Impressão de nota fiscal de serviço em contingência

O que é um Recibo Provisório de Serviços (RPS)

O Recibo Provisório de Serviço (RPS) é um documento que tem como função substituir a NFSe temporariamente, e é considerado uma contingência do contribuinte nos casos em que o serviço de NFS-e esteja fora do ar, exista alguma instabilidade na Internet ou qualquer inoperância e é preciso emitir a NFSe.

Então a garantia da veracidade das informações da NFS-e se dará por conta da impressão do RPS.

Importante verificar junto a prefeitura da empresa emitente da NFSe qual é o prazo máximo permitido para conversão do RPS em NFSe, pois através dessa informação será possível prever o tempo máximo que a prefeitura aceita para que esse RPS seja convertido em NFSe.

Configuração para impressão do RPS

Para emitir uma NFSe em contingência, configure o modelo de impressão na tela Tipos de Operação Top > aba NFS-e > Mod. Imp. RPS.

• Imp. RPS: Deve ser previamente cadastrado na tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boleto(s). Este será usado no caso de contingência, quando o serviço de NFS-e estiver fora do ar. O modelo de impressão é livre. Cada empresa terá seu Modelo de impressão de RPS em Relatórios Formatados ou TXT, de acordo com a legislação de cada município. O sistema usará o modelo de RPS quando a nota for marcada para RPS a pedido do usuário.
• Observação: O modelo do RPS deve ser feito considerando o XML do RPS (que o próprio Sankhya gera) ou até mesmo consultas diretas no BD, uma vez que nessa situação não haverá ainda o retorno do XML da aprovação da prefeitura.

Fluxo do processo para geração do RPS

Marcando notas como RPS

No Portal de Vendas selecione a(s) NFS-e(s), acesse o botão NFS-e>>Marcar lote como RPS ou Marcar lote como RPS e imprimir.

Marcar lote como RPS: O sistema apresenta a modalidade de contingência eletrônica para notas fiscais eletrônicas de serviço através do “R.P.S. – "Recibo Provisório de Serviço”. Constatando-se a impossibilidade do envio de uma “Nota Fiscal Eletrônica de Serviço”, deve-se marcá-la através desta opção.

Marcar Lote como RPS e Confirmar: Permite confirmar a nota e marcá-la como RPS de uma só vez.

Marcar lote como RPS e imprimir: Além de realizar o procedimento descrito na opção anterior, acionando esta opção, será realizada a impressão da nota.

Observação: para utilização dessa opção a nota deverá estar Confirmada e com status diferente de Aprovada.

Desmarcar lote como RPS: Esta opção pode ser utilizada quando a nota ainda não tiver sido confirmada, e deve ser acionada quando se decide não utilizar a contingência via RPS, por exemplo, quando voltou a internet e é possível transmitir a(s) nota(s), normalmente.

Além das opções já descritas, o usuário também pode utilizar a opção "Marcar nota como RPS por padrão?", localizada na sub-aba Geral -> NFS-e, dentro da aba "Documentos Fiscais Eletrônicos" nas preferências da empresa. Quando ativada, todas as notas de serviço geradas serão automaticamente marcadas como RPS.

Convertendo um RPS em uma NFSe

Para enviar um RPS à prefeitura e convertê-lo em uma NFSe, acesse o Portal de Vendas, selecione a nota e, na opção “NFSe”, clique em “Gerar Lote”

Gerar Lote: Efetua o envio do RPS ao serviço de NFS-e da prefeitura (webservice).

Buscar autorização: Utilizado nos casos em que após o envio do lote, o status de processamento do RPS retorna como "Aguardando Autorização".

Importante: Após a impressão do RPS, sua conversão em NFS-e fica sob responsabilidade do usuário, que deve efetuar o envio do RPS ao serviço de autorização da prefeitura dentro do prazo estabelecido na legislação municipal, sob pena de multa estabelecida pelo município, se atente a essas regras.

Informações Importantes sobre o Processo:

Só será possível desmarcar uma nota como RPS através da opção "Desmarcar Lote como RPS" se o boleto não tiver sido gerado e nem a nota/boleto enviados por e-mail.

O usuário poderá imprimir manualmente a nota e o boleto deste RPS e enviar ambos por e-mail.

Se configurado para o envio automático de e-mails, o sistema enviará o boleto e a nota automaticamente, mesmo que já tenham sido enviados manualmente, assim que a nota marcada como RPS for aprovada.