Como fazer o registro preliminar do colaborador?

Módulo: Pessoal+
Caminho de Acesso: Pessoal+ > Cadastros
Versão Mínima: 4.9
ID da Tela: br.com.sankhya.rh.RegistroPreliminar

Descrição e Usabilidade

1. Descrição da Funcionalidade

O Registro Preliminar (S-2190) é um evento opcional do eSocial utilizado quando a empresa ainda não dispõe de todas as informações necessárias para realizar o cadastro completo do trabalhador e enviar os eventos S-2200 ou S-2300.

O registro preliminar permite informar os dados disponíveis no momento da admissão ou do início da prestação de serviços. Posteriormente, o cadastro completo do trabalhador deve ser realizado conforme o processo de admissão aplicável.

Nesta tela, podem ser cadastradas informações de trabalhadores que ainda não possuem o cadastro completo no Pessoas+. Após a conclusão do processo de contratação, os dados poderão ser utilizados no cadastro do funcionário, quando aplicável.

2. Pré-requisitos

• Ter acesso à tela Registro Preliminar (Pessoal+ > Cadastros). Essa liberação é feita na tela Acessos (Configurações > Controle de Acesso), pelo administrador do sistema.
• Possuir os dados necessários para o preenchimento do registro, conforme os campos disponíveis na tela.
• Para o envio ao eSocial, as informações devem estar preenchidas de acordo com as regras aplicáveis ao evento S-2190 - Registro Preliminar do Trabalhador.

3. Jornada de Uso

Cadastrar o Registro Preliminar

1. Acesse a tela Registro Preliminar (Pessoal+ > Cadastros).
2. Informe a Empresa em que o trabalhador será admitido.

3. Preencha os dados do trabalhador:

   • Matrícula;
   • Nome do Funcionário;
   • CPF;
   • Data de Nascimento.

   💡Dica: A Matrícula pode ser gerada automaticamente se no cadastro da Empresa, aba Informações Gerais, o campo Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente estiver com a opção Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente com o seu código ou Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente (Matriz/Filial) selecionada.

4. Informe a Data de Admissão, correspondente à data em que o trabalhador iniciará suas atividades na empresa. 

   ⚠️ Atenção Caso a data seja alterada posteriormente no cadastro do funcionário, a Data de Admissão do registro preliminar também será alterada automaticamente.

5. Selecione o Código da Categoria para o eSocial, conforme a categoria do trabalhador.

   ⚠️ Atenção Ao selecionar a categoria 103 - Empregado Aprendiz, no campo Vínculo serão apresentadas somente as opções correspondentes a prazo determinado.

6. Selecione o Vínculo correspondente ao trabalhador.

   As opções disponíveis são:

   • 02 - Estagiário;

   • 10 - Prazo indeterminado pessoa jurídica;

   • 15 - Prazo indeterminado pessoa física;

   • 20 - Prazo indeterminado rural (jurídica);

   • 25 - Prazo indeterminado rural (física);

   • 30 - Regime jurídico único;

   • 35 - Público não efetivo;

   • 40 - Funcionário avulso;

   • 50 - Contrato temporário;

   • 55 - Menor aprendiz;

   • 60 - Prazo determinado urbano (jurídica);

   • 65 - Prazo determinado urbano (física);

   • 70 - Prazo determinado rural (jurídica);

   • 75 - Prazo determinado rural (física);

   • 80 - Diretor sem vínculo empregatício;

   • 90 - Autônomo;

   • 99 - Pensionista.

7. Informe o Código do Cargo do Funcionário ou o Código da Função do Funcionário, conforme a configuração do parâmetro Onde Utiliza o CBO? - FPUTILIZACBO:

   • Cargo: o CBO será relacionado ao cargo;
   • Função: o CBO será relacionado à função.
8. Quando aplicável, informe a Data Término Contrato; geralmente esta data corresponde a data final do período de experiência.

9. Selecione a Natureza da Atividade:

   • Urbano;
   • Rural.
10. Selecione o "Tipo de Salário" conforme as opções abaixo:
    • Mensal;
    • Quinzenal;
    • Semanal;
    • Diarista;
    • Horista;
    • Tarefa.

11. Preencha o Salário Base.

    ⚠️ Atenção Para trabalhador com categoria de professor, informe o valor no campo Salário Professor.

12. Clique em   Salvar [F7].

Enviar o S-2190 ao eSocial

Após salvar o Registro Preliminar, realize o envio do evento S-2190 - Registro Preliminar do Trabalhador ao eSocial conforme o processo de envio dos eventos do Pessoal+.

4. Pontos de Atenção

• O S-2190 é um evento opcional e deve ser utilizado quando ainda não houver todas as informações necessárias para o envio do cadastro completo do trabalhador.
• Confira principalmente CPF, Data de Nascimento, Data de Admissão, Categoria e Vínculo antes de salvar e enviar o registro.
• A Data de Término Contrato deve ser preenchida quando aplicável ao vínculo informado.
• A disponibilidade dos campos Código do Cargo do Funcionário e Código da Função do Funcionário depende da configuração do parâmetro FPUTILIZACBO.
• O cadastro do Registro Preliminar não substitui o cadastro completo do trabalhador quando este for necessário para o vínculo.
• Se o colaborador desistir da admissão antes de ela ser efetivada (pelos eventos S-2200 ou S-2300), e o evento S-2190 já tiver sido enviado ao eSocial, é necessário excluir esse evento no eSocial, não é suficiente apenas descartar ou excluir o registro no sistema, já que o eSocial já recebeu essa informação e a admissão não será concretizada.

5. Dicas de Usabilidade

• Confira os dados do trabalhador antes do envio para evitar inconsistências no eSocial.
• Após concluir a contratação, mantenha o cadastro do trabalhador atualizado com as informações completas exigidas para o vínculo.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quando devo utilizar o Registro Preliminar (S-2190)?

Utilize o Registro Preliminar quando a empresa ainda não possuir todas as informações necessárias para realizar o cadastro completo do trabalhador e enviar os eventos S-2200 ou S-2300.

2. O Registro Preliminar substitui o cadastro do funcionário?

Não. O Registro Preliminar é utilizado como informação inicial. Após a conclusão do processo de contratação, deve ser realizado o cadastro completo do trabalhador, quando aplicável.

3. Por que o campo Código do Cargo não aparece?

A exibição dos campos relacionados a cargo e função depende da configuração do parâmetro Onde Utiliza o CBO? - FPUTILIZACBO. Quando configurado para Cargo, será apresentado o campo de cargo; quando configurado para Função, será apresentado o campo de função.

4. A matrícula pode ser gerada automaticamente?

Sim. A matrícula pode ser gerada automaticamente conforme a configuração realizada no cadastro da empresa, em Informações Gerais, no campo Gera Matrícula do Funcionário Automaticamente.

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