Configurações para a geração dos Registros F500 e F525 no arquivo EFD Contribuições

Neste artigo serão apresentadas as configurações para a geração dos registros:

Marcador 1 FINAL.png F500 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa

Marcador 1 FINAL.png F525 - Composição da Receita Escriturada no Período – Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

1 FINAL.png Acesse a tela: Comercial » Preferências » Empresa, aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital" e configure a geração dos registros F500, F510, F525 e 1900:

Configurações para a geração dos Registros F500 e F525 no arquivo EFD 1.png

2 FINAL.png Na tela: Comercial » Preferências » Empresa, acesse a aba "Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito" e configure o campo "Lucro Presumido/Critério Apuração" como "Regime de Caixa - Escrituração consolidada (Registro F500)":

3 FINAL.png Acesse a tela: Configurações » Cadastros » Gerencial » Natureza de Receitas e Despesas e configure o campo "Regime (EFD PIS/COFINS)":

Ao gerar o arquivo EFD Contribuições, o sistema irá gerar o registro F500 referente a todos os financeiros de receitas baixadas no período do arquivo (Regime de Caixa), cujas naturezas estejam com a configuração do campo 'Regime (EFD PIS/COFINS)': Regime de Caixa.

Para os documentos gerados no financeiro de Origem estoque, o sistema buscará as informações da tabela de impostos TGFDIN. Para esses documentos o sistema realiza o cálculo utilizando um índice sobre o valor do desdobramento para chegar na base de calculo de PIS e COFINS.

Índice exemplo:

Vlr. produto: 50 + Vlr. frete: 50 = Vlr. total da nota: 100;

Vlr. produto 50 / Vlr. da nota: 100 = Índice: 0,5;

Vlr total da nota 100 * Índice 0,5 = Valor da base considerada no F500 = 50.

O sistema irá processar o registro F500 apresentando as receitas recebidas no período, segmentando as informações por Código de Situação Tributária - CST, do PIS/Pasep e da Cofins e suas alíquotas.

Os dados gerados no F500 serão apresentados de forma detalhada Registro F525 e 1900.

Importante: O campo "Valor de desconto/Exclusões" no PVA não será alimentado.

De fato hoje o sistema ainda não está preparado para realizar esses devidos cálculos para alimentar o campo "Valor de desconto/Exclusões" no PVA.

Observação: Na versão 4.11, para a geração do campo "04-Indicador da composição da receita recebida no período" do "Registro F525", foi implementado no cadastro do "Tipo de Título" (Tela: 'Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Título » Tipos de Título'), o campo "Indicador de Receita (registro F525 - EFD Cont.)",

Configurações para a geração dos Registros F500 e F525 no arquivo EFD 2.png

Caso o indicador selecionado for 99-Outros, o sistema irá habilitar o campo "Informações complem. (registro F525 - EFD Cont.)", no qual os dados informados serão gerados do campo 10-INFO_COMPL.

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