulada), o bem para em zero e o excedente vai a resultado como ganho, na conta de ganho do tipo ("Excedente em resultado").
- Base da depreciação = valor contábil do bem + valor do lançamento, distribuída igualmente pelos meses restantes.
- Se nada mudou (mesmo valor e mesma taxa), aparece "Nada a remensurar: o valor da parcela e a taxa continuam os mesmos."
- A linha âncora Ajuste é gravada no cronograma com o tipo do evento.
Exemplo de reajuste por índice: o arrendamento do exemplo de Como o cronograma é calculado (12 parcelas de 1.000,00 a 1% ao mês), com as parcelas 1 a 3 contabilizadas. A partir da parcela 4, o valor passa de 1.000,00 para 1.100,00, sem mudar a taxa. Passivo remanescente = 8.566,02. Novo passivo = 9.422,62. Valor do lançamento = 856,60, em débito no direito de uso e crédito no passivo. Valor contábil do bem = 8.441,32; base da depreciação = 9.297,92; depreciação mensal = 1.033,10 nos 9 meses restantes.
Encerrar
O segmento Encerrar baixa o arrendamento, total ou parcialmente. O painel pede que você classifique o evento antes de calcular, porque a norma trata cada caso de forma diferente:
| Natureza | Quando usar | Efeito |
|---|---|---|
| Saída total negociada | As partes acordam encerrar o arrendamento | Dívida e direito de uso são baixados pelos respectivos saldos; a diferença vai a resultado; as parcelas restantes passam a Encerrado, sem lançamento de reversão |
| Redução parcial de escopo | Parte do ativo é devolvida e a contraprestação cai | Etapa 1: baixa proporcional à redução, com ganho ou perda só na diferença proporcional. Etapa 2: o que ficou é remensurado à taxa revisada, com o ajuste no direito de uso. O arrendamento continua ativo |
| Antecipação de prazo | O arrendatário exerce cláusula de rescisão já prevista | Reavaliação de prazo: o passivo é remedido para o prazo novo, o ajuste vai ao direito de uso, sem efeito em resultado; as parcelas além do novo fim passam a Encerrado. O arrendamento continua ativo |
Para encerrar:
- Em Contabilizar, escolha Encerrar e selecione o Arrendamento.
- Escolha a Natureza do evento. Na redução parcial, informe o percentual de redução, a nova parcela e a taxa revisada. Na antecipação, informe as parcelas até o novo fim e a taxa revisada.
- Confira o Efeito do encerramento: baixa da dívida (saldo do passivo na primeira parcela pendente), baixa do direito de uso (custo menos depreciação acumulada), resultado da baixa (ganho: débito no passivo e crédito em Ganho no encerramento; perda: débito em Perda no encerramento e crédito no direito de uso) e as parcelas encerradas ou remensuradas.
- Informe Lote e Referência e use o botão da natureza: Encerrar arrendamento, Aplicar redução de escopo ou Aplicar antecipação de prazo. Confirme.
Regras e bloqueios do encerramento:
- Arrendamento já encerrado ("Este arrendamento já foi encerrado."), estornado ("Arrendamento estornado: não há saldo a baixar.") ou sem reconhecimento inicial ("não há dívida nem bem a baixar") não encerra.
- Arrendamento sem parcelas pendentes (já quitado): o encerramento é aceito, mas não gera lançamento.
- Parcela não contabilizada que ficou para trás não impede o encerramento: o painel informa e calcula a dívida considerando só o que está lançado.
- Parcela estornada depois de uma parcela pendente barra o encerramento, porque o saldo dela é desconhecido no razão ("regularize essas parcelas antes de encerrar o arrendamento.").
- A conta de ganho (ou de perda) do tipo precisa estar cadastrada para o lado usado. Se faltar, a operação é recusada ao aplicar, e a tela avisa antes ("Conta de destino não cadastrada").
- Na antecipação de prazo, o direito de uso não encolhe com o prazo: a base da depreciação parte do valor contábil inteiro e passa a ser distribuída pelo prazo novo.
- Na saída total, o arrendamento passa a constar como encerrado e não aceita novo encerramento.
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🚨 Risco operacional O encerramento é irreversível. Confira o Efeito do encerramento antes de confirmar. |
Sub-abas Contratos e Parcelas
As sub-abas Contratos e Parcelas funcionam como as do IFRS 15 (veja Tela Painel IFRS — IFRS 15 (Receita de Contratos)): Contratos é a porta de entrada das ações sobre o arrendamento, e Parcelas é de leitura, sem lançamento.
- Contratos — lista de arrendamentos com os filtros Período de inclusão, Tipo de contrato, Contrato, Parceiro e Empresa. A barra de ações da grade traz Configurar, Reconhecimento inicial, Ver parcelas, Contabilização, Reajustes e Encerramento.
- Parcelas — informe a empresa e a competência para carregar as parcelas. Cada linha é uma parcela, com o contrato e o parceiro ao lado; Ver contrato abre o detalhe.
- Detalhe do arrendamento — além do que aparece no IFRS 15, mostra a taxa de juros (% ao mês), as contas herdadas do tipo (reconhecimento, juros, amortização, depreciação e ganho/perda no encerramento) e o progresso Amortizado.
Os status das parcelas são A contabilizar, Contabilizado, Estornado e Encerrado (veja Status da parcela em Tela Painel IFRS).
Mensagens, bloqueios e como resolver
A tabela reúne as mensagens mais comuns da aba IFRS 16, o que significam e o caminho para resolver.
| Mensagem | Significado | Como resolver |
|---|---|---|
| Contrato sem reconhecimento inicial | Arrendamento sem passivo e direito de uso registrados | Faça o reconhecimento inicial (veja Reconhecimento inicial) |
| Contrato encerrado | Arrendamento já encerrado | Não há ação no painel; a operação é definitiva |
| Não é possível remensurar: a parcela N já está contabilizada | Remensuração a partir de parcela já contabilizada | Escolha uma parcela de corte não contabilizada |
| Todas as 10 contas contábeis (5 pares) são obrigatórias no tipo de contrato | Tipo de contrato incompleto | Preencha as dez contas |
| Contas de outra empresa | O tipo tem contas que não pertencem ao plano de contas da empresa do contrato | Troque o contrato ou o tipo, ou ajuste as contas do tipo |
| A data efetiva precisa coincidir com o vencimento de uma parcela | Modificação com data fora de vencimento | Informe a data de vencimento de uma parcela (veja Alterar valor do arrendamento) |
| A data efetiva coincide com o vencimento da última parcela | Não há parcela seguinte para alterar | Escolha uma data anterior |
| Informe a taxa revisada | Eventos medidos a uma taxa apurada na data efetiva | Informe a taxa revisada |
| Nada a remensurar: o valor da parcela e a taxa continuam os mesmos | Nenhuma mudança informada | Informe o novo valor ou a nova taxa |
| A norma trata este caso como contrato separado | Aumento de escopo a preço de venda isolado | Cadastre um novo contrato para o escopo adicional |
| Parcela(s) N estão estornadas e vêm depois de uma parcela pendente | Encerramento com estorno fora de ordem | Regularize essas parcelas antes de encerrar |
| O tipo de contrato não tem a conta de ganho ou perda no encerramento | Falta a conta de resultado do lado usado | Preencha a conta no cadastro de tipos de contrato |
Pontos de atenção
- O aumento de escopo a preço de venda isolado não aparece na lista de eventos; a norma o trata como contrato separado, e o caminho é cadastrar um novo arrendamento.
- Cada contrato aceita uma única configuração, e arrendamento estornado não aceita novas operações.
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