Tela EFD - Fiscal ICMS/IPI (Flex e HTML5)

Neste artigo

• O que é e para que serve
• Antes de começar
• Como usar a tela
• Diferenças entre as telas Flex e HTML5
• Aba Configurações (HTML5) / aba Parâmetros (Flex)
• Botões da tela
• Demais abas da tela — Blocos 0 a 9 (exclusivo HTML5)
• Verificação de divergências
• Pontos de atenção

O que é e para que serve

A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital constituído de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das Unidades Federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Este artigo cobre as duas versões da tela:

• EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (Flex) — versão anterior, mantida em paralelo. Gera os layouts 001 a 017 (versões 1.00 a 1.16).
• EFD - Fiscal ICMS/IPI (HTML5) — versão atual. Gera os layouts 015 a 021 (versões 1.14 a 1.20), de 2021 em diante.

A tela produz o arquivo TXT para submissão ao Programa Validador e Assinador (PVA) do fisco; ela não valida, assina nem transmite a escrituração — essas etapas continuam sendo feitas no PVA. Para o detalhamento campo a campo de cada registro, consulte o Guia Prático da EFD ICMS/IPI vigente.

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Antes de começar

Garanta os pré-requisitos abaixo, todos resolvidos fora desta tela:

• Configurar os blocos e registros da EFD nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros. É aqui que se define quais registros serão gerados e a estrutura hierárquica pai-filho entre eles, além do campo Tipo de Escrituração (selecione EFD).
• Definir a forma de busca da conta contábil usada nos registros do arquivo, no campo Tipo da Conta Contábil para EFD ICMS/IPI (Preferências da Empresa › aba EFD - Escrituração Fiscal Digital), com as opções Cadastros e Contabilização. O registro H010 tem regra própria, com parâmetros específicos (EFDH010, EFDH010_PRTER e EFDH010_TER, os campos equivalentes nas Preferências da Empresa e as Contas Contábeis 1 a 4 do Cadastro de Produtos). O procedimento completo está em Geração da Conta Contábil para EFD - ICMS/IPI.
• Revisar os cadastros que alimentam os registros: Tipos de Operação (TOP), Cadastro de Produtos, Cadastro de Parceiros, Cadastro de Cidades e Observações para Notas.
• (Flex) Nenhum parâmetro de habilitação é necessário — a tela está disponível para todos os contribuintes.

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Como usar a tela

O preenchimento inicial define a empresa, o período e a versão do layout. Em seguida, configure as abas e gere o arquivo. Na versão HTML5, o resultado só aparece nas abas por bloco após o Processar.

Preenchimentos iniciais (Flex e HTML5)

Os campos de preenchimento inicial são os mesmos nas duas versões; muda apenas onde eles aparecem:

• Na HTML5 — o painel principal traz Empresa, Referência, Versão do Layout e Arquivo confirmado; os demais campos (Código da Finalidade do Arquivo, Período, UF, Finalidade de Apresentação do Arquivo, Data do inventário, Data da contagem p/ K200, Perfil EFD e Nro. Único Nota) ficam na aba Configurações.
• Na Flex — o painel principal traz Empresa, UF e Período; os demais ficam na aba Parâmetros.

Campos:

• Empresa — a primeira informação a ser preenchida: a empresa da qual serão gerados os dados para escrituração. Mantendo o campo em branco, é possível, previamente à geração, selecionar várias ou todas as empresas configuradas para gerar a EFD; na HTML5, isso permite a geração prévia de dados ou o processamento simultâneo de múltiplas empresas.
• Referência (HTML5) — informe o primeiro dia do mês/ano para o qual o arquivo será gerado.
• Período — a abrangência da geração, informada por uma Data Inicial e uma Data Final. Na HTML5, o período é baseado na data de Referência do painel principal.
• UF — a Unidade Federada a ser considerada para a geração do arquivo.
• Finalidade de Apresentação do Arquivo — o objetivo da geração, com as opções Remessa do arquivo original e Remessa do arquivo substituto.
• Versão do Layout — campo sem edição; exibe a versão do layout utilizada, definida automaticamente de acordo com o período informado. Na Flex o campo se chama Versão do Layout do Arquivo.
• Arquivo confirmado (HTML5) — ao marcar, o sistema bloqueia qualquer reprocessamento do arquivo.
• Data do inventário — a data que o sistema considera para a geração da escrituração.
• Data de Inventário em substituição ao Bloco K — destinada à geração do H005 na posição mensal, em substituição ao Bloco K: o sistema gera um Bloco H correspondente à cópia de estoque registrada na data informada. Exibida quando o parâmetro GERBLHSUBSK ("Gerar Bloco H em substituição ao Bloco K") está ligado. Sempre que houver Bloco H para a data informada, o sistema deixa de gerar o Bloco K.
• Utilizar dados do inventário mensal (HTML5) — modal com as opções Pela cópia e Pela contagem, para definir qual posição de estoque será utilizada no EFD: gerar o H005 pelos saldos da cópia de estoque ou pelos saldos da contagem de estoque da data informada.
• Data da contagem p/ K200 — data da contagem para a geração do registro K200 na tela Dashboard auxiliar do BLOCO K, usada após a execução de cópia e contagem de estoque no processo de inventário. Exibida quando o parâmetro GERAK200CTE está ligado. Com o parâmetro desligado, considera-se o estoque do último dia do período da geração do SPED Fiscal.
• Perfil EFD — o perfil no qual o arquivo será gerado.
• Nro. Único Nota — quando informado, o sistema gera as informações apenas da nota indicada.

Regras de conflito entre as datas de inventário (com GERBLHSUBSK e GERAK200CTE ligados simultaneamente):

Situação	Comportamento
As duas datas preenchidas	O sistema exibe a mensagem: "O campo 'Data de contagem p/ K200' não pode estar preenchido se o campo 'Data de Inventario em substituição ao Bloco K' também estiver preenchido. Defina qual data será utilizada para a geração do arquivo."
Só a Data da contagem p/ K200	Gera o Bloco K no Dashboard, depois do inventário
Só a Data de Inventário em substituição ao Bloco K	Gera o Bloco H substituindo o Bloco K
As duas vazias	O sistema exibe a mensagem: "O parâmetro GERAK200CTE está ligado, então a 'Data da Contagem p/ K200' deve ser informada."

Versões de layout

A versão do layout é determinada pelo período informado — na HTML5, pelo período da Referência. A tela Flex gera os layouts 001 a 017 (versões 1.00 a 1.16); a tela HTML5 gera os layouts 015 a 021 (versões 1.14 a 1.20).

Código	Versão	Leiaute instituído por	Vigência (início)	Vigência (fim)	Gerada em
001	1.00	Ato COTEPE	01/01/2008	31/12/2008	Flex
002	1.01	Ato COTEPE	01/01/2009	31/12/2009	Flex
003	1.02	Ato COTEPE	01/01/2010	31/12/2010	Flex
004	1.03	Ato COTEPE	01/01/2011	31/12/2011	Flex
005	1.04	Ato COTEPE	01/01/2012	30/06/2012	Flex
006	1.05	Ato COTEPE	01/07/2012	31/12/2012	Flex
007	1.06	Ato COTEPE	01/01/2013	31/12/2013	Flex
008	1.07	Ato COTEPE	01/01/2014	31/12/2014	Flex
009	1.08	Ato COTEPE	01/01/2015	31/12/2015	Flex
010	1.09	Ato COTEPE	01/01/2016	31/12/2016	Flex
011	1.10	Ato COTEPE	01/01/2017	31/12/2017	Flex
012	1.11	Ato COTEPE	01/01/2018	31/12/2018	Flex
013	1.12	Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018	01/01/2019	31/12/2019	Flex
014	1.13	Ato COTEPE	01/01/2020	31/12/2020	Flex
015	1.14	Ato COTEPE	01/01/2021	31/12/2021	Flex e HTML5
016	1.15	Ato COTEPE	01/01/2022	31/12/2022	Flex e HTML5
017	1.16	Ato COTEPE	01/01/2023	31/12/2023	Flex e HTML5
018	1.17	Ato COTEPE	01/01/2024	31/12/2024	HTML5
019	1.18	Ato COTEPE	01/01/2025	31/12/2025	HTML5
020	1.19	Ato COTEPE/ICMS nº 79/2025	01/01/2026	31/12/2026	HTML5
021	1.20	Ato COTEPE/ICMS (v. 3.2.x/futura)	01/01/2027	—	HTML5

Últimas publicações do Ato COTEPE — além do leiaute 013 (v. 3.0), instituído pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018, com obrigatoriedade em 01/01/2019, e do leiaute 020 (NT 2025.001), instituído pelo Ato COTEPE/ICMS nº 79/2025, com obrigatoriedade em 01/01/2026, já está publicado o leiaute 021 (NT 2026.001), versão 1.20, com obrigatoriedade a partir de 01/01/2027.

O sistema seleciona a versão automaticamente, conforme o período: qualquer escrituração com data-base igual ou posterior a 01/01/2026, por exemplo, usa a Versão 1.19 (Código 020), do novo leiaute 3.1.9/3.2.0 da Reforma Tributária do Consumo — ver o tópico Adequação do ERP ao SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) 3.1.9 e 3.2.0.

Inclusão e exclusão de referência (HTML5)

• Ao informar a mesma Empresa em uma Referência posterior a uma já processada, os dados da sub-aba Restituição/Complementação de ST são copiados automaticamente do período anterior. Porém, caso haja uma nova inclusão e essa aba já possua preenchimento, o processo de cópia não será efetuado.
• Ao excluir uma referência, todas as movimentações e registros dela são excluídos do banco de dados.

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Diferenças entre as telas Flex e HTML5

As duas versões geram o mesmo arquivo da EFD ICMS/IPI e compartilham as mesmas configurações e regras de registro. As diferenças de interface e de fluxo estão resumidas abaixo.

Recurso	EFD - Escrituração Fiscal Digital (Flex)	EFD - Fiscal ICMS/IPI (HTML5)
Disponibilidade	Versão anterior, mantida em paralelo. Gera layouts anteriores a 2021.	Versão atual. Gera layouts de 2021 em diante.
Preenchimentos iniciais	Painel principal (Empresa, UF, Período) + aba Parâmetros (Finalidade de Apresentação, Versão do Layout, Data do inventário, Data de Inventário em substituição ao Bloco K, Data da contagem p/ K200, Perfil EFD, Nro. Único Nota).	Painel principal (Empresa, Referência, Versão do Layout, Arquivo confirmado) + aba Configurações (Código da Finalidade do Arquivo, Período, UF, Finalidade de Apresentação do Arquivo, Data do inventário, Data da contagem p/ K200, Perfil EFD, Nro. Único Nota).
Organização dos registros	Seis abas de configuração (Parâmetros, Opções, Restituição/Complementação de ST, Sub-Apuração EFD, Prodepe, Arquivos para Registro D695).	Aba Configurações com sub-abas + abas por bloco (0, B, C, D, E, G, H, K, 1 e 9), preenchidas após o Processar.
Fluxo de geração	Gerar Arquivo produz o TXT diretamente.	Processar preenche as abas por bloco e depois Gerar produz o TXT.
Consulta e histórico	Botões Histórico de gerações e Consultar Nota Não Gerada.	Botão Histórico de Gerações (modal Processos).
Confirmação do arquivo	Não possui.	Campo Arquivo confirmado, que bloqueia o reprocessamento.
Versões de layout geradas	Layouts 001 a 017 (versões 1.00 a 1.16), de 01/01/2008 a 31/12/2023.	Layouts 015 a 021 (versões 1.14 a 1.20), de 01/01/2021 em diante.

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Aba Configurações (HTML5) / aba Parâmetros (Flex)

Este tópico reúne as parametrizações necessárias para a geração do arquivo EFD. Todos os campos descritos aqui são comuns às duas versões da tela: o que muda é apenas onde eles aparecem — na versão HTML5, como sub-abas da aba Configurações; na versão Flex, como abas próprias da tela (Opções, Restituição/Complementação de ST, Prodepe, Sub-Apuração EFD e Arquivos para Registro D695). Os poucos campos exclusivos de uma das versões estão sinalizados com (Flex) ou (HTML5) ao lado do nome.

Sub-aba Opções

Campos de custo

• Tirar Serviços do valor contábil — quando marcada, se a nota fiscal possuir serviços entre os itens, os valores desses serviços não serão considerados na geração dos dados.
• Custo para o Inventário — determina o método de custo aplicado na geração do Bloco H (Inventário). Opções: Médio com ICMS, Médio sem ICMS, Gerencial, Reposição e Usar maior custo. Ao selecionar Usar maior custo, é habilitada a seção Maior Custo para valor do item, na qual você informa dois tipos de custo para comparação (Médio Gerencial, Médio com ICMS, Médio sem ICMS, Gerencial, Reposição) — prevalece o de maior valor.
• Custo para Inventário/Efeitos IR (Campo 11/reg. H010) — determina o custo considerado no campo 11 do registro H010. Mesmas opções do campo anterior. Habilitado apenas para períodos posteriores a 31/12/2014. Ao selecionar Usar maior custo, é habilitada a seção Maior Custo para efeitos de IR, que compara dois tipos de custo e aplica o maior ao campo 11.
• Substituir saldo credor sub-apuração ICMS — opções Não substituir (mantém os saldos existentes) e De todas Sub-Apurações (exclui/deleta cada sub-apuração quando o valor credor do mês difere do novo valor credor).

Marcações

Marcação	O que faz
Gerar Registro C170/C173/C176 para NF-e de emissão própria	Na geração do SPED Fiscal são apresentados os registros C170, C173 e C176 para NF-e de emissão própria (as demais notas já geram o C170 naturalmente).
Gerar registros C110/C111/C112/C113/C114/C115 para NF-e de emissão própria	Para empresas que precisam gerar todos os registros filhos do C100, por contabilidade externa ou fins fiscais. A geração respeita a hierarquia C113 → C110 → 0450.
Gerar o item da Nota com Unidade Comercializada	Apresenta o registro 0220 - FATORES DE CONVERSÃO DE UNIDADES com a unidade alternativa informada nos lançamentos. Se não acionada, apenas o registro 0200 é gerado, na Unidade Padrão.
Item de cupom fiscal com 'Código do Produto para NF-e' vazio, usar o parâmetro IMPREFCUPOM	Marcar quando o Parceiro utiliza a referência na impressão de cupons e o Produto não possui o campo Cód. Produto p/ NF-e preenchido.
Apresenta K200 estoque escriturado negativo para conferência	Permite visualizar produtos com estoque negativo apenas para conferência; sem a marcação, somente o estoque positivo é gerado. O validador do SPED não aceita estoque negativo.
Incluir estoque de terceiro a partir das movimentações, no Registro H010?	Selecione apenas quando existir controle de estoque envolvendo terceiros.
Excluir registro H010 para itens cuja quantidade tenha mais de 3 casas decimais	Os itens cuja quantidade em estoque tenha mais de três casas decimais não são levados ao H010, evitando a rejeição do arquivo no validador do SPED.
Gerar o registro H020 para inventário motivo 01	Gera o inventário de final de período (Motivo = 01) com os campos pertinentes ao H020, conforme a legislação da SEFAZ do Rio Grande do Sul. Exige o campo Data do inventário preenchido.
Gerar BC e ICMS no H020 para Inventário Motivo 01 (HTML5)	Liberada apenas com a marcação anterior habilitada. Com ambas ativas e CST = 000, gera um H020 para cada H010 (quando H005 = 01), preenchendo automaticamente Base de cálculo do ICMS e Valor do ICMS a ser debitado ou creditado.
Considera valor unitário para os campos BC_ICMS e VL_ICMS do registro H020 (HTML5)	Ativar junto com as demais configurações de H020; garante que o H020 utilize corretamente o valor unitário.
Conversão CST 090 Para CST 00 na geração do registro H020	Converte o CST 090 em CST 00 na geração do H020.
Gerar registro H020 do CST anterior a mudança de tributação (Flex)	Gera o H020 demonstrando as informações antes e depois da mudança de tributação — o H020 sai duas vezes para o produto. Descontinuado na HTML5 quando a rotina Produtos com Mudança de Tributação foi reformulada; na Flex, que não recebe melhorias, o comportamento anterior é mantido.
Gerar registro D190 pela Escrituração Fiscal (HTML5)	Prioriza as informações registradas no Livro Fiscal no formato de geração do D190. Caso contrário, considera as informações da Central.
Gera valores PIS/COFINS no EFD? (É dispensado para quem entrega EFD Contribuições)	Gera os valores de PIS/COFINS no EFD. É dispensada para quem entrega a EFD Contribuições separadamente.
Gerar registro 1600 pelo Resumo de Operações com Cartão?	O sistema usa os dados da tela Resumo de Operações com Cartão para o tratamento manual das informações do Registro 1600. Desabilitada, o sistema não utiliza esses dados.
Gerar registro 1601 pelo Resumo de Operações com Cartão?	Idem, para o Registro 1601.
Gerar registro C191 mesmo que o ICMS/ST esteja majorando com o FCP?	Mesmo que o FCP esteja junto ao ICMS/ST no registro C190, os valores do FCP são gerados no C191.

Procedimento da conversão CST 090 → CST 00:

1. Execute a cópia e a contagem de estoque.
2. Faça a configuração na aba Geral da tela Produtos com Mudança de Tributação.
3. Importe e processe os produtos, identificando os que estão com CST 090.
4. Libere para a EFD os registros com CST 090.
5. Acione a marcação.

Conteúdo do campo DESCR_COMPL do Reg. C170 (parâmetro DESCPRODFORNEC)

Define o conteúdo do campo 04 - DESCR_COMPL do C170, com as alternativas Padrão Complemento, Descrição do Produto Equivalente e A partir da função (função SNK_GET_DESCPROD_PARC). Liga-se à tela Produtos Equivalentes.

Cod. Cont. Origem no Reg C170 Contabil. por Matriz (parâmetro LIVCODCONTAMAT)

Habilitar quando houver transferência entre empresas que utilizam o mesmo plano de contas, contabilizando na matriz. Define a conta contábil de origem no C170.

Regras do registro 0220 detalhadas nesta aba

• É preciso marcar Gerar Registro para o 0220 nas Preferências da Empresa › aba EFD - Escrituração Fiscal Digital › sub-aba Blocos e Registros. Sem isso, o sistema exibe a mensagem: "Atenção: A opção 'Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada' será desmarcada porque o registro '0220' não está marcado para ser gerado."
• Se o produto possuir mais de uma unidade alternativa para o mesmo volume, diferenciando-se pelo Controle, apenas o primeiro volume alternativo encontrado na geração será gerado no 0220; os demais saem com o volume padrão.
• O item é gerado em Unidade Padrão quando:
• Registros envolvidos nessa configuração: 0190 (Identificação das Unidades de Medida), 0200 (Tabela de Identificação do Item), 0220 (Fatores de Conversão de Unidades), C170 (Itens do Documento) e H010 (Inventário).

Sub-aba Restituição/Complementação de ST

Permite configurar as informações para o cálculo dos valores médios conforme a necessidade. Contribuintes de Minas Gerais devem consultar o artigo Instruções para geração dos Registros EFD ICMS/IPI - Restituição/Ressarcimento ICMS ST Minas Gerais.

Campos:

• Data do inventário — data para a realização da geração dos cálculos.
• Tipo de inventário — opções Cópia e Contagem.
• Valor do ICMS da Operação — campo de fórmula.
• Base de ST — campo de fórmula.
• Valor de ST — campo de fórmula.
• Valor do FCP de ST — campo de fórmula.
• Filtro Personalizado — campo de fórmula/filtro customizado.

Marcações: Ignorar filtro padrão e Recalcula Inventario, usadas conforme a necessidade (também citadas no tópico do Registro C180, como opcionais para o ressarcimento de ST).

Botões auxiliares:

• Construtor — auxilia na construção das fórmulas personalizadas.
• Utilizar padrão — restaura/aplica a fórmula padrão do sistema.

Histórico de fórmulas: ao alterar qualquer um dos campos Valor do ICMS da Operação, Base de ST, Valor de ST, Valor do FCP de ST e Filtro Personalizado, a fórmula utilizada anteriormente fica gravada na rotina Repositório de Arquivos, aba Fórmula Sped, pasta EFD.

Cópia entre períodos (HTML5): os dados desta sub-aba são copiados do período anterior quando a mesma empresa é informada em uma referência posterior — exceto se a aba já possuir preenchimento na nova inclusão.

Sub-aba Prodepe

Realiza as configurações e os cálculos referentes ao Benefício PRODEPE (Pernambuco); vincula-se ao Registro C177 nas Preferências da Empresa.

Campos:

• Indicador de enquadramento — opções:
• Indicador de Sub-Apuração — seleciona o tipo de sub-apuração ao qual o registro pertence.
• Cód. do Produto Sem Incentivo — preenchido com o respectivo código PRODEPE referente ao Registro C177 quando, no Cadastro de Produtos › aba Impostos, o campo Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE estiver com a marcação Sem incentivo selecionada.

Sub-aba Sub-Apuração EFD

Aba de visualização, sem preenchimento manual. Demonstra as informações referentes ao valor do saldo credor no momento da geração do EFD, em duas grades: uma representa o saldo credor do mês anterior e a outra, o do mês atual. Os dados são calculados automaticamente.

Sub-aba Arquivos para Registro D695

Permite vincular os arquivos que as empresas enquadradas no Convênio ICMS 115/03 entregam mensalmente. Esse arquivo alimenta os campos dos registros D695 e D696.

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Botões da tela

HTML5

• Processar — executa a geração e o preenchimento das abas de registros conforme as abas Parâmetros e Opções. Após processar um período, é necessário reprocessar para salvar modificações em registros ou alterações de configuração.

• Gerar — realiza a geração do arquivo de escrituração conforme as abas Parâmetros e Opções.

  ℹ️ Nota

  Ao gerar os registros C100, C460, C500, C800, D100 e D500 com Data de Referência igual ou superior a 01/01/2023, as movimentações com situação de documento 04 - NF-e, NFC-e ou CT-e Denegado e 05 - NF-e, NFC-e ou CT-e Numeração inutilizada não são apresentadas no arquivo TXT.

• Histórico de Gerações — permite visualizar o histórico das gerações de arquivo realizadas; ao acioná-lo, o modal Processos é exibido na tela.
• Excluir — remove um registro por vez; não permite a exclusão múltipla de registros.

Painel de controle das abas por bloco. Depois do Processar, cada aba por bloco traz um painel de controle sobre a grade de registros, com as ações:

• Incluir — adiciona manualmente um registro à aba, para os casos em que o dado não vem das movimentações.
• Excluir — deleta um registro de cada vez; não permite a exclusão múltipla.
• Navegação entre registros — percorre os registros da grade (primeiro, anterior, próximo e último), permitindo conferir linha a linha antes de gerar.

As alterações feitas pelo painel são salvas ao acionar o Processar novamente.

Flex

• Gerar Arquivo — realiza a geração do arquivo de escrituração de acordo com as condições estabelecidas nas abas Parâmetros e Opções. Exibe um modal ao ser acionado.

  ℹ️ Nota

  Durante a geração, as movimentações com situações de documento 04 (NF-e, NFC-e ou CT-e Denegado) e 05 (NF-e, NFC-e ou CT-e Numeração inutilizada) não são apresentadas no arquivo TXT.

• Histórico de gerações — visualiza o histórico das gerações de arquivo realizadas anteriormente, em tela dedicada.
• Consultar Nota Não Gerada — permite consultar alguma nota que não tenha sido gerada no livro. Após informar os dados da nota e clicar em Consultar, a consulta pode retornar quatro situações:

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Demais abas da tela — Blocos 0 a 9 (exclusivo HTML5)

Na versão HTML5, após o Processar, a tela organiza o resultado em abas por bloco de registro, conforme o layout da Receita Federal: 0000, 0001, B001, C001, D001, E001, G001, H001, K001, 1001, 9001 e 9999.

Aba	Registros contidos
0001 (Bloco 0)	0002, 0005, 0015, 0100, 0150, 0175, 0190, 0200, 0205, 0206, 0210, 0220, 0300, 0305, 0400, 0450, 0460, 0500 e 0600
B001 (Bloco B)	B020, B025, B420, B440, B460 e B470
C001 (Bloco C)	C100, C101, C110, C120, C130, C140, C141, C160, C170, C172, C173, C176, C177, C178, C180, C181, C185, C186, C190, C191, C195, C197, C300, C310, C320, C321, C350, C370, C390, C400, C405, C410, C420, C425, C460, C470, C490, C495, C500, C590, C591, C595, C597, C800, C850, C855, C857, C860, C890, C895 e C897
D001 (Bloco D)	D100, D101, D110, D120, D130, D160, D161, D190, D195, D197 e D500
E001 (Bloco E)	E100, E110, E111, E112, E115, E116, E200, E210, E220, E230, E240, E250, E300, E310, E311, E312, E313, E316, E500, E510, E520, E530 e E531
G001 (Bloco G)	G110, G125, G126, G130 e G140
H001 (Bloco H)	H005, H010, H020 e H030
K001 (Bloco K)	K010, K100, K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K280, K290, K291 e K292
1001 (Bloco 1)	1010, 1100, 1105, 1110, 1200, 1210, 1250, 1255, 1400, 1600, 1601, 1900, 1910, 1920, 1921, 1922, 1923, 1925, 1926, 1960, 1970, 1975 e 1980
9001 (Bloco 9)	9900
9999	Registro 9999

Neste tópico

• Bloco 0 — Unidades de medida · Registro 0205 · Registro 0221 · Registro 0300 · Registro 0450 · Registro 0500
• Bloco B
• Bloco C — Registro C100 · Registros 0450, C110 e C113 · Registros C170, C173 e C176 · Registro C177 · Registro C180 · Registros C190 e C191 · Registros C800, C855/C857 e C895/C897
• Bloco D — Registro D100 · Registro D190 · Registros D695 e D696 · Consolidação da NFCom
• Bloco E — Apuração do ICMS (E100 a E316) · Número do processo · Ajuste automático do IPI · Diferencial de Alíquota
• Bloco G — Registros 0300 e G125 · Devoluções de venda no CIAP · Composição da Receita Bruta para o Bloco G (CIAP)
• Bloco H
• Bloco K — K010 · K100 · K200 · K210 · K215 · K220 · K230 · K235 · K250 · K255 · K260 e K265 · K280 · K290, K291 e K292 · Substituição do Bloco K pelo Bloco H
• Bloco 1 — Registro 1400 · Registros 1600 e 1601 · Registro 1960 · Registros 1970 e 1980 (PRODEPE/FUNCRESCE) · Número do processo
• Bloco 9
• Adequação do ERP ao SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) 3.1.9 e 3.2.0 — Atualização e vigência do leiaute · Ajustes em registros · Considerações para a escrituração dos novos tributos (CBS, IBS e IS)

Bloco 0

O Bloco 0 traz a abertura do arquivo e os cadastros de apoio: itens, participantes, unidades de medida e referências.

Unidades de medida — registros 0190, 0200 e 0220

O registro 0190 identifica as unidades de medida; o 0200 é a Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviços), cujo campo 06 é o UNID_INV; o 0220 traz os Fatores de Conversão de Unidades.

O 0220 é gerado quando a marcação Gerar o item da Nota com Unidade Comercializada está acionada, apresentando a unidade alternativa informada nos lançamentos. Sem a marcação, apenas o registro 0200 é gerado, na Unidade Padrão.

Configuração obrigatória: é preciso marcar Gerar Registro para o 0220 nas Preferências da Empresa › aba EFD - Escrituração Fiscal Digital › sub-aba Blocos e Registros. Sem isso, o sistema exibe a mensagem: "Atenção: A opção 'Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada' será desmarcada porque o registro '0220' não está marcado para ser gerado."

Regra do Controle: se o produto possuir mais de uma unidade alternativa para o mesmo volume, diferenciando-se pelo campo Controle, apenas o primeiro volume alternativo encontrado na geração será gerado no 0220; os demais saem com o volume padrão.

O item é gerado em Unidade Padrão quando:

1. nas Preferências da Empresa, o registro 0220 estiver desmarcado;
2. a nota for NF-e de emissão própria e o parâmetro USARUNIDPADNFE estiver ligado;
3. a nota não for NF-e e a marcação Gerar o Item da Nota com a Unidade Comercializada não estiver realizada;
4. o produto possuir duas unidades alternativas iguais, diferenciadas apenas pelo campo Controle.

Registros envolvidos nessa configuração: 0190, 0200, 0220, C170 e H010.

Registro 0205 — alteração da descrição do item

• A geração deve ocorrer no mês em que a alteração da descrição do produto foi realizada, desde que haja movimentação do produto nesse período.
• Sem movimentação no mês da alteração, o 0205 é gerado no primeiro período subsequente em que houver movimentação do produto.
• Condições: alteração registrada no cadastro do produto; movimentação fiscal obrigatória; retroatividade apenas ao primeiro período com movimento.
• Vinculado às configurações de geração de registros do Bloco 0 nas Preferências da Empresa › aba EFD - Escrituração Fiscal Digital › sub-aba Blocos e Registros.

Registro 0221 — correlação de itens

Finalidade: correlação de mercadorias para revenda equivalentes — produtos similares, kits/cestas e substituições.

Configurações obrigatórias:

1. Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, com tipo de escrituração EFD, cadastre o registro 0221 no Bloco 0.
2. No Cadastro de Produtos, aba Geral, o produto deve estar classificado como Mercadoria para Revenda no campo Tipo do Item/Sped, ou como Revenda no campo Usado como.
3. Para kits/cestas, vincule os componentes pela aba Componentes do Cadastro de Produtos, indicando a quantidade de cada componente.

Configuração por empresa (aba Impostos / Informações por empresa):

• Configure a empresa como Mercadoria para Revenda no campo Tipo do item p/ SPED da sub-aba Geral; ou
• Configure Tipo do item p/ SPED como Utilizar do 'Uso do Produto' e defina Uso do Produto como Revenda.
• Nessa modalidade, o sistema considera as informações desta aba, desconsiderando o que estiver configurado na aba Geral.

Campo crítico — Cód. Produto p/ NF-e/NFC-e/CF-e (seção NF-E): se um produto for lançado em duas notas no mesmo mês com preenchimentos diferentes nesse campo, serão gerados registros 0200 e 0221 para esse produto. Quando se usa o código da Referência e o campo Referência da aba Geral estiver sem preenchimento, o sistema exibe a mensagem: "O produto XXX está com o campo 'Referência' sem preenchimento."

Limitação: o registro não engloba produtos semelhantes com códigos de produto diferentes — se existirem dois produtos semelhantes com cadastros/códigos diversos, o sistema não os correlaciona no 0221.

Acesso à geração: tela EFD - Fiscal ICMS/IPI, aba 0001, sub-aba 0200.

Registro 0300

Identificação do bem ou componente. As regras de geração e a relação com o CIAP estão no Bloco G, no tópico Registros 0300 e G125.

Conta contábil do registro. A hierarquia de busca é:

1. Cadastro de Produtos, aba Impostos.
2. Tipos de Operação (TOP), aba Livro Fiscal.

O campo Conta Contábil para EFD do Cadastro de Produtos (aba Impostos, seção EFD Fiscal/Contribuições/Reinf/Sintegra) aplica-se a produtos classificados como bem do ativo imobilizado e só é usado quando as duas condições abaixo são atendidas:

1. a conta contábil está ligada à empresa no plano de contas (Preferências da Empresa, aba Contabilidade);
2. o campo Natureza para EFD (aba Geral do produto) está configurado como 11 - Máquinas e Equipamentos do Ativo Imobilizado, ativo fixo, etc.

Se qualquer uma dessas condições não for atendida, o sistema preenche o registro com a conta indicada no campo Conta Contábil 1 do Cadastro de Produtos. As duas formas de busca da conta — modos Cadastros e Contabilização — e a tabela de naturezas aceitas por registro estão em Geração da Conta Contábil para EFD - ICMS/IPI.

Registro 0450

Registro complementar, gerado quando a nota possui Observação Padrão configurada como Informação Complementar do Documento Fiscal. O procedimento completo está no Bloco C, no tópico Registros 0450, C110 e C113.

Registro 0500

Gerado conforme o Cadastro de Plano de Contas da empresa. Se as filiais forem incluídas no arquivo, seus planos de contas também são gerados. Apenas as contas que aparecem em outros registros do arquivo são geradas. O plano de contas é configurado nas Preferências da Empresa, aba Contabilidade. Consulte Geração da Conta Contábil para EFD - ICMS/IPI.

Bloco B

O Bloco B traz a apuração do ISS para os contribuintes que a entregam pela EFD ICMS/IPI. Contém os registros B020, B025, B420, B440, B460 e B470, gerados conforme a configuração de blocos e registros das Preferências da Empresa.

Bloco C

O Bloco C concentra os documentos fiscais de mercadorias (NF-e, NFC-e e afins). É o maior bloco do arquivo.

Registro C100 — série, modelos e situações

• Campo 07 (série): os modelos de documento 55 - Nota Fiscal Eletrônica e 65 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor (tela TOP, aba Livro Fiscal) são gerados com três casas decimais, complementados com zeros à esquerda. Para os demais modelos, a série é informada conforme consta no lançamento. Na série, é possível inserir até três casas decimais.
• Campo 17 (IND_FRT): a partir de 01/01/2018, os indicadores permitidos são:

Código	Modalidade do frete
0	Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF)
1	Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB)
2	Contratação do Frete por conta de Terceiros
3	Transporte Próprio por conta do Remetente
4	Transporte Próprio por conta do Destinatário
9	Sem Ocorrência de Transporte

• Situações 04 e 05: com Data de Referência igual ou superior a 01/01/2023, as movimentações com situação 04 (NF-e, NFC-e ou CT-e Denegado) e 05 (NF-e, NFC-e ou CT-e Numeração inutilizada) não aparecem no arquivo TXT — vale também para C460, C500, C800, D100 e D500. Na Flex, a regra vale para toda a geração.
• Modelos de conhecimento de transporte desativados desde 01/01/2019 — ver o tópico do Registro D100, no Bloco D.
• Parâmetro GERARREGSPED ("Gerar os reg. C100 e C190 no SPED com os valores de ST?"): quando ligado, os campos de ST (base e valor — campos 23 e 24 do C100 e 08 e 09 do C190) não são considerados na somatória do registro E210 quando houver a utilização dos CFOPs 1949 e 2949. Se o parâmetro estiver desligado e o CFOP for de outro estado, é necessário que a Inscrição Estadual do Substituto Tributário esteja cadastrada nas Preferências da Empresa, aba Insc. Estadual Contribuinte ST no Estado Dest.
• Parâmetro UFEFDVLMERC ("UFs que soma valor não apropriado ao VLRMERC (EFD)"): insira a UF da empresa para que o sistema some IPI e ICMS-ST ao valor da mercadoria.
• Documentos extemporâneos (NF-e de emissão própria): habilite o parâmetro DOCEXTEMP ("Permite informar data extemporâneos na CAF?") e informe a data extemporânea na tela CAF.

Registros 0450, C110 e C113

Configurações preliminares (Preferências da Empresa):

1. No campo Tipo de Escrituração, selecione EFD.
2. No quadrante Blocos, selecione Bloco 0; no quadrante Registros, selecione 0450 e marque Gerar Registro.
3. No quadrante Blocos, selecione Bloco C; no quadrante Registros, selecione C110 ou C113, marcando Gerar Registro e as opções Gerar Entrada ou Gerar Saída.

Requisitos obrigatórios para a geração:

1. A nota fiscal precisa possuir uma Observação Padrão informada (tela Observações para Notas).
2. Na configuração da Observação Padrão, o campo Geração no EFD deve estar assinalado com Informação Complementar do Documento Fiscal.
3. Para preencher o campo 03 - TXT_COMPL do C110, marque Carrega Complemento p/EFD na configuração da Observação Padrão.
4. O TOP utilizado no lançamento deve possuir a marcação Buscar NF de origem p/ referenciar — na aba Validações (Flex) / aba NF-e/NFC-e (HTML5).
5. O TOP do documento de origem (para gerar o C113) deve estar com o campo Atualização de Livro ICMS — aba Livros fiscais — devidamente definido, de modo a atualizar o livro correto.

Comportamento: feitas as configurações, o sistema gera automaticamente 0450 e C110. O C113 é gerado apenas quando a nota estiver vinculada à sua origem (por exemplo, devolução de compra vinculada à nota de compra; nota de retorno vinculada à remessa).

Na geração do C113, são apresentadas as chaves referenciadas salvas no campo Chave NFe Referenciada Inexistente do cabeçalho da tela Central de Compras, evitando duplicidades.

Hierarquia: o registro C113 é filho do C110, que por sua vez é filho do 0450. Para gerar o C113 é preciso gerar o C110, e para gerar o C110 é preciso gerar o 0450.

Registros C110 a C115 para NF-e de emissão própria: a marcação Gerar registros C110/C111/C112/C113/C114/C115 para NF-e de emissão própria atende empresas que precisam gerar todos os registros filhos do C100, por contabilidade externa ou fins fiscais. O C115 demonstra o local de entrega.

Registros C170, C173 e C176

C170 — itens do documento. Gerado para NF-e de emissão própria quando a marcação Gerar Registro C170/C173/C176 para NF-e de emissão própria está acionada; as demais notas já geram o C170 naturalmente. O parâmetro DESCPRODFORNEC define o conteúdo do campo 04 - DESCR_COMPL, com as opções Padrão Complemento, Descrição do Produto Equivalente e A partir da função (função SNK_GET_DESCPROD_PARC), ligando-se à tela Produtos Equivalentes. O parâmetro LIVCODCONTAMAT define a conta contábil de origem no C170 na contabilização por matriz — habilite quando houver transferência entre empresas que utilizam o mesmo plano de contas.

C173 — Preço Máximo ao Consumidor (medicamentos).

Configuração:

1. Cadastre as Tabelas de Preço PMC e PF (para estados diferentes).
2. Na tela Estados, aba Geral, preencha:

Sequência de validação do sistema:

1. Na UF de Destino, verifica se o produto (medicamento) consta na tabela PMC com data de vigor menor ou igual à data do documento; se sim e o preço for maior que zero, assume esse valor para o campo 08 do C173.
2. Se não encontrar, verifica na UF de Destino a tabela PF com data de vigor adequada; se sim e o preço for maior que zero, utiliza esse valor.
3. Se o produto não estiver em nenhuma tabela, retorna mensagem informando que o valor do preço máximo não foi encontrado.

Parâmetro alternativo: se os campos Tabela de Preço PMC e Tabela de Preço PF da tela Estados não estiverem preenchidos, o sistema valida a tabela configurada no parâmetro Tabela de Preço PMC (CODTABPMC). Se nenhuma configuração existir, o C173 não é gerado.

Mensagens de erro:

• Produto não encontrado nas tabelas dos Estados: "Nota de número único: ? Tabela Preço PMC/PF: ? Produto: ? Valor não encontrado"
• Usando o parâmetro: "Parâmetro CODTABPMC: ? Produto: ? Valor máximo não encontrado"

C176 — ressarcimento de ICMS ST. Gerado junto com C170/C173 para NF-e de emissão própria, conforme a mesma marcação.

Registro C177 — PRODEPE

1. Configuração da empresa — Comercial › Preferências › Empresa.

• Aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros: ative a geração do Registro C177.
• Aba Livros Fiscais: marque Beneficiário de Incentivo PRODEPE/FUNCRESCE?.

2. Cadastro de incentivos fiscais — Livros Fiscais › Arquivo › Cadastros Incentivos Fiscais/Financeiros. Cadastre o incentivo fiscal na tela Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros e vincule à empresa responsável pela nota fiscal.

3. Configuração de produtos — Configurações › Cadastros › Produtos. Nos campos Cód. Apur. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE e Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE, selecione Com Incentivos.

4. Definição de CFOP — Comercial › Arquivo › Cadastros › CFOP. No CFOP usado no lançamento, marque Tipo de Operação PRODEPE como Operação Incentivada.

5. Configuração de parceiros — Configurações › Cadastros › Parceiros, aba Fiscal. A opção Parceiro elegível à inaplicabilidade do PRODEPE? deve estar DESMARCADA. Se habilitada, as movimentações com esse parceiro não serão consideradas.

6. Validação da configuração:

• Lançamento da nota fiscal — Comercial › Consulta › Portal de Compras: lance a nota fiscal de compra vinculada à empresa configurada.
• Geração do livro fiscal — Livros Fiscais › Arquivos › Geração ICMS/IPI (acesse Geração ICMS/IPI): gere a nota no Livro Fiscal.
• Processamento no EFD — Livros Fiscais › Conexão › EFD - Fiscal ICMS/IPI: processe a referência da nota.

7. Verificação do resultado esperado:

• Geração do Bloco C, incluindo os registros de detalhamento do item.
• Registro C177 gerado com o valor fixo PE000100 no campo 2.
• No arquivo TXT, a linha correspondente: |C177|PE000100|

As configurações de enquadramento ficam na sub-aba Prodepe da aba Configurações.

Registro C180 — documentos de arrecadação

Finalidade: informações sobre documentos de arrecadação (GNRE ou Documento Estadual de Arrecadação) que acompanham operações registradas em notas fiscais de compra.

Campos:

• Campo 10 (COD_DA) — Código do Modelo de Documento de Arrecadação.
• Campo 11 (NUM_DA) — Número do Documento de Arrecadação.

Origem dos dados: Portal de Compras, campos Número do Documento de Arrecadação e Cód. Mód. Documento de Arrecadação, preenchíveis tanto no cabeçalho quanto no item da nota de compra.

Regras de priorização:

• Os dados do item têm prioridade sobre os do cabeçalho.
• Se ambos estiverem vazios, os campos 10 e 11 são gerados vazios.
• Um dos dois campos não pode estar preenchido isoladamente; se um contiver dado, o outro também deve conter.

Preenchimento do COD_DA: GNRE selecionado → gera valor 1; Documento Estadual de Arrecadação selecionado → gera valor 0.

NUM_DA: não há restrição de quantidade de caracteres na legislação; o sistema considera o tamanho padrão do campo do cabeçalho da nota.

Aplicação em Ressarcimento de ST (gerar H010 com ressarcimento de ST e C180):

1. No Cadastro de Produto (aba Impostos / Informações por empresa), o campo Tipo de substituição não pode ser Não tem nem Venda com Substituição Tributária (ST na Venda).
2. O item deve estar no inventário, inclusive com quantidade zero — exige o parâmetro Gerar H030 para estoque zerado? (GERH30EST0) ativado.
3. Opcionalmente, use as marcações Ignorar filtro padrão e Recalcula Inventario (aba Configurações, sub-aba Restituição/Complementação de ST).

Registros C190 e C191

Quando a marcação Gerar registro C191 mesmo que o ICMS/ST esteja majorando com o FCP? está acionada, os valores do FCP são gerados no C191 mesmo estando junto ao ICMS/ST no C190. A relação entre o C190, o parâmetro GERARREGSPED e o registro E210 está descrita no tópico do Registro C100.

Registros C800, C855/C857 e C895/C897

• C800 — o campo CNPJ ou CPF é preenchido automaticamente com a informação do campo CNPJ/CPF do Cadastro de Parceiros.
• C855 e C857 (Versão 1.16 / código 017, a partir de 01/01/2023) — gerados para perfil A, buscando notas modelo 59, com as informações registradas nas Preferências da Empresa › aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, seguindo a hierarquia do layout: C855 na hierarquia 3 e C857 na hierarquia 4, ambos abaixo do C800.
• C895 e C897 (Versão 1.16) — gerados para perfis B e C, buscando notas modelo 59: C895 na hierarquia 3 e C897 na hierarquia 4, abaixo do C860.

Bloco D

O Bloco D concentra os documentos fiscais de serviços e transporte (CT-e, BP-e, NFCom e afins).

Registro D100 — frete, municípios e modelos

Indicador de Frete — campo 17 (IND_FRT). Conforme o Manual Layout 1.05 / Código 006 do SPED Fiscal, aplicável aos modelos CT-e 57 e 67. Indicadores permitidos a partir de 01/01/2018: 0 - Por conta do emitente (CIF); 1 - Por conta do destinatário/remetente (FOB); 2 - Por conta de terceiros; 3 - Transporte próprio por conta do remetente; 4 - Transporte próprio por conta do destinatário; 9 - Sem cobrança de frete / sem transporte.

Validações por origem do lançamento:

• Movimentação Financeira — se o tomador do frete é a empresa e o valor é maior que zero → Por conta do destinatário/remetente.
• Portal de Compras — mesmo comportamento: tomador = empresa e valor > 0 → Por conta do destinatário/remetente.
• Portal de Vendas:

Municípios — COD_MUN_ORIG (campo 24) e COD_MUN_DEST (campo 25):

• Apresentam os Códigos Município Domicílio Fiscal preenchidos anteriormente no Cadastro de Cidades; se não houver informação prévia, os campos são gerados vazios.
• Para CT-e Simplificado (tipos 5 e 6), são preenchidos fixamente com 9999998 (operações nacionais) ou 9999999 (exterior). Para CT-e normal, usam o código IBGE da empresa e do parceiro (nacional) ou 9999999 (exterior).
• Versão 1.18 (código 019, a partir de 01/01/2025): os campos 24 e 25 são preenchidos conforme Código do município IBGE de origem e Código do município IBGE de destino da aba D100.

Chave do Bilhete de Passagem Eletrônico substituído (Versão 1.18): preenchida com a Chave CT-e referenciada da Central de Compras ou da Movimentação Financeira, quando o tipo de CT-e for 3 ou 6.

Modelos de conhecimento de transporte desativados pela Sefaz desde 01/01/2019:

Modelo	Documento
07	Nota Fiscal de Serviço de Transporte
08	Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas
09	Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas
10	Conhecimento Aéreo
11	Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas
26	Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas
27	Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga
8B	Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso

O sistema exibe a mensagem: "O modelo de documento X foi desativado pela Sefaz a partir de 01/01/2019, ou seja, para este modelo o EFD ICMS/IPI não aceita o registro D100 com o campo 11 - DT_DOC maior ou igual a 01/01/2019".

Validação dos modelos 08 e 8B: o campo COD_MOD deverá ser igual a 07, 09, 10, 11, 26 ou 27 e a data informada deverá ser menor que 01/01/2019.

Modelo 63 - Bilhete de Passagem Eletrônico: considerado na geração dos registros D100 e D200, conforme informado na tela Tipos de Operação (TOP), aba Livro Fiscal.

Documentos extemporâneos (CT-e de terceiros): habilite o parâmetro DOCMOVFINEXTEMP ("Permite informar data extemporânea no Financeiro") e informe a Data Extemporânea na Movimentação Financeira.

Registro D190

Com a marcação Gerar registro D190 pela Escrituração Fiscal habilitada, o sistema prioriza as informações registradas no Livro Fiscal no formato de geração do D190; caso contrário, considera as informações da Central.

Registros D695 e D696

Alimentados pelos arquivos vinculados na sub-aba Arquivos para Registro D695 — arquivos que as empresas enquadradas no Convênio ICMS 115/03 entregam mensalmente.

Consolidação da NFCom — registros D700, D750, D760 e D761

Atende às legislações estaduais que exigem escrituração consolidada de notas de telecomunicação (NFCom - Modelo 62).

1. Como habilitar a consolidação:

• Acesse Comercial › Preferências › Empresa.
• Na aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, adicione o registro D750.
• O sistema separa automaticamente os documentos conforme as regras; não é necessário remover o D700.

2. Regras de separação (D750 × D700):

• Vão para o D750 (consolidado): apenas documentos NFCom (Modelo 62); apenas notas de saída; apenas Finalidade Normal (finNFCom = 0); documentos regulares autorizados.
• Permanecem no D700 (individualizado): notas de entrada; notas de ajuste ou substituição (finNFCom ≠ 0); notas que representam ajustes de apuração por documento.
• Documentos cancelados não são escriturados em nenhum registro.
• Notas sem CST preenchido impedem a escrituração, com mensagem de alerta.

3. Estrutura dos novos registros:

• D750 (consolidação) — agrupa notas de saída pela combinação de Modelo, Série, Data de Emissão e Indicador de Pagamento. Por padrão, o indicador é 1 (Pós-pago). As deduções são preenchidas quando a classificação de serviço (cClass) for 590.
• D760 (detalhamento) — registro filho do D750; detalha os valores consolidados pela combinação de CFOP, Alíquota ICMS e CST. Não há linhas duplicadas com a mesma combinação para o mesmo dia/série.
• D761 (Fundo de Combate à Pobreza) — informa os valores referentes ao FCP nas NFComs consolidadas; natureza informativa.

Bloco E

O Bloco E traz a apuração do ICMS e do IPI e seus ajustes.

Apuração do ICMS (E100 a E316)

• E113 (Versão 1.18) — o campo Parceiro (campo 02) é preenchido conforme o modelo de documento: para os modelos 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) e 65 (NFC-e) o campo é gerado vazio; para os modelos 06 (NF/CEE) e 66 (NF3e) o campo não é obrigatório; para os demais (por exemplo, 55 - NF-e) é obrigatório, com o código do parceiro.
• E200 a E250 — operações estaduais; a geração de valores de PIS/COFINS depende da marcação Gera valores PIS/COFINS no EFD?.
• E210 — apuração do ICMS ST; não recebe o C100/C190 com CFOP 1949/2949 quando o parâmetro GERARREGSPED está ativo.
• E300 a E316 — ajustes da apuração; os registros E312 e E313 exigem a configuração de número de processo específico.

Número do processo

Campo 03 nos registros E112, E230 e E312 e campo 06 nos registros E116, E250 e E316: até 15 caracteres para períodos até 2022 e até 60 caracteres a partir de 2023 (Versão 1.16 / 01/01/2023).

Ajuste automático do IPI — registros E530 e E531

Ao término da geração do livro ICMS/IPI, as informações pertinentes ao valor calculado do IPI são modificadas em um ajuste automático. Isso ocorre quando:

1. pelo menos um parceiro do livro estiver com o campo Enquadro no Art. 227. para cálculo de IPI? assinalado, na aba Fiscal do Cadastro de Parceiros; e
2. a marcação Gerar linhas da Nota separadamente no Livro Fiscal? estiver habilitada nas Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais.

Para que o crédito do IPI seja recebido, devem ser escriturados os documentos que comprovem esse benefício — os dados são enviados nos registros E530 e E531. No arquivo de escrituração, a cada linha do E530 correspondem um ou mais registros E531.

Diferencial de Alíquota

Para os registros do Diferencial de Alíquota, consulte Geração do EFD Sped Fiscal - Registros do DIFAL.

Bloco G

O Bloco G registra o controle do crédito de ICMS do ativo permanente (CIAP), pelos registros G110, G125, G126, G130 e G140.

Registros 0300 e G125

Registro 0300 (Tabela de Identificação do Item). Quando a marcação Gerar CIAP de componentes para SPED estiver realizada nas Preferências da Empresa, aba Bens, o sistema gera o Registro 0300 considerando o preenchimento do campo 05 (COD_PRNC), vinculando-o a um bem principal, gerando um Registro 0300 para o bem principal e preenchendo o campo 03 (IDENT_MERC) com a opção 2 - componente.

Ao fazer o cadastro de um componente ou bem marcando a opção IA - Imobilização em Andamento - Componente, o sistema leva esse código para o EFD. Assim, após processar o EFD na tela EFD - Fiscal ICMS/IPI, é possível validar que o campo 05 (COD_PRNC) está vinculado a um bem principal e demonstrado nele, bem como verificar a marcação correta do campo 03 (IDENT_MERC) como sendo um componente, uma vez que está vinculado a um bem principal.

Devoluções de venda no CIAP

Configuração do parâmetro UFCONSDEVCIAP ("UFs que consideram devoluções de venda no CIAP"): configure em Preferências e insira as UFs separadas por vírgula (exemplo: RS, MG, RJ). Quando a empresa está em UF configurada, as devoluções de venda são consideradas no índice de crédito de ICMS.

Regras de aplicação: os valores das devoluções são subtraídos automaticamente das colunas Tributadas e Exportação e do Total de Saídas, ajustando os registros do Bloco G.

Impacto na geração do Bloco G: as devoluções reduzem a receita bruta, o índice/percentual de apropriação de crédito é recalculado, afetando os registros G110, G125, G126, G130 e G140.

Composição da Receita Bruta para o Bloco G (CIAP)

Configuração no Cadastro de CFOP, nesta hierarquia:

1. Campo Receita Bruta p/ CIAP (prioridade máxima) — define os valores que compõem o Bloco G sem afetar outras obrigações.
2. Campo Receita Bruta p/ EFD Contribuições — usado como alternativa quando o campo anterior está vazio.

Para saber mais: Melhores Práticas - Configuração e Cálculo do CIAP.

Bloco H

O Bloco H trata do inventário. O que ele leva ao arquivo depende da data considerada, do custo aplicado e da origem do saldo (cópia ou contagem de estoque) — todos configurados nos tópicos Como usar a tela e Sub-aba Opções.

• H005 — Totais do inventário. Gerado na posição mensal quando usada a Data de Inventário em substituição ao Bloco K (parâmetro GERBLHSUBSK), a partir da cópia de estoque registrada na data informada. Gerado com H005 = 01 (início) ou 02 (fim) do período. A escolha entre Pela cópia e Pela contagem é feita no modal Utilizar dados do inventário mensal.
• H010 — Detalhe do inventário. Traz código do produto, quantidade e valor unitário. O campo 10 (COD_CTA) segue a regra de conta contábil descrita em Geração da Conta Contábil para EFD - ICMS/IPI, que inclui os parâmetros EFDH010, EFDH010_PRTER e EFDH010_TER, os campos equivalentes nas Preferências da Empresa e as Contas Contábeis 1 a 4 do Cadastro de Produtos. O campo 11 é definido pelo campo Custo para Inventário/Efeitos IR (Campo 11/reg. H010), aplicável apenas para períodos posteriores a 31/12/2014. É escriturado para produtos com estoque positivo. O estoque de terceiros entra pela marcação Incluir estoque de terceiro a partir das movimentações, no Registro H010?.
• H020 — Informação complementar do inventário. Gerado apenas para inventário motivo 01 e conforme as marcações da sub-aba Opções. Com CST = 000 e as duas marcações de motivo 01 ativas, gera um H020 para cada H010 (quando H005 = 01).
• H030 — Informações complementares do inventário. Gerado para produtos com saldo positivo; para gerar também para itens com estoque zerado, ative o parâmetro GERH30EST0 ("Gerar H030 para estoque zerado?") — configuração exigida no ressarcimento de ST com o registro C180 (ver o tópico Registro C180, no Bloco C).

Bloco K

O Bloco K é a parte do SPED Fiscal que contém as informações para controle da produção e dos estoques. Registros: K010, K100, K200, K210, K215, K220, K230, K235, K250, K255, K260, K265, K280, K290, K291 e K292.

K010

Disponível apenas para os exercícios de 2023 em diante; não é gerado com os demais registros do bloco para períodos anteriores. Gerado conforme o layout definido no campo Indicador de tipo de Layout (Registro K010) das Preferências da Empresa.

O campo Indicador de tipo de Layout (Registro K010) define o leiaute do Bloco K informado no K010 e, com isso, quais registros de produção conjunta entram no arquivo:

• 1 - Leiaute completo — o sistema gera os registros K290, K291 e K292.
• 0 - Leiaute simplificado — o sistema gera os registros K290 e K291 e não gera o K292.

K100

Informa o período de apuração (data inicial e final) da escrituração do estoque, conforme a data informada na tela de geração do EFD.

K200 — estoque escriturado

Vinculado ao processo de cópia e contagem de estoque. Usa a Data da contagem p/ K200 (informada na tela) quando o parâmetro GERAK200CTE está habilitado, gerando o registro a partir da tela Dashboard auxiliar do BLOCO K; com o parâmetro desligado, considera-se o estoque do último dia do período. A marcação Apresenta K200 estoque escriturado negativo para conferência permite exibir quantidades negativas — apenas para conferência, já que o validador do SPED não aceita estoque negativo.

K210 — Desmontagem de mercadorias (Item de Origem)

Tem o objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias dos tipos:

• 00 – Mercadoria para revenda
• 01 – Matéria-Prima
• 02 – Embalagem
• 03 – Produtos em Processo
• 04 – Produto Acabado
• 05 – Subproduto
• 10 – Outros Insumos

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 - UNID_INV.

K215 — Desmontagem de mercadorias (Item de Destino)

Tem a finalidade de escriturar a desmontagem (com ou sem ordem de serviço) de mercadorias dos mesmos tipos do K210: 00 – Mercadoria para revenda; 01 – Matéria-Prima; 02 – Embalagem; 03 – Produtos em Processo; 04 – Produto Acabado; 05 – Subproduto; 10 – Outros Insumos.

K220 — Outras movimentações internas entre mercadorias

Tem o objetivo de informar a movimentação interna entre mercadorias dos tipos indicados no campo TIPO_ITEM do registro 0200 e que não se enquadrem nas movimentações internas já informadas nos demais tipos de registros:

• 00 - Mercadorias para revenda
• 01 - Matéria Prima
• 02 - Embalagem
• 03 - Produtos em processo
• 04 - Produtos Acabados
• 05 - Subprodutos
• 10 - Outros insumos

K230 — Itens produzidos (produção própria)

Informa a produção acabada de produtos em processo (tipo 03) e produtos acabados (tipo 04).

• Demonstra as produções finalizadas (confirmadas) com TOP do tipo F-Produção dentro do período do K100, para produtos tipo 04 (Produto Acabado, USORPOD='V').
• Data da produção — data de baixa da matéria-prima e do produto acabado.
• Número da OP — nunota.

K235 — Itens consumidos (produção própria)

Informa o consumo de insumo (MP) no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no K230.

• Demonstra as MPs consumidas vinculadas à OP do K230.
• São gerados os itens efetivamente consumidos constantes da OP finalizada, determinados pela fórmula de produção.
• Campo 05 - COD_INS_SUBST — não gerado no momento.
• Insumos com quantidade consumida igual a zero não são listados.

K250 — Industrialização efetuada por terceiros: itens produzidos

Informa os produtos industrializados por terceiros e suas quantidades, expressas na unidade de medida de controle de estoque (campo 06 do registro 0200 - UNID_INV).

• Demonstra as produções finalizadas (confirmadas) com TOP do tipo F-Produção dentro do período do K100, para produtos tipo 04 (USORPOD='V') marcados com Industrialização efetuada por terceiros na aba Estoque de terceiros.
• Esse campo é habilitado apenas para TOPs do tipo F-Produção.
• Data da produção — data de baixa da matéria-prima e do produto acabado.
• Número da OP — nunota.
• As industrializações devem ser lançadas normalmente, usando a TOP de produção com essa marcação, para que o K250 e o K255 sejam gerados corretamente.

K255 — Industrialização por terceiros: itens consumidos

Informa a quantidade consumida do insumo remetido para industrialização em terceiro, vinculada ao produto resultante do K250.

• Demonstra as MPs consumidas vinculadas à OP gerada no K250.
• São gerados os itens efetivamente consumidos constantes da OP finalizada, determinados pela fórmula de produção.
• Campo 05 - COD_INS_SUBST — não gerado no momento.

K260 e K265 — Reprocessamento e reparo

Têm o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100.

• K260 — Reprocessamento/reparo de produto/insumo. Apresenta os produtos que saíram do estoque no período de apuração para serem reprocessados, incluindo a ordem de produção/serviço, o código do produto que foi reprocessado, a data de saída do estoque, a quantidade que saiu do estoque, a data de retorno ao estoque e a quantidade que retornou ao estoque.
• K265 — Reprocessamento/reparo: mercadorias consumidas e(ou) retornadas. Apresenta os produtos que foram consumidos no período de apuração no reprocessamento do produto informado no K260, incluindo o código do produto, a quantidade consumida e a quantidade que retornou ao estoque.

Configuração inicial. Na tela Empresa (Comercial › Preferências › Empresa), aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, selecione EFD no campo Tipo de Escrituração; na sub-aba Blocos e Registros, confirme que o Bloco K está criado e marcado para gerar e que os registros K260 e K265 também estão criados e marcados para geração.

Regras para a geração do K260. O sistema busca as Notas de Produção originadas da tela Ordens de Produção, atendendo às condições:

1. O tipo de movimento da TOP utilizada na Central de Produção deve ser Produção.
2. A data do campo Dt. Movimento, na Central de Produção, deve estar contida no período de geração do arquivo TXT do EFD — é esse campo que o sistema usa para filtrar a busca.
3. O documento na Central de Produção deve estar com a situação Confirmado.
4. Na tela Processo Produtivo, o campo Reprocessamento/reparo deve estar marcado.
5. Na tela Composição do Produto, aba Matérias-Primas, é possível incluir o produto acabado como matéria-prima de si mesmo quando o parâmetro Permitir definir produto como MP de si próprio (PRODMPPROP) estiver habilitado.
6. Na grade de itens da Central de Produção, o campo Quantidade deve ser maior que zero.

Regras para a geração do K265.

1. Na grade de itens da Central de Produção, o campo Quantidade deve ser maior que zero.
2. No Cadastro de Produtos (Configurações › Cadastros › Produtos), aba Formação de Custo/Preço, os campos Filtro p/ Cálc. Custo baseado no Financeiro e Filtro p/ Cálc. Custo baseado na Requisição são considerados na geração.
3. Ainda no Cadastro de Produtos, o campo Usado como deve estar configurado com uma destas opções: Revenda, Matéria-prima, Embalagem, Em Processo, Venda (fabricação própria), Subproduto ou Outros insumos.

K280 — Correção de Apontamento do K200

O K280 ajusta o que foi enviado no Registro K200. Ou seja: depois de entregar o K200, ao realizar a contagem do estoque e verificar a necessidade de corrigir o valor enviado nesse registro, emite-se uma Nota de Ajuste de Estoque com as configurações abaixo devidamente realizadas, para que o K280 possa ser enviado.

Exemplo: foi enviado o Registro K200 no mês de dezembro/2019, porém, em janeiro/2019 constatou-se a diferença no estoque. Assim, será preciso emitir a Nota de Ajuste de Estoque corrigindo essa diferença e, quando for encaminhado o SPED em fevereiro/2019, será enviado o K280 com a quantidade ajustada, assim como o K200, que será enviado normalmente com o valor do período.

Resumo das configurações por cenário — em todos eles, a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280) deve estar acionada na aba Livro Fiscal da TOP:

Cenário	TOP	Atualização do Estoque (aba Geral)	Estoque com/de Terceiros (aba Estoque de Terceiros)
Ajuste de entrada — positivo, estoque próprio	Nota de Ajuste de Entrada de Estoque	Entrar	Não controla
Ajuste de saída — negativo, estoque próprio	Nota de Ajuste de Saída de Estoque	Baixar	Não controla
Ajuste de entrada — estoque de terceiro	—	Nenhuma	Somar ao estoque próprio em poder de terceiro
Ajuste de saída — estoque de terceiro	—	Nenhuma	Subtrair ao estoque próprio em poder de terceiro
Ajuste de entrada — propriedade de terceiro	—	Nenhuma	Somar ao estoque de terceiros em poder da empresa
Ajuste de saída — propriedade de terceiro	—	Nenhuma	Subtrair ao estoque de terceiros em poder da empresa

Ajuste de Entrada = Ajuste Positivo de Estoque Próprio

1. Na TOP Nota de Ajuste de Entrada de Estoque (tela Tipos de Operação - TOP, aba Livro Fiscal), acione a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280).
2. Na aba Geral da mesma tela, configure o campo Atualização do Estoque com a opção Entrar.
3. Na aba Estoque de Terceiros, o campo Estoque com/de Terceiros deve possuir a opção Não controla selecionada.
4. Feitos os ajustes, crie a Nota com as devidas entradas de produtos.
5. Em seguida, faça a geração do SPED Fiscal.
6. Ao abrir o arquivo gerado, o registro K280 aparece gerado e validado no PVA sem erros, com a quantidade de produtos positiva.

Ajuste de Saída = Ajuste Negativo de Estoque Próprio

1. Selecione a TOP Nota de Ajuste de Saída de Estoque e realize a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280) na aba Livro Fiscal.
2. Na aba Geral da tela Tipos de Operação - TOP, o campo Atualização do Estoque deve estar com a opção Baixar selecionada.
3. O campo Estoque com/de Terceiros, na aba Estoque de Terceiros, também deve possuir a opção Não controla.
4. Posteriormente, uma nota com a saída dos produtos será criada.
5. Depois disso, o sistema realiza a geração do SPED Fiscal e você observa no arquivo a geração de uma correção negativa dos produtos.

Ajuste de Entrada (positivo) ou Saída (negativo) de Estoque de Terceiro

1. Assim como nos ajustes acima, a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280) deve ser efetuada, tanto para o ajuste de entrada quanto para o de saída.
2. O campo Atualização do Estoque precisa estar com a opção Nenhuma selecionada.
3. No campo Estoque com/de Terceiros: para o Ajuste de Entrada, selecione Somar ao estoque próprio em poder de terceiro; para o Ajuste de Saída, Subtrair ao estoque próprio em poder de terceiro.
4. Realizadas as configurações, crie as notas de entrada e de saída de produtos.
5. Após gerar o SPED Fiscal, observe no arquivo a geração positiva e negativa dos produtos.

Ajuste de Entrada ou Saída em Propriedade de Terceiro

1. Selecione a marcação Gerar Correção de Apontamento (K280).
2. Insira a opção Nenhuma no campo Atualização do Estoque, tanto para o ajuste de Entrada quanto para o de Saída.
3. No campo Estoque com/de Terceiros: Somar ao estoque de terceiros em poder da empresa para o Ajuste de Entrada e Subtrair ao estoque de terceiros em poder da empresa para o Ajuste de Saída.
4. Depois disso, realize os mesmos procedimentos dos ajustes anteriormente informados.

K290, K291 e K292 — Produção conjunta

Informam as ordens de produção conjunta do período: a ordem de produção (K290), os itens produzidos (K291) e os insumos consumidos (K292). O sistema não cria nem altera ordens de produção — ele apenas lê as ordens de produção conjunta já registradas no módulo de Produção.

Pré-requisitos. Para que o sistema encontre as ordens e gere os registros:

• A ordem de produção precisa estar registrada como produção conjunta no módulo de Produção.
• As notas de produção vinculadas à ordem precisam estar confirmadas.
• Os produtos precisam estar cadastrados com o campo Usado como igual a Venda (fabricação própria).
• Os itens produzidos e os insumos consumidos precisam ter o Tipo do Item compatível com o registro 0200.
• Os registros K290, K291 e K292 precisam estar com Gerar Registro = Sim nas Preferências da Empresa › aba EFD - Escrituração Fiscal Digital › sub-aba Blocos e Registros, com o Bloco K marcado para gerar e o campo Indicador de tipo de Layout (Registro K010) preenchido.

Quais ordens entram na escrituração. O sistema considera as ordens de produção conjunta da empresa que tenham notas de produção confirmadas de itens de fabricação própria e que atendam a pelo menos uma destas condições:

• foram concluídas dentro do período da escrituração;
• tiveram notas de produção dentro do período da escrituração;
• ainda estão em andamento, sem data de conclusão, na data final do período.

Onde conferir. Depois do Processar, abra a aba K001, o nível K100 e a aba K290. Os registros ficam em níveis encadeados: cada ordem de produção conjunta gera um K290 no nível K100, e cada K290 tem as abas K291 e K292 com os itens daquela ordem. Na versão HTML5 é possível incluir e editar os registros K290, K291 e K292 manualmente, antes de gerar o arquivo.

K290 — Produção conjunta: ordem de produção. Identifica a ordem e o período em que ela foi executada.

• Nro. OP Conjunta — código de identificação da ordem de produção. Obrigatório, com até 30 caracteres. Gera o campo COD_DOC_OP.
• Data de início da ordem de produção — data em que a ordem começou. Gera o campo DT_INI_OP.
• Data de conclusão da ordem de produção — gera o campo DT_FIN_OP. Preenchido: a data é enviada no arquivo. Vazio: a ordem ainda está em andamento e o DT_FIN_OP sai vazio.

K291 — Produção conjunta: itens produzidos. Lista os itens resultantes da ordem.

• Código do item produzido — produto resultante da ordem. Obrigatório, com até 60 caracteres. Gera o campo COD_ITEM.
• Quantidade — quantidade de produção acabada, com 6 casas decimais. Gera o campo QTD.

K292 — Produção conjunta: insumos consumidos. Lista os insumos e componentes consumidos na ordem. Só é gerado com o leiaute completo do Bloco K (Indicador de tipo de Layout = 1).

• Código do item consumido — insumo ou componente consumido. Obrigatório, com até 60 caracteres. Gera o campo COD_ITEM.
• Quantidade — quantidade consumida, com 6 casas decimais. Gera o campo QTD.

Exemplo no arquivo TXT. Ordem de produção conjunta número 10, iniciada em 10/11/2022 e concluída em 23/11/2022, com dois itens produzidos e dois insumos consumidos, no leiaute completo:

• K290|10112022|23112022|10
• K291|50|10,000000
• K291|60|30,000000
• K292|30|7,000000
• K292|25|5,000000

Se a ordem ainda estiver em andamento, a linha do K290 sai sem a data de conclusão: K290|10112022||10. No leiaute simplificado, as linhas do K292 não aparecem no arquivo.

Exclusão. Quando o arquivo está confirmado (marcação Arquivo confirmado), o sistema não permite excluir os registros K290. A exclusão de um K290 remove também todos os K291 e K292 vinculados a ele e não pode ser desfeita — os itens produzidos e os insumos consumidos daquela ordem precisam ser gerados ou incluídos novamente.

Substituição do Bloco K pelo Bloco H

Quando o parâmetro GERBLHSUBSK está ligado e a Data de Inventário em substituição ao Bloco K é informada, o sistema gera o Bloco H na posição mensal e deixa de gerar o Bloco K para aquela data.

Para saber mais: Dashboard auxiliar do BLOCO K · Quais as configurações necessárias para geração do BLOCO K · Geração EFD Fiscal - Registros K260 e K265.

Bloco 1

O Bloco 1 traz o complemento da escrituração e as obrigações específicas.

Registro 1400 — município do fato gerador

Regras obrigatórias (todas simultâneas):

1. A nota deverá ter sido inserida no Registro C100.
2. Parâmetros configurados: CFOPNAODED1400 ("CFOPs que geram Não Dedutíveis no registro 1400"), UFSNAODED1400 ("UFs que geram Não Dedutíveis no registro 1400") e UFSVENREG1400 ("UFs que geram NF-e de Venda no registro 1400").
3. A nota deve possuir Modelo de Documento = 55 - Nota Fiscal Eletrônica (tela Tipos de Operação (TOP), aba Livro Fiscal).
4. Deve ser saída, com Tipo de Movimento = P - Pedido de venda ou V - Venda.
5. O valor de frete deve ser igual a zero.
6. Campo Indicador de Presença para NF-e/NFC-e (TOP, aba Impressão) com 0 - Não se aplica, 1 - Operação presencial ou 5 - Presencial, fora do estabelecimento.
7. Na aba Livro Fiscal da TOP, a marcação Gerar Registro 1400 no SPED Fiscal? deve estar acionada.
8. A tela Códigos de itens (IPM) por UF no registro 1400 deve ter o seu devido registro.

Impressão do código do item: realize os cadastros das abas Grupo de Produto, Produto e Tipos de Operação da tela acima.

Regra do município: quando o documento é um CT-e, o município considerado é o de origem do CT-e. O registro só é gerado quando o município fizer parte do estado da empresa geradora do EFD. Exemplo: empresa em Minas Gerais prestando serviço de transporte iniciado no próprio estado gera o registro; iniciando em São Paulo, não gera.

Parâmetro IBGEPARC1400 ("UFs com cód. IBGE parceiro fornecedor p/ reg.1400"): insira as UFs (separadas por vírgula) para que, na geração do 1400, seja considerado o código do município do Parceiro — ampara a regra DIPAM do estado de SP e outras UFs.

Parâmetro UFSCTEOUTUF1400 ("UFs que geram CT-e Iniciados em Outro Estado no registro 1400"): insira a UF no campo Texto. A UF informada influencia apenas registros de saída.

Modelo 04 (NF Produtor Rural): ao incluí-lo na geração do 1400, o município do parceiro também será gerado, assim como nos modelos 01, 1A, 1B, 55 e 65.

Configurações necessárias (exemplo SP):

• Empresa no estado de SP
• Parceiro no estado de SP — não pode possuir inscrição estadual
• Nota de entrada nos modelos 01, 1A, 55 ou 65
• O Parceiro deve ser do mesmo estado da empresa e a UF deve estar preenchida no parâmetro

Registros 1600 e 1601

Gerados pelo tratamento manual da tela Resumo de Operações com Cartão, quando as marcações Gerar registro 1600 pelo Resumo de Operações com Cartão? e Gerar registro 1601 pelo Resumo de Operações com Cartão? estão acionadas.

Registro 1960

O benefício cadastrado deve possuir a opção 1-Indústria (crédito presumido) no campo Indicador de Enquadramento da tela Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros.

Registros 1970 e 1980 (PRODEPE/FUNCRESCE)

São declarações GIAF 3 (Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros). O 1970 trata do diferimento na entrada e do crédito presumido e é acompanhado do 1975 (saídas internas por faixa de alíquota, obrigatório quando houver 1970). O 1980 trata da central de distribuição.

• Nas Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais, marque Beneficiário de Incentivo PRODEPE/FUNCRESCE?.
• Nas Preferências da Empresa, aba EFD - Escrituração Fiscal Digital, sub-aba Blocos e Registros, marque Gerar Registro para o 1001 (abertura), o 1990 (encerramento) e, conforme o caso, o 1970 — acompanhado do 1975 — ou o 1980.
• Na tela CFOP, preencha o campo Tipo de Operação PRODEPE.
• No Cadastro de Produtos, aba Impostos, seção Prodepe, selecione Cód. Apur. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE? como Com incentivo e defina o Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE.
• No Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros, defina o Indicador de Enquadramento — 3-Importação (diferimento/crédito presumido) para o 1970 ou 4-Central de distribuição (entradas/saídas) para o 1980 — e vincule os produtos.
• Na tela EFD - Fiscal ICMS/IPI, preencha Empresa e Data Referência; na aba Configurações, ajuste Período, UF e Finalidade de Apresentação do Arquivo. Clique em Processar — o sistema preenche as abas 1001 e 1970/1975 ou 1980 e exibe "Registros processados com sucesso."

Número do processo

Campo 03 no registro 1922 e campo 06 no registro 1926: até 15 caracteres para períodos até 2022 e até 60 caracteres a partir de 2023.

Bloco 9

O Bloco 9 encerra o arquivo. A aba 9001 contém o registro 9900 (registros do arquivo) e a aba 9999 traz o registro de encerramento 9999, com a totalização das linhas.

Adequação do ERP ao SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) 3.1.9 e 3.2.0

A partir de 01/01/2026, o ERP passa a gerar o SPED Fiscal (EFD-ICMS/IPI) em conformidade com o novo leiaute (versão 3.1.9/3.2.0) e com as orientações da Reforma Tributária do Consumo, incluindo os tributos CBS, IBS e IS.

A atualização foca em garantir a correta escrituração, especialmente em operações interestaduais com consumidor final não contribuinte, que exigem o registro 0150 adicional quando há divergência de UF.

Atualização e vigência do leiaute

Para garantir a conformidade, a tabela de controle de versões do SPED Fiscal foi atualizada com o Código do Leiaute 020 / Versão 1.19, vigente a partir de 01/01/2026. O sistema o seleciona automaticamente para qualquer escrituração com data-base igual ou posterior a essa data — a tabela completa de versões está no tópico Como usar a tela › Versões de layout.

Ajustes em registros

Registro C120. O registro (caminho C001 › C100 › C120) sofreu uma atualização em seu campo de identificação:

• Campo atualizado: campo 02
• Novo valor válido adicionado: 2

O sistema foi devidamente ajustado para permitir, validar e exportar esse novo valor no domínio do campo 02 do Registro C120.

Considerações para a escrituração dos novos tributos (CBS, IBS e IS)

A EFD ICMS/IPI não deve ser utilizada para a apuração dos novos tributos — CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo). No entanto, futuramente eles devem ser considerados no valor total dos documentos fiscais escriturados.

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Verificação de divergências

Caso haja uma ou mais divergências de escrituração no período da geração informado, uma mensagem é exibida questionando se você deseja ou não visualizá-las. Ao confirmar, o sistema é direcionado à tela Divergências de Escrituração para as devidas análises.

Para que a mensagem seja exibida, a marcação Verificar divergências? — aba Parâmetros da tela Geração ICMS/IPI — deve estar habilitada.

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Pontos de atenção

• Datas de inventário mutuamente exclusivas — preencha a Data de Inventário em substituição ao Bloco K ou a Data da contagem p/ K200, nunca as duas.
• Custo para Inventário/Efeitos IR só fica habilitado para períodos posteriores a 31/12/2014.
• Estoque negativo só deve ser apresentado para conferência interna; o validador do SPED não o aceita.
• Quantidades com mais de três casas decimais no H010 são rejeitadas pelo validador — use a marcação de exclusão quando for o caso.
• K215 é obrigatório sempre que houver um K210 sem ordem de serviço.
• K292 só é gerado com o Indicador de tipo de Layout (Registro K010) = 1 - Leiaute completo; no leiaute simplificado ele não sai no arquivo.
• Excluir um K290 apaga junto todos os K291 e K292 vinculados, e a exclusão não pode ser desfeita. Com o Arquivo confirmado, a exclusão do K290 é bloqueada.
• No K280, o que define o período é a data de ajuste do estoque, não a data da nota.
• Conversão CST 090 → CST 00 e H020 do CST anterior à mudança de tributação não podem ser habilitadas ao mesmo tempo.
• Situações 04 e 05 não entram no TXT a partir de 01/01/2023 (HTML5); na Flex, a regra vale para toda a geração.
• Modelos de transporte 07, 08, 09, 10, 11, 26, 27 e 8B foram desativados pela Sefaz desde 01/01/2019.
• Arquivo confirmado (HTML5) bloqueia o reprocessamento — desmarque antes de reprocessar.
• Excluir uma referência (HTML5) apaga todas as movimentações e registros dela do banco de dados.
• Conta contábil — a troca da forma de busca depois do arquivo gerado exige o reprocessamento do período; no modo Contabilização, sem a contabilização do período concluída o registro sai sem conta contábil. O H010 é a exceção: não segue o campo Tipo da Conta Contábil para EFD ICMS/IPI — configurá-lo é um passo separado. Detalhes em Geração da Conta Contábil para EFD - ICMS/IPI.