Saiba como gerar o registro 1970 no EFD ICMS/IPI

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Conheça nesse artigo como gerar o Registro 1970 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente).

Configurações iniciais

Primeiramente, acesse a tela Preferências da Empresa, aba Livros Fiscais e acione a marcação "Beneficiário de Incentivo PRODEPE/FUNCRESCE?".

Ainda nessa tela, na aba EFD-Escrituração Fiscal Digital, sub-aba "Blocos e Registros", os registros abaixo devem estar com a marcação "Gerar Registro" acionada:

• Registro 1001 - Abertura do Bloco 1;
• Registro 1970 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente);
• Registro 1975 - GIAF 3 - Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota);
• Registro 1990 - Encerramento do Bloco 1.

Observação: o registro 1975 é obrigatório sempre que houver um registro 1970. 

Agora, na tela CFOP, selecione o CFOP utilizado e no campo "Tipo de Operação PRODEPE" informe se possui incentivo ou não.

Feito isso, acesse a tela de Cadastro de Produtos, aba Impostos, seção "Prodepe" e informe a opção "Com incentivo" no campo "Cód. Apur. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE?". Configure também o campo "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" com a opção "Com incentivo" ou "Sem incentivo".

Em seguida, acesse a tela Cadastro Incentivos Fiscais/Financeiros e configure o campo "Indicador de Enquadramento" com a opção "3-Importação (diferimento/crédito presumido)". Já no campo "Custo para Importações-base", selecione o tipo de custo que será utilizado para a composição do registro 1975.

Na aba "Produtos", informe o "Produto" cadastrado anteriormente na tela Cadastro de Produtos e indique o percentual de alíquota incidente sobre importações-base para a composição do registro 1975, no campo "Alíquota incidente s/ Importações-base".

Geração do Registro 1970

Realizadas as configurações acima, acesse a tela EFD - Fiscal ICMS/IPI e informe no "Painel Principal" a "Empresa" e a "Data Referência".

Em seguida, preencha na aba Configurações, o "Período" da geração do relatório, selecione a "UF" a ser considerada para a geração do arquivo e, por fim, defina a "Finalidade de Apresentação do Arquivo".

Agora, clique em "Processar" para que o sistema realize a geração e preenchimento da aba "1001" e sub-abas "1970" e "1975" referentes aos registros do arquivo de Escrituração, conforme as condições estabelecidas nas configurações.

Casos os registros sejam gerados com sucesso, será apresentado no pop-up a mensagem:

"Registros processados com sucesso!"

Para gerar o aquivo TXT para o Registro 1970, basta clicar no botão "Gerar". Veja abaixo um exemplo do arquivo: 

|1001|0|

|1010|N|N|N|N|N|N|N|N|N|N|S|N|N|

|1970|02|3050,50|468,50|1300,00|90,00|1300,00|156,00|140,40|161,83|374,50|212,67|

|1975|3,50|1000,00|206,67|7,23|

|1975|6,00|800,00|50,00|3,00|

|1975|8,00|500,00|140,00|11,20|

|1975|10,00|0,00|0,00|0,00|

|1990|9|

|9001|0|