Configurações para a geração dos Registros F500 e F525 no arquivo EFD Contribuições

Neste artigo iremos demonstrar as configurações para a geração dos registros:

- F500 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Caixa 

- F525 - Composição da Receita Escriturada no Período – Detalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

1 - Acessar a tela 'Comercial » Preferências » Empresa', aba 'EFD - Escrituração Fiscal Digital' e configurar a geração dos registros F500, F510, F525 e 1900 :

2 - Na tela 'Comercial » Preferências » Empresa', aba 'EFD - Escrituração Fiscal Digital', acessar a aba 'Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito' e configurar o campo 'Lucro Presumido/Critério Apuração como 'Regime de Caixa - Escrituração consolidada (Registro F500)':

3 - Acessar a tela 'Configurações » Cadastros » Gerencial » Natureza de Receitas e Despesas' e configurar o campo 'Regime (EFD PIS/COFINS)':

Ao gerar o arquivo EFD Contribuições o sistema irá gerar o registro F500 referente a todos os financeiros de receitas baixados no período do arquivo (Regime de Caixa), cujas naturezas estejam com a configuração do campo 'Regime (EFD PIS/COFINS)' = Regime de Caixa. 

O sistema irá processar o registro F500 apresentando as receitas recebidas no período, segmentando as informações por Código de Situação Tributária - CST, do PIS/Pasep e da Cofins e suas alíquotas.

Os dados gerados no F500 serão apresentados de forma detalhada Registro F525 e 1900.

Obs: Na versão 4.11, para a geração do campo 04-Indicador da composição da receita recebida no
período do Registro F525, foi implementado no cadastro do Tipo de Título (Tela 'Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Título » Tipos de Título'), o campo 'Indicador de Receita (registro F525 - EFD Cont.)', 

Caso o indicador selecionado for 99-Outros, o sistema irá habilitar o campo 'Informações complem. (registro F525 - EFD Cont.)', onde os dados informados serão gerados do campo 10-INFO_COMPL.