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Nesta tela se define uma série de parâmetros que irão facilitar a formatação e adaptação do sistema à Empresa. É importante ressaltar a importância de limitar o acesso a esta funcionalidade, concedendo permissão apenas para os usuários que conheçam os procedimentos da empresa.
Acesse os links abaixo para facilitar a navegação sobre as funcionalidades dessa tela:
Informe no campo "Código" a empresa pela qual as preferências se relacionarão.
Nota: caso abra as Preferências da Empresa em modo formulário sem carregar nenhum registro, será necessário informar o código da empresa no campo "Pesquisar registros..." para que os dados sejam carregados.
Aba Geral
Selecione o "Banco" e a "Conta Bancária" da instituição para qual será recolhido o imposto da Empresa.
Indique o "Centro Resultado", lembrando que só serão apresentados aqueles que estiverem como "Ativo" e for "Analítico" na tela Centros de Resultado.
Com a marcação "Usa valor médio de venda nas transferências entre empresas do mesmo grupo" habilitada será aplicado o valor médio de vendas calculado para obtenção e cálculo da BC ICMS-ST nas operações de transferências entre Empresas do mesmo grupo, que estiverem configuradas na rotina de cálculo do preço médio de venda.
O campo "Tipo de Título" não buscará os títulos em que o "Subtipo" esteja configurado com a opção "Parcelada" (tela Tipos de Título, Painel Principal).
A TOP informada no campo "Tipo Operação" deverá estar configurada com o Tipo de Movimento "I-Financeiro".
No campo "Dia de vencimento", escolha um dia útil do mês para o vencimento do recolhimento do imposto.
Selecione no campo "Tipo de conta contábil para EFD ICMS/IPI" a forma de busca da conta contábil para o EFD, conforme as opções abaixo:
- Cadastros;
- Contabilização.
Indicando a opção Cadastros, o sistema seguirá a seguinte ordem de busca da conta contábil:
Tela Cadastro de Produtos, sendo que:
- Se o registro se referir a Produtos, será verificada a aba Impostos/Informações por empresa, campo "Contábil para EFD".
- Caso o registro se refira a Serviço, será analisada a tela Serviços, aba Configurações por Empresa, campo "Contábil para EFD".
- Para Produtos ou Serviço, será verificada a aba Impostos, campo "Contábil para EFD".
Tela Grupos de Produtos/Serviços:
- Aba Impostos por Empresa, campo "Conta contábil para EFD".
- Aba Geral, campo "Conta contábil para EFD".
Tela Tipos de Operação - TOP:
- Aba Livro Fiscal, campo "Conta contábil para EFD".
Observação: referente ao registro D100, quando a Conta Contábil da TOP estiver preenchida, o sistema irá considerá-la em primeiro nível da hierarquia ou quando este campo estiver vazio, o sistema seguirá com os níveis da hierarquia informada acima.
Adotando a opção Contabilização, na geração do registro o sistema verificará a contabilização do documento em questão, ordenando primeiramente pelo lançamento na contabilidade de maior valor para a conta configurada no determinado grupo de "Natureza para EFD" definido. De forma que, o sistema localizará na contabilização, as contas contábeis com as seguintes naturezas:
- 01- Receita de vendas;
- 02- Receitas de vendas não tributadas;
- 04- Custos de produtos/serviços prestados por pessoa jurídica;
- 06- Despesas diversas;
- 07- Despesas de fretes contratados e despesas de comercialização;
- 08- Estoques, matéria-prima e material de embalagem;
- 09- Aquisições de bens para revenda, aquisições de insumos para industrialização.
Nota: o sistema está apto a realizar a geração dos registros 0300, 0500, C170, C300, C350 e C370, C500, D100, D110, D500, D510.
Saiba mais sobre a a geração da conta contábil para ICMS/IPI, acessando o artigo Geração da Conta Contábil para EFD ICMS/IPI.
Nos campos "Natureza Despesa Receitas ICMS" e "Natureza Despesa Receitas IPI" serão exibidos apenas os registros que possuírem as marcações "Ativo" e "Analítico" efetuadas na tela Natureza de Receitas e Despesas.
A marcação "Ignorar permissão para compra de produtos" quando realizada, ignora o controle de compra para produtos por empresa, caso o produto lançado no Pedido ou Nota de Compra esteja com a marcação "Permite comprar este produto?" (aba Geral do Cadastro de Produtos) habilitada em seu cadastro. Essa marcação é bastante útil em casos de movimentações de produtos entre Empresas de um mesmo grupo, depósito e loja física, por exemplo.
Observação: para utilização dessa configuração, deve-se atentar para o Tipo de Operação - TOP que está sendo utilizado, pois se a TOP estiver configurada no parâmetro "Desconsiderar proibição de compra do produto? - DESCONSMARCPROD", os produtos adquiridos por esta terão a validação de Permite comprar este produto? (quando desmarcada) desconsiderada. Em outras palavras, será possível realizar a compra de produtos que foram lançados com um Tipo de Operação - TOP informado neste parâmetro, mesmo que a marcação Permite comprar este produto? não esteja ativada.
O campo "Código do Parceiro" buscará no cadastro de Parceiros, aqueles que sejam "Pessoa Jurídica" e que estejam ativos.
No campo "Código de Receita" serão exibidos somente os códigos de receita em que o "Tipo imposto" seja igual à IPI.
Seção Sankhya Checkout
Esta seção possui algumas configurações relevantes ao funcionamento da plataforma. No campo "Empresa modelo para regra fiscal", deve-se inserir uma empresa que possua a mesma regra de tributação. Assim, a Empresa configurada não poderá ser selecionada quando a opção "Calcular agora" da aba Cálculo de Imposto da Administração do Checkout for definida.
Observação: quando uma empresa for informada no campo acima, ela não poderá ser utilizada posteriormente como modelo de outra, ou seja, cada Empresa só poderá ter uma outra Empresa para o modelo de regra fiscal.
Quando o campo "Tabela de preço exclusiva" estiver preenchido e o parâmetro CodTabelaVarejo for nulo, o sistema irá considerar a tabela de preço que for informada neste campo para realizar o cálculo de preços dos produtos para o Checkout.
Aba Propriedades
No campo "Modelo de E-mail p/ Liberação de Limites", insira um modelo de e-mail do Tipo de modelo "Liberações de Limites" criado na tela Modelo de E-mail, para que assim, o sistema notifique o solicitante da liberação de limites quando o evento for liberado, liberado parcialmente, negado, ou ainda, quando a liberação for removida. Dessa forma, o sistema utilizará o e-mail vinculado à empresa do usuário liberador e caso este não seja informado, um modelo interno do sistema será utilizado.
Observação: para a definição da conta de e-mail utilizada como remetente da mensagem, o sistema utiliza a seguinte hierarquia de conferência:
- Primeiramente, será verificado se o Modelo de E-mail possui configuração no campo "Conta SMTP";
- Caso não haja, a Conta SMTP vinculada às Preferências da Empresa do usuário liberador que será conferida;
- Se a Conta SMTP não for encontrada no Modelo de E-mail ou nas Preferências da Empresa, o sistema buscará as configurações na tela Servidor SMTP;
- Caso a conta remetente não tenha sido identificada, a notificação não será enviada para a Fila de mensagens.
Para que o sistema reconheça uma empresa recém cadastrada é necessário ativá-la através da marcação "Ativo", caso contrário, a nova empresa não constará em nenhuma pesquisa do sistema e não poderá ser utilizada.
O ICMS só será calculado se o Tipo de Operação - TOP e a marcação "Calcula ICMS?" estiverem habilitados para calcular.
Habilite a marcação "Trabalha com IPI?" caso a empresa trabalhe com IPI, e seja necessário gerar informação de IPI nos Livros Fiscais de entrada e saída.
Nota: quando a empresa trabalhar com IPI e for feito o lançamento de uma nota de compra que possua valores de IPI, se no cadastro de Alíquotas de IPI, o campo "Cód.Sit.Trib.IPI Entrada" estiver em branco, ou seja, internamente igual a -1. Ao realizar uma devolução que esteja utilizando um Tipo de Operação - TOP que contenha em sua aba Impostos, o campo "Cálculo de ICMS, IPI e ISS" marcado como "Não calcula e digita", o CST de IPI da nota de devolução será "-1" e os valores de IPI serão gerados nas tag's "vOutro" e "vIPIDevol" do XML da nota.
Ao ativar a marcação "IPI incide no ICMS?", o IPI será utilizado para o cálculo de ICMS na central. Este mesmo campo também está contido no Cadastro de Parceiros aba Fiscal e o IPI somente incidirá no cálculo de ICMS caso ambas as opções estiverem marcadas.
Observação: para ser possível habilitar a marcação IPI incide no ICMS? será necessário ligar as seguintes marcações: Calcula ICMS? e Trabalha com IPI?.
A marcação "Calcula IRRF?" deverá ser ativada se a empresa for prestadora de serviço e for necessário calcular Imposto de Renda.
Assinalando a marcação "Calcula FUNRURAL/INSS?" juntamente com o parâmetro "Calcular Funrural no lugar de INSS? - TEMFUNRURAL", o sistema fará o cálculo do FUNRURAL.
A marcação "Habilita Alíq. incidência ICMS SC nas TTDs 409, 410 e 411" é exclusiva para empresas do estado de Santa Catarina que utilizam os benefícios dos Termos de Trocas e Dados (TTDs) do Comércio Exterior, e é utilizada junto ao parâmetro "Alíq. incidência ICMS SC nas TTDs 409, 410 e 411 - ALIQINCICMSTTDS" que, realiza uma aplicação direta do percentual indicado no campo "Número Decimal" sobre a base de cálculo completa do imposto.
Desse modo, é necessário que além do parâmetro, as configurações abaixo sejam realizadas:
- Na aba Geral do Cadastro de Produtos, o produto a ser utilizado na operação deve ser definido com a opção "1-Estrangeira, importação direta, exceto a indicada no código 6" do campo "Origem do Produto";
- Na tela de Cadastro de Parceiros, aba Fiscal, defina o campo "Classificação ICMS" com a opção "Consumidor Final Contribuinte";
- Por fim, na tela Alíquotas de ICMS, o campo "Tributação" da aba Geral deve ser configurado com a opção "00-Tributada integralmente".
Informe nos campos "Lançamento bancário receitas" e "Lançamento bancário despesas" os históricos de lançamento bancários que virão preferencialmente na baixa de lançamentos e na movimentação bancária. Esta opção deverá estar pré-cadastrada em Históricos Lançamentos Bancários.
Os campos "Código Sit. Trib. IPI Entrada" e "Código Sit. Trib. IPI Saída" devem ser configurados de acordo com a situação tributária do produto e/ou da empresa.
Confira o enquadramento (Cód. Enq. Legal IPI Entrada ou Saída) adequado para cada tipo de Código Sit. Trib. IPI de Entrada ou Código Sit. Trib. IPI de Saída:
Para mais informações relacionados à tabela de códigos de enquadramento legal de IPI, consulte a NT 2015.002 disponível no link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=mCnJajU4BKU=
O PIS só será calculado se a TOP e a marcação "Calcula PIS?" estiverem habilitadas para calcular.
O COFINS só será calculado se a TOP e a marcação "Calcula COFINS?" estiverem ativadas para calcular.
O CSLL só será calculado se a TOP e a marcação "Calcula CSLL?" estiverem assinaladas para calcular.
O campo "Série p/ Nota de Acomp. de CF" preencherá o campo Série das Notas Adicionais de Cupom Fiscal, que são geradas através da opção "Imprimir Nota de Acompanhamento p/ Cupom Fiscal" na tela de "Seleção de Notas" dos Portais.
O Tipo de operação - TOP informado no campo "Cód. Tipo Operação Nota de Acomp. de CF" será usado para a geração de Nota de Acompanhamento de Nota Fiscal.
Nos campos "% PIS", "% COFINS" e "% CSLL (Contrib. Social s/Lucro Líquido)" informe as alíquotas destes impostos nas operações normais da empresa.
Caso a empresa apure crédito de PIS, habilite a marcação "Tem Créd. PIS?".
Ative a marcação "Tem Créd COFINS?" se a empresa apurar crédito de COFINS.
Estas alíquotas serão utilizadas na tela Negociação e Simulação de Preço aba "Por margem de Contribuição", sub-aba "(GV) Gastos variáveis estimados na venda" na linha "PIS/COFINS (+ Var. da Empresa)". Caso as marcações Tem Créd.PIS? e Tem Créd.COFINS? estejam ativadas, estes percentuais também serão considerados nesta mesma tela na composição do "(CMV) Custo Variável" em sua linha de "Crédito de PIS/COFINS".
No campo "Empresa Matriz (EFD)" deve ser informada a empresa matriz para a geração consolidada das informações do EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Para informações sobre o campo "Rastreamento de Estoque", acesse o link Rastreamento de Saída.
O campo "Controla estoque por origem de produto" irá realizar o vínculo da Origem do Produto da aba Geral do Cadastro de Produtos na entrada da nota e utilizará essa informação no cálculo dos impostos por meio das opções "Não controla", "Para todos os produtos (Com rastreamento de estoque)" ou "Verificar no produto".
O campo "Empresa p/ Ordem de Carga" permitirá o lançamento de vários pedidos para empresas diferentes, realizando o transporte por apenas uma empresa.
Assim, na tela Formação de Carga será possível vincular a ordem de carga da empresa transportadora em pedidos lançados para outras empresas, ou seja, será considerada a ordem de carga da empresa inserida neste campo.
Empresas que desejam trabalhar com o opcional Saldo Flex deverão estar com a marcação "Usar Créd. Flex?" efetuada.
Para que o campo "Deduzir valor do PIS/COFINS na BC do PIS e COFINS?" seja exibido, habilite o parâmetro "Redução do PIS/COFINS da BC própria do PIS/COFINS? - REDPISBCPISCOF". Tem-se as seguintes opções:
- Deduz para CT-e e NF-e: através desta opção, o valor do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS e COFINS será deduzido tanto para NF-e quanto para CT-e;
- Não Deduz: por esta opção, o valor do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS e COFINS não será deduzido;
- Deduz para CT-e: realizando o lançamento de um CT-e, o valor do PIS/COFINS será deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS após a dedução do ICMS, caso o Tipo de Operação esteja configurado para deduzir o ICMS;
- Deduz para NF-e: nesta, será deduzido o valor do PIS/COFINS da base de cálculo do PIS e COFINS apenas para NF-e;
- Configurado pela TOP: por meio desta opção, o sistema considerará a marcação "Deduzir valor do PIS/COFINS da BC do PIS e COFINS?" realizada na tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos.
Importante: quando a opção Não Deduz estiver selecionada e o parâmetro REDPISBCPISCOF estiver ligado, o cálculo do PIS e COFINS considerará a seguinte fórmula:
(*9,25% = 1,65 de PIS e 7,6 de COFINS)
A marcação "Deduzir DIFAL junto com o ICMS na BC do PIS e COFINS?" só ficará visível caso o parâmetro REDICMSBCPISCOF esteja ligado. Sendo assim, se habilitada, o sistema fará uma verificação dela para assim, fazer a subtração do "Valor DIFAL UF Destino" da base de cálculo do PIS/COFINS. Tem-se ainda que este cálculo será feito para o produto e despesas acessórias.
Nota: esta marcação só poderá ser habilitada se o campo "Deduzir valor do ICMS na BC do PIS e COFINS" estiver com uma opção diferente de "Não Deduz" selecionada.
Ainda referente a essa marcação, tem-se que não existirá dedução isolada do "Valor DIFAL UF Destino", ou seja, para este ser deduzido é preciso que haja também a dedução do "Valor do ICMS".
A marcação "Considera Repasse ICMS na BC PIS/COFINS?" quando acionada, define que o desconto de redução de base de ICMS (repasse da redução de ICMS) será deduzido do valor da base de cálculo do PIS/COFINS. Para maiores informações sobre a influência desta marcação no sistema, acesse Considerando o Repasse ICMS na BC PIS/COFINS.
Ao acionar a marcação "Deduzir valor de ST da compra da BC do PIS e COFINS da Venda?" indica-se que ocorrerá a dedução do valor de ST da compra da BC do PIS e COFINS da venda.
Ao preencher o campo "CSTs que não Reduzem o ICMS da BC do PIS e COFINS", o sistema realizará o cálculo da desoneração ICMS com a CST 40 para efetuar a emissão de NF-e com o processo de desoneração de ICMS, uma vez que, este não irá deduzir a base de cálculo do PIS/COFINS. Insira nesse campo, os CST's separados por vírgula.
Observação: para que os valores da base do PIS/COFINS informados no campo acima não sejam deduzidos, ligue o parâmetro "Redução do ICMS da BC do PIS e COFINS - REDICMSBCPISCOF".
Através do campo "Gerar as informações do Grupos Veículo Transporte e Grupo Reboque", configure em quais operações serão geradas as tag referentes aos Grupos Veículo Transporte e Reboque no XML da nota. São apresentadas as seguintes opções:
- Dentro do Município: optando-se por essa opção, o sistema irá gerar as tags no XML apenas para as notas onde o parceiro esteja localizado no mesmo município da empresa;
- Dentro do Estado: o sistema irá gerar as tags do XML da nota somente quando o parceiro e a empresa estiverem no mesmo estado;
- Todas as operações: independente da localização da empresa ou do parceiro, caso as informações do "Grupo de Veículo e Grupo Reboque" estejam preenchidas na nota, o sistema irá gerar as tags no XML.
Ao acionar a marcação "Permitir o cálculo do ICMS ST para consumidor final não contribuinte" será realizado o cálculo do ICMS ST para o consumidor final que não é contribuinte, sendo possível assim visualizar este cálculo nas notas do simples nacional que são importadas pela Central de Compras.
A marcação "Participa do Programa Aquisição de Alimentos (PAA)" deverá ser assinalada por Pessoa Jurídica em geral quando o estabelecimento identificado no registro efetuar aquisição de produtos rurais de Pessoa Física.
Observação: essa marcação ainda deverá ser indicada por Pessoa Física que adquire produção de Produtor Rural Pessoa Física ou Segurado Especial para venda no varejo à Consumidor Final Pessoa Física ou ainda, na situação de entidades que encontrem-se inscritas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) quando estas efetuarem a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA de Produtor Rural Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Para que, ao processar um CT-e o mesmo tenha seu PIS/COFINS calculado de forma proporcionalizada de acordo com as notas as quais ele está lidado, deve-se habilitar a marcação "Calcula PIS e Cofins na confirmação do financeiro".
Observação: será verificado se os financeiros informados possuem notas com CST e/ou Alíquotas diferentes; caso haja, o processo será interrompido e exibida a seguinte mensagem:
"O processo não pode ser executado, pois foi encontrado o cálculo do PIS e COFINS com alíquotas e/ou CST diferentes".
O campo "Usar custo médio das MPs para calcular custo do PA" atualizará os campos "Custo de reposição" ou "Custo gerencial", ou ainda, ambos os custos do Produto Acabado conforme o que for definido por meio das seguintes opções:
- Ambos: o custo médio gerencial da MP é aplicado ao custo de reposição e ao custo gerencial do PA;
- Gerencial: o custo médio gerencial da MP se aplica apenas ao custo gerencial do PA;
- Não considerar: o custo médio gerencial da MP não será considerado;
- Reposição: o custo médio gerencial da MP aplica-se apenas ao custo de Reposição do PA.
Com a marcação "Utiliza custo médio das matérias primas no cálculo do custo com ICMS e sem ICMS do PA?" desabilitada, o custo médio das MPs não será utilizado para compor o custo de entrada com ICMS e custo de entrada sem ICMS do PA.
No campo "Ambiente p/ GNRE" deve-se indicar o ambiente GNRE que será utilizado pela empresa, dentre as opções: "Não Usa", "Homologação" ou "Produção".
Em "Versão GNRE" indique qual a versão do GNRE a empresa utilizará.
Defina em "Empresa certificado (GNRE)" qual a empresa responsável por assinar o XML GNRE.
Observação: para a geração do Lote GNRE é necessário que este campo seja preenchido.
Nota: os campos Ambiente p/ GNRE, Versão GNRE e Empresa certificado (GNRE) serão utilizados quando definir a empresa detentora do certificado a ser anexado junto à requisição para o webservice. Assim, sistema irá procurar entre os financeiros do Lote, a Empresa que tenha o campo Empresa certificado (GNRE) preenchido; dessa forma, a primeira Empresa localizada com essa configuração, será a provedora do certificado e das informações de versão e ambiente.
Caso você realize a habilitação da marcação "Calcula vencimento GNRE por apuração?", o vencimento da GNRE ocorrerá conforme os campos "Prazo" e "Vencimento não útil", ambos da aba Parcelas, e do campo "Base do Prazo", localizado na aba Características, sendo estes localizados na tela Tipos de Negociação.
O campo "Deduzir valor de FCP e FCP ST na BC do PIS e COFINS?" funciona em conjunto com o parâmetro "Redução do ICMS da BC do PIS e COFINS - REDICMSBCPISCOF" e possibilita que, ao realizar a emissão de uma nota, o valor calculado de FCP seja deduzido ou não da base de PIS/COFINS, de acordo com as opções abaixo:
- Configurar na TOP: ao selecionar esta opção, o sistema irá considerar o que foi escolhido no campo "Deduzir valor de FCP na BC do PIS e COFINS?" do Cadastro de Tipos de Operação - TOP, aba Impostos.
- Não deduz: com esta opção selecionada, não será realizada a dedução.
- Deduz para NF-e: através desta opção, será feita a dedução tanto para FCP quanto para FCP-ST.
Importante: em operações de venda, a configuração dos campos para dedução só pode ser realizada em um dos locais (Preferências da Empresa ou TOP), ou seja, se configurado na TOP, não se deve configurar nas Preferências da Empresa e vice-versa. Apenas será feita a configuração nos dois locais quando for utilizado o campo "Deduzir valor de FCP e FCP ST na BC do PIS e COFINS?" com a opção "Configurar na TOP", nas Preferências da Empresa.
Já em operações de compra, será verificado, primeiramente, a definição do campo Deduzir valor de FCP e FCP ST na BC do PIS e COFINS? dessa tela; caso este não estiver configurado, o sistema irá olhar para o campo Deduzir valor de FCP na BC do PIS e COFINS? da tela Tipos de Operação - TOP, aba Impostos. Além disso, é necessário efetuar uma compra utilizando uma alíquota de ICMS com alíquota FCP.
Quando a marcação "Buscar da TOP indicador de presença ao faturar pedido/nota" for selecionada, o sistema irá gerar os dados dos campos "Indicador de Presença", "Intermediador" e "Código do Intermediador" na nota conforme a TOP de devolução.
Se a marcação "Enviar inutilização de numeração na exclusão da nota (NF-e/NFC-e/CT-e)" estiver realizada, o campo "Justificativa da inutilização de numeração na exclusão da nota (NF-e/NFC-e/CT-e)" deve ser preenchido com pelo menos 15 caracteres. Acesse o link Inutilização de documentos fiscais eletrônicos para mais informações.
Ao selecionar a marcação "Calcular FETHAB?", o sistema designará que a empresa cadastrada estará sujeita ao cálculo do FETHAB para determinados produtos.
Observação: para realizar o cálculo do FETHAB será necessário que você cadastre uma UPF e que esta esteja com a validade dentro do período correspondente à data de negociação na emissão da nota fiscal. Esse cadastro será realizado na tela Estados, aba "Unidades Fiscais por UF".
No campo "Mensagem FETHAB para Inform.Adicional NF-e:" defina a mensagem que sairá no rodapé da nota. Em seguida teremos um campo com a opção "[VL] Valor Total FETHAB", em que será definido se terá ou não cálculo do imposto.
Quando você ligar a marcação"Desabilitar restrição de FCP por CST", o sistema irá realizar o cálculo do FCP por CST, caso o campo "Tributação" da tela Alíquotas de ICMS, aba Geral, se encontrar configurado com uma opção diferente das listadas a seguir:
- 00-Tributada integralmente;
- 10-Tributada e c/cobrança por substituição;
- 20-Com redução de base de cálculo;
- 51-Diferimento;
- 70-Com redução de base e c/cobrança por subst.;
- 90-Outras.
Ao acionar a marcação "Desabilita restrição de FCP/ST por CST", o cálculo do FCP/ST será realizado, se o campo Tributação da aba Geral, presente na tela Alíquotas de ICMS, estiver configurado com uma opção diferente das seguintes:
- 00-Tributada integralmente;
- 10-Tributada e c/cobrança por substituição;
- 20-Com redução de base de cálculo;
- 51-Diferimento;
- 70-Com redução de base e c/cobrança por subst.;
- 90-Outras.
O campo "Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS? será habilitado, quando o parâmetro "Redução do ICMS/ST da BC do PIS e COFINS - REDSTBCPISCOF" estiver ligado. Diante disto, neste campo temos as seguintes opções:
- Não Deduz: O valor do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS não será deduzido.
- Deduz para CT-e: Ao lançar um CT-e, o valor do ICMS/ST será deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS se as alíquotas de PIS e COFINS possuírem um percentual de redução de base. Primeiramente será retirado o valor do ICMS/ST da base, para depois ser aplicado o percentual de redução.
- Deduz para CT-e e NF-e: O valor do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS será deduzido tanto para NF-e quanto para CT-e.
- Deduz para NF-e: Deduz o valor do ICMS/ST da base de cálculo do PIS/COFINS apenas para NF-e.
- Configurado pela TOP: Esta opção verificará no Cadastro de Tipos de Operação - TOP, aba Impostos, se a marcação "Deduzir valor do ICMS/ST na BC do PIS e COFINS?" encontra-se selecionada. Caso esteja habilitada, ao efetuar o lançamento de uma nota, o valor referente ao cálculo de ICMS/ST será subtraído da Base de Cálculo de PIS/COFINS.
Observação: o processo de cálculo para as opções acima é o mesmo, será retirado o Vlr. ICMS/ST da BC PIS/COFINS para aplicação da alíquota. Se houver um percentual de redução de base no cadastro de Alíquota, o processo de dedução deve ser realizado antes da aplicação do percentual de redução informado no cadastro da Alíquota.
Para que o campo "Deduzir valor do ISS na BC do PIS e COFINS?" seja apresentado, habilite o parâmetro "Deduzir valor de ISS na BC do PIS e COFINS - REDISSBCPISCONF". Tem-se as seguintes opções para configuração:
- Não Deduz: O valor do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS não será deduzido;
- Deduz para NFS-e: Ao realizar o lançamento de uma NFS-e, o valor do ISS será deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS; se as alíquotas de PIS e COFINS possuírem um percentual de redução de base, primeiramente será retirado o valor do ICMS da base, para depois ser aplicado o percentual de redução.
- Deduz para NF-e: O valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS será deduzido somente para NF-e.
- Deduz para NFS-e e NF-e: Deduz o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS tanto para NFS-e quanto para NF-e.
Ao acionar a marcação "Desabilita a aplicação do PRODEPE do Dec. 38.296/2012 sobre as despesas acessórias", quando houver a emissão de um documento fiscal com despesas acessórias (Destaque), que considera cálculo de ICMS/ICMS ST no incentivo do PRODEPE, o sistema irá aplicar o cálculo somente para os itens da nota, o que irá desprezar a proporcionalização dos impostos sobre as depesas acessórias. Desse modo, somente os valores calculados sobre o item serão totalizados no rodapé da nota.
A partir da versão 4.29, essa rotina se aplicará as demais despesas acessórias (Frete, Seguro, Juro e Embalagem).
Aba Documentos Fiscais Eletrônicos
Nesta aba pode-se realizar as configurações referentes aos documentos fiscais da Empresa do registro.
Nota: esta aba é apresentada somente para o layout HTML5, caso ela não esteja sendo apresentada na tela, deve ser ajustada para deixá-la visível por meio do botão "Configuração da Tela".
Sabendo disso, tem-se disponíveis as sub-abas:
| Sub-aba CT-e | Sub-aba MDF-e |
| Sub-aba NF-e/NFC-e | Sub-aba NFS-e |
Sub-aba CT-e
Nesta sub-aba são apresentadas as configurações a serem realizadas referentes aos Conhecimentos de Transporte Eletrônico.
Por meio da marcação "Importar CT-e de emissão própria?" será possível que os CT-e's importados sejam classificados como Emissão Própria.
A marcação "Termo de Acordo p/ CT-e" terá diferentes resultados a depender de sua utilização nos seguintes cenários:
Importação em TOP Financeira
- Se habilitada, ao realizar a importação de CT-e de entrada no Tipos de Operação - TOP com o campo "Tipo de movimento" igual a "Financeiro", o sistema utilizará o valor da tag <vRec> do XML para preencher automaticamente o campo "Vlr do Desdobramento" na aba Lançamento da tela Movimentação Financeira;
- Caso a marcação esteja desabilitada, ao utilizar a configuração acima, o sistema considerará o valor da tag <vTPrest> do XML para preencher o campo Vlr do Desdobramento;
Importação em TOP de Compra
- Ao ativar a marcação e importar o XML de um CT-e de entrada pelo Portal de Importação de XML, botão
Outras Opções..., opção Preferências para Importar CT-e e ativar a marcação "Importar CT-e com Cabeçalho" na seção "Nota de Compra", o sistema considerará o valor da tag <vRec> para preencher automaticamente o campo Vlr do Desdobramento;
- No entanto, se ela estiver desativada e o usuário realizar a configuração referenciada acima, o sistema considerará o valor da tag <vTPrest> para preencher automaticamente o campo Vlr do Desdobramento;
Lançamento manual na Central de Compras
- Por fim, caso a marcação esteja ativada, ao lançar um CT-e na Central de Compras que possua valor de ICMS, então o sistema calcula o valor de desdobramento do título na Movimentação Financeira, considerando valor da nota - ICMS;
- Entretanto, caso a marcação esteja desativada, ao lançar um CT-e na Central de Compras que possua valor de ICMS, o sistema calcula o Vlr do Desdobramento do título na Movimentação Financeira, considerando o valor da nota.
Observação: para que a dedução do ICMS no desdobramento do título na Movimentação Financeira seja realizada, a opção "Permite financeiro menor que o valor total da nota" deve estar habilitada na aba Financeiro do cadastro de Tipo de Operação - TOP. Caso contrário, o valor do financeiro não poderá ser diferente do valor total da nota.
Ao acionar a marcação "Usar modo síncrono para envio do XML?" será utilizado o modo síncrono para o CT-e, e quando desabilitada será utilizado o modo assíncrono.
Observação: deve-se configurar no parâmetro "Data início QR Code no CT-e. - DATINICTEQRCOD" a data inicial e a sigla do Estado do CT-e para utilização do QR-Code.
Sendo assim, realizando as configurações acima informadas, ao criar uma nota de CT-e as informações adicionais referentes ao QR-Code serão incluídas no XML de envio de serviço.
Importante: é necessário efetuar o download dos modelos de CT-e com QR-Code através da tela Modelo de Impressão (Nota/Pedido).
No campo "Prazo regulamentar p/ cancelamento de CT-e (horas)" informe o período regulamentar em horas para realização do Cancelamento de CT-e, ou seja, o prazo máximo para cancelamento após sua aprovação junto a Receita Federal.
Nota: cada UF possui um prazo diferente para o cancelamento.
Já, no campo "Prazo com tolerância p/ cancelamento de CT-e (horas)" será possível informar o período tolerável em horas para efetuar o Cancelamento de CT-e, após o fim do prazo regulamentar, então este intervalo de tempo será utilizado para novas medidas de cancelamento.
Nota: esse período sofre variações de acordo com a UF.
O valor do campo Prazo com tolerância p/ cancelamento de CT-e (horas) deve ser zero, igual ou maior que o valor do campo Prazo regulamentar p/ cancelamento de CT-e (horas), assim, caso informe uma quantidade de horas de tolerância menor que o prazo regulamentar, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
"O valor do campo "Prazo com Tolerância para Cancelamento de Nota (Horas)" deve ser zero, igual ou maior que o valor do campo "Prazo Regulamentar para Cancelamento de Nota (Horas)"."
Assim, realizando as configurações acima, e realizando o Cancelamento de CT-e dentro dos prazos estabelecidos, ao selecionar uma CT-e no Portal de Vendas e clicar no botão "Cancelar", o sistema irá gerar o lote de cancelamento corretamente.
No entanto, caso o prazo regulamentar e/ou de tolerância tenha excedido e a marcação "Tem denúncia espontânea?" esteja habilitada, ao prosseguir com o Cancelamento de CT-e no Portal de Vendas, o pop-up "Protocolo de Cancelamento CT-e emitido acima do prazo" será aberto permitindo o preenchimento do protocolo de Cancelamento de CT-e emitido fora do prazo. Caso realize o cancelamento de um CT-e que está fora do prazo onde apenas o campo Prazo regulamentar p/ cancelamento de CT-e (horas) esteja preenchido, e não marque a opção Tem denúncia espontânea, o sistema não irá gerar o lote de cancelamento e emitirá a seguinte mensagem de aviso:
"O cancelamento do CT-e não pode ser efetuado pois o Prazo Regulamentar para cancelamento de CT-e (horas) foi excedido."
Ainda, ao cancelar um CT-e no Portal de Vendas com o prazo regulamentar excedido, mas que o Prazo com tolerância p/ cancelamento de CT-e (horas) esteja no prazo o sistema gera o lote de cancelamento.
Entretanto, caso este prazo tenha sido ultrapassado e a opção Tem denúncia espontânea esteja desmarcada, o sistema não gera o lote de cancelamento e exibe a seguinte mensagem:
"O cancelamento do CT-e não pode ser efetuado devido o Prazo de Tolerância para cancelamento de CT-e (horas) foi excedido"
Quando a marcação "Utilizar distribuição de DF-e?" for realizada, a empresa/transportadora em questão consulta o DF-e como interessada.
O campo "Ambiente CT-e" determina qual será o ambiente de utilização do CT-e. Poderá ser definido pelas opções:
- Não usa: se selecionada, indicará que a empresa não emite CT-e;
- Homologação: deve-se informar esta opção se a empresa está em fase de teste, emitindo CT-e sem validade fiscal;
- Produção: se a empresa já estiver emitindo CT-e oficialmente com validade fiscal, esta opção deverá ser selecionada.
Para o sistema saber qual é a contingência a ser utilizada para envio da Nota Fiscal Eletrônica, será necessário preencher o campo "Envio de contingência" com uma das seguintes opções:
- Não usar contingência;
- SVC/EPEC;
- EPEC;
- Perguntar ao usuário;
- SVC.
Observação: selecionando a opção Perguntar ao usuário o sistema trará um pop-up para o usuário definir qual contingência será utilizada.
Se nas Preferências da Empresa a opção Preferir Contingência do campo Tipo de Envio NF-e for definida, o sistema irá buscar no campo Envio de contingência qual será o tipo de contingência em que a nota deverá ser enviada.
O campo "Tipo de Envio CT-e" é utilizado para o controle da forma de contingência a ser utilizada caso a internet ou a SEFAZ não estejam funcionando, o serviço na SEFAZ encontra-se ativo, mas o serviço de recepção não. Nesse caso é necessário trabalhar com a contingência adequada para comunicação eficaz das notas. Este campo possui as opções:
- Sempre contingência: tenta enviar para a contingência. Caso não tenha sucesso, não tentará enviar para a SEFAZ Estadual;
- Preferir contingência: tenta enviar primeiro para a contingência. Caso o envio para a contingência falhe, tenta enviar para a SEFAZ Estadual;
- SEFAZ/Contingência: o sistema tentará comunicar com a Sefaz Estadual e caso falhe a comunicação, envia o documento para a contingência.
No campo "Versão da nota técnica do CT-E" deve-se selecionar qual Nota Técnica será utilizada no Conhecimento de Transporte Eletrônico para a geração do QR-Code. Desta forma, pode-se usar a "Última (Nota Técnica 3.00a)", a "Anterior" desta ou nenhuma.
Nota: configure no parâmetro "Data Início da última nota técnica da CT-e. - DATINIULTNTCTE" a data inicial que esta Norma Técnica entrará em vigor.
Cada Estado poderá operar com versões diferentes (layout), assim, a empresa deverá informar no campo "Versão CT-e" a versão, de acordo com seu Estado. Têm-se as seguintes opções:
- Versão CT-e 2.00;
- Versão CT-e 3.00;
- Versão CT-e 4.00.
Informações Adicionais sobre a escolha da versão do CT-e
Tanto as versões 3.00 e 4.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe) estão em utilização simultânea até 01/2024, conforme as disposições do CONFAZ por meio do ATO COTEPE/ICMS Nº 123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022.
Ao selecionar a opção Versão CT-e 4.00 do campo Versão do CT-e, o sistema irá gerar o CT-e utilizando os Schemas do XML da versão 4.0 com as novas atualizações, essas atualizações poderão ser encontradas no Manual de Orientação do Contribuinte - Visão Geral - Versão 4.0 - fevereiro/2023.
Na Versão do CT-e 3.00, só permite o envio de modo síncrono do XML da UF do RS e das UFs que utilizam o seu webservice (AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, TO), as demais UFs (MG, MS, MT, PR, AP, PE, RR, SP) só permitem o envio assíncrono do XML.
Referente a essa versão, a SEFAZ optou por eliminar a denegação e desativar o serviço de inutilização. Além disso, o uso do CTe de Anulação e a funcionalidade de substituição foram proibidos. Essas mudanças tornaram esses recursos indisponíveis a partir dessa versão do CTe.
Portanto, para continuar utilizando o CTe na Versão 3.00, é necessário efetuar a seguinte parametrização no sistema Sankhya Om:
- Alterar a configuração do campo Versão CT-e para a opção Versão CT-e 3.00;
- Nesta mesma tela, desabilitar o campo Usar modo síncrono para envio do XML?, uma vez que o envio do CTe na Versão 3.00 ocorre apenas por meio assíncrono.
Observação: há uma exceção para as emissões realizadas pelas SEFAZ Estaduais dos estados AC, AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, SC, SE e TO, que serão atendidos pela Sefaz Virtual do RS (SVRS) e têm a opção de continuar utilizando o serviço síncrono para suas operações.
Ao selecionar a opção Versão CT-e 4.00, o sistema verificará se o campo "Usar modo Síncrono para envio do XML" está habilitado, em caso negativo, a seguinte mensagem será exibida na tela:
"A versão 4.0 do CT-e só permite o envio de modo síncrono do XML. Dessa forma, o campo "Usar modo síncrono para envio do XML" deve estar habilitado."
Logo, só será possível salvar a rotina se o campo for habilitado.
Após finalizar a rotina, caso tente realizar a anulação do CT-e pelo Portal de Vendas, uma mensagem surgirá em forma de pop-up:
"Atenção! O serviço de anulação foi desabilitado pela Sefaz a partir da versão 4.0 do CT-e."
Se tentar realizar a anulação pelo Portal de Vendas, selecionando "Inutilização de numeração", será exibida a seguinte mensagem:
"Atenção! O serviço de inutilização da numeração foi desabilitado pela Sefaz a partir da versão 4.0 do CT-e."
Hoje o CT-e 4.0 permite que a substituição seja realizada com base em uma CT-e normal, ao invés de uma CT-e de anulação.
Para realizar uma substituição a partir de um CTe Normal, esse documento deve conter o evento de Prestação do Serviço em Desacordo em relação ao tomador. Essa mudança redefine como as substituições são realizadas a partir da versão 4.0 em diante.
Orientação em relação ao preenchimento da Razão Social em homologação SEFAZ MG e MT
Ainda hoje, algumas Unidades Federativas requerem a inclusão da razão social nos moldes de "CT-E Emitido em Ambiente de Homologação - Sem Valor Fiscal.", incluindo o traço entre o CT e a letra "e", ao contrário do que é especificado no Manual de Orientação do Contribuinte versão 4.00 do CT-e, em que a razão social deve ser transmitida como "CTE Emitido em Ambiente de Homologação - Sem Valor Fiscal." sem o traço entre a palavra.
Diante dessa exigência, atualmente, apenas nos estados de MG e MT foi criado o parâmetro "UF's que exigem em homologação razão social como 'CT-E' ao invés de 'CTE' - ESTVALIDACTE".
Se houver a necessidade de enviar no formato alternativo, basta adicionar ou remover a sigla da Unidade Federativa no campo "Texto" do parâmetro, como, por exemplo, MT,MG.
Importante: até o momento o ambiente de homologação da SEFAZ MG encontra-se instável, dificultando a execução dos testes para validação da solução do CT-e versão 4.0. Para realizar o envio em contingência recomenda-se que configure na sub-aba CT-E os campos abaixo da seguinte forma:
- Defina o campo Ambiente CT-e com a opção Homologação;
- No campo Envio de contigência informe a opção SVC;
- Em Tipo de envio CT-E selecione a opção Sempre Contigência.
Seção Impressão
Determine no campo "Número de cópias do DACTE" a quantidade de cópias a serem impressas do documento.
Em "Relatório carta de correção" deverá ser informado um relatório formatado para a impressão da carta de correção.
Já no campo "Impressão do DACTE" selecione se o documento será impresso na orientação "Retrato" ou "Paisagem".
Para mais informações, consulte os materiais disponibilizados no portal do CT-e em: Nota Técnica 2023.001 v.1.03 - Publicada em 01/06/2023
Observação: para realizar o cálculo do ICMS Monofásico em compras de terceiros é necessário que a versão Nota Técnica 2023.001 - v.1.20 esteja ativa.
Sub-aba MDF-e
Aqui, determina-se o ambiente em que o MDF-e será emitido, a versão do MDF-e e a condição da empresa quanto ao transporte de cargas:
Quando a marcação "Gerar MDF-e apenas com documentos de emissão própria?" for efetuada, ao gerar a Viagem de Transporte (MDF-e) e incluir uma Ordem de Carga, será realizado um filtro e carregado para a aba "Documentos MDF-e" apenas NF-e ou CT-e emitidos pela própria empresa geradora do MDF-e e vinculadas à ordem de carga. Caso não haja documentos nas condições acima mencionadas, será apresentada uma mensagem informando que não foram encontrados documentos para a empresa geradora da MDF-e.
Caso a empresa tenha participação no canal verde, a marcação "Participa do canal verde?" deverá ser acionada.
Determina-se em "Ambiente MDF-e" qual o âmbito de emissão de MDF-e que a empresa se encaixa; tem-se as seguintes opções:
- Não usa: a empresa não faz uso de MDF-e;
- Homologação: os MDF-e's emitidos pela empresa em questão, são válidos apenas para testes e simulações;
- Produção: por esta opção, tem-se que a empresa gera efetivamente MDF-e's e estes serão devidamente validados pelos órgãos competentes.
A versão do layout de emissão do MDF-e é determinada no campo "Versão MDF-e"; tem-se as seguintes alternativas:
- Versão MDFe 1.00: através desta opção, o XML do MDF-e é gerado como é atualmente, mesmo com as configurações mencionadas neste tópico, ou seja, a tag <versão> filha da tag <infMDFe> será alimentada com 1.00;
- Versão MDFe 3.00: por meio desta alternativa, além do XML ser gerado considerando todas as configurações citadas neste tópico, a tag <versão> filha da tag <infMDFe> será preenchida com 3.00.
No campo "Versão da nota técnica do MDF-e" deve-se selecionar qual Nota Técnica será utilizada no Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais para a geração do QR-Code. Desta forma, pode-se usar a "Última (Nota Técnica 300)", a "Anterior" desta ou nenhuma.
Nota: deve-se configurar no parâmetro "Data Início da última nota técnica da MDF-e. - DATINIULTNTMDFE" a data inicial que esta Norma Técnica entrará em vigor.
Importante: caso no campo Versão NT MDFE encontre-se selecionada a opção anterior ou, a data definida no parâmetro acima seja posterior à data atual, a informação adicional referente ao MDF-e será desconsiderada e o QR-Code não será exibido nos relatórios gerados ao clicar no botão "Imprimir MDF-e" da tela Viagens de Transporte (MDF-e).
As funcionalidades acima relacionadas ao QR-Code encontram-se disponíveis tanto para Viagens de Transportes Rodoviárias quanto para as Aquaviárias.
Quando a empresa for uma transportadora, por meio do campo "Transportadora de cargas" é preciso indicar se ela é uma ETC ou CTC. Esta informação é útil na geração da tag <tpTransp> presente no XML do MDF-e. Esse campo possui as alternativas "Empresa transportadora de cargas (ETC)" e "Cooperativa transportadora de cargas (CTC)".
A marcação "Usar modo síncrono para envio do XML" deve ser habilitada para enviar de modo síncrono o MDF-e de carga própria.
Essa marcação estará disponível a partir das versões: 4.28b26, 4.27b85, 4.26b209, 4.25b238, 4.24b234, 4.23b261, 4.22b269, 4.21b213 ou superiores. Além disso, se utilizar o SanNFe externo, também será necessário atualizá-lo, conforme builds: SanNFe 4.28b1315; SanNFe 4.27b1315; SanNFe 4.26b1315; SanNFe 4.25b1315; SanNFe 4.24b1315.
Sub-aba NF-e/NFC-e
Nessa sub-aba são apresentadas as configurações a serem efetuadas tanto para NF-e, quando para NFC-e. A exibição dos dados de NF-e ou NFC-e estão interligadas à licença que a empresa possui, ou seja, possuindo ambos os módulos, os campos referentes a ambos serão apresentados. Possuindo apenas um deles, serão exibidos apenas os campos relacionados ao módulo que se detêm. Caso a empresa não possua nenhum dos módulos, esta aba não será apresentada.
Essa sub-aba, é dividida da seguinte maneira:
| Geral | NF-e |
| NFC-e | Nota Técnica NF-e |
| Acesso ao XML da NF-e |
Geral
Quando acionada, a marcação "Bloquear NF-e de acompanhamento em NFC-e pendente?" irá bloquear a emissão da nota de acompanhamento da NFC-e, quando o status do cupom for diferente de "Aprovado" e "Emitido em Contingência".
Quando selecionada a marcação "Tem Denúncia Espontânea?", o sistema irá considerar a informação inserida no campo anterior, tornando possível que a empresa realize pelo sistema, o preenchimendo do protocolo de cancelamento de NF-e emitida acima do prazo.
Para que sejam geradas no XML da NF-e as informações complementares dos itens da nota, deve-se habilitar a marcação "Usar nome do campo no Complemento para itens da nota?", bem como configurar as variáveis que serão enviadas para o XML no botão Outras Opções..., opção "Complemento p/ Itens da Nota (Web)". Com esta configuração realizada, o XML ficaria da seguinte maneira:
<infAdProd>Nro unico: 78466 | Serie: | Complemento: porcao | Aliq. ICMS: 18,0000 |
Base ICMS: 50,0000 | CFOP: 6102</infAdProd>
- Sem a configuração, o XML seria gerado apenas com os valores dos complementos dos itens:
<infAdProd>78466 | porcao | 18,0000 | 50,0000 | 6102 | 1537 | 0</infAdProd>
A data de vigência para o certificado digital informada nos campos "Data de início da vigência do certificado digital" e "Data de fim da vigência do certificado digital" será considerada pelo parâmetro "Avisar vencimento do certificado digital - AVISAVCTDIGITAL", para envio das mensagens de alerta aos usuários referentes aos dias que faltam para a expiração do certificado.
Pode-se informar no campo "Prazo com tolerância p/ cancelamento de nota (horas)" o período tolerável para efetuar o cancelamento da NF-e; esgotado o prazo regulamentar, tem-se este intervalo de tempo para novas medidas de cancelamento; nesse caso, uma Denúncia Espontânea.
Se necessário, insira no campo "Prazo regulamentar p/ cancelamento de nota (horas)" o período regulamentar para realização do cancelamento de uma NF-e, ou seja, o prazo máximo para cancelamento após sua aprovação junto a Receita Federal. Este período, sofre variações de acordo com cada UF.
A numeração "Último NSU" (Número Sequencial Único) se refere a um controle sequencial interno envolvendo Cliente, Fornecedor e SEFAZ; é uma informação gerada automaticamente com base nas notas geradas (fornecedor - cliente), a ciência da operação (cliente - SEFAZ) e o XML (SEFAZ - cliente). Essa é uma marcação participante da rotina MD-e - Manifestação do Destinatário. Além disso, para cada serviço executado, para qualquer uma das transações de consulta do documento, manifestação do evento e download do documento, será gravado o NSU da SEFAZ, que é obtido no próprio retorno da SEFAZ a partir do serviço executado. Essa gravação será feita tanto para NF-e quanto para CT-e.
O campo "Último NSU CT-e" é informativo e é utilizado nas próximas consultas dos documentos CT-e; é uma informação gerada automaticamente com base nos CT-e's gerados.
No campo "Ambiente NF-e/NFC-e" determina-se qual o ambiente de utilização da NFe e NFC-e. Pode-se definí-lo dentre as opções:
- Não usa: se marcada, indicará que a empresa não emite NFe e NFC-e;
- Homologação: deverá ser marcada se a empresa estiver em fase de teste, emitindo NFe sem validade fiscal;
- Produção: se a empresa já estiver emitindo NFe e NFC-e oficialmente com validade fiscal, esta opção deverá ser marcada.
Cada Estado poderá operar com versões diferentes (layout), assim, a empresa deverá informar no campo "Versão NF-e/NFC-e" a versão, de acordo com seu Estado. Tem-se as opções:
- Versão NFe 2.0
- Versão NFe 2.0 e NFCe 3.10
- Versão NFe e NFCe 3.10
- Versão NFe 3.10 e NFCe 4.0
- Versão NFe 4.0 e NFCe 3.10
- Versão NFe e NFCe 4.00
O campo "Versão da nota técnica" será preenchido com a versão da Nota Técnica que a NF-e e NFC-e serão enviadas. Informe no parâmetro "Data Início da última nota técnica da NF-e - DATINIULTNTNFE" a data que essa NT irá começar a vigorar. Sendo que, quando a opção "Última (Nota Técnica 2020.006)" for selecionada, as tags <indIntermed>, <indPres> e <idCadIntTran> serão geradas no XML.
Nota: as tags acima serão preenchidas de acordo com as informações dos campos "Indicador de Intermediador/Marketplace", "Indicador de Presença para NF-e/NFC-e" e "Intermediador da transação" disponíveis na tela Tipo de operação - TOP, aba NF-e/NFC-e, respectivamente.
Importante: para ativar novas NT’s utilize a aba Nota Técnica NF-e, pois o campo Versão NT será utilizado apenas para configurar as versões das Notas Técnicas disponíveis.
No campo "Gerar retenção (valor da retenção considerado no total da nota)" pode ser definido se o sistema irá realizar o uso do valor retido, de forma que, lancará o valor de retenção no desconto. Esse campo possui as opções:
- Como pagamento (detPag) com 90 - sem pgto, e sem valor: quando configurado, essa opção não irá impactar na utilização do valor retido nas tag's de pagamento;
- Como pagamento (detPag) com 90 - sem pgto, e com valor: por meio desta, o valor retido será recebido, e caso este seja maior que zero, a tag <vPag> será incluída em um novo grupo <detPag> com o valor igual ao valor retido;
- Como desconto da fatura e sem pagamento (detPag): por fim, tem-se essa opção que quando selecionada, o valor retido será obtido e somado ao valor das tag's <vOrig> e <vDesc>.
O campo "Utiliza distribuição de DF-e?" determina se a empresa em questão trabalha com Documentos Fiscais Eletrônicos. Tem-se as opções:
- Não utiliza: esta opção, determina que a empresa não trabalha com Documentos Fiscais Eletrônicos;
- NF-e: por esta opção, tem-se que a empresa opera DF-e's em suas atividades;
- NF-e/CT-e: caso tenha-se definido o campo por esta opção, a empresa em questão possuindo o seu certificado digital devidamente configurado, poderá realizar também a consulta de CT-e's emitidos, em que ela seja um dos autores. O ambiente utilizado para o serviço de consulta será conforme o configurado no campo Ambiente NF-e/NFC-e.
NF-e
Ao acionar a marcação "Destacar o IPI na tag <vIPIDevol> em devoluções", o sistema irá gerar o valor do IPI na tag <vIPIDevol>, desde que:
- O "Tipo de movimento" da TOP utilizada no lançamento da devolução esteja definido com a opção "E-Devolução de Compra" ou "D-Devolução de Venda";
- O campo "Cálculo de ICMS, IPI e ISS" (aba Impostos) também da TOP selecionada esteja configurado com a opção "Não calcula e Digita";
- Nessa aba, a marcação Trabalha com IPI? esteja acionada.
O valor do IPI será somado ao valor total da nota a partir da configuração do campo Somar IPI ao total da nota presente no cadastro da TOP, mesmo que o destaque do imposto seja <vIPIDevol>.
Desse modo, ao desligar a marcação Destacar o IPI na tag <vIPIDevol> em devoluções o valor do IPI será destacado na tag <vIPI>.
A marcação "Considerar benefícios ao alterar item da nota?", quando habilitada, será utilizada para informar o benefício do item. Porém, caso não haja registro no Cadastro de Benefícios, o sistema irá buscar a informação no campo "Cód. de Benefício Fiscal na UF" da aba Impostos do Cadastro de Produtos.
Quando a marcação "Considerar valor líquido do item para NF-e (geração do XML e imp. do DANFE)?" estiver efetuada,o sistema irá considerar o valor líquido dos itens no Danfe e XML, não imprimindo valor de descontos dos itens. Se esse campo estiver desmarcado, o sistema imprimirá o valor dos descontos dos itens.
Observação: para que a Inscrição Estadual Substituto Tributário seja preenchida corretamente no DANFE é necessário que você faça as seguintes configurações:
A Nota Fiscal tem que incidir ICMS ST.
Na aba "Fiscal" desta rotina, deve-se marcar a opção "Gerar GNRE?" e na aba "Insc. Estadual de Contribuinte ST no Estado Dest.", cadastra-se a "Inscrição da Empresa na UF de Destino".
No Cadastro de Tipos de Operações - TOP aba "Financeiro", marcar o campo "Gerar GNRE?".
Nota: para impressão do campo "INSC. ESTADUAL DO SUBST. TRIBUTÁRIO", no DANFE, e geração da tag <IEST> (dentro da tag <emit> - identificação do emitente), com a informação de Inscrição de Substituto Tributário em UF distinta daquela do endereço da empresa, é necessário configurar na aba "Insc. Estadual de Contribuinte ST no Estado Dest." as UF's onde a empresa tenha celebrado convênio, além de marcar, na aba "Fiscal", a opção "Gerar GNRE?". Também é necessário que o Tipo de Operação - TOP utilizado para esta operação também esteja marcada para "Gerar GNRE?", lembrando que este campo no Tipo de Operação - TOP é histórico.
Pode-se verificar a influência da configuração desse campo na Desoneração do ICMS.
Ao acionar a marcação "Desconsiderar valores de taxas financeiras na geração do XML?", indicará que os valores referentes à financeiros extra nota do financeiro da nota devem ser retirados para que o XML seja gerado de forma correta. Sendo que, no financeiro será apresentado o valor da mercadoria mais os valores referentes aos financeiros extra nota. Com a habilitação dessa marcação, caso seja identificado que o valor do financeiro encontra-se diferente do valor da nota e esta diferença corresponde aos valores existentes nos campos "Vlr Multa Embutida" e "Vlr Juros Embutidos" (tela Movimentação Financeira, aba "Outras informações") tem-se que estes não serão gerados no XML. Ainda com esta marcação desabilitada, o XML gerado possuirá divergências nos valores encontrados nas tags <vOrig> e <vDup>.
Ao acionar a marcação "Gerar chave referenciada sigilosa?", a chave referenciada será gerada de forma sigilosa, ou seja, o código numérico da chave será gerada zerada.
Ao ativar a marcação "Gerar múltiplas tags <Lacres> no XML?", serão geradas no XML da nota uma tag para cada número de "Lacre" informado na Central de Vendas. Lembrando que, para gerar múltiplas tag's, os números de lacres devem estar separados por ponto e vírgula (;). Como, por exemplo, 123;456;789.
Nota: caso a marcação acima esteja desativada, mas os números de Lacres estiverem separados por ponto e vírgula na Central de Vendas, o sistema irá gerar todas as informações na mesma tag.
Através do campo "Tem incentivo fiscal ISSQN?" determina-se se a Empresa tem incentivo fiscal relativo ao ISSQN na Prefeitura. Esta informação será gerada na tag <indIncentivo>.
A marcação "Suprimir email do destinatário para NF-e?" quando acionada, indica-se que a tag <emailDest> contendo as informações de e-mail do destinatário não será gerada no arquivo XML da NF-e.
Os campos "Usar data de validade do lote?" e "Usar data de fabricação do lote?" irão definir se as datas de Validade ou Fabricação acompanharão ou não a informação do controle do item, nos complementos do DANFE e do XML para NF-e.
Quando habilitar-se a marcação "Usar modo Síncrono para envio do XML", tem-se que o XML será enviado em modo síncrono; por outro lado, não selecionando a marcação, o envio será em modo assíncrono.
Observação: o estado de São Paulo não aceita o envio de modo síncrono, portanto, esta marcação deverá ficar desativada para o envio da NF-e.
Para que a marcação Usar modo Síncrono para envio do XML seja eficaz, é necessário que o Tipo de Operação-TOP possua um modelo fiscal de NF-e configurado por meio do botão Outras opções, opção Controle de numeração.
Nota: havendo mais de um XML por lote enviado, o modo de envio obrigatoriamente será assíncrono, visto que o modo síncrono é válido apenas para o lote de XML que contenha apenas um documento fiscal.
O campo "Atualização do cód. benefício no faturamento pelo produto" desta tela possui vínculo com o campo "Cód. de Benefício Fiscal na UF" do Item da Nota bem como influenciará no preenchimento deste. O campo Atualização do cód. benefício no faturamento pelo produto possui as opções abaixo para seleção:
Importante: faz-se necessário destacar que, para todos os comportamentos abaixo, o sistema observará, primeiramente, as informações constantes na tela Cadastro Benefícios. Caso nesta não for localizado nenhum código que melhor se enquadre para preenchimento do campo Cód. de Benefício Fiscal na UF do Item da Nota, os procedimentos abaixo que serão considerados pelo sistema.
- Não atualizar: esta opção quando selecionada fará com que o sistema não realize nenhuma alteração, mesmo que identifique-se que o campo Cód. de Benefício Fiscal na UF encontra-se divergente do campo de mesmo nome do Cadastro de Produtos, aba Impostos.
- Atualizar apenas se não informado: caso o campo do Item da Nota esteja vazio e esta opção encontre-se selecionada, será atribuído o valor configurado no campo Cód. de Benefício Fiscal na UF do Cadastro de Produtos.
- Atualizar se diferente do cadastro: ao selecionar esta opção, caso o campo do Item da Nota esteja configurado de forma diferente do mesmo campo no Cadastro de Produtos tem-se que o valor será alterado.
- Sempre atualizar: selecionando esta opção tem-se que, todas as vezes que for realizado o faturamento, o sistema buscará a informação do Cadastro de Produtos e inserirá no documento gerado.
A opção "Envio em contingência" automatizará os ambientes de contingência para envios de Nota Fiscal Eletrônica. Este campo está relacionado ao campo Tipo de Envio NF-e, veja documentação abaixo.
Observação: caso seja feita a tentativa de configuração dos dois últimos campos mencionados (Tipo de Envio NF-e e Envio em contingência) de forma conflitante, ("Sempre Contingência" e "Não usar contingência", respectivamente) será apresentada a seguinte mensagem:
"Configuração conflitante nos campos 'Tipo de Envio NF-e' e 'Envio de Contigência'."
Observação: algumas empresas trabalham com os detalhes do financeiro da nota que são apresentadas no Danfe e no XML, por meio do campo "Fatura/Duplicata". Dessa forma, a ativação do parâmetro "Esconder detalhes do campo Fatura/Duplicata na NFE - ESCDETDUPLNFE" irá desconsiderar esses detalhes.
O campo "Tipo de Envio NF-e" serve para que seja possível controlar a forma de contingência que irá trabalhar caso a internet ou a SEFAZ não estejam funcionando, por exemplo, o serviço na SEFAZ encontra-se ativo, mas o serviço de recepção não. Para isso é necessário trabalhar com a contingência adequada para comunicação eficaz das notas. Este campo possui as seguintes opções:
- SEFAZ/Contingência: o sistema primeiramente tentará comunicar com a Sefaz Estadual e caso falhe a comunicação, envia a nota para a contingência;
- Preferir contingência: tenta enviar primeiro para a contingência. Caso o envio para a contingência falhe, tenta enviar para a SEFAZ Estadual;
- Somente contingência: tenta enviar para a contingência. Caso não tenha sucesso, não tentará enviar para a SEFAZ Estadual.
O campo "Valor da ST anterior no CST 60 do XML de NF-e p/ consumidor final" tem duas opções disponíveis para configuração:
- Colocar valor: esta opção mantém a geração das tags com valores.
- Colocar zero: esta opção enviará as tags com valores zerados, mesmo que exista valores preenchidos no item da Nota.
Seção Impressão
Determina-se no campo "Arquivo logomarca", o caminho onde será encontrado o arquivo de imagem com a logomarca da empresa, para que seja impressa no DANFE.
Este caminho pode ser definido de duas formas diferentes:
O arquivo será obtido a partir da pasta no servidor definida pelo parâmetro "Pasta de modelos para impressão - SERVDIRMOD". Exemplo:
Considerando que o parâmetro seja /home/mgeweb/modelos e que o nome do arquivo seja logoemp1.jpg, então o valor do campo "Arquivo Logomarca" deve ser logoemp1.jpg. Naturalmente, o arquivo deve ter sido copiado para dentro da pasta /home/mgeweb/modelos para que tudo funcione.
Usar uma path relativa ao repositórios de arquivos do Sankhya Om, assim:
Repo://imagens/logoemp1.jpg
Note o prefixo 'Repo://', isso determina que o caminho seja relativo ao repositório de arquivos e neste caso sistema irá buscar o arquivo logemp1.jpg no repositório de arquivos dentro da pasta imagens.
Nota: o layout do DANFE definido pela Secretaria daFazenda possui um lugar onde opcionalmente pode-se colocar uma logomarca, desde que a mesma não comprometa as informações de "Identificação do emitente", que estão posicionadas ao lado da logomarca. O componente usado no DANFE possui largura = 65 pixels, altura = 72 pixels e está configurado para centralizar a imagem. Esse componente não possui a função de redimensionar a imagem, ajustando-a ao seu tamanho.
O campo "Número de cópias DANFE" aceita valores entre 1 e 9 que indicarão o número de cópias do DANFE que serão impressas na confirmação de uma nota.
Indica-se o modelo para impressão padrão no campo "Modelo do DANFE".
O modelo para impressão quando a emissão da NF-e ocorrer em contingência deve ser definido no campo "Modelo do DANFE em contingência", pois a NF-e tem que conter na impressão do DANFE informações de que foi emitida em contingência.
Observação: caso os valores de Unidade tributável, Quantidade tributável e Valor unitário tributável sejam diferentes dos comerciais, ambos os valores serão impressas no DANFE. Para tanto, é necessário acessar as Preferências, realizar a criação do parâmetro de chave LSTCFOPEXP e informar no mesmo as CFOP's que deverão apresentar as respectivas informações. Deste modo, para as demais CFOP's, serão impressos apenas os dados tributários.
Insira no campo "Modelo do DANFE simplificado", o modelo do DANFE Simplificado que será utilizado na impressão, modelo este criado na tela Modelo de impressão (Nota/Pedido).
Para o sistema saber qual é a contingência que deverá ser utilizada para envio da Nota Fiscal Eletrônica, será utilizado o campo Envio em Contingência, localizado logo abaixo do campo "Tipo de Envio NF-e". Por exemplo:
Se nas preferências da empresa o sistema encontra-se configurado no campo "Tipo de Envio NF-e" para "Preferir Contingência", o sistema irá buscar no campo Envio em contingência para saber qual será o tipo de contingência a nota deverá ser enviada, como por exemplo, EPEC, SVC/EPEC, Perguntar ao usuário. Neste último o sistema trará uma tela o questionando qual contingência será utilizada.
No campo "Relatório de carta de correção" deverá ser informado um relatório formatado para a impressão da carta de correção. Na tela Modelo de Impressão (Nota/Pedido) é possível fazer download do modelo padrão. Esse relatório será usado ao utilizar a opção "Imprimir a Carta de Correção" do botão "NF-e" do Portal de Vendas.
Informa-se no campo "Relatório formatado do DANFE" o cadastro do relatório que será utilizado. Cadastrado através dos Relatórios Formatados.
Define-se no campo "Impressão do DANFE" o seu formato de impressão, alternando entre as opções "Paisagem" e "Retrato". O layout Paisagem possui limitação de itens na nota, por isto é mais utilizado por empresas que emitem apenas um item por nota, como por exemplo, distribuidores de combustível.
O layout utilizado para alimentar o campo "Layout do DANFE" é definido pela receita, mas há a possibilidade de se utilizar outros. Este campo apresenta três opções de configuração do layout, que exibirão nos Dados do Produto/Serviço do DANFE as colunas referentes ao valor e percentual do Desconto, de acordo com a opção selecionada. Contudo, a validação de outro tipo de layout junto a SEFAZ, é de responsabilidade da empresa:
- Com IPI e sem Desconto: se marcada será impresso no DANFE apenas a coluna "Valor do IPI". (marcação padrão).
- Com IPI e com Desconto: se marcada as colunas "% DESC." e "V.DESCONTO" serão impressas no DANFE juntamente com a coluna "V. IPI".
- Sem IPI e com Desconto: as colunas "% DESC." e "V.DESCONTO" serão impressas no lugar das colunas "ALIQ.IPI" e "V.IPI".
Observação: na impressão dos itens da nota no DANFE e na geração da tag <med> no XML, além do Lote será impresso a Data de Fabricação e a Data de Validade. Como por exemplo Lote: 753/30 D.Fab: 22/02/17 D.Val: 26/01/19.
NFC-e
Ao realizar a marcação do campo "Baixar financeiros na pré-transmissão da NFC-e", o sistema permitirá que as informações da baixa no momento da confirmação da nota sejam preenchidas. Porém, teremos que para tal ação, será necessário algumas configurações, sendo estas:
- O parâmetro "Baixar título na central sem perguntar? - BXARTITSEMPERG" esteja desligado.
- Na tela Tipo de Negociação, aba Parcelas, a marcação "Baixa na confirmação" deve ser desmarcada.
Em seguida, ao confirmar a nota, o sistema permitirá o preenchimento das informações da baixa, em que pode-se informar o valor do total da nota e, caso houver, o valor do troco a ser entregue ao cliente.
Se houver algum empecilho na aprovação da nota, o financeiro baixado será estornado e um aviso com o motivo da rejeição será exibido.
Nota: caso queira que a aprovação/envio da NF ocorra na confirmação, desabilite a marcação Baixa financeiros pré-transmissão NFC-e.
Ao acionar a marcação "Usar modo síncrono para envio do XML?" será utilizado o modo síncrono para o CT-e, e quando desabilitada será utilizado o modo assíncrono.
Quando a marcação "Usar QR Code versão 2.0?" for realizada tem-se que o QR Code será impresso na NFC-e. Além de realizar a marcação acima, deve-se inserir a UF da empresa que utilizará o QR Code no parâmetro "UFs com QRCODE no XML da NFC-e? - UFSQRCODEXML".
Cada token possui associado um código sequencial de identificação (cIdToken) de 6 dígitos, para facilitar a identificação e validação do QR Code pelo Fisco, na realização da consulta pelo consumidor. Informa-se no campo "Sequencia do token NFC-e" o referido código sequencial.
O código de identificação do token será um sequencial numérico crescente por empresa (CNPJ base 8 dígitos) no Estado. O "Token NFC-e" corresponderá a um conjunto de no máximo 36 caracteres alfanuméricos, sendo que cada token possui associado um código sequencial de identificação (cIdToken) de 6 dígitos, conforme descrito acima.
Referente ao campo "Parceiro padrão da NFC-e", há três formas de identificação do seu parceiro, observe:
- Parceiro Identificado diferente do Parceiro Padrão: na Central de Vendas, o comum é o lançamento de NFC-e para parceiros diferentes do parceiro padrão, neste caso é uma NFC-e com parceiro identificado, buscando as informações do Cadastro do Parceiro.
- Parceiro Não Identificado igual ao Parceiro Padrão: no Fast Service, o lançamento do Cupom é feito com parceiro não identificado, porém é preciso ter um Parceiro no cupom, então será usado o Parceiro padrão mas sem identificação.
- Parceiro Não Identificado igual ao Parceiro Padrão, porém com identificação do Nome Adquirente e CPF/CNPJ do Adquirente (Fast Service): caso o Parceiro queira ser identificado no cupom, poderá ser informado o nome e CPF/CNPJ do adquirente.
No EFD, as notas do modelo 65 (NFC-e) não devem informar registro de parceiro.
Geração do XML:
Caso TGFCAB.CODPARC = TGFEMP.CODPARCNFCE
Se TGFCAB.CPFCNPJADQUIRENTE IS NULL AND TGFCAB.NOMEADQUIRENTE IS NULL, então o elemento 'infNFe/dest' será omitido. No DANFE será impresso 'CONSUMIDOR NÃO IDENTIFICADO'.
Se TGFCAB.CPFCNPJADQUIRENTE IS NOT NULL OR TGFCAB.NOMEADQUIRENTE IS NOT NULL então devemos preencher o elemento com os dados informados.
Caso TGFCAB.CODPARC <> TGFEMP.CODPARCNFCE
Então é procedimento normal, ou seja, gera o elemento 'infNFe/dest' normalmente.
Notas com valor superior a 10.000,00 devem conter pelo menos o CNPJ/CPF.
O campo "Envio em contingência" automatizará os ambientes de contingência para envios de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. Este campo está relacionado ao campo Tipo de envio da NFC-e, veja documentação abaixo.
Importante: por meio do parâmetro "UF que aceita EPEC para NFC-e - UFACEEPECNFCE", pode-se apontar a UF da empresa que irá aceitar EPEC para NFC-e. Sendo que, quando houver mais de uma UF deve-se informa-las utilizando a vírgula para separação, como por exemplo SP,MG.
De acordo com as configurações realizadas, tem-se os seguintes fatos:
- O campo Envio em Contingência só pode estar configurado com a opção "EPEC" se a UF da empresa estiver cadastrada no parâmetro UFACEEPECNFCE, na tentativa de efetuar uma configuração diferente a seguinte mensagem será emitida:
"A SEFAZ da UF da empresa não aceita nota NFC-e em contingência EPEC."
- O campo Envio em Contingência só deverá ser configurado com a opção "Contingência Off-Line" quando a UF da empresa não estiver cadastrada no parâmetro UFACEEPECNFCE, caso seja inserida uma configuração fora deste padrão a mensagem abaixo será apresentada:
"A SEFAZ da UF da empresa não aceita nota NFC-e em "Contingência Off-Line"."
Nota: a configuração destes campos afetam apenas o cancelamento de NF-e's e NFC-e's.
O campo "Tipo de Envio da NFC-e" serve para controlar a forma de contingência que será trabalhada caso a internet ou a SEFAZ estejam indisponíveis, por exemplo, o serviço na SEFAZ encontra-se ativo, mas o serviço de recepção não. Para isso é necessário trabalhar com a contingência adequada para comunicação eficaz das notas. Este campo possui as seguintes opções:
- SEFAZ/Contingência: o sistema primeiramente tentará comunicar com a Sefaz Estadual e caso falhe a comunicação, envia a nota para a contingência;
- Preferir contingência: tenta enviar primeiro para a contingência. Caso o envio para a contingência falhe, tenta enviar para a SEFAZ Estadual;
- Somente contingência: tenta enviar para a contingência. Caso não tenha sucesso, não tentará enviar para a SEFAZ Estadual.
Para o sistema saber qual é a contingência que deverá ser utilizada para envio da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, será utilizado o campo Envio em Contingência. Por exemplo:
Se nas Preferências da Empresa o sistema encontra-se configurado no campo Tipo de Envio da NFC-e para "Preferir Contingência", o sistema irá buscar no campo Envio em contingência qual será o tipo de contingência que a nota deverá ser enviada, como por exemplo, EPEC, Não usar contingência, Perguntar ao usuário. Neste último, o sistema trará uma tela o questionando qual contingência será utilizada.
Seção Impressão
O campo "Modelo do DANFE da NFC-e completo/contingência" é destinado ao preenchimento do modelo de impressão completo nos casos em contingência, se for feita a opção por trabalhar desta forma.
No campo "Modelo do DANFE da NFC-e simplificado/normal" informa-se o modelo de impressão padrão.
Nota Técnica NF-e
Nesta aba, no campo "Versão Nota Técnica" tem-se as seguintes opções:
- Anterior;
- Nota Técnica 2020.006;
- Nota Técnica 2020.005 - v1.21;
- Nota Técnica 2021.004 - v1.10;
- Nota Técnica 2021.004 - v1.30;
- Nota Técnica 2022.003 - v.1.00;
- Nota Técnica 2023.001 - v.1.10;
- Nota Técnica 2023.001 - v.1.20;
- Nota Técnica 2023.004 - v.1.11.
Observações:
Caso não seja cadastrada nenhuma nota técnica nesta aba, o sistema irá considerar a informação do campo "Versão NT" da aba NF-e/NFC-e.
Ao selecionar apenas a opção Nota Técnica 2021.004 - v1.10 ou a opção Nota Técnica 2021.004 - v1.30, o sistema emitirá uma mensagem informando que ambas precisam ser configuradas para que haja a correta geração das tag's. Dessa forma, com as duas opções definidas, as informações da aba NF-e/NFC-e não serão consideradas.
Com a opção NT 2020.005 configurada no campo Versão NT, o sistema irá emitir uma nota fiscal com ICMS Diferido desde que:
- A alíquota cadastrada esteja com a marcação "Cálculo Diferimento por Dentro" da aba Geral da tela Alíquotas de ICMS habilitada;
- Possua o campo "Tipo de Cálculo DIFAL e do FCP" também da aba Geral da tela Alíquotas de ICMS configurado com a opção "0 - Sem considerar redução da Base";
- Além de possuir a opção "51-Diferimento" do campo "Tributação" (aba Geral, tela Alíquotas de ICMS) definida.
Desse modo, na geração do XML, os valores de FCP Diferido serão gerados na tag <pFCPDif>, além de que, a base do cálculo do ICMS e do FCP irão realizar o cálculo por dentro da seguinte maneira:
De acordo com o campo "Ambiente NF-e/NFC-e" da aba NF-e/NFC-e, o sistema seguirá a seguinte regra:
- Se o campo estiver "Homologação", a data que a NT entrará em vigor será 14/03/2022.
- Se o campo estiver "Produção", a data que a NT entrará em vigor será 16/05/2022.
Esta aba faz parte das configurações da "Nota Técnica 2021.004". Para conhecer mais sobre essa rotina, acesse a documentação Nota Técnica 2021.004.
Para realizar o cálculo do ICMS Monofásico aplicado nas operações com combustíveis é necessário considerar as regras da Nota Técnica 2023.001 - v.1.20.
Acesso ao XML da NF-e
Nesta sub-aba, por meio do botão "Duplicar" tem-se a opção "Configurar cópia" onde será possível definir se gostaria que na cópia do registro também sejam duplicadas as "Marcas de Produtos" cadastradas aqui, sendo elas vinculadas a um parceiro por meio do campo "Parceiro".
Desse modo, no campo Parceiro é possível cadastrar os parceiros autorizados a acessar o XML da NF-e.
Os registros cadastrados nesta sub-aba terão prioridade na inclusão da tag <autXML> no XML da NF-e. Caso haja pelo menos uma entrada nesta tabela para a empresa referente a nota, outras regras de preenchimento da tag não serão consideradas.
Observação: o manual da NF-e estabelece um limite de 10 ocorrências para o envio da tag <autXML>. Dessa forma, é possível cadastrar até 10 parceiros nesta sub-aba. Se houver uma tentativa de cadastrar uma quantidade maior que essa, a seguinte mensagem será exibida:
“Não é possível cadastrar mais parceiros para acesso ao XML da NF-e. O limite estipulado pela SEFAZ é de 10 pessoas autorizadas.”
Marcas de Produtos
Por meio do campo "Marca", cadastre a representação da empresa no mercado. É importante destacar que:
- Caso um parceiro não tiver nenhuma marca cadastrada, seu CPF/CNPJ será enviado na tag <autXML> para qualquer NF-e da empresa cadastrada;
- Se um parceiro possuir mais de uma marca cadastrada, seu CPF/CNPJ será enviado na tag <autXML> apenas se a NF-e possuir algum produto com as marcas informadas pelo parceiro para a empresa cadastrada.
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Sub-aba NFS-e
Essa sub-aba é dividida da seguinte maneira:
| Geral | CNAE Empresa |
Geral
Ao acionar a marcação "Agrupar serviços faturamento?", as notas fiscais que possuírem vários itens com as mesmas características fiscais (CNAE, Alíquota, Código Tributação), no envio da nota fiscal de serviço a prefeitura o sistema agrupará os referidos itens semelhantes, enviando somente 1 item a prefeitura.
Ao ligar a marcação "Considera Valor Líquido para NFS-e", o valor do desconto condicionado ao serviço prestado, não será apresentado no XML do RPS que será repassado para a prefeitura. Porém, essa ação irá ocorrer apenas para as prefeituras que seguem o padrão ABRASF.
A marcação "Tem Incentivador cultural?" define se a empresa é incentivadora cultural no município.
A marcação "Enviar XML por email na confirmação?" irá validar o e-mail para a NFS-e que foi aprovada, ou seja, encontrando-se selecionada esta marcação, ao realizar a confirmação da nota e a mesma for aprovada, será encaminhada para o e-mail cadastrado no Cadastro de Parceiros, aba NF-e/NFS-e/CT-e, campo "Email específico p/ envio NFS-e".
Nota: pode-se inserir um ou mais e-mails neste campo.
Quando a marcação "Marcar nota como RPS por padrão?" for acionada, permitirá o envio do lote sem que o sistema busque a autorização no momento do envio e marque a nota enviada como RPS, o que permitirá que o mesmo seja impresso. Lembre-se ainda que, a sigla RPS significa Recibo Provisório de Serviço.
Marcando a opção "Serviços Não Trib./Isentos para compor base ISS?", o cálculo para compor a base do ISS será feito conforme demonstrado abaixo e o resultado do valor será gravado na tag XML <BaseCalculo/>, independente se o serviço é tributado, isento ou não tributado.
Quando a marcação "Enviar inf. da Lei da Transparência com o total de impostos, na obs. da nota" estiver realizada, fará com que as informações da Lei sejam destacadas na tag de observações.
Quando habilitada, a marcação "Considerar o campo "Qtd. de caracteres", consid. inf. da Lei da Transparência?" fará com que a descrição do serviço incluindo a Lei não ultrapasse a quantidade de caracteres definidos.
Para que sejam enviadas as informações da Lei de Transparência na descrição de cada item, habilite a marcação "Enviar as inf. da Lei da Transparência na desc. de cada item?".
Quando a marcação "Enviar o Valor do ISS e alíquota no XML, apenas quando o ISS for devido a outro município?" estiver ligada, o sistema enviará as tags ValorISS e Alíquota no XML somente se a tag <municipioincidência> for diferente do município da empresa.
O campo "Empresa Certificado (NFS-e)", refere-se a todas as prefeituras de provedor DSF (Uberlândia-MG, Campinas-SP, entre outras) existe a possibilidade de emitir notas fiscais eletrônicas de serviço por empresas filiais com o certificado digital da empresa matriz.
Observação: quando este campo estiver preenchido com uma empresa diferente da empresa do cadastro e exista uma NFS-e de Uberlândia/MG emitida no padrão ABRASF 2.04 e seu status esteja como aguardando autorização, ao buscar uma autorização no Portal de Vendas o sistema irá considerar o CNPJ da empresa que emitiu a nota para realizar a busca da autorização junto a prefeitura. Caso contrário, o sistema seguirá seu comportamento atual, considerando o CNPJ da empresa informada.
Defina por meio do campo "Ambiente NFS-e" o uso da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, dentre as opções:
- Homologação: deverá ser marcada se a empresa estiver em fase de teste, emitindo NFS-e sem validade fiscal.
- Produção: se a empresa já estiver emitindo NFS-e oficialmente com validade fiscal, esta opção deverá ser marcada.
- Não usa: se marcada, indicará que a empresa não emite NFS-e.
Através do campo "Tipo de Transmissão NFS-e" define-se a forma que serão enviadas as notas fiscais de serviço a prefeitura, podendo ser de forma automática (Padrão do Sistema) ou se só serão enviadas a prefeitura por meio de ações manuais que serão realizadas por você.
Para que seja possível a emissão da NFS-e nestes casos, a empresa filial deverá estar previamente cadastrada junto à prefeitura para a emissão com o cerificado da matriz, pois no XML será enviado o CNPJ da empresa Matriz. Neste campo, relaciona-se a empresa filial com a empresa matriz para emissão de NFS-e. Ou seja, ao lançar NFSE-s com a empresa filial, o sistema preencherá a tag <CPFCNPJRemetente> do XML com o CNPJ da empresa Matriz. Portanto, informa-se neste campo a empresa matriz.
Através do campo "ISS" selecione a forma pela qual a alíquota de ISS será calculada.
O campo "Conector NFS-e" apresenta duas opções de escolha:
- ND Digital: Por esta opção, a NFS-e será utilizada pela Integração da NDD.
- Nativo do sistema: Esta alternativa, define que a NFS-e será enviada diretamente pelo sistema Sankhya Om, apenas no caso de existir a integração nativa desenvolvida pela Sankhya.
No campo "JobKey NDDigital" informe o código da empresa no servidor na NDD, identificando seu acesso.
Para que seja possível enviar notas utilizando a integração NDD, a empresa deverá ter um JobKey cadastrado na NDDigital. É necessário preencher um formulário com os dados da Empresa e a ND Digital irá disponibilizar um código JobKey, onde serão trafegadas as requisições. Para cada empresa que irá utilizar a integração, deve-se possuir um JobKey.
Já no campo "Qtd. de caracteres a serem enviados na descrição de NFS-e" define-se a quantidade de caracteres que o conteúdo a ser enviado na descrição poderá ter. Sendo que, se o conteúdo possuir mais caracteres do que foi configurado, o excedente será desconsiderado.
Por meio do campo "Conteúdo a ser enviado na descrição de NFS-e", você poderá indicar quais informações serão enviadas como descrição do item da nota. Tem-se as seguintes opções:
- Padrão conforme prefeitura: caso seja Abrasf, será enviada a descrição do tipo de serviço (Lei cpl 116/2008); caso seja DSF será enviado a descrição do item.
- Descrição dos itens de serviços: será enviada a descrição de todos os itens de serviço, separados por uma nova linha.
- Descrição + obs. dos itens de serviços: será enviada a descrição de todos os itens de serviço, acrescido da observação do item (campo "Observação" na Grade de Itens), separados por uma nova linha. Os campos são separados por ";".
- Observação da nota: será enviada a observação da nota (observação e/ou observação padrão do cabeçalho). Os campos são separados por ";".
- Observação + Natureza da nota: será enviada a descrição da natureza informada no Cabeçalho da Nota acrescido da observação padrão e observação da nota. Prefeituras que seguem o padrão Abrasf tem apenas um campo de descrição, que é de 2000 caracteres. Prefeituras que seguem o padrão da DSF (Uberlândia, Campinas etc.) possuem dois campos de descrição, um para cada item, de 250 caracteres e um para o cabeçalho da nota de 1500 caracteres.
- Descrição + obs. dos itens de serviços + obs. da nota: será enviada a descrição de todos os itens de serviço, acrescido da observação da nota e observação dos itens.
- Descrição dos itens + $$$ + obs. da nota: so utilizar esta opção será carregado para a TAG <Discriminacao> contida no XML da NFS-e a descrição do produto com as informações que constarem no campo "Observação" da Grade Cabeçalho da tela Central de Vendas.
Através do campo "Regime esp. Tributação ISS (NFS-e)" tem-se descrito o Regime Especial de Tributação ISS. O implantador definirá se o regime será Micro-empresa Municipal, Estimativa, Sociedade de Profissionais, Cooperativa, MEI – Simples Nacional, ME EPP – Simples Nacional ou Isenta de ISS.
Observação: para emissão de NFS-e para a cidade de "Barretos - SP", as opções apresentadas neste campo, possuem opções equivalentes as que são apresentadas normalmente.
As opções apresentadas são:
- '1': Microempresa Municipal;
- '2': Estimativa;
- '3': Sociedade de Profissionais;
- '4': Cooperativa;
- '5': MEI - Simples Nacional;
- '6': ME EPP - Simples Nacional;
- 'C': Isenta de ISS.
Para as notas emitidas em Barretos, tem-se as seguintes opções:
- '1' - Normal;
- '3' - Simples Nacional;
- '4' - Isento de ISS;
- '5' - Sem incidência de ISS;
- '7' - ISS Fixo Anual;
- '10' - MEI - Micro Empreendedor Individual;
- '11' - ISS Estimado.
A equivalência entre o primeiro conjunto de opções e o segundo, ou seja, escolhendo-se uma das opções na primeira listagem, tem-se sua opção correspondente na segunda listagem, é a seguinte:
- 1 = 1;
- 2 = 11;
- 4 = 5;
- 5 = 10;
- 6 = 3;
- C = 4.
O campo "Regime de Apuração dos Tributos do Simples Nacional" será habilitado para configuração quando a UF da Empresa do registro for inserida no parâmetro "Cód. IBGE Munic. utilizam NFSe Nacional via broker - CODIBGENFSENAC". Desse modo, a tag <regimeApuracaoTributoSN> será gerada conforme as opções do referido campo, sendo estas:
- 1 - Reg. Apuração Trib. Def. e Mun. pelo SN;
- 2 - Reg. Apuração Trib. Fed. pelo SN e ISS pela NFSe conforme legislação municipal;
- 3 - Reg. Apuração Trib. Fed. e Mun. pela NFSe conforme legislação Fed. e Mun. de cada tributo.
Pode-se preencher o campo "Prefixo Série NFS-e Padrão Nacional" quando a UF da Empresa do registro for inserida no parâmetro CODIBGENFSENAC; além de que, nessa condição, esse campo deve ser configurado quando o campo Regime de Apuração dos Tributos do Simples Nacional for definido com uma das três opções disponíveis. Defina-o com um valor entre 80 e 89, caso contrário, o sistema exibirá uma mensagem o informando desse quesito.
Seção Credenciais de Login de Prefeitura
Indique o "Número de Autorização para Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (AEDF-e)" disponibilizado pela prefeitura. Assim como, o código do "Cadastro de contribuinte mobiliário", o "Código do contribuinte da NFS-e" e o "Código do usuário da NFS-e".
Nota: o Número de Autorização para Emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (AEDF-e) é utilizado pela prefeitura de Florianópolis/SC.
Defina no campo "Chave de Acesso da NFS-e", qual a chave de acesso que foi vinculada a empresa junto à prefeitura.
Para obter a Chave de Acesso da NFS-e é necessário que a empresa acesse o Portal Gov com seu usuário e senha, entre no menu Gerenciamento/Configurar Padrão e configure a empresa como utilitária do módulo de Web Service. Neste momento será gerado para esta empresa sua Chave de Acesso da NFS-e, podendo alterá-la sempre que desejar.
Observação: esse campo só tem validade para a prefeitura de Araxá/MG.
O preenchimento do campo "Chave Digital NFSe" é necessário para autenticação das operações e será enviada em todos os XMLs. Verifique o número correspondente a ela no portal da respectiva prefeitura.
A frase de segurança fornecida pela prefeitura deve ser indicada no campo "Frase de segurança da NFS-e".
Nos campos "Usuário NFS-e" e "Senha NFS-e" é possível configurar o mesmo usuário e a mesma senha que acessa o site da prefeitura para emissão de NFS-e.
Através da informação inserida no campo "Token NFS-e" será criada a tag <token> no XML da NFS-e para a Prefeitura de Pelotas/MG para os seguintes serviços:
- ConsultarLoteRps;
- ConsultarNfseServicoPrestado;
- ConsultarNfseServicoTomado;
- ConsultarNfsePorFaixa;
- ConsultarNfsePorRps.
Caso o campo acima esteja preenchido de forma incorreta, no Portal de Vendas o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"L29: Token inválido.
Possível solução: o valor do Token do prestador de serviços é diferente do gerado pelo sistema. Consulte a documentação técnica disponível no ASTEN."
O campo "Status" irá exibir o status da qual as credenciais de login da prefeituras estão cadastradas, uma vez que estas podem ser "Credenciais Configuradas" caso as informações inseridas no pop-up "Credenciais de login da prefeitura" estejam corretas ou "Credenciais não configuradas", quando há alguma divergências nas informações inseridas.
Além disso, ao clicar no botão "Configurar Credenciais", o pop-up Credenciais de Login de Prefeitura será exibido para que as credenciais a serem utilizadas na emissão de NFS-e's junto a Prefeitura da cidade sejam cadastradas. Porém, caso não possua as credenciais, procure o contador de sua Empresa ou sua Prefeitura.
Para saber mais sobre a emissão de NFS-e via broker, acesse o artigo Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Padrão Nacional via Broker.
CNAE Empresa
Nessa sub-aba deverão ser configurados todos os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) usados para emissão de NFS-e (usar apenas números no código CNAE). Para cada CNAE deve-se configurar o local de tributação do ISS. Existem dois campos para esta configuração, um quando o ISS for retido e outro para quando o ISS for normal (devido na prefeitura local).
As opções de local de tributação são:
- Cidade do Prestador: Neste caso a cidade de prestação do serviço será a mesma cidade da empresa prestadora, independente do campo Cidade da nota.
- Cidade do Tomador: Nesta situação a cidade de prestação do serviço será a mesma cidade do endereço do tomador, independente do campo Cidade da nota.
- Cidade de Prestação: Nesta hipótese a cidade de prestação do serviço será a que estiver no campo Cidade da nota. Caso o referido campo não esteja informado, a cidade será a mesma do endereço do tomador.
- Exterior: Esta opção será selecionada para quando a prestação de serviço e/ou o tomador encontrar-se no exterior.
Nota: quando selecionada a opção acima, no XML a tag <Tributacao> será preenchida igual a "E".
Observação: esta opção quando selecionada influenciará apenas a rotina de venda com CNPJ do exterior.
Para que as opções acima sejam utilizadas pelo sistema, é necessário que o parâmetro "Cidade do ISS conforme CNAE empresa? - CIDISSCNAEEMP" esteja ativo.
Nota: essa configuração deve ser feita juntamente com o responsável pelo faturamento da empresa, e deve-se levar em conta a forma com que a prefeitura trata cada CNAE para cada empresa contribuinte.
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Aba Bens
Referente à esta aba, o campo "Tipo do ICMS do Frete Extra Nota no valor de aquisição/depreciação do bem" tem duas opções: se a opção "1 - Considera a mesma tributação de ICMS aplicada ao item da nota" for selecionada, o sistema realizará o cálculo de ICMS frete FOB e extra nota para a composição do valor de depreciação do bem.
E ao habilitar a opção "2 - Considerar o valor do ICMS destacado no frete extra nota", o sistema fará o cálculo para que o valor da depreciação do bem considere o ICMS do frete.
Observação: ao ligar o parâmetro "Considerar valor de aquisição de BEM sem impostos? - VLRAQUISSEMIMP", o sistema considerará os valores dos impostos nos cálculos de acordo com a opção que você marcou no campo Tipo do ICMS do Frete Extra Nota no valor de aquisição/depreciação do bem.
Quando a marcação "Gerar CIAP de componentes para SPED" estiver realizada, o sistema irá gerar o Registro 0300 considerando o preenchimento do campo 05 (COD_PRNC), vinculando-o a um bem principal, gerando um Registro 0300 para o bem principal e, por fim, preenchendo o campo 03 (IDENT_MERC) com a opção "2 - componente".
A marcação "Contabilização da baixa do bem subtraindo os impostos recuperáveis?" quando ligada, irá atribuir à contabilização de baixa do ativo pelo valor do produto da nota fiscal menos os impostos recuperáveis.
As opções contidas no campo "Calcular o valor de aquisição do bem" seguirão o comportamento dos parâmetros "Subtrair Crédito de ICMS do CIAP do valor de aquis - SUBCREDICMSCIAP" e "Considerar valor de aquisição de BEM sem impostos? - VLRAQUISSEMIMP" para definir qual será o tipo de cálculo do valor de aquisição do bem, com exceção da opção "2 - Valor do bem". Abaixo, trouxemos sobre cada uma das opções:
- 1 - Seguindo as regras dos parâmetros: Esta opção obedece o comportamento dos parâmetros SUBCREDICMSCIAP e VLRAQUISSEMIMP;
- 2 - Valor do bem: Selecionando esta opção, a depreciação será feita de acordo com um cálculo;
- 3 - Valor do bem sem ICMS operação própria: Esta opção segue o comportamento do parâmetro SUBCREDICMSCIAP desligado e VLRAQUISSEMIMP ligado;
- 4 - Valor do bem com ICMS diferencial de alíquotas: Esta opção obedece o comportamento do parâmetro SUBCREDICMSCIAP ligado e VLRAQUISSEMIMP desligado;
- 5 - Valor do bem com ICMS diferencial de alíquotas, sem ICMS CIAP: Por fim, esta opção seguirá o comportamento do parâmetro SUBCREDICMSCIAP e VLRAQUISSEMIMP desligados.
Ao acionar a marcação "Somar FCP na Base de Crédito do CIAP?", os campos "Valor do ICMS" da sub-aba "Impostos Recuperáveis" (sub-aba Bens) e sub-aba "CIAP" (aba Bens) do Cadastro de Produtos serão compostos pela soma do valor do FCP Interno e valor do ICMS, compondo assim, a Base de Crédito do CIAP. Desse modo, quando a marcação for desligada, os campos Valor do ICMS serão compostos apenas pelo valor do ICMS.
Aba Livros Fiscais
Configure no campo "Frequência saldo livro ICMS" a periodicidade para geração das informações de Apuração de ICMS (Decendial, Quinzenal ou Mensal).
Ajusta-se a periodicidade para geração das informações de Apuração de IPI (Decendial, Quinzenal ou Mensal), através do campo "Frequência saldo livro IPI".
O último número da página do livro de ISS impresso deve ser informado no campo "Última página do livro ISS".
Deve-se indicar no campo "Última página do registro de saídas" o último número da página do registro de saídas impresso.
Adicione no campo "Última página do registro de entradas" o último número da página do registro de entrada impresso.
Indique o último número da página do registro de CIAP no campo "Última Página do CIAP Modelo C".
Quando selecionada a marcação "Gera livros?", serão gerados os livros fiscais no módulo de livro.
Quando habilitar a marcação "Gerar Observação de IPI no registro de entrada?", o sistema informará nas notas de IPI seus respectivos valores, dessa forma, na geração dos livros de entrada a referida informação será destacada nestes conforme a legislação do estado.
Tem convênio TARE na geração do livro fiscal?: Na geração do livro, quando o Total do Recolhimento for menor que o valor informado no parâmetro "Recolhimento mínimo do Tare’ - RECMINTARE", gera-se uma observação com o texto "Complemento do recolhimento mínimo do TARE" e a diferença entre o Valor Mínimo e o Total do Recolhimento.
Se esta opção "Gerar linhas da Nota separadamente no Livro Fiscal?" estiver marcada, o sistema gerará nos Livros Fiscais, a mesma quantidade de linhas existentes de itens para o número da nota em questão. Isto é, o sistema gerará no Livro Fiscal linhas separadas conforme a quantidade de cada item da nota. O padrão desta marcação, é que ela esteja assinalada.
Se esta opção estiver desmarcada, o sistema gerará a quantidade de linhas de acordo com a combinação de CFOP, ALIQUOTA ICMS, ALIQUOTA IPI e CÓDIGO DE TRIBUTAÇÃO.
Nota: empresas que geram o Super Sintegra, "Livro Eletrônico", devem trabalhar com este campo marcado. Se a empresa trabalhar com EFD (Escrituração Fiscal Digital) ativa, será obrigatória a marcação desta opção.
Quando marcada, a opção "Gerar GNRE?" gerará uma parcela no financeiro para o parceiro Secretaria da Receita Estadual do cadastro de UF, usando o Valor da Substituição da Nota. Para as parcelas do Tipo de Negociação definida com o mesmo Tipo de Título do parâmetro "Tipo de Título p/ indicar GNRE p/ S.T.’ - TIPTITGNREST".
Reg.54.Seq.997 p/ST?: Na geração do registro 54 do Sintegra, quando for uma nota de saída e possuir ST, gerará uma linha com a sequência 997 para o valor da ST.
A marcação "Usar ST Extra Nota na Restituição de ST" deve ser realizada caso a empresa se enquadre na legislação que trata do ICMS ST onde o contribuinte do imposto tem o direito de restituição do valor do mesmo e este será pago através de guia separada (ST Extra Nota). A realização desta marcação, também será considerada na geração do Sintegra e do EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI.
Importante: para utilização do Valor ST Extra nota na Restituição de ST, deve-se seguir a seguinte regra:
- A marcação Usar ST Extra Nota na Restituição de ST deve estar realizada;
- O item da nota deve estar com o Valor ST igual a zero;
- O item da nota deve possuir a Base ST Extra Nota, Alíquota ST Extra Nota e o Valor ST Extra Nota maiores que zero.
O contribuinte beneficiário dos incentivos deverá efetuar a marcação "Beneficiário de Incentivo PRODEPE/FUNCRESCE?". Caso o mesmo seja beneficiário dos incentivos utilizará as marcações "Cód.Apur.Inc.PRODEPE/FUNCRESCE" e "Indicador Esp.Inc.PRODEPE/FUNCRESCE" do Cadastro de Produto aba "Impostos".
Observação: caso a marcação Beneficiário de Incentivo PRODEPE/FUNCRESCE não for realizada, não será gerado o Registro C177.
A Marcação "Tem convênio REA/ICMS?" está relacionada à opção "Imprimir Resumo REA?" do Livro Fiscal.
Esta opção só estará disponível se o parâmetro "Tem Regime Especial de Apuração de ICMS - TEMREAICMS" estiver habilitado e se o campo "Tem Convênio REA/ICMS?" estiver marcado, o sistema imprimirá um Resumo REA (Regime Especial de Apuração) no final do relatório.
Por meio da marcação "Considerar ICMS e ST majorados com o FCP Interno" indique que na geração do livro fiscal, o valor do FCP ICMS será adicionado ao valor do ICMS, assim como no ICMS ST o valor do FCP ST será somado.
Visando contemplar exigência Fiscal, referente à alteração do layout EFD 2.0 foram criados os quatro tópicos seguintes:
Ao realizar a marcação "Escriturar valor de ICMS de entrada para Empresa Simples?" o sistema encaminhará as informações de ICMS de entrada para o Cadastro Livro ICMS/IPI, mesmo que a empresa encontre-se configurada como Simples Nacional (Cadastro de Empresas, aba Naturezas, marcação "Optante pelo SIMPLES" e campo "Cód. Regime Tribut." igual a "Simples Nacional").
A marcação "Obtém ST Anterior pela média das entradas?" determinará se a empresa em questão será utilizada na apuração dos valores BC ST e ICMS ST contemplando o valor unitário médio das bases de cálculo da retenção apurado no mês anterior. Esta apuração será realizada na tela Ativar/Reprocessar ST Anterior pela Média das Entradas.
Seção Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica
Quando preenchidos os campos "Cód.Tipo de Ligação" e "Cód.Grupo de Tensão", o sistema usará os dados inseridos e os informará, no lançamento do Pedido/Nota na Central, em seus correspondentes do Pedido/Nota, isso quando a opção "Permite informar Ligação na Central?" estiver desmarcada.
Se a opção Permite informar Ligação na Central? estiver marcada e na Configuração do Layout da Nota estiver configurado para visualização destes campos, no menu do Configurador de layout da nota, serão apresentados os campos sem preenchimento e ficará a sua escolha informar estes campos na Central.
Importante: estes dados são de sua responsabilidade.
Nota: além de informá-los na Configuração do Layout da Nota é necessário também que a top utilizada para o lançamento tenha o código do modelo de Nota Fiscal igual a 6.
Os dados inseridos nesses campos nas movimentações da Central irão compor o registro C500 referente a Notas de Energia Elétrica do SPED Fiscal.
Seção Nota Fiscal de Conta de Gás
Defina nessa seção, o "Cód. Classe de Cons. Gás" onde tem-se as seguintes opções de preenchimento:
- Comercial;
- Consumo Próprio;
- Iluminação Pública;
- Industrial;
- Poder Público;
- Residencial;
- Rural;
- Serviço Público.
Seção Nota Fiscal de Conta de Água
Neste grupo, efetue a definição do "Cód. Classe de Cons. Água" dentre as seguintes alternativas:
- 00 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 50,00;
- 01 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 50,01 a R$ 100,00;
- 02 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 100,01 a R$ 200,00;
- 03 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 200,01 a R$ 300,00;
- 04 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 300,01 a R$ 400,00;
- 05 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 400,01 a R$ 500,00;
- 06 registro consolidando os documentos de consumo residencial até R$ 500,01 a R$ 1000,00;
- 07 registro consolidando os documentos de consumo residencial acima de R$ 1000,0;1
- 20 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 50,00;
- 21 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 50,01 a R$ 100,00;
- 22 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 100,01 a R$ 200,00;
- 23 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 200,01 a R$ 300,00;
- 24 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 300,01 a R$ 400,00;
- 25 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 400,01 a R$ 500,00;
- 26 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial até R$ 500,01 a R$ 1000,00;
- 27 registro consolidando os documentos de consumo comercial/industrial acima de R$ 1000,01;
- 80 registro consolidando os documentos de consumo de órgão público;
- 90 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 50,00;
- 91 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 50,01 a R$ 100,00;
- 92 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 100,01 a R$ 200,00;
- 93 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 200,01 a R$ 300,00;
- 94 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 300,01 a R$ 400,00;
- 95 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 400,01 a R$ 500,00;
- 96 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo até R$ 500,01 a R$ 1000,00;
- 97 registro consolidando os documentos de outros tipos de consumo acima de R$ 1000,01;
- 99 registro por documento fiscal emitido.
Seção Nota Fiscal de Comunicação/Telecomunicação
Os campos "Alíquota FUST" e "Alíquota FUNTTEL" devem ser informados para gerar as contribuições FUST e FUNTTEL para pagamento; esses campos aceitam valores em forma de porcentagem.
Quando a opção "Permite informar Assinante na Central?" estiver desmarcada, o sistema pegará o número informado no campo Cód.Tipo de Assinante do tipo de assinante e o informará em seu correspondente no Pedido/Nota.
Se a opção Permite informar Assinante na Central? estiver marcada, o sistema trará o campo para Central de Compras e Central de Vendas sem preenchimento para que você possa informá-lo. Estes campos serão visualizado em conformidade ao que for disposto no Configurador de layout da nota.
Nota: estes dados são de sua responsabilidade. Além de informá-los na Configuração do Layout da Nota é necessário também que o Tipo de Operação - TOP utilizado para o lançamento tenha o código do modelo de Nota Fiscal igual a 20 ou 21.
O dado inserido no campo "Cód. Tipo de Assinante" nas movimentações na Central (Rodapé da nota > aba Totais) irá compor o registro D500 referente a Notas de Comunicação/Telecomunicação.
Registro C500: Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Cód. 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’água Canalizada (Cód. 29) e Nota Fiscal de Consumo e Fornecimento de Gás (Cód. 28).
Registro D500: Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Cód. 21) e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (Cód. 22).
Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03, e pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás. Nas operações de entrada, deve ser apresentado por todos os contribuintes adquirentes.
No campo "FISTEL", você pode inserir o código de 11 dígitos conforme o cadastro na Anatel.
Aba Contabilidade
Escolha as contas contábeis do módulo de Contabilidade e informe-as no Tipo de Operação - TOP para a contabilização. Estas opções irão depender da forma de contabilização que será utilizada pela empresa.
Observação: quando a contabilização por nota for realizada buscando o centro de resultado do financeiro, o sistema utilizará o centro de resultado do primeiro vencimento.
O campo "Tipo de Empresa" irá informar se a empresa selecionada participa ou não de Sociedade em Conta de Participação – SCP. O referido campo apresenta as seguintes opções:
- 0 - Empresa não participante de SCP como sócio ostensivo;
- 1 - Empresa participante de SCP como sócio ostensivo;
- 2 - SCP.
Após informar o tipo de participação deverá ser indicado o CNPJ e o Nomeda SCP para finalizar a configuração. O preenchimento destas informações é fundamental para geração do registro 0035: Identificação de Sociedade em Conta de Participação – SCP no arquivo EFD Contribuições.
Juntamente com as configurações acima citadas, para que seja gerado o registro 0035 é necessário que ele esteja devidamente cadastrado na aba "EFD - Escrituração Fiscal Digital" também presente nas Preferências da Empresa.
Aba Estoque/Preço
Informe no campo "Empresa para agrupar estoque" a empresa que se deseja para agrupar estoque nas vendas. Para que isso ocorra, no cadastro de Grupos de Produtos e Serviços a opção "Validação pelo Grupo de Empresas" presente na aba Estoque deverá estar selecionada.
Exemplo:
O cliente trabalha com 4 empresas diferentes e deseja agrupar o estoque da 1, 3 e 4. Para isso, dentro do Grupo de Produtos, a validação de estoque deve ser por grupo de empresas e, nas Preferências das Empresas, as empresas 1, 3 e 4 devem estar vinculadas a uma única empresa, por exemplo a 1. Observe:
Empresa 1 - selecionar a Empresa 1 para agrupar estoque;
Empresa 2 - selecionar a Empresa 2 para agrupar estoque;
Empresa 3 - selecionar a Empresa 1 para agrupar estoque;
Empresa 4 - selecionar a Empresa 1 para agrupar estoque.
Dessa forma, o sistema irá somar o estoque das empresas 1, 3 e 4 para liberar a quantidade disponível.
Se usar a empresa 2, irá verificar somente o estoque da 2.
Se o campo "Tabela de Preço Padrão" estiver preenchido, no lançamento de uma Nota de Compra o sistema alimentará esta tabela, de acordo com a Fórmula de Precificação, também informada nesta aba. Se não tiver Fórmula de Precificação informada nesta aba, o sistema buscará a fórmula informada na aba "Formação de Custo/Preço" do Cadastro de Produtos.
Se este campo não estiver informado, ao gerar uma Nota de Compra o sistema alimentará a Tabela Padrão de código = 0 de acordo com a Fórmula de Precificação que foi informada.
Nota: este campo é habilitado pelo parâmetro "Custo Por Empresa? - CUSTOPOREMP". A tabela aqui informada deve ter sido cadastrada na rotina “Arquivo/Tabela de Preços” e ter a si mesma por origem.
Quando o campo "Fórmula de Custo/Preço" estiver preenchido, no lançamento de uma Nota de Compra o sistema alimentará a Tabela de Preço Padrão informada acima, de acordo com esta fórmula de precificação. Se este campo estiver em branco o sistema buscará a fórmula informada na aba "Formação de Custo/Preço" do Cadastro de Produtos, para alimentar a Tabela de Preço Padrão ou caso esta não esteja informada, a Tabela Padrão de código = 0.
Este campo é habilitado pelo parâmetro "Custo Por Empresa? - CUSTOPOREMP".
O parâmetro "Usar fórmula da empresa? - CUSTOFORMEMP", definirá o local onde o sistema buscará a Fórmula de Custo/Preço para atualização de custos. Quando ligado o sistema utilizará a fórmula informada nesta aba permitindo uma atualização diferente para cada empresa, de acordo com as fórmulas informadas. Quando desligado o sistema buscará a fórmula informada na aba "Formação de Custo/Preço" do Cadastro de Produtos.
O campo "Local específico para estoque de terceiros" permite definir o local de estoque de terceiros, utilizando a pesquisa no cadastro de Locais ativos e analíticos (TGFLOC). Com isso, é possível que tanto a devolução quanto a entrada de estoque de terceiros sejam realizadas em um local de estocagem diferente do enviado na remessa.
Observação: a configuração Local específico para estoque de terceiros não pode ser alterada enquanto houver itens em estoque nesse local. A troca do local de estoque para terceiros não é permitida se já existirem itens cadastrados nesse local anteriormente. Para resolver essa situação, os itens remanescentes devem ser devolvidos para o mesmo local da devolução parcial e, em seguida, transferidos para o local desejado.
O saldo inicial de estoque para geração do relatório Kardex é dado a partir de uma contagem de estoque (TGFCTE) pela data informada no campo "Data início Kardex". Se existir a contagem ela é utilizada como estoque inicial; para itens sem contagem, é considerado estoque zero.
Informe no campo "Tabela de preço alternativa" a tabela de preço que a empresa em questão utilizará, caso o campo "Tabela de preço padrão" não esteja preenchido.
No campo "Local Padrão" indique o local desejado para ser sugerido durante o lançamento do item na nota. Saiba mais detalhes acessando o Sugestão de Local por Empresa.
A opção "Tabela de preço para venda" só estará habilitada se o parâmetro "Usar Tabela de Preço da Empresa? - USARCODTABEMP" estiver ligado e se o parâmetro "Tabela de Preços por: - TIPTABPRECOS" for diferente de zero (Tabela Única).
Observação: se o parâmetro "Usar Tabela de Preço da Empresa? - USARCODTABEMP" estiver ligado e a tabela cadastrada na empresa for diferente de NULL, o sistema usará a tabela cadastrada na empresa.
Nota: após habilitar o parâmetro "Usar Tabela de Preço da Empresa? - USARCODTABEMP", na aba Estoque/Preço desta rotina, o campo "Tabela de preço padrão" só irá apresentar as tabelas cadastradas que contenham origem nelas mesmas.
Os campos "Modelo Ajuste de Entrada de Estoque" e "Modelo Ajuste de Saída de Estoque" são utilizados no módulo de Inventário, esses campos guardam os modelos das notas para entrada e saída de estoque, geradas através da rotina de Ajuste de Estoque, para preencher esses campos é necessário que na tela "Comercial > Consulta > Modelo de Notas e Pedidos" e criar dois Modelos de Notas/Pedidos, um para as notas/pedidos de Entrada e outro para as de Saída, utilizando uma TOP especial de ‘ajuste de estoque’ com as corretas configurações:
- O Tipo de Operação - TOP de Entrada em sua aba "Geral" campo "Atualização do Estoque" com a opção "Entrar";
- O Tipo de Operação - TOP de Saída em sua aba "Geral" campo "Atualização do Estoque" com a opção "Baixar";
- O Tipo de Operação - TOP em sua aba "Geral" campo "Financeiro" com a opção "Não atualizar";
- O Tipo do Movimento no Tipo de Operação - TOP precisa ser igual a Venda, Compra, Pedido de Venda ou Pedido de Compra.
A nota usada como modelo pode ser configurada de duas maneiras:
Se for utilizar um modelo para cada empresa, será necessário preencher os campos Modelo Ajuste de Entrada de Estoque e Modelo Ajuste de Saída de Estoque com o Número Único que é gerado por estes Modelos de Nota/Pedido.
Se for utilizado um modelo para notas de entrada para qualquer empresa, será necessário configurar um parâmetro com o Número Único que é gerado por este modelo de nota/pedido:
- "Nota Modelo Ajuste Estoque (Entrada) - NOTAENTAJUSTEST";
- "Nota Modelo Ajuste Estoque (Saída) - NOTASAIAJUSTEST".
Em relação a rotina de Ajuste de Estoque Consignado faz-se necessário considerar os campos "Modelo Ajuste de Entrada de Estoque Consignado" e "Modelo Ajuste de Saída de Estoque Consignado". Posto isto, estes, deverão ser preenchidos utilizando os registros contidos na tela "Comercial > Consulta > Modelo de Notas e Pedidos", campo "Nro. Único".
Nota: é relevante mencionar que o parceiro informado na tela Cadastro de Produtos, campo "Parceiro Consignante", será o parceiro das notas de ajustes de estoque consignado.
Sobre a Cópia de Estoque, o sistema considerará a quantidade em estoque de acordo com o Parceiro = 0, ou seja, estoque próprio; entretanto, tem-se que o parceiro da cópia ficará igual ao Parceiro Consignante (estoque de terceiros). Deste modo, o tipo a ser considerado será classificado como Terceiros, mesmo que o sistema tenha copiado os valores em estoque da linha de estoque próprio.
Ainda neste contexto, ao proceder com a Contagem de Estoque, o sistema desconsiderará as linhas com (Parceiro = 0) quando o Parceiro Consignante estiver devidamente preenchido em seu cadastro.
Nesta tela, ao considerar o modelo de ajuste de estoque consignado, o sistema procederá com as seguintes validações:
1.Na TOP de ajuste para entrada de estoque consignado (aba Geral, campo "Atualização do Estoque"), selecionando a opção "Entrar" considera-se o estoque próprio, sendo que, quando necessário, também poderá Somar ao Estoque de terceiros em poder da empresa (aba Estoque de Terceiros, Campo "Estoque com/de Terceiros").
2.Em relação a TOP de ajuste para saída de estoque consignado (aba Geral, campo Atualização do Estoque) utilizando a opção "Baixar" será considerado o estoque próprio, e quando necessário, também pode-se Subtrair do Estoque de terceiros em poder da empresa (aba Estoque de Terceiros, Campo Estoque com/de Terceiros).
Observação: ao proceder com o ajuste de estoque, tem-se que o sistema criará uma nota de ajuste específica para cada parceiro consignante e para cada tipo de movimento a ser ajustado. Além disto, se um mesmo parceiro consignante possuir múltiplos ajustes do mesmo tipo considerando diferentes produtos consignados, estes serão inseridos na mesma nota.
Para realizar o ajuste de inventário para produtos De Terceiros e Com Terceiros, é necessário configurar os campos "Modelo Ajuste de Entrada de Estoque de Terceiros", "Modelo Ajuste de Saída de Estoque de Terceiros", "Modelo Ajuste de Entrada de Estoque com Terceiros" e "Modelo Ajuste de Saída de Estoque com Terceiros". Sendo que, as seguintes regras serão verificadas:
- A TOP informada no modelo de nota de ajuste de Entrada do estoque deve dar entrada no estoque, não pode atualizar estoque com/de Terceiros e somar ao estoque em poder de Terceiros;
- A TOP informada no modelo de nota de ajuste de Saída do estoque deve dar baixa no estoque, não pode atualizar estoque com/de Terceiros e deve subtrair do estoque em poder de Terceiros.
Além disso, se o parceiro estiver informado no item da cópia do estoque, ele será preenchido na nota gerada pelo ajuste.
Quando a marcação "Calcular Ruptura de Estoque?" for acionada, o sistema irá registrar diariamente se o produto da empresa finalizou o dia com o saldo zerado, uma vez que esse saldo será exibido na coluna "Ruptura Estoque (Qtd. dias)" no painel superior de produtos da Análise de Giro. Assim, com esta desligada, o registro da ruptura de estoque não irá realizar o registro da ruptura de estoque para a empresa.
Seção Expedição
Neste painel, você definirá se a nota de expedição será impressa ou não. As notas de expedição são utilizadas para controle interno de estoque e separação do material vendido. Normalmente é uma cópia da Nota Fiscal e pode ser impressa a partir dos Portais.
O campo "Impressora" deve ser preenchido com uma descrição para a impressora.
Através do campo "Modelo" selecione o Modelo da Nota de Expedição, que é pré-cadastrado na tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boleto(s).
No campo "Tipo de Imp." indique a impressora que será utilizada na impressão das Notas de Expedição.
Se todas as opções acima estiverem configuradas, será possível imprimir uma Nota de Expedição, selecionando a opção "Imprimir Expedição", no Portal.
Aba WMS
Seção Configurações Gerais
Deverá ser marcada a opção "Controlado pelo WMS?" caso a empresa utilize o opcional WMS.
Informe no campo "Empresa para estoque no WMS", a Empresa que deverá compor o estoque para o aplicativo WMS. Este campo possui a finalidade de agrupar em um único armazém o estoque de várias empresas.
Aponte através do campo "Endereço p/ armazenagem/separação" o "Endereço Pai" para o qual será possível fazer movimentação para empresa.
Ao acionar a marcação "Utiliza cód. de barras concatenado" será possível efetuar a leitura do código de barras concatenado nas rotinas do coletor de dados. Vejamos abaixo a estrutura dos códigos de barras concatenados aceitos pelo sistema:
Com 30 caracteres:
Código de barras do produto: Do caractere 0 ao 6;
Quantidade: Do caractere 15 ao 20;
Controle: Do caractere 6 ao 15;
Sequência: Do caractere 27 ao 30.
Com 33 caracteres:
Código de barras do produto: Do caractere 0 ao 13;
Quantidade: Do caractere 13 ao 22;
Controle: Do caractere 22 ao 28;
Sequência: Do caractere 28 ao 33.
Com 42 caracteres:
Código de barras do produto: Do caractere 0 ao 13;
Quantidade: Do caractere 13 ao 22;
Controle: Do caractere 22 ao 31;
Sequência: Do caractere 37 ao 42.
A opção "Utiliza registro de volumes no faturamento" quando marcada, no faturamento de um pedido exigirá que o produto tenha na aba "WMS" o campo "Unidade para Resumo de entrega" preenchido e irá efetuar o registro de volumes (TGFVOR) no momento da conferência de saída (conferência por pedido). Este campo trabalha em conjunto com o parâmetro "Separação por área de conferência no WMS - SEPAREACONFWMS".
Nos campos "Nota modelo perda estoque WMS (Saída)" e "Nota modelo sobra estoque WMS (Entrada)" deverão ser configurados os modelos de nota para perda e entrada de estoque no WMS respectivamente, que são gerados através da tela Consulta Estoque com Ocorrências.
O campo "Tipo de corte na separação" é utilizado na rotina de corte, nos casos onde a separação é feita para pedidos agrupados. Quando o referido campo estiver com a opção "Maior Quantidade" selecionada, o sistema tentará fazer o corte no pedido que tenha a maior quantidade dos produtos. Se não conseguir fazer o corte total em apenas um pedido, pegará o próximo pedido da lista com maior quantidade. Caso esteja configurado com a opção "Menor Quantidade", o sistema tentará fazer o corte no pedido que tenha a menor quantidade dos produtos. Se não conseguir fazer o corte total em apenas um pedido, pegará o próximo pedido da lista com menor quantidade. Estando configurado com a opção "Proporcionalizado", o sistema tentará fazer o corte proporcionalizando nos pedidos encontrados, onde a lógica de ordenação é em ordem crescente pelo número único do pedido e data de negociação.
Utilize o campo "Local para ajuste de estoque" para definir o local padrão que será considerado no momento do ajuste de estoque entre ERP x WMS. Ao executar a rotina de ajuste pelo Sankhya Om, o sistema criará as Notas de Ajuste no WMS, considerando neste o local definido no campo.
A marcação "Entrega Automática de Mapas" deve ser habilitada para, caso o mapa separado chegue à conferência por pedido antes do momento, ele seja encerrado automaticamente no momento em que o conferente iniciar a conferência.
A marcação "Utiliza Integração da Produção x WMS" ativa as funcionalidades de integração entre Produção e WMS. Este processo é destinado a um cliente específico e não deve ser utilizado fora deste caso.
Observação: o processo acima foi desenvolvido para o MGE_WMS e ainda não foi migrado para o Sankhya Om.
O modelo configurado no campo "Modelo Retor. de Est. Gerencial WMS(Venda)" será utilizado para criar um novo recebimento, gerado a partir de uma NF de Devolução de Venda, atualizando apenas o estoque do WMS.
Observação: o modelo deve ser cadastrado na tela Modelo de Notas e Pedidos.
Seção Configurações TOP p/Ajustes e Séries de Nota
No campo "Série p/ devolução de mercadorias" você indicará qual será a série da nota gerada no processo de conferência de entrada citado anteriormente. Este campo trabalha simultaneamente com o campo TOP p/ Devolução de Mercadorias, da seguinte forma:
- As notas geradas no processo de conferência com divergência irão respeitar a marcação "Nunca incluir confirmada" aba "Validações" do Tipo de Operação - TOP indicado no campo "TOP p/ Devolução de Mercadorias". Este Tipo de operação - TOP deverá estar configurado com o campo "Atualização do Estoque" aba "Geral" opção "Entrar" selecionada e no campo "Financeiro" aba "Geral" opção "não atualizar" indicada.
A série informada no campo "Série TOP diferença a maior(peso variável)" é utilizada para notas de saída geradas pelo WMS no Recebimento de Mercadorias. Trata-se da série utilizada para a TOP configurada no campo "TOP diferença a maior(peso variável)".
O campo TOP diferença a maior(peso variável) é utilizado no processo em que envolve produtos controlados por peso variável. Caso a quantidade conferida seja maior do que a negociada na NF de compra, porém dentro da tolerância cadastrada no Cadastro do Produto, aba WMS, o sistema irá acatar essa quantidade como validada, armazenar no WMS e gerar a NF de Compra com a diferença para ajuste do estoque fiscal.
Observação: essa NF de entrada é gerada ao enviar a conferência.
A série informada no campo "Série TOP diferença a menor(peso variável)" é utilizada para as notas de saída geradas pelo WMS no Recebimento de Mercadorias. Trata-se da série usada para a TOP configurada no campo "TOP diferença a menor(peso variável)".
O campo TOP diferença a menor(peso variável) é utilizado no processo em que envolve produtos controlados por peso variável. Caso a quantidade conferida seja menor do que a negociada na NF de compra, porém dentro da tolerância cadastrada no Cadastro do Produto, aba WMS, o sistema irá acatar essa quantidade como validada, armazenar no WMS e gerar a NF de Compra com a diferença para ajuste do estoque fiscal.
Nota: essa NF de Saída é gerada ao enviar a conferência.
Descreva no campo "TOP de entrada de Mercadorias" o Tipo de operação - TOP que será utilizado para geração de uma Nota de Entrada criada automaticamente pelo servidor quando a quantidade conferida for maior do que a quantidade solicitada. Ao finalizar a conferência se houver divergência na conferência de entrada, caso você aceite a divergência para uma quantidade maior, ao gerar a Nota de Devolução o sistema utilizará o campo Série p/ devolução de mercadorias para buscar a série a ser utilizada na Nota Fiscal.
Informe no campo "TOP p/ devolução de mercadorias" o Tipo de Operação - TOP a ser utilizado no processo de devolução de divergência ou qualquer outro tipo de devolução envolvida na rotina de Recebimento de Mercadorias. Serão apresentados para escolha neste campo, apenas Tipos de Operação -TOP correspondentes ao tipo de movimento "E - Devolução de Compra".
Quando o parâmetro "WMS agrupa PDs por parceiro na expedição? - WMSAGRUPAPDPARC" estiver habilitado fará com que no envio ao WMS os pedidos com mesmo Parceiro e Tipo de Negociação sejam agrupados em um só através do Tipo de operação - TOP informado no campo "TOP Pedido Agrupado p/ Enviar ao WMS (Expedição)". Os pedidos que forem agrupados ficarão como não pendentes e os criados estarão confirmados e pendentes. Os Tipos de operação - TOP dos pedidos usados no agrupamento não poderão ter os campos "TOP p/ Faturamento" e "TOP p/ Separação" aba "Propriedades" preenchidos, apenas o Tipo de operação - TOP que será usada para agrupá-los poderá ter estes campos preenchidos. Após o agrupamento o pedido gerado é enviado ao WMS contendo todos os itens dos pedidos de origem e a partir daí o processo continua normalmente para a expedição do WMS.
Seção Endereços Especiais
Informe no campo "Cód. End. Sobra" oendereço no almoxarifado/estoque onde produtos oriundos de sobra serão alocados.
O endereço no almoxarifado/estoque onde produtos com avaria serão alocados deve ser indicado no campo "Cód. End. Avaria".
Aponteo endereço no almoxarifado/estoque onde produtos perdidos/vencidos/danificados serão alocados, através do campo "Cód. End. Perda".
Através do campo "Cód. End. Divergência" especifique o endereço no almoxarifado/estoque onde produtos divergentes serão alocados.
Configure no campo "Endereço especial de Garantia" o endereço onde serão separados os produtos que são enviados ao WMS. Para fazer a separação dos produtos constantes desse endereço, o Tipo de Operação - TOP deverá estar marcado com a opção "Envio em Garantia", assim serão separadas diretamente no endereço configurado no referido campo, independente se os produtos da nota pertençam a alguma Área de Separação.
Seção Conferencia de Entrada(Recebimento de Mercadoria)
Quando selecionada a opção "Utiliza explosão de lote no recebimento", habilita a explosão de lote durante a Conferência no recebimento (realizada pelo Coletor), desde que os produtos conferidos possuam o controle adicional de estoque no WMS habilitado no Cadastro de Produtos aba "WMS" no campo "Usar controle adicional no WMS" e tenha em suas configurações o controle por lote no Cadastros de Produtos aba "Medidas e estoque" sub-aba "Controle adicional" no campo "Controlar por". Durante a conferência, deve-se informar a quantidades respectivas de cada lote daquele produto.
Ao utilizar esta marcação, tem-se o seguinte comportamento:
Só será realizada a explosão dos lotes para produtos que existirem em apenas um único pedido daquele recebimento, ou seja, para recebimentos de múltiplas notas, só será feita a explosão caso aquele produto não exista em outro pedido. É necessário também que o item da nota não possua o controle (lote) informado.
Ao processar um produto com 20 de quantidade na nota, por exemplo, e este possui dois lotes diferentes (lotes X e Y) e forem informadas as quantidades 10 para X e 10 para Y durante a conferência, a nota passará a ter dois itens desse produto com quantidades 10 e 10 correspondentes à cada lote.
Caso exista alguma divergência, a explosão de lotes será realizada na tela de Recebimento de Mercadorias através das opções de tratativa de divergências, "Devolver falta" ou "Aceitar falta" (botão Divergência).
Nota: para que sejam geradas as notas de ajuste, é necessário que os Tipos de Operação - TOP de Entrada de mercadorias e Devolução de mercadorias, estejam configurados na empresa, caso contrário, será exibido um erro durante o envio dos itens conferidos no coletor, campos "TOP de entrada de mercadorias" e "TOP p/ devolução de mercadorias", respectivamente.
Observação: caso nas operações de entrada do sistema, sendo elas, Compras e Devoluções de Vendas, a empresa utilizada no processo esteja com a marcação Utiliza explosão de lote no recebimento habilitada, o sistema realizará a explosão de lote em determinados momentos da operação. Observe:
- Quando não houverem divergências, o sistema realizará a inserção ou atualização no controle de lote dos itens da nota ao processar o recebimento;
- Se houver um mesmo produto que se encontra em UMA's diferentes, o sistema irá somá-los, o que atualizará os itens da grade;
- Porém, caso esse mesmo produto possuir controles de lotes diferentes, estes serão inseridos na grade de itens com uma sequência para cada controle cadastrado ou quantidade menor que a inicial, de forma que, o sistema irá realizar o recálculo dos valores da grade e de seus impostos.
Ao acionar a marcação "Utiliza recebimento parcial?", nas operações de Recebimento de Mercadorias envolvendo a empresa em questão, tem-se a possibilidade realizar o recebimento de mercadorias palete a palete, ou seja, ao proceder com a conferência de um palete, o mesmo já estará disponível para a armazenagem.
Importante: além da obrigatoriedade de efetuar-se a marcação "Utiliza recebimento parcial?" também presente na Aba WMS do Cadastro de Tipos de Operação, para utilização da funcionalidade de Recebimento Parcial de produtos, deve-se efetuar a baixa de dois arquivos que correspondem ao Modelo de Mapa de Recontagem; esta baixa é realizada no Sankhya Place; de posse desses arquivos, ambos devem ser salvos/configurados na tela Relatórios Formatados de modo que seu "Código" deve ser inserido no parâmetro "Código do modelo do mapa de recontagem. - CODRELRECONTA". Além disso, para posterior impressão do mapa de recontagem, no parâmetro "Impressora padrão para o mapa de recontagem. - IMPMAPARECONTA" deve-se informar o equipamento padrão responsável pela realização das impressões.
Referente à marcação "Utiliza triagem no Crossdocking" tem-se que, quando esta for habilitada, será permitida exibir a tarefa de Triagem Crossdocking no Coletor de Dados.
Habilitando a marcação "Múltiplos usuários na conferência de entrada" tem-se que será possível vários usuários utilizarem a rotina de Conferência do coletor de dados de forma simultânea.
Importante: não é possível inserir produtos no mesmo volume, com usuários distintos.
Observação: o envio das conferências será realizado pelo último usuário à efetuar a tarefa, de modo que, para ser validada, ambos os usuários deverão utilizar o botão "Enviar".
O campo "Qtd. padrão na conferência de entrada" determina um valor padrão para o campo "Quantidade" quando for efetuada uma conferência de entrada no coletor.
A marcação "Proibir digitação de qtd. na conferência de entrada" irá determinar se o campo Quantidade poderá ser editado na realização de uma conferência de entrada no coletor e também é de uso opcional.
Informações adicionais referentes à conferência de entrada:
- Caso o campo Qtd. padrão na conferência de entrada for configurado com um valor inteiro maior que zero, não será necessário habilitar a marcação Proibir digitação de qtd. na conferência de entrada, dessa forma, pode-se definir uma quantidade padrão de conferência.
- As telas Conferência e Registro de Conferência do coletor de dados na conferência de entrada, terão o campo Quantidade desabilitado ou habilitado, conforme a configuração realizada acima.
- Com a marcação Proibir digitação de qtd. na conferência de entrada acionada, o campo Qtd. padrão na conferência de entrada deve ser preenchido com uma quantidade válida, caso contrário, ao salvar os dados, a mensagem abaixo será apresentada:
"Para uso da função Proibir digitação de Qtd. na conferênca de entrada, o campo Qtd. Padrão na conferência de entrada deverá ser preenchido com um valor maior que zero."
- Após realizar as configurações da Empresa, o login no coletor deverá ser realizado novamente para que as alterações sejam aplicadas.
Desta forma, com as configurações acima realizadas, será possível bipar todos os produtos na conferência de entrada do WMS.
Em relação à marcação "Registra Volume na Conferência de Entrada" tem-se que, quando esta encontrar-se selecionada, serão habilitados todos os recursos relacionados ao processo de registro de volumes, quais sejam:
- Conferência: será exibido o botão "Volumes" nesta rotina do coletor de dados após selecionar a marcação acima para que o conferente registre os volumes de acordo com sua necessidade; da mesma forma, pode-se optar por não realizar o registro dos mesmos.
Observação: ao registrar o primeiro volume, todos os itens serão selecionados neste até o seu fechamento.
Nota: a rotina impedirá o registro de um volume quando a conferência já tiver sido iniciada.
Importante: apenas será possível registrar volumes com múltiplos conferentes de forma simultânea na Conferência de Entrada quando as marcações Registra Volume na Conferência de Entrada e Múltiplos usuários na conferência de entrada (localizadas nesta aba) encontrarem-se habilitadas. Desta forma, encontrando-se selecionadas, após bipar a doca será aberto um novo volume automaticamente.
Nota: deve-se observar que, caso um usuário tenha iniciado uma Conferência registrando um volume e outro usuário entre nesta mesma conferência para auxiliá-lo, o mesmo entrará inserindo a conferência em outro volume sequencialmente.
- Recontagem: através do botão Volumes, o conferente poderá visualizar os volumes em que o item foi conferido.
Observação: para que a recontagem seja realizada somando as contagens dos itens nos volumes, faz-se necessário que o parâmetro "Utiliza recontagem agrupada na separação? - USARECAGRUPADA" encontre-se habilitado.
Nota: ao finalizar o processo de recontagem será solicitado que você ajuste as quantidades do produto recontado dentro do volume.
- Armazenagem: nesta rotina serão apresentadas as informações dos volumes onde o produto encontra-se alocado, através do botão Volumes, assim como nas outras rotinas.
A marcação "Inibe bloqueio do endereço no registro de conferência" é utilizada especificamente no processo de Registro de Conferência no Recebimento de Mercadorias e trabalha juntamente com o parâmetro "Registro de conferência c/ armazenagem automática - REGCONFARMAUTO". Após a geração das tarefas, o sistema bloqueia os endereços de destino (endereços de armazenagem); assim, se houverem divergências, elas serão tratadas sem correr o risco do produto ser movimentado.
Seção Movimentações e Armazenagem
Deverá ser informado no campo "Cód. End. Flutuante" o endereço flutuante, que previamente deve ser cadastrado na tela Endereço de Armazenamento. Para mais informações sobre Endereço Flutuante clique no link.
No campo "Cód. End. Armazenamento Indefinido" indique um endereço de armazenamento indefinido que é utilizado durante a geração de tarefas de armazenagem, quando nenhuma regra de armazenagem é satisfeita. Deste modo, é gerada tarefa com a quantidade restante a armazenar para o endereço definido neste campo.
A etiqueta é utilizada para identificação do pálete a ser armazenado. Nesse etiqueta que é personalizada, podemos informar os dados necessários que irão agregar para a operação de armazenagem. A geração dessas etiquetas ocorre no momento da geração das tarefas de recebimento. Para utilizá-las, é necessário habilitar a marcação "Utiliza Etiqueta para Pálete", configurar o modelo da etiqueta no parâmetro "Modelo de etiqueta de palelte - WMSMODETIQPAL" e configurar a impressora através do parâmetro "Impressora padrão imp. de etiqueta de armazenagem. - WMSIMPETIQPAL".
O campo "Endereço indefinido para movimentação" determina qual é o endereço indefinido que será usado nas movimentações pró-ativas, campo utilizado internamente pelo sistema.
A opção "Utiliza Movimentação Vertical" possibilita ao WMS trabalhar com movimentações horizontais executadas por paleteira e verticais executadas por empilhadeiras. Marcando-se esta opção será apresentada no Cadastro de Endereço de Armazenamento a opção "Movimentação Vertical?". Deve-se criar um endereço sintético (Pai) e marcá-lo com esta opção, logo em seguida deverão ser criados os endereços analíticos (Filhos) deste endereço.
Além disto, será habilitada neste mesmo cadastro a aba "Movimentação Vertical", onde será necessário informar para o endereço atual qual será o endereço "Preferencial" e o "Secundário". O endereço preferencial é um dos endereços analíticos que serão selecionados por você, os endereços secundários serão os demais endereços devidamente configurados que participam da árvore do endereço sintético.
Com a opção "Permitir estoque fragmentado" marcada, o sistema permitirá trabalhar com tarefas de forma fragmentada. Ou seja, tanto o estoque, quanto a geração de tarefas poderão ser geradas de forma fragmentada, possibilitando por exemplo, vender 10 centímetros de um produto que possua o picking configurado como metro.
Quando a marcação "Armazenar o total coletado no recebimento expresso" estiver habilitada, ao selecionar um destino para as tarefas de armazenamento expresso que possuam o endereço de destino indefinido, será apresentada uma nova tela.
Observação: quando existem tarefas de destino indefinido, elas deverão ser puxadas informando o produto, e não "empurradas", como é por padrão. Assim, ao informar o produto, será apresentada a tarefa que foi coletada na primeira tela.
No botão opções temos 3 opções:
- Armazenar todos: Após a definição do endereço de destino, todas as tarefas coletadas são pegas e será possível armazenar todas elas no endereço de destino de uma única vez.
- Armazenar produto: Permite que após definir o endereço de destino, ele permaneça fixo no campo endereço, sendo necessário apenas que você vá bipando o código de barras do produto da tarefa coletada a ser armazenada.
- Novo endereço: Quando for utilizado a opção Armazenar produto, a opção Novo endereço permitirá definir um novo endereço de destino para as próximas tarefas.
Com a marcação "Gerar reabastecimento corretivo" habilitada, quando for enviada uma ordem de carga para o WMS Expedição, caso o estoque do endereço de picking de algum produto não atenda a demanda da OC, o sistema irá gerar uma tarefa de Reabastecimento Corretivo, retirando do pulmão para ressuprimir o picking. Será feito o ressuprimento com a quantidade máxima do endereço de picking + quantidade da OC.
Observação: a validação do reabastecimento de estoque seguirá a fórmula abaixo:
Para que a marcação "Reabastecer somente quantidade completa do pulmão" seja executada de forma correta, o parâmetro "Extrapola limite picking reabastecimento completo? - WMSEXTLIMMAXPCK" deverá encontrar-se habilitado. Desta forma, será desconsiderado o estoque máximo do picking e reabastecido com a quantidade total do endereço de origem (pulmão).
Nota: referente à marcação acima, tem-se dois possíveis cenários:
- 1º - Extrapola o picking: Para isto, será necessário que haja uma demanda exemplo, ou seja, caso exista uma demanda que negative o estoque, será realizado o reabastecimento extrapolando o limite máximo do picking, com a quantidade total do endereço de origem.
- 2º - Não reabastece: Não havendo demanda para o produto e a soma do estoque atual com o pulmão for maior do que a capacidade do picking, o reabastecimento não será feito.
Quando a opção "Permite outro usuário continuar separação" estiver habilitada, você poderá dar continuidade em uma separação por pedido que foi inicializada por outra pessoa, ou seja, é possível que usuários distintos realizem a separação de um mesmo pedido.
Observação: para que a marcação acima funcione corretamente, é necessário que o usuário que irá continuar a separação esteja vinculado ao cadastro de Grupos de Endereços para a faixa de endereço da Área de Separação por Pedido e também na tela Gerência do WMS. Dessa forma, a próxima tarefa será apresentada ao usuário que pretende continuar uma separação começada por outro.
Nota: neste processo não é permitida a visualização simultânea de um mesmo item de separação por usuários diferentes.
Quando acionada a opção "Utiliza explosão de lote na separação", caso o produto possua o controle adicional de estoque no WMS habilitado no Cadastro de Produtos aba "WMS" no campo "Usar controle adicional no WMS" e tenha em suas configurações o controle por lote no Cadastros de Produtos aba "Medidas e estoque" sub-aba "Controle adicional" no campo "Controlar por"; durante o lançamento do pedido de venda, este produto não irá sofrer a validação de estoque por lote. Deste modo, no ato da separação é permitido que o separador selecione o produto independente do seu lote; não ficando assim condicionado a um lote específico.
Importante: para que este processo ocorra corretamente, é necessário que o lote do produto não seja informado no ato do lançamento do pedido de venda.
Quando a opção "Utiliza doca automaticamente separações balcão" estiver selecionada, no momento de enviar um pedido para separação, o sistema buscará a doca automaticamente sem a necessidade de você escolher a doca para a separação balcão.
O "Endereço para retorno de expedição" é utilizado para retornar as mercadorias para os endereços de picking/pulmão, mercadorias oriundas de separações canceladas no WMS. Esse endereço deve ser cadastrado na tela Endereços de Armazenamento.
Marcando a "Considerar armazenagens pendentes no envio para expedição" opção, ao enviar um pedido para a separação, caso o estoque do picking não seja o suficiente para atender a demanda, o sistema irá gerar um reabastecimento ao qual poderá extrapolar o estoque máximo do picking. Somente após a execução do reabastecimento é que poderá ser feita a tarefa de separação.
Ao fazer o envio para expedição de um pedido cuja separação é para balcão, quando a opção "Envio ped. balcão considera entradas pendentes" estiver marcada, o sistema irá considerar as entradas pendentes, e irá amarrar a separação ao recebimento.
Quando o estoque necessário para atender a OC não for o suficiente no WMS, ao fazer o envio da separação e a marcação "Tratamento p/ falta de estoque no envio da OC" estiver selecionada, o sistema apresentará a tela produtos com falta de estoque no WMS, onde você poderá tomar as seguintes ações de acordo com a decisão do corte:
- Corte Total: o sistema envia todos os itens menos a quantidade cortada;
- Retirar da O.C: o sistema vai tirar este pedido da OC limpando o campo Ordem de Carga (TGFCAB);
- Gerar novo Pedido: o sistema gera um novo pedido com o(s) item(s) cortado(s), mantendo os dados do cabeçalho do pedido original.
Quando a opção "Cortar no MGE itens em falta no WMS" estiver selecionada, no envio de um pedido para o WMS caso não exista estoque no mesmo, o sistema apresentará a seguinte mensagem informando que não tem estoque:
"Não existe estoque suficiente para Separação (WMS) dos produtos".
E o processo será abortado. Quando desmarcada a opção, o sistema continuará mostrando referida a mensagem e logo em seguida apresentará o seguinte questionamento:
"Cortar itens em falta no WMS?"
Optando por não o envio é abortado, no caso de sim, o sistema envia os produtos que tem estoque e os que não têm estoque são cortados.
Para que a separação de mercadorias seja efetuada diretamente do pulmão, efetue a marcação da opção "Utiliza separação pulmão".
Com a marcação "Permitir mais de uma OC na doca expedição" habilitada, será permitido usar mais de uma OC para a mesma doca.
A marcação "Utiliza separação parcial no pulmão:" acionará no sistema a separação parcial nos endereços de pulmão, sendo que esta separação ocorrerá caso exista um percentual informado no campo "Percentual para separação (0-100):" no Cadastro de Produtos.
- Ao utilizar a opção acima, o sistema deve verificar a quantidade de produto por cada pedido para que decida como a tarefa de separação será gerada, se por pedido ou por produto;
- Quando a quantidade do pedido for menor que a quantidade de unidades contidas em uma Unidade Alternativa, sendo ela uma caixa fechada por exemplo, uma separação por pedido será realizada;
- Se os itens do pedido tiverem Unidades Padrão e Unidades Alternativas cadastradas, e eles possuírem a quantidade igual ou múltipla da quantidade de unidades na Unidade Alternativa, tal como uma caixa fechada, o sistema irá gerar uma separação por produto;
- Quando a quantidade do produto no pedido for maior que a quantidade de unidades de uma caixa fechada, mas não for múltiplo inteiro, serão realizadas tarefas de separação por pedido e produto de acordo com as quantidades calculadas.
No Cadastro de Endereço de Armazenamento, você deverá criar um novo endereço marcado com a opção "Exclusivo p/ Conferência". O código reduzido deste endereço deve ser informado no campo "Endereço de checkout indefinido". No coletor assim que ele encontrar uma tarefa de separação que o endereço de destino for o endereço definido no referido campo, ele chamará um serviço que irá verificar se existe algum endereço de checkout disponível. Se o endereço existir, ele fará a troca para todos os itens de tarefa da tarefa em questão para esse endereço encontrado. Além disso, o serviço já trata os estoques, transferindo do endereço de checkout indefinido para o endereço encontrado. Na segunda fase da tarefa, no coletor, já aparecerá o endereço encontrado.
Seção Separação agrupada por produto
Por meio da opção "Utiliza separação agrupada por produto" determine como será o uso da separação agrupada por produto; tem-se as seguintes opções:
- Sim, conforme área de separação: Definindo-se por esta opção, as configurações utilizadas serão as cadastradas para Área de Separação;
- Sim, conforme empresa: Por esta opção, o sistema irá tomar como base as configurações realizadas nesta seção;
- Não usa: Esta opção determina a não utilização da separação agrupada por produto.
Os campos a seguir serão habilitados para preenchimento, apenas se o campo anterior for definido como "Sim, conforme empresa". São eles:
A informação do campo "Peso máx. do checkout por separação" se refere ao peso máximo permitido que o operador pode separar por vez.
Informe no campo "Quantidade máx. de checkouts por separação" a quantidade máxima de checkouts a serem utilizados por separação.
No campo "Quantidade de Checkouts por Pedido" você deve inserir a quantidade de checkouts que poderão ser realizados por pedido em uma separação agrupada.
Indique no campo "Volumetria máx. do checkout por separação (M3)" a volumetria máxima das caixas utilizadas na separação. A volumetria será calculada através das seguintes informações da caixa:
A - Altura da caixa;
L - Largura da Caixa;
P - Profundida da caixa;
Fórmula: A x L x P = X m³.
Preencha o campo "Quantidade de pedidos por separação", com a quantidade de pedidos que poderão ser agrupados por vez.
Seção Conferencia por Pedido
- Se houver um produto que não pertença à nota, será exibida a mensagem:
"Produto(s) conferido(s) que não pertence ao pedido/nota;"
- Caso haja um produto que esteja com quantidade superior à nota, você poderá observar a mensagem:
"Produto(s) com quantidade conferida superior à quantidade solicitada na nota;"
- Quando a quantidade for inferior à nota, teremos:
"Produto(s) com quantidade conferida inferior à quantidade solicitada na nota;"
Assim, quando as mercadorias forem enviadas para a tela de Expedição de Mercadorias, você poderá tratar devidamente as divergências encontradas.
Os produtos que não pertencerem aos pedidos, devem possuir um registro no sistema para retirar o item na divergência e o usuário dessa análise deve avisar o conferente, para que este retire o item conferido incorretamente no checkout, sendo que, esses processos são realizados manualmente. Dessa forma, os itens que não pertencerem ao pedido, serão registrados na tabela TGWNCP, onde o histórico desses itens poderão ser consultados, ou ainda utilizados para a criação de dashboards, estratificando a quantidade conferida e o status, em que pode-se conferir se o item teve, ou não uma tratativa.
Observação: para que as mensagens sejam apresentadas apenas ao final do processo, o parâmetro "Emite aviso de qtd. superior na conferência. - EMIAVCONFSAIDA" deve estar desligado.
A marcação "Proibir escolha checkout na conferência do pedido" ao ser acionada, faz com que na tarefa de Conferência por Pedido você não possa escolher um pedido/separação específico, deste modo, ele fica obrigado a conferir o pedido/separação que o sistema lhe fornece.
Ao habilitar a marcação "Informa peso no detalhamento de volume", pode-se informar o peso do volume no momento do fechamento no processo de Packlist. Sendo que, sua funcionalidade estará disponível somente quando o parâmetro "Detalhar volumes em conferências p/pedido no WMS? - DETALHAVOLWMS" estiver ligado.
Se a marcação "Utiliza informação adicional na conferência do pedido?" for realizada, será possível inserir informações adicionais através do Coletor de Dados no momento da conferência do pedido. No coletor, depois de feita a conferência, impressão de etiquetas e envio para a doca, tem-se o campo Observação, que pode ser preenchido com dados que irão auxiliar na localização dos produtos no momento do carregamento; estas informações serão exibidas na nota, de modo a facilitar ainda mais o procedimento de identificação dos itens.
Quando a marcação "Inibe solicitação de lote na conferência pedido/saída" estiver habilitada, o sistema não irá solicitar o lote na conferência por pedido na conferência de saída, caso a separação tenha somente um lote separado.
Observação: para que a marcação acima trabalhe de forma correta, o parâmetro "Utiliza lote único por endereço? - LOTEUNICOXEND" deve estar ligado. Caso o mesmo esteja desligado, na conferência por pedido, o lote continuará sendo solicitado.
Seção Etiquetas de Volume
Deve ser configurado no campo "Modelo padrão de Etiqueta de Volume" o modelo para etiquetas de volume baixado na tela Etiquetas de Volume.
Observação: caso tenha modelo configurado na área de separação, o sistema irá priorizá-lo.
O sistema utilizará a impressora configurada no campo "Impressora padrão da Etiqueta de Volume" para impressão das etiquetas, caso a impressora não esteja informada na área de separação.
Por meio do campo "Impressão de etiqueta de volumes" determine o momento em que as etiquetas de volumes serão geradas. Este campo está subordinado ao campo "Imprime etiquetas de Separação por OC", que determina se haverá geração de etiquetas. O campo Impressão de etiqueta de volumes é utilizado apenas para os produtos cuja área de separação está configurada como separação por produto. Uma vez configurado com a opção "Ao colocar o produto na doca", ao colocar o primeiro produto na doca, o sistema irá gerar as etiquetas para todos os produtos do pedido que sejam da área de separação por OC. Caso contrário, só irá gerar as etiquetas assim que terminar toda a separação.
Nota: o campo sequência da etiqueta não será mais gerado para os produtos da área de separação por produto. Se houver corte no momento da separação, a inutilização das etiquetas será manual.
A marcação "Usa impressão de etiqueta ao fechar volume" quando acionada juntamente com o parâmetro "Detalhar volumes em conferências p/pedido no WMS? - DETALHAVOLWMS" habilitado, possibilita que ao realizar o fechamento do volume durante a conferência por pedido, ocorra posteriormente a impressão da etiqueta.
Seção Etiqueta de Separação
A impressora informada no campo "Impressora padrão da etiqueta de separação" é utilizada para impressão das etiquetas de separação usadas na separação por esteira, imprimindo as etiquetas quando puxada a primeira tarefa na posição inicial da esteira.
Aba Contador
Nesta aba realize o cadastro do Contador, o qual será impresso nos relatórios que precisam do aval e assinatura deste.
Primeiramente o Contador deve ser cadastrado como um Parceiro. Informe no campo "Cód. Parceiro" o código criado para o "Contador" no Cadastro de Parceiros.
No campo "Nome do Contador" será descrito o nome do Contador.
Indique o CPF do Contador no campo "CPF".
Aponte no campo "UF CRC" a qual Estado se refere o CRC do Contador.
O número do CRC do Contador deve ser informado no campo "CRC".
No campo "Telefone" informe o telefone de contato do Contador.
O campo "Email" apontará o endereço eletrônico de correspondências do Contador.
Quando o cadastro do contador for alterado deve-se marca a opção "Alterou?".
A marcação "Enviar responsável contábil na NFe?" quando efetuada, desde que o CPF do contador esteja informado ou o Parceiro indicado possua CNPJ/CPF configurado, será gerada no XML da nota, a tag <autXML>, contendo a tag filha <CNPJ> ou a tag <CPF>.
Se a marcação "Enviar responsável contábil no "CT-e?" estiver habilitada, fará com que as informações do contador sejam apresentadas no grupo de tags <autXML>.
Aba Livro de Entrada Cód Tributação
Nesta aba, define-se em qual coluna deverá ser escriturado o valor correspondente a cada "Código de Situação Tributário" na realização da Geração ICMS/IPI. Estes dados podem ser verificados posteriormente na rotina Cadastro Livro ICMS/IPI. Indica-se nesta aba, se os valores serão escriturados na coluna "Isentas" ou "Outras", marcando a devida opção correspondente à cada código de tributação.
Além das opções Isentas e Outras, os campos Valor do IPI quando ICMS não incidir sobre IPI e Valor da Substituição Tributária ou Valor Contábil p/Cód.Trib.10 e 15 em Entradas podem ser definidos com a opção "Nenhuma" para os casos onde os valores de ICMS e IPI não devem ser somados ao valor do produto no campo Outras.
Observação: o "Tipo de IPI" da TOP, aba Livro Fiscal, sempre determinará como cada opção da aba Livro de Entrada Cod. Tributação irá se comportar para gerar os Livros Fiscais. Para selecionar uma das cinco opções dos campos abaixo, o campo citado acima deve estar configurado com a opção "Com créd/déb de imposto".
Os campos "00 - Entrada com Recuperação de Crédito", "49 - Outras Entradas", "50 - Saída Tributada" e "99 - Outras Saídas" da sub-aba "IPI" possuem cinco opções de escolha disponíveis, sendo elas:
- Com Créd/Déb - Isentas: Essa opção faz com que parte do valor do item seja lançado na coluna de isentas e o valor do IPI seja lançado na coluna de crédito para o Livro de Entradas, ou na coluna débito para Livro de Saídas.
- Com Créd/Déb de imposto: Com essa opção selecionada serão preenchidos apenas os campos "Base de IPI", "Alíquota de IPI" e "Vlr. IPI" e os campos "Outras" e "Isentas" ficarão sem valores.
- Com Créd/Déb - Outras: Aqui, parte do valor do item será lançado na coluna de outras e o valor do IPI lançado na coluna de crédito para o Livro de Entradas ou na coluna de débito para o Livro de Saídas.
- Outras - Com essa opção, todo o valor contábil irá para o campo Outras.
- Isentas: Essa opção fará com que todo o valor contábil vá para o campo Isentas.
O campo "Valor da Substituição Tributaria ou Valor Contábil p/ Cód. Trib. 70 em Entradas" possui as opções "Observação", "Isentas", "Outras" e "Nenhuma".
Nota: se o campo acima estiver configurado com a opção Observação, fará com que os valores de ICMS ST seja considerado na coluna observação para o CST 070, realizando o cálculo abaixo para geração do livro fiscal:
Campo "Outras ICMS" da tela Cadastro Livro ICMS/IPI, aba ICMS/IPI/ST:
Assim, na aba Observação dessa mesma tela teremos a descrição "Base subst: X,XX Vlr subst: X,XX".
No campo "Valor do IPI quando ICMS não incidir sobre IPI" se for selecionada a opção Observação, será feito o cálculo abaixo para a geração do livro fiscal:
- Campo Outras ICMS:
Dessa forma, na aba Observação dessa mesma tela teremos a descrição "Base IPI: X,XX Vlr IPI: X,XX"
Para que o valor do IPI não seja considerado na escrituração do ICMS, configure o campo "Valor do IPI quando não incidir na base de ICMS" de acordo com as opçoes abaixo:
- Nenhuma: Escolhendo essa opção, o sistema não somará o "Vlr. do IPI" com o valor que foi reduzido da base do ICMS;
- Observação: Com essa opção, além de não somar o valor do IPI com o valor que foi reduzido da base do ICMS, o sistema irá lançar o Vlr. do IPI no campo "Observação" da aba Observação no Cadastro Livro ICMS/IPI;
- Isentas: Selecionando essa opção, o Vlr. do IPI será gerado no campo "Isentas de ICMS" da aba ICMS/IPI/ST do Cadastro Livro ICMS/IPI;
- Outras: Com essa opção, o Vlr. do IPI será somado ao valor da base reduzida do ICMS e exibido no campo "Outras ICMS" da aba ICMS/IPI/ST do Cadastro Livro ICMS/IPI.
Aba Integrar EConect
Através do campo "Loja na Integração EConect", realiza-se o "DE-PARA" entre o código da loja cadastrado no EConect e a empresa cadastrada no Sankhya Om. Este código deverá ser configurado de acordo com a Loja cadastrada no EConect. No momento da importação de cupom fiscal, finalizadora, financeiro etc, o sistema verificará a configuração deste campo para realizar o DE-PARA e importar a movimentação para a empresa correta.
Se você for o usuário utilizador da integração, realize as vendas no PDV (SOCIN), logo a SOCIN possui a responsabilidade de exportar para a base comum os registros referentes à venda realizada. Para a integração, tem-se 3 tipos de vendas:
- Cupom Fiscal (sempre será importado com série fixa 'CF');
- NFC-e (importado com a série de acordo com a disponibilização pela SOCIN);
- SAT (SP) (a série será de acordo com a configuração "Controle de Numeração" da TOP).
As notas provenientes da SOCIN que forem de movimento corban, serão integradas ao ERP com a TOP do tipo de movimento "Financeiro" configurada no campo "TOP para CorBan".
Em todasas notas emitidas pela socin, será realizado o "DE-PARA" com o Cadastro da Empresa do ERP e ao subir a nota, o local será aquele informado no campo "Local Padrão EConect".
Os Tipos de Operação ligados à recarda de celular e às operações citadas, são informados nos campos "TOP recarga celular EConect", "TOP para NFC-e" e "TOP para SAT".
O Cupom Fiscal é um documento fiscal equivalente à nota fiscal, diferenciando-se desta por ter que ser emitido por impressora fiscal. As tabelas que são preenchidas na emissão do Cupom fiscal são:
- TB_BDC_CAPA_CUPOM;
- TB_BDC_DETALHE_CUPOM.
A NFC-e é um documento fiscal eletrônico, transmitido pelo estabelecimento comercial para a SEFAZ pela internet no ato da compra. Como a nota é autorizada de forma online pela SEFAZ e armazenada nos computadores da Secretaria, o consumidor conta com mais segurança e comodidade recebendo diretamente o documento em seu e-mail sem necessidade de impressão. As tabelas preenchidas na emissão na NFC-e são:
- TB_BDC_MOV_NFC;
- TB_BDC_CAPA_CUPOM;
- TB_BDC_DETALHE_CUPOM.
O SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) documenta de forma eletrônica, as operações comerciais do varejo dos contribuintes do Estado de São Paulo, em substituição aos atuais equipamentos ECF (Emissor de Cupom Fiscal). As tabelas preenchidas na emissão do SAT(SP) são:
- TB_BDC_MOV_SAT;
- TB_BDC_CAPA_CUPOM;
- TB_BDC_DETALHE_CUPOM.
Aba Geração ICMS/IPI
Com a marcação "Considerar TOP's de Estorno para Crédito de ICMS/ST" acionada, serão consideradas para crédito de ICMS/ST as movimentações dos Tipos de operações-TOP marcadas como "NF-e de Estorno" (aba NF-e/NFC-e).
Se a empresa é indústria e deseja aproveitar o crédito de IPI, deverá marcar a opção "Compensa o IPI?". Se desmarcada, os valores de IPI não serão considerados no livro.
A opção Compensa o IPI? quando acionada juntamente com o parâmetro "Origens de produto p/compensar IPI no Livro Fiscal - ORIGPRODCOMIPI" permite que o IPI seja compensado utilizando origens específicas de produtos. Para isto, é necessário configurar o parâmetro em referência, da seguinte forma:
Na tela Preferências, o campo "Texto", será preenchido com os valores correspondentes as opções de códigos vinculadas ao campo "Origem do Produto" localizado no Cadastro de Produtos, aba Geral.
Sendo que, deve-se efetuar o registro das origens no parâmetro, separando-as por vírgula. Deste modo, se os valores definidos no parâmetro forem por exemplo 2,6 o IPI será compensado no Livro Fiscal apenas para as origens de produtos 2 e 6.
É relevante mencionar que nos casos em que o campo Texto estiver vazio, o sistema deverá manter o comportamento atual, compensando o IPI independente da origem do produto.
Por meio do campo "Método para Calcular Diferencial de Alíquota", define-se o embasamento para o cálculo do devido diferencial de alíquota nas entradas, considerando os cálculos de ICMS por dentro e por fora. Tem-se as seguintes opções:
- Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, com exclusão do IPI;
- Dif. de Alíq. - Cálc. por Fórmula;
- Dif. de Alíq. sobre % Diferença das Alíquotas;
- Dif. de Alíq. - Cálculo Padrão;
- Dif. entre Alíq. sobre Valor da Operação;
- Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, sob diferença entre Alíquotas;
- Dif. entre Alíq. sobre Valor da BC;
- Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, sem Red. da BC.
A opção Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, com exclusão do IPI será apresentada para escolha, caso o parâmetro "Excluir IPI da BC do Dif.Alíq. c/ ICMS p/ dentro? - EXCIPIBCDIFALIQ" esteja ativado.
As fórmulas utilizadas para cálculo correspondentes a cada uma das opções acima mencionadas, em se tratando de ICMS por dentro, podem ser visualizadas no texto referente à tela Geração ICMS/IPI, no tópico Cálculo do Diferencial de Alíquota com ICMS por Dentro.
A fórmula que será utilizada ao optar pela opção "Dif. de Alíq. - Cálc. por Fórmula" deverá ser previamente cadastrada na tela Fórmula Diferencial de Alíquota e informada no campo "Fórmula para cálculo diferencial de alíquota" desta aba, que permite informar a fórmula personalizada que será responsável pelo cálculo do diferencial de alíquota de ICMS desta empresa. Sendo que, a referida fórmula deve estar previamente cadastrada na tela Fórmula diferencial de alíquota.
A marcação "Aplicar cálculo Dif. de Alíq. - ICMS por dentro no Frete Extra Nota?" será habilitada quando no campo Método para Calcular Diferencial de Alíquota a configuração definida for um dos campos abaixo:
- Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, com exclusão do IPI;
- Dif. de Alíq. sobre % Diferença das Alíquotas;
- Dif. de Alíq. - Cálculo Padrão;
- Dif. entre Alíq. sobre Valor da Operação;
- Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, sob diferença entre Alíquotas;
- Dif. entre Alíq. sobre Valor da BC; ou
- Dif. de Alíq. - ICMS por dentro, sem Red. da BC.
Dessa forma, o sistema irá aplicar a fórmula ao Frete Extra Nota, sendo este o mesmo cálculo aplicado ao item a considerar a opção selecionada no campo Método para Calcular Diferencial de Alíquota.
Quando a marcação "Utilizar Fórmula do Diferencial de Alíquotas p/ Despesas Acessórias?" for utilizada em conjunto com os campos Método para Calcular Diferencial de Alíquota (opção Dif. de Aliq. - Cálc. por Fórmula) e Fórmula para cálculo diferencial de alíquota, possibilitará que o cálculo do diferencial de alíquota seja realizado para despesas acessórias.
Observação: acionando a marcação "Calcular diferencial de ICMS pela alíquota normal para Simples Nacional?", o cálculo do diferencial de alíquota para despesas acessórias também será realizado.
A marcação "Considerar alíquota FCP/FECP no cálculo de Diferencial de Alíquota?" quando habilitada, fará com que o sistema inclua o percentual do FECP na tela Alíquota de ICMS, aba Geral, campo "Alíquota" e seguirá a regra de cálculo conforme a opção selecionada no campo Método para Calcular Diferencial de Alíquota.
Nota: após a Geração ICMS/IPI, na tela Cadastro Livro ICMS/IPI, aba ICMS/IPI/ST, será demonstrado o cálculo realizado no campo "Diferença ICMS" considerando o percentual do FCP através das "Centrais de Nota", grade "Itens", botão "Outras opções", opção "Consultar/Alterar Dados do Imposto do Item...", campo "% FCP Interno", tendo em vista a opção de cálculo selecionada na tela Preferências da Empresa, aba Geração ICMS/IPI, campo Método para Calcular Diferencial de Alíquota.
Observação: o percentual de FCP/FECP será considerado para cálculo do Diferencial de Alíquota quando for devidamente informado na tela Alíquota de ICMS de acordo com a regra interestadual e interna conforme cada caso.
Nota: ao realizar o lançamento de notas de compra para uso e consumo ou ativo imobilizado, faz-se necessário que o sistema calcule o Diferencial de Alíquota considerando o percentual do FECP.
A opção "Compensa o IPI Separado o ICMS?" quando marcada, irá separar Outros e Isentos.
Usada por empresas que prestam serviços, mas não querem que o valor dos serviços apareça no valor contábil. Se desmarcada a opção "Tirar Serviço do Valor Contábil", este valor será destacado na coluna Outras.
Por meio da opção "Gravar Observação da Nota?",busca-se a observação digitada na nota no momento do lançamento na central.
Através da opção "Gravar Observação Padrão da Nota?", localiza-se a observação padrão informada na nota, pré-cadastrada na tela Observações para Notas para pedidos e notas. Não é recomendável gravar esta observação por ser grande, e, além disso, cada lançamento gerado trará a mesma observação padrão, gerando duplicidade.
Marcando-se a opção "Gerar Notas de Entrada Form. Próprio na Obs. Do Livro de Saída?", as Notas Fiscais emitidas em formulário próprio que atualizam Livro de Entradas, serão apresentadas também como observação no Livro de Saídas, com o objetivo de que o Livro de Saídas seja gerado sem intervalos. O sistema identifica os documentos de formulário próprio como sendo aqueles com Base de Numeração igual à Venda. No Livro de Saídas, estes registros serão apresentados apenas com os campos "Espécie", "Série", "Número" e "Observações" preenchidos.
Quando a opção "Gravar Série Igual a da Nota?" estiver marcada a geração não modifica a série que vem da nota, ou seja, se na nota estiver série em branco será gravado em branco no livro fiscal. Se estiver desmarcada, default do sistema, a série em branco na nota, modelo 1, vai para o livro com série U.
Caso a opção "Tratar Código Tributação Isentas como Isentas?" esteja marcada quando o Tipo de Operação - TOP estiver selecionado com "Cred/Deb", os itens que estiverem com Cód.Tributação Isentas (40) serão apropriados ao campo "Isentadas" do livro.
Tratar Diferenciamento Parcial?: Quando não gerar o livro usando o tratamento de Código de Tributação das Preferências da Empresa (que determina em qual coluna gerar os valores - Isentas ou Outras), se o Código de Tributação do lançamento for 51 e esta opção estiver desmarcada, gerará o valor todo para a coluna de "Isentas". Se esta opção estiver marcada jogará para Isentas ou "Outras", conforme a seleção do campo "Tipo de substituição" aba "Impostos" do Cadastro de Produtos.
Usar Código de Tributação dos Itens?: Atenção – esta opção deverá estar SEMPRE marcada. O campo "Código de tributação" do Livro receberá o conteúdo do campo 'Cód.Tributação(CST)' dos itens da nota, quando marcada esta opção. Se desmarcado, ficará zero.
A opção "Gravar Frete Separado p/ Conhecimento de Transporte (Modelo 8)" quando marcada, gera dois registros no cadastro de ICMS/IPI. Quando desativada, faz com o sistema utilize a regra de geração da versão 2.15 para modelo 8.
Marcando-se a opção "Gravar Frete Separado Sempre?", a linha do frete será tratada separadamente na geração do livro. Caso esteja desmarcada, ao gerar o livro e o EFD será acrescentado o valor do frete ao valor total.
A opção "Considerar Outros Impostos?" quando marcada, somará os Outros Impostos subtraídos ao valor contábil. E subtrairá os Outros Impostos do tipo soma. Assim, se os outros impostos forem retidos e esta opção estiver marcada no livro, será apresentado o valor líquido (valor da nota) somado com os outros impostos retidos. Se estiver desmarcada será apresentado no livro apenas o valor da nota, sem somar os outros impostos retidos.
Esta opção pode ser usada para realizar operações de desconto dos impostos federais pelo SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus). Você deverá calcular os impostos usando a opção de "Outros Impostos" e deixar esta opção desmarcada. Desta forma o valor dos impostos será subtraído do valor da nota no lançamento no livro.
Ao selecionar a opção "Gerar Produção no Livro de Entrada?", as movimentações de produção geradas não serão atualizadas no LIVRO REGISTRO DE ENTRADA. Usualmente os produtos originados do processo produtivo interno atualiza somente o REGISTRO DE PRODUÇÃO E ESTOQUE.
Caso a opção "Gerar Produto Origem de Kit?" esteja desmarcada, fará com que qualquer produto PAI de outros produtos numa nota, não seja gerado no Livro Fiscal.
Observação: empresas que trabalham com kit (Cesta Básica, Padrão, Tintas e outros) devem estar atentas ao parâmetro "Incluir matéria prima na geração do livro - INCLUIRMPGERLIV", pois o mesmo definirá ou não a geração destes produtos no livro fiscal. Se feita a geração das notas no livro sem esta marcação ocorrerá erros com sequência 9999, devido a alíquota de ICMS errada no livro fiscal, por ausência dos produtos Matérias Primas.
Usar Tratamento de Código Tributação Definido no Cadastro de Empresa?: Na geração do livro, escolhe a coluna de Isentas ou Outras, definida paracada um dos códigos de tributação configurados nas preferências da empresa.
O acionamento da marcação "Desconsiderar Crédito Dif. Alíquota No CIAP?", caracteriza que os valores de ICMS recolhidos na entrada de acordo com o cálculo do Diferencial de Alíquota (Cadastro de Produtos, aba Bens, sub-aba Bens, aba CIAP, sub-aba Geral, campo "Valor crédito de ICMS dif. Alíquota") não serão apresentados tanto no CIAP quanto no EFD-ICMS/IPI.
Quando a marcação "Usar a alíquota interna sem exceção para o cálculo do Diferencial de Alíquota" estiver realizada, fará com que o sistema sempre busque, primeiramente, a regra sem exceção do Cadastro de Alíquotas de ICMS para buscar a alíquota interna estadual. Caso não possua a regra sem exceção cadastrada, o sistema poderá utilizar as outras regras cadastradas.
A marcação "Gerar Notas de Entrada Canceladas Form. Próprio na Obs. do Livro de Saída?" possui a mesma finalidade da marcação Gerar Notas de Entrada Form. Próprio na Obs. do Livro de Saída? tratada acima, porém, esta gerará na observação do Livro de Saída apenas as notas de entrada canceladas.
Efetuando-se a marcação "Usar Tratamento de Código de Tributação de IPI Definido no Cadastro de Empresas?", serão habilitadas as configurações da sub-aba "IPI" da aba Livro de Entrada Cod Tributação, assim, será possível vincular a configuração de escrituração do IPI ao CST.
Observação: com essa marcação habilitada e o campo "Tipo de IPI" da TOP, aba Livro Fiscal com a opção "Com créd/déb de imposto" selecionada, você poderá configurar os CST's 00, 49, 50 e 99 da sub-aba IPI da aba Livro de Entrada Cod. Tributação com uma das cinco opções: "Isentas", "Outras", "Com Créd/Déb de imposto", "Com Créd/Déb - Outras" e "Com Créd/Déb - Isentas".
Nota: quando a marcação acima estiver realizada, o sistema vai gerar no campo "Tipo de IPI" (tela Cadastro Livro ICMS/IPI, aba ICMS/IPI/ST, seção "IPI") de acordo com a configuração da aba "Livro de Entrada Cod Tributação", das Preferências da Empresa, ou seja, se você informar como "Sem créd/déb - Isentas" o sistema vai gerar o campo Tipo de IPI com a opção Sem créd/déb - Isentas, mas se você informar como "Sem créd/déb - Outras" o campo Tipo de IPI vai ser gerada como Sem créd/déb - Outras.
Através do campo "Origens de produto p/compensar IPI no Livro Fiscal", pode-se definir escriturações de IPI diferentes para cada empresa. As origens inseridas neste campo deverão estar separadas por ";" (ponto e vírgula) para que a escrituração referente aos valores de IPI ocorra.
Observação: quando este campo não estiver configurado, será considerada a configuração do parâmetro "Origens de produto p/compensar IPI no Livro Fiscal - ORIGPRODCOMIPI". Este parâmetro se diferencia do campo em questão pelo fato de que a sua configuração é destinada a escrituração dos valores de IPI de todas as empresas cadastradas no sistema.
No campo "Creditar ICMS e ICMS/ST de NFe Compra Combustível (CST 060)", informe os códigos dos Tipos de operações-TOP para que seja realizada a escrituração do ICMS Próprio das NFe Aquisição de Combustível. Desse modo, ao preencher este campo, na tela Cadastro Livro ICMS/IPI as informações dos impostos serão registradas na aba ICMS/IPI/ST nos campos "Base do ICMS", "Alíquota ICMS" e "Vlr do ICMS".
Quando a marcação "Escriturar compras e emissão própria (Tributação 10 e 70)" encontrar-se acionada tem-se que o sistema realizará a escrituração dos impostos das notas de retorno de acordo com a emissão da nota, destacando o imposto.
Temos ainda, a marcação "Calcular ICMS Antecipado Entrada Interestaduais" que quando selecionada, o sistema fará o cálculo dos impostos conforma padrão atual, assim como o cálculo do ICMS Entradas Interestaduais. Porém, quando esta é desmarcada, o sistema utilizará as informações de impostos de XML como é realizado atualmente e irá calcular o ICMS Entradas Interestaduais.
No campo "Creditar ICMS e ICMS/ST da NFe Entrada ref. Remessa Garantida (CST 010)", informe os códigos dos Tipos de operações-TOP para que seja realizada a escrituração dos impostos das NFe de Entrada referente à Remessa garantida, conforme emissão da nota, destacando o imposto. Assim, ao preencher este campo, na tela Cadastro Livro ICMS/IPI as informações dos impostos serão registradas na aba Geral, nos campos "Base retenção", "ICMS retenção", "Vlr. contábil" e na aba ICMS/IPI/ST serão informados os campos "Base do ICMS", "Alíquota ICMS" e "Vlr do ICMS".
Ao habilitar a marcação "Considerar o valor diferimento parcial de ICMS (CST 51) para Outras ICMS no Livro Fiscal?", o valor parcial do diferimento da base do ICMS será gerado, e a diferença do cálculo arrendondado será apresentada nos campos "Base do ICMS" e "Outras ICMS", ambos localizados na aba ICMS/IPI da tela Cadastro Livro ICMS/IPI.
A marcação "Creditar ICMS e ICMS ST de CT-e com CST 060 - Dec. 19671/99 AM" estará disponível apenas para empresas cadastradas com a UF igual a AM (Amazonas). Quando essa marcação estiver habilitada, os valores de ICMS calculados nos documentos com o CST 060 serão processados da seguinte forma: {disponível na versão 4.31}
- Serão registrados na tela Cadastro Livro ICMS/IPI, aba ICMS/IPI/ST, os valores de ICMS nos campos "Base do ICMS", "Alíquota ICMS" e "Vlr. do ICMS". Além disso, o campo "Tipo ICMS" será preenchido com a mesma informação configurada no campo "Tipo de ICMS" da aba Livro Fiscal da tela Tipo de Operação - TOP.
- Na tela EFD - Fiscal ICMS/IPI, após o processamento do documento, os valores gerados serão preenchidos nas abas "D100" e "D190" do bloco D, bem como na aba "E110", nos respectivos campos do livro fiscal.
Aba Boleto
Informa-se nesta aba, o modelo de txt que será enviado no corpo do e-mail, que será encaminhado o boleto; informa-se o nome do arquivo, por exemplo, boleto_email_template.txt. Deve ser colocado o nome do arquivo juntamente com sua extensão.
Além disso, esse modelo de txt que será usado no corpo do e-mail, deve estar disponível no caminho especificado no parâmetro "Pasta de modelos para impressão - SERVDIRMOD". Exemplo: /home/universidade/modelos/.
A informação inserida neste campo, irá contribuir decisivamente para o sucesso no procedimento de envio de boletos por e-mail. As devidas configurações para êxito nesta rotina, encontram-se no link Impressão de Boleto(s).
Aba Modelo de Importação de XML
Nesta aba realiza-se a inclusão de um ou mais modelos de importação de XML.
Informe no campo "Natureza da Operação", a natureza da operação referente ao modelo cadastrado. Na importação o sistema compara a Natureza da Operação vinda do arquivo com o campo "Natureza da Operação" dos modelos de importação. Se o sistema encontrar um modelo de importação com a mesma descrição vinda do arquivo, este será utilizado. Caso contrário, selecionará o modelo padrão cadastrado.
Para que ao importar um XML, seja pego o valor da tag <natOp> e comparado com o cadastrado nesta aba, o sistema leva em consideração a opção que estiver selecionada no campo "Pesquisa da nat. de operação". A configuração deste campo é tratada da seguinte forma:
No momento da importação do XML através do Portal de importação de XML, quando o sistema for localizar o modelo de importação de XML, ele irá verificar o campo <natOp> do XML e o campo "Natureza da Operação". Ambos os valores dos campos deverão ficar com letras maiúsculas e sem acento ou cedilha. Em seguida o sistema irá verificar o valor do campo "Pesquisa da nat. de operação" e adotar o seguinte comportamento, de acordo com sua definição:
- Igual: Compara-se o texto do campo <natOp> com o campo "Natureza da Operação", de modo que somente será utilizado o modelo de importação, caso os valores sejam exatamente iguais;
- Contendo: É feita a comparação do texto do campo <natOp> com o campo "Natureza da Operação" onde, somente será utilizado o modelo de importação caso o valor do campo Natureza da Operação esteja contido no campo <natOp>;
- Começando com: Compara-se o texto do campo <natOp> com o campo "Natureza da Operação" de modo que somente será utilizado o modelo de importação caso o valor do campo <natOp> seja iniciado com o valor do campo "Natureza da Operação";
- Terminando com: É feita a comparação do texto do campo <natOp> com o campo "Natureza da Operação" onde, somente será utilizado o modelo de importação, caso o valor do campo <natOp> termine com o valor do campo Natureza da Operação.
Observação: para que seja feita a busca do modelo de documento nesta tela (preferências da empresa), deve-se no parâmetro "TOP a ser utilizada no portal de importação de XML - TOPIMPORTXML" definir pela opção "Modelo de importação".
Escolhe-se no campo "Modelo de notas e pedidos" o modelo de nota/pedido, previamente cadastrado em Comercial > Consulta > Modelo de Notas e Pedidos, que estará vinculado ao Modelo de Importação de XML.
Através da marcação "Padrão", define-se que o modelo é o que será utilizado como Padrão para a empresa cadastrada. Pode-se ter vários modelos cadastrados por empresa, porém apenas um deles pode ser marcado como padrão para cada empresa.
Aba Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito
Caso o relatório de conferência de PIS e COFINS seja gerado, essa aba deve ser configurada, caso contrário, esse relatório não será gerado e o sistema exibirá a seguinte mensagem ao clicar no botão "Visualizar Relatório" da tela Relatório de Conferência PIS/COFINS:
"Não foi encontrada a configuração da aba Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito da rotina Empresa (Comercial » Preferências » Empresa). Preencha as informações desta aba e gere o relatório novamente."
Os campos "Dt. Inicial Regime e Dt. Final Regime" são apenas para controle interno. Informa-se neles apenas a data inicial e final a que a Empresa passou a se enquadrar no regime atual de apuração.
Importante: para que o arquivo XML do EFD-Contribuições ou EFD-ICMS/IPI com notas de data/período futuro sejam gerados, os campos Dt. Inicial Regime e Dt. Final Regime devem estar preenchidos. É importante ressaltar que se a data final do regime não estiver informada, o sistema irá considerar a data atual e não retornará os documentos futuros.
Indica-se no campo "Incidência tributária" o código correspondente ao(s) regime(s) de apuração das contribuições sociais a que se submete a pessoa jurídica no período da escrituração:
- No caso da pessoa sujeitar-se apenas à incidência não cumulativa (indicador = 1);
- No caso da pessoa sujeitar-se apenas à incidência cumulativa (indicador = 2);
- No caso da pessoa sujeitar-se aos dois regimes: “Não Cumulativo e Cumulativo” (indicador 3).
Através do campo "Tipo de Contribuição Apurada" aponta-se o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:
- Indicador 1: No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas de 0,65% ou 1,65% (PIS/PASEP) e de 3% ou 7,6% (COFINS);
- Indicador 2: No caso de apuração das contribuições às alíquotas específicas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis, produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador, veículos, autopeças e pneus, bebidas frias e embalagens para bebidas, etc.) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo).
Método de apropriação de créditos comuns: Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime "Não Cumulativo" (COD_INC_TRIB = 1 ou 3):
- 1 – Método de Apropriação Direta;
- 2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)
Atenção Implantadores:
1) Tanto a empresa matriz como para as empresas filiais deverão ter cadastrados o período a ser gerado.
Na geração do SPED PIS/COFINS: se a empresa informada for diferente de zero, o sistema fará a validação da empresa informada e suas filiais. Se a empresa informada for igual a zero "0", o sistema fará a validação de todas as empresas e suas filiais.
Nota: a validação é feita antes da geração dos arquivos e se alguma mensagem de erro for apresentada, os arquivos não serão gerados.
2) Para gerar os Registros do BLOCO C no SPED PIS/COFINS, será necessário preencher esta aba para que o sistema faça a validação da existência do cadastro do período a ser gerado no SPED PIS/COFINS. Por exemplo:
Para gerar o SPED PIS/COFINS do período de 01/04/2012 a 30/04/2012, é preciso que esta aba tenha esse intervalo.
Caso essa aba não esteja informando nenhum período, ao gerar o SPED PIS/COFINS, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Empresa X. Preferências da Empresa, aba "Regime de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito" não foi encontrado o cadastro para a data inicial do período informado."
Observação: para o erro acima, é necessário realizar uma das configurações abaixo:
- Na aba Regime de Apuração da Contrib. Social e Aprop. Crédito, acrescente um regime com a data inicial coincidente com a data de abertura da matriz, ou;
- Retire da empresa filial a informação da empresa matriz, na aba Propriedades, campo "Empresa Matriz (EFD)".
Se for informado datas intercaladas, ao gerar o SPED PIS/COFINS, o sistema apresentará a seguinte mensagem:
"Empresa X. Preferências da Empresa, aba "Regime de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito" foram encontrados mais de um cadastro para a data inicial do período informado e isto não pode."
Lucro Presumido/Critério Apuração: para a cumulatividade no Lucro Presumido pode-se ter a forma de escrituração das receitas denominadas:
REGIME DE CAIXA: é o regime contábil que apropria as receitas e despesas no período de seu recebimento ou pagamento, respectivamente, independentemente do momento em que são realizadas.
REGIME DE COMPETÊNCIA: decorre o Princípio da Competência de Exercícios, o registro do documento se dá na data do fato gerador, ou seja, na data do documento, tendo ou não as despesas incorridas e as receitas realizadas no respectivo exercício, sido pagas ou recebidas.
O campo "Lucro Presumido/Critério Apuração" dispõe as seguintes opções:
- Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500);
- Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550);
- Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos "A", "C", "D" e "F".
Como será a escrituração do Lucro Presumido no SPED Contribuições:
No Registro F500: Para a apuração das contribuições pelo regime de caixa;
No Registro F550: Para a apuração das contribuições pelo regime de competência;
No Registro F525: Para informar a origem dos recursos recebidos no mês, no caso de apuração pelo regime de caixa (F500);
No registro 1900: Para informar os valores totais das receitas faturadas por documento, tipo de documento fiscal.
Observação: lucro presumido não permite crédito, a escrituração é somente sobre as receitas.
A premissa básica é ter as receitas lançadas/escrituradas no sistema e seus impostos configurados.
O campo "Excluir PIS/COFINS da Base" fará com que os valores de PIS e COFINS não sejam considerados como custo, deste modo, sejam abatidos do valor da base de cálculo da depreciação. Sendo assim, o referido campo terá as seguintes opções:
- Quando a opção em branco for definida, a funcionalidade do campo será desativada;
- Ao selecionar a opção "Depreciação", os valores de PIS e COFINS não serão considerados como custo;
- A opção "Depreciação e Aquisição", não irá considerar os valores de PIS e COFINS como custo. Além de excluir os valores de PIS e COFINS do Vlr. Aquisição do Bem.
Observação: se o bem for lançado em notas confirmadas, é necessário a exclusão do PIS/COFINS quando as opções Depreciação ou Depreciação e Aquisição.
Para tanto, juntamente com esta configuração é preciso ainda, realizar as descritas abaixo para que no ato do lançamento da nota de compra ocorra o abatimento dos valores de PIS e COFINS:
- O campo Incidência tributária deve estar com a opção "Incidência exclusivamente no regime não-cumulativo" selecionada;
- O Tipo de Operação - TOP de compra utilizado necessita que na sua aba Geral, o campo "Atualização do Bem" seja configurado com a opção "Compra";
É necessário cadastrar as alíquotas de PIS e COFINS correspondentes, obedecendo o "Grupo" de impostos do produto utilizado na nota de compra, bem como, os campos "Empresa", "Parceiro" e "Tipo Operação".
Com a marcação "Considerar as Mov. Dev. Vendas no F550" realizada, serão considerados os valores referentes às movimentações de Devoluções de Vendas para exclusão da Base de Cálculo na composição do registro F550 do EFD Contribuições (tela EFD - Contribuições PIS/COFINS).
Observação: a marcação acima só poderá ser habilitada se o campo Lucro Presumido/Critério Apuração estiver com a opção Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550) selecionada.
Ao ativar a marcação "Considera Valores de Juros e Multa na Geração do F525" serão considerados os valores referente a juros e multas nas movimentações que houverem para composição do registro F525 do EFD Contribuições. (tela EFD - Contribuições PIS/COFINS). Lembrando que, essa marcação só estará habilitada para edição quando a opção Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500) estiver selecionada no campo Lucro Presumido/Critério Apuração.
Com a marcação "Desconsidera Itens com/de Terceiros no F525" ativada, os valores referentes as movimentações de retorno dos itens de Terceiros serão desconsiderados. É importante observar que, essa marcação só estará habilitada para edição quando a opção Regime de Caixa – Escrituração consolidada (Registro F500) estiver selecionada no campo Lucro Presumido/Critério Apuração.
Aba Reintegra Previdência
Nesta aba efetua-se a inserção dos dados pertinentes aos registros do bloco P na geração do EFD Contribuições. Bem como, a geração do Evento R-2060, quando for adquirida a EFD-Reinf.
Esta aba permite a inserção de apenas um código e uma alíquota. Deste modo, para empresas que tem mais de uma alíquota, se faz necessário a utilização da tela Cód. Atividades Produtos e Serviços p/ CPRB.
Através dos campos "Dt. Inicial" e "Dt. Final", discrimina-se o período de iniciação e término ao qual ocorrerá a vigência da atividade e alíquota de tributação da previdência.
As informações pertinentes aos campos "Código Atividade Prest. Serviços e Produtos", "Código de Recolhimento", "Alíquota" e "Desc. Atividade Prest. Serviços e Produtos" serão preenchidas de acordo com os dados contidos na tabela CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
No campo "Código Conta Contábil" indica-se a conta a ser utilizada na geração do bloco P.
Aba Roteamento de impressão
Nesta aba, informe no campo "Nome de entrada" o nome da impressora que foi cadastrada na tela Nomes de Impressoras. No campo "Nome de saída", preenche-se uma máscara ou apelido para essa impressora.
Esta configuração está envolvida no roteamento de impressão realizado no Sankhya Print Service - SPS; pode-se visualizar maiores detalhes acessando o link SPS - Tipos de Roteamento.
Aba Faturamento Cruzado
Esta aba só estará visível se o parâmetro "Baixa automática p/faturamento cruzado entre emp.?’ - BXCRUZEMP" estiver habilitado. As informações inseridas na grade desta aba serão associadas à tabela Faturamento Cruzado para indicar quais empresas/parceiros estarão sujeitos às receitas/despesas recíprocas. Este processo ocorrerá da seguinte forma:
No Cadastro de Empresas, aba "Geral" no campo "Cód. Parceiro" deve-se vincular um parceiro a cada empresa. Esse parceiro representará a empresa no Cadastro de Parceiros. Exemplo:
Empresa 1 terá em seu cadastro o Parceiro 100 (a empresa 1 será o parceiro 100);
Empresa 2 terá em seu cadastro o Parceiro 200 (a empresa 2 será o parceiro 200).
Se o parâmetro "Baixa automática p/faturamento cruzado entre emp.? - BXCRUZEMP" estiver habilitado, nesta aba deve-se configurar os Parceiros que representam as Empresas que negociam com a Empresa e os dados para geração e baixa dos financeiros que serão gerados no faturamento cruzado.
Caso 1:
No momento da confirmação de uma nota que gera financeiro, mas não gera movimentação de estoque, o sistema verificará se a relação EMPRESA X PARCEIRO está registrada na tabela Faturamento Cruzado, se estiver, executará automaticamente os seguintes procedimentos:
- Inserirá a receita correspondente à nota;
- Automaticamente, inserirá a despesa correspondente contra o parceiro da nota;
- Baixará a receita/despesa utilizando os valores dos respectivos campos da tabela.
Caso 2:
No momento da confirmação uma nota que gera financeiro e também gera estoque, o sistema verificará se a relação EMPRESA X PARCEIRO está registrada na tabela; se estiver, executará automaticamente os seguintes procedimentos:
Quando a nota fiscal for registrada no parceiro de origem (saída):
- Inserirá a receita correspondente à nota;
- Fará a baixa no estoque correspondente aos volumes da nota;
Quando a nota fiscal for registrada no parceiro de destino (entrada):
- Inserirá a despesa correspondente contra o parceiro da nota;
- Dará entrada no estoque correspondente aos volumes da nota;
- Baixa a receita/despesa utilizando os valores dos campos respectivos da tabela;
O sistema identificará a Nota de Venda, relativa à entrada, pelo Número da Nota, Valor da Nota, Códigos da Empresa e do Parceiro.
Exemplo:
Nota Venda: empresa 1 (parceiro 1), parceiro 2 (empresa 2);
Nota Compra: empresa 2 (parceiro 2), parceiro 1 (empresa 1).
Ao confirmar a Nota de Compra, se tiver o mesmo Número da Nota, Valor da Nota, e os Códigos da Empresa e do Parceiro estiverem corretos, o sistema baixará os financeiros das duas notas, Venda e Compra, finalizando o processo.
Aba EFD – Escrituração Fiscal Digital
A configuração desta aba segue o disposto no ATO COTEPE/ICMS Nº 9, que visa orientar a geração em arquivo digital dos dados concernentes à Escrituração Fiscal Digital e outras informações fiscais pelo contribuinte pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal. Assim, teremos nessa aba:
Seção EFD Contribuições Seção EFD
Seção EFD Contribuições
Determina-se inicialmente, qual será o "Tipo de Escrituração" a ser trabalhado, podendo ser EFD ou EFD Contribuições e o "Tipo de Atividade" da empresa.
Quando opta-se pelo Tipo de Escrituração a ser trabalhado com a opção EFD Contribuições, tem-se a exibição do campo "Tipo de Conta Contábil para EFD" que permite configurar por empresa qual será a forma de buscar a conta contábil para o EFD - Contribuições.
Com a marcação "Gerar CT-e somente com crédito de PIS/COFINS" habilitada, o registro D100 só será exibido se os registros D101 e D105 existirem.
Na aba "Blocos e Registros" serão cadastrados e selecionados os Blocos e Registros necessários para a geração do EFD.
O botão "Copiar Blocos" presente na aba Blocos, otimiza o processo de cadastramento, alterações de perfil, atividade e configurações de blocos conforme a necessidade das empresas. Ao acioná-lo, informa-se a "Empresa Origem" da qual os Blocos serão copiados.
Nota: para geração do registro C177 o produto do item da Nota deverá ter no Cadastro de Produtos, aba Impostos, a marcação "Indicador Esp. Inc. PRODEPE/FUNCRESCE" selecionada; para isto, deve-se realizar algumas configurações também na tela EFD - Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI, aba Prodepe.
Observações:
- Ao informar o Perfil C, a partir do "Layout 015 - Versão 114 - Início em 01/01/2021", a geração dos registros C180 e C195 não serão obrigatórios.
- Para os registros E113 e E313, o campo 2 (COD_PART) é obrigatório sempre que houver informação a ser prestada.
- A obrigatoriedade e a forma de escrituração do registro C181 são definidas pelas UF de domicílio do contribuinte. O campo "IND_OPER" do registro pai C100 deve ser igual à "0 - Entrada" e esse registro não poderá ser informado caso haja um registro C180 preenchido. A chave desse registro é definida pelo campo "05 COD_MOD_SAIDA" (para um mesmo C170).
- Para o registro C186, a obrigatoriedade e a forma de escrituração desse registro são definidas pela UF de domicílio do contribuinte. O campo "IND_OPER" do registro pai C100 deve ser igual à "1 - Saída", sendo que esse registro não poderá ser informado se houver um registro C185 preenchido. A chave desse registro é definida pelo campo "09 COD_MOD_ENTRADA" (para um mesmo C100).
Observação: referente à geração do Registro 0002, teremos que ao ser cadastrado, somente quando o Tipo de atividade da empresa em questão for "Industrial ou Equiparado a Industrial" será gerado no Livro EFD.
Ao habilitar a marcação "Contas contábeis analíticas para geração dos registros de apuração de PIS/COFINS", o sistema irá gerar os registros de apuração de PIS e COFINS por conta contábil analítica, se:
- As contas contábeis validadas para contabilização estiverem com o campo "Natureza para EFD" do Plano de Contas configurado com as opções abaixo:
- Os documentos estiverem contabilizados.
Importante: para o Registro D100, será considerado a conta contábil de maior valor, conforme comportamento padrão do sistema. Os demais registros não contemplam a conta contábil no registro principal.
Nota: caso a conta contábil não tenha configuração de Natureza para EFD ou esteja com alguma opção selecionada diferente das citadas acima, a mesma será desconsiderada para a geração do registro em questão.
Observações:
- Considerando as configuraações realizadas descritas acima, os registros serão gerados com a seguinte regra:
1 - Na hipótese de existir uma ou mais contas na contabilidade e todas estiverem configuradas, o sistema realizará o rateio do valor do documento entre as contas elegíveis para a geração de forma analítica.
2 - Se apenas uma conta estiver configurada, o sistema irá considerar esta como sendo a conta do registro, totalizando o valor do documento nesta conta.
3 - Havendo uma ou mais contas na contabilidade, mas nenhuma configurada conforme acima, o registro será gerado sem a informação da conta contábil.
- Para a geração do Registro F100, considere a regra abaixo:
1 - Na hipótese de existir uma ou mais contas na contabilidade e todas estiverem configuradas, o sistema realizará a geração de cada linha da contabilidade separadamente, considerando o valor do lançamento como Base de Cálculo do imposto e a conta contábil analítica correspondente;
2 - Se apenas uma conta estiver configurada, o sistema realizará a geração de cada linha da contabilidade separadamente, considerando o valor do lançamento como Base de Cálculo do imposto e a conta contábil analítica correspondente para a linha que gerou a conta configurada, as demais serão geradas sem conta contábil;
3 - Já se nenhuma conta estiver configurada, o sistema irá gerar o registro sem a informação da conta contábil.
Observação: serão considerados no rateio para a composição das contas contábeis dos registros C500, D100, D200 e D500 os valores de PIS e COFINS contabilizados nas contas de resultado, de modo que, o sistema irá deduzir tais valores para encontrar a base de cálculo do rateio e, posteriormente, será possível calcular o valor pertinente a cada conta contábil que será gerada no EFD Contribuições. Referente à Base de Cálculo reduzida de PIS e COFINS na composição do campo "03_VLR_ITEM" dos registros C500 e D500, o sistema deve apropriar-se do valor total da nota/item, enquanto, a composição do campo "05_VL_BC_PIS" será considerado o valor total da base de cálculo reduzida, ambos assumindo o mecanismo de rateio.
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Seção EFD
Escolha o "Perfil de Apresentação do Arquivo" da geração dos registros dentre as opções abaixo:
- Perfil A;
- Perfil B;
- Perfil C.
Observação: os registros C800 e C850 serão gerados somente para empresas de perfil A. Já os registros C860 e C890 serão gerados somente nos perfis B e C. Lembrando que, os Totalizadores de todos esses registros serão tratados no registro 9900.
Observações:
- Os Registros C180 e C185 serão gerados quando as opções "Restituição do ICMS/ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado" e "Complemento/Restituição do ICMS ST - Aspecto Quantitativo" estiverem selecionadas.
- O Registro C181 será gerado quando a opção Restituição do ICMS/ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado estiver selecionada.
- Os Registros C186, C330 e C430 serão gerados quando a opção Complemento/Restituição do ICMS ST - Aspecto Quantitativo estiver selecionada.
- Para o Registro 1250, quando a opção Complemento/Restituição do ICMS ST - Aspecto Quantitativo estiver selecionada, no caso de Restituição ref. Código MG100, Complemento de ICMS ST MG300, assim como nos casos de Estorno de Restituição MG600 ou Estorno de Complemento MG800, não haverá informação a ser preenchida no campo 02.
- Para o Registro 1255, com a opção Complemento/Restituição do ICMS ST - Aspecto Quantitativo selecionada serão gerados nos Cód. Motivos: MG100, MG300, MG600 ou MG800 e com a opção
Restituição do ICMS/ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado selecionada, o registro será gerado no Cód. Motivo MG200.
A marcação "Considerar NF-e Cancelada Extemporânea como Cancelada no mês no EFD" seguirá as seguintes regras:
- Caso a Empresa seja do MT e esteja gerando arquivo de período dentro das datas de maior ou igual à 01/08/2014 e menor que 01/10/2017, será aplicado o código 08 no campo "Código da Situação do documento" do registro C100;
- Se a Empresa for do MT e estiver gerando arquivo de período fora das datas de maior ou igual à 01/08/2014 e menor que 01/10/2017 e a marcação acima estiver efetuada, será aplicado o código 02 no campo Código da Situação do documento do registro C100;
- Por outro lado, se a Empresa for do MT, estiver gerando arquivo de período fora das datas mencionadas acima e não tiver a marcação Considerar NF-e Cancelada Extemporânea como Cancelada no mês no EFD realizada, o código aplicado será o 03;
- Caso a Empresa não seja do MT e, independente de estar gerando o arquivo de período dentro ou fora das datas 01/08/2014 a 01/10/2017, se a marcação estiver efetuada, o código 02 será aplicado no campo Código da Situação do documento do registro C100.
- Por fim, se a Empresa não for do MT e, independente de estar gerando o arquivo de período dentro ou fora das datas 01/08/2014 a 01/10/2017, se a marcação não estiver realizada, o código aplicado ao campo Código da Situação do documento do registro C100 será o 03.
Defina no campo "Indicador de tipo de Layout (Registro K010)" o tipo de layout a ser apresentado/gerado no bloco K, dentre as opções:
- 0 - Leiaute simplificado;
- 1 - Leiaute completo;
- 2 - Leiaute restrito aos saldos de estoque.
Nota: ao gerar o arquivo, caso tenha havido ajustes dentro do período em itens de notas emitidas com modelo 59 e a empresa estiver com Perfil A selecionado, será gerado dois novos registros no bloco C, sendo estes o C855 e C857. Todavia, quando o perfil for B ou C serão gerados os registros C895 e C897.
A marcação "Gerar registro 0220 utilizando UND enviada pelo Fornecedor" é utilizada para gerar o registro 0220 usando a unidade de medida enviada pelo seu fornecedor, com base na aba Produtos Equivalentes do Cadastro de Produtos.
A aba "Geração do registro H010" será habilitada para preenchimento, caso o campo "Tipo de Escrituração" tenha sido definido com a opção EFD; ela permite a configuração de contas contábeis diferentes por empresa. Informa-se as seguintes contas contábeis:
- Conta p/ inventário (H010) do EFD;
- Conta p/ inventário Prop. c/ Terc (H010) do EFD;
- Conta p/ inventário Terceiro (H010) do EFD.
Detalhes a respeito das contas contábeis correspondentes ao registro H010 podem ser visualizados por meio do link Geração da Conta Contábil para o registro H010.
Observação: as contas ativas que podem ser selecionadas no campo Conta p/ inventário (H010) poderão ser definidas na seção "Contabilidade" das telas Cadastro de Produtos e Cadastro de Serviço, na aba "Impostos" dessas telas. De modo que, quando vazio, o sistema irá utilizar a conta cadastrada no parâmetro "Conta p/inventário (H010) do EFD (SPED FISCAL) - EFDH010". Sabendo disso, considere o exemplo:
Dado que há a Empresa 1 e a Empresa 2, e ambas possuem contas diferentes cadastradas no campo Conta p/ inventário (H010) do EFD, na geração do TXT SPED, o parâmetro será desconsiderado;
Porém, se o campo Conta p/ inventário (H010) do EFD da Empresa 1 e Empresa 2 estiverem vazios, o sistema irá utilizar a conta cadastrado no parâmetro EFDH010 para a geração.
Existe um suporte para as contas adicionais utilizadas na determinação das contas contábeis. Para mais informações acesse o artigo TOP Contabilização, no tópico Contas Flexíveis na Contabilização.
A aba "Geração F100" será habilitada para utilização, caso o campo "Tipo de Escrituração" tenha sido definido com a alternativa EFD Contribuições. Esta aba trata dos registros F100 do EFD Contribuições, ou seja, juros, descontos e/ou multas recebidos e obtidos respectivamente, que tiveram origem nas baixas de títulos.
Para geração do registro F100 no EFD Contribuições, no cadastro de Tipos de Operação - TOP utilizado nos lançamentos das notas de venda, os campos "Atualização de Livro ICMS" e "Atualização livros de ISS", ambos presentes na aba Livro Fiscal, devem estar definidas com as opções Livro de saída e Prestações, respectivamente.
Tem-se nesta aba as seguintes definições:
Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas?: Esta marcação quando realizada, tem-se a tributação dos impostos PIS e COFINS sobre os juros oriundos de receitas.
O campo "Data da Operação Juros (Campo 05)" apenas será habilitado quando a marcação Tributa PIS/COFINS sobre Juros Recebidos de Receitas? estiver efetuada. Esse campo possui as opções abaixo:
- Último dia do período da escrituração: Quando essa opção estiver selecionada, ao gerar o arquivo, o campo 05 (Data da Operação) será gerado de acordo com o último dia do período da escrituração informada no campo "Período" da tela EFD - Contribuições. Por exemplo: o período informado foi 01/04/2022 à 30/04/2022 e, caso a opção esteja selecionada, será gerado o dia 30/04/2022.
- Data da Baixa: Ao gerar o arquivo, se essa opção estiver selecionada, o campo 05 (Data da Operação) será gerado de acordo com o campo "Data da Baixa" da Movimentação Financeira.
Cód. Sit. Tribut. PIS/COFINS Juros: Determina-se o código da situação tributária de PIS e COFINS quanto aos juros.
"Alíquota PIS" e "Alíquota COFINS": De acordo com as definições realizadas anteriormente, informam-se as respectivas alíquotas de PIS e COFINS que serão utilizadas para tributação dos impostos nos juros de receitas.
Importante: uma vez realizadas estas configurações, os valores dos campos Vlr. Juros, Vlr. Juros Embutidos e Vlr. Juros Negociados (caso existam) correspondentes ao financeiro, serão somados gerando um total por Parceiro, para todos os títulos de receita baixados, dentro do período de geração do EFD Contribuições.
Conta Contábil: Informa-se neste campo, a conta contábil pertinente aos movimentos de juros que será empregada na geração do EFD Contribuições.
Tributa PIS/COFINS sobre Descontos Obtidos de Despesas?: Esta marcação quando realizada, tem-se a tributação dos impostos PIS e COFINS sobre os descontos correspondentes às despesas.
O campo "Origem dos Descontos" será habilitado apenas quando a marcação Tributa PIS/COFINS sobre Descontos Obtidos de Despesas? estiver efetuada. As opções de Origem dos Descontos são:
- Todos: Com essa opção selecionada, o sistema irá considerar os descontos com origem Estoque, Financeiro e Pessoal na geração do F100.
- Estoque e Financeiro: Selecionando essa opção, serão considerados apenas os descontos de origem Estoque e Financeiro na geração do F100.
O campo "Data da Operação Multa (Campo 05)" somente será habilitado quando a marcação "Tributa PIS/COFINS sobre Receitas Obtidos de Multas?" estiver realizada. Esse campo possui as seguintes opções:
- Último dia do período da escrituração: Quando essa opção estiver selecionada, ao gerar o arquivo, o campo 05 (Data da Operação) será gerado de acordo com o último dia do período da escrituração informada no campo "Período" da tela EFD - Contribuições. Por exemplo: o período informado foi 01/04/2022 à 30/04/2022 e, caso a opção esteja selecionada, será gerado o dia 30/04/2022.
- Data da Baixa: Ao gerar o arquivo, se essa opção estiver selecionada, o campo 05 (Data da Operação) será gerado de acordo com o campo "Data da Baixa" da Movimentação Financeira.
Cód. Sit. Tribut. PIS/COFINS Descontos: Determine o código da situação tributária de PIS e COFINS quanto aos descontos.
"Alíquota PIS" e "Alíquota COFINS": De acordo com as definições realizadas anteriormente, informam-se as respectivas alíquotas de PIS e COFINS que serão utilizadas para tributação dos impostos nos descontos de despesas.
Importante: ao realizar estas configurações, os valores dos campo Vlr. Desconto e Vlr. Desconto Embutido (caso existam) referentes ao financeiro, serão somados gerando um total por Parceiro, para todos os títulos de despesa baixados, dentro do período de geração do EFD Contribuições.
Conta Contábil: Indica-se neste campo, a conta contábil pertinente aos movimentos de descontos que será empregada na geração do EFD Contribuições.
Tributa PIS/COFINS sobre Multas Obtidos de Receitas?: Quando realizada esta marcação, tem-se a tributação dos impostos PIS e COFINS sobre as multas correspondentes às receitas.
Cód. Sit. Tribut. PIS/COFINS Multas: Determina-se o código da situação tributária de PIS e COFINS quanto as multas.
"Alíquota PIS" e "Alíquota COFINS": De acordo com as definições realizadas anteriormente, informam-se as respectivas alíquotas de PIS e COFINS que serão utilizadas para tributação dos impostos nas multas de receitas.
Conta Contábil: Determina-se neste campo, a conta contábil pertinente aos movimentos de multas que será empregada na geração do EFD Contribuições.
Tributa PIS/COFINS sobre Aquisições em Bonificações?: Caso seja realizada esta marcação, o EFD - Contribuições gerará o Registro F100 com os valores referentes ao PIS/COFINS considerando as Aquisições Bonificadas, e/ou caso existam notas bonificadas com as CFOP's 1910 e/ou 2910.
Nota: havendo mais de uma Nota Fiscal de Bonificação, o sistema irá gerar apenas uma linha para o Registro F100 com o valor total dos documentos, ou seja, somará as bases e os valores de PIS e COFINS.
Na aba "Geração C180/C181/C185/C186", existem suas sub-abas, são elas:
Sub-aba: Geral
Na sub-aba Geral, existe a marcação “Usar o valor unitário do item nos valores médios de imposto:” quando essa opção estiver habilitada, o Sankhya Om utilizará o valor do campo "Vlr. Unit do Item" da tabela de média diária para preencher os valores médios de impostos nos registros C185/C181.
Além disso, será possível que a empresa optante pela complementação e restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida, utilize o campo "Complemento/Restituição ICMS/ST - MG" nos termos do Decreto n.º 47.809/2019. Esse campo possui as seguintes opções:
- Não se aplica;
- Restituição do ICMS/ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado;
- Complemento/Restituição do ICMS ST - Aspecto Quantitativo.
O campo acima será habilitado para edição apenas para novas empresas cadastradas que forem do estado de Minas Gerais.
Sub-aba: Fórmulas
Nesta sub-aba configuram-se as fórmulas que deseja utilizar para os cálculos de todos os campos apresentados na mesma, sendo eles:
Seção C180/ C186
Cód.ind responsável p. retenção do ICMS-ST;
Vlr. unitário base ST;
Vlr unitário ST.
Seção C180/ C181/ C185/ C186
Vlr. unitário do item.
Seção C181/C185
Vlr. unitário do ICMS da operação de saída;
Vlr. do ICMS da operação anterior;
Vlr. do ST da operação anterior;
Vlr ST FCP da operação anterior;
Observação: será possível pressionar o botão “Utilizar padrão” para preencher cada fórmula.
Observação: caso seja necessário realizar qualquer alteração nos campos desta aba, a fórmula utilizada anteriormente ficará gravada na rotina Repositório de Arquivos (aba Fórmula Sped, pasta EFD).
Ao ativar a marcação "Integrar o ICMS Normal Op. Própria a Recolher ao Financeiro", os campos da aba "Geração de Financeiro do ICMS Normal Op. Própria a Recolher" serão habilitados.
Os campos dessa aba, terão os seguintes comportamentos:
Quando a marcação "Integrar IPI a Recolher ao Financeiro" estiver assinalada, os campos da aba "Geração de Financeiro do IPI a Recolher" serão habilitados para que sejam realizadas as configurações para o lançamento automático do IPI a Recolher no Financeiro através do botão "Gerar Financeiro do IPI a Recolher" presente na tela Registro de Apuração do IPI. Dessa forma, configure os campos abaixo:
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Aba EFD – Reinf
Esta aba permite realizar parte das configurações dos eventos pertinentes a geração da EFD - Reinf.
Configura-se o campo "Classificação Tributária - EFD-Reinf", indicando dentre as opções apresentadas a classificação que melhor se enquadrar nas diretrizes da empresa. São apresentadas as seguintes opções:
- 01 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída;
- 02 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída;
- 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída;
- 04 - MEI - Micro Empreendedor Individual;
- 06 - Agroindústria;
- 07 - Produtor Rural Pessoa Jurídica;
- 08 - Consórcio Simplificado de Produtores Rurais;
- 09 - Órgão Gestor de Mão de Obra;
- 10 - Entidade Sindical a que se refere a Lei 12.023/2009;
- 11 - Associação desportiva que mantém clube de futebol profissional;
- 13 - Banco, caixa econômica, sociedade de credito, financiamento 1° art. 22 da Lei 8.212/91;
- 14 - Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código [10];
- 21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial;
- 22 - Segurado Especial;
- 60 - Missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira;
- 70 - Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005;
- 80 - Entidade Imune ou Isenta;
- 85 - Ente Federativo, Órgãos da União, Autarquias e Fundações Públicas;
- 99 - Pessoas Jurídicas em Geral.
No campo "Situação da Empresa" será apontada a opção que represente a atual situação da empresa. Tem-se as seguintes opções:
- Situação Normal;
- Extinção;
- Fusão;
- Cisão;
- Incorporação.
A marcação "Entrega a ECD?", será acionada quando a empresa efetuar a entrega da ECD.
Tratando-se de uma empresa pública, a opção "Empresa de Adm. Pública Direta?" deverá ser acionada.
A opção "Desoneração da Folha - CPRB?", deverá estar marcada caso a empresa realize a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
O campo "EFR ou Vinculada a EFR?" será configurado quando a empresa estiver vinculada à algum ente Federativo. Opta-se dentre as seguintes opções:
- Ente Federativo Responsável - EFR;
- Unidade Adm. Autônoma Vinculada a EFR.
Além disso, quando configurado o campo acima é necessário preencher as informações pertinentes ao campo "CNPJ da EFR Vinculada".
No campo "Ambiente EFD-Reinf" informa-se qual será o tipo de ambiente utilizado na geração dos eventos. Sendo eles:
- Produção Restrita - Dados Reais;
- Produção.
O campo "Responsável pela Entrega" será preenchido com o parceiro que é responsável pela entrega dos eventos.
Quando você preencher o campo "CNPJ/CPF Procurador", a informação será utilizada para assinar os eventos e lotes do Reinf com o CNPJ ou CPF do Procurador; caso esteja vazio, utilizará o CNPJ da Empresa.
Através dos campos "Data Validade Inicial Reinf" e "Data Validade Final Reinf", informa-se a data de começo e fim da validade da EFD Reinf.
Os campos "Referência Atual - Produção" e "Referência Atual - Pré - Produção - dados reais" tem cunho informativo e exibem a referência atual de trabalho sendo ela em ambiente de Produção ou Pré-Produção.
Os campos "Referência Atual Reinf Grupo 4000 - Produção" e "Referência Atual Reinf Grupo 4000 - Pré - Produção - dados reais" exibirão as datas de retorno do evento R4099 na referência atual de trabalho ocorrendo em ambiente de Produção ou Pré-Produção.
Você deve configurar o campo "Entidade Vinculada a União" quando a Natureza Jurídica do declarante for igual a 101-5,104-0,107-4,110-4, 113-9, 116-3, 121-0, 122-8, 125-2, 126-0, 128-7, 201-1 ou 203-8. Sendo que, pode-se deixar esse campo em branco ou definir uma dentre as opções "0 - Não aplicável" e "1 - Órgão da administração pública federal direta, autarquias e fundações da administração pública federal, empresas públicas, sociedades de economia mista, ou demais entidades em que a União detenha maioria do capital social sujeito a voto, recebe recursos do Tesouro Nacional e está obrigada a registrar a execução orçamentária no Siafi.".
No campo "Data transformação da entidade em fins lucrativos", informe a data da transformação de entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais em sociedade com fins lucrativos.
Para preencher o campo "Data Óbito do Contribuinte", o CPF do contribuinte precisa estar configurado no campo "CNPJ/CPF" na aba Geral do Cadastro de Empresas e não poderá ser informado uma data anterior a 01/01/1960.
Observação: os campos Entidade Vinculada a União, Data transformação da entidade em fins lucrativos e Data Óbito do Contribuinte serão gerados na declaração do evento R1000 apenas se o campo "Versão do Layout" for configurado com a opção "2.01.01 - Após Março/2023" encontrado na tela EFD - Reinf.
Informa-se no campo "E-mail p/ notificação de fechamento do Reinf" o(s) e-mail(s) que será(ão) responsável(is) pelo recebimento da notificação de conclusão do fechamento do Reinf. Sendo que, tratando-se de mais de um e-mail é necessário separá-los por ponto e vírgula (;). Para tanto, faz-se necessário verificar os seguintes pontos:
- É necessário configurar nas Preferências da Empresa, aba Propriedades, o campo "Conta SMTP";
- Caso o campo Conta SMTP não contenha informações, o sistema irá considerar a conta SMTP padrão configurada na tela Contas SMTP;
- Na ausência dessas configurações, o envio não ocorrerá.
Ao habilitar a marcação "Considerar devoluções para geração do evento R-2050?", as devoluções de NF-e no R-2055 do EFD-Reinf serão consideradas a cada nota de Saída própria por devolução que tiver uma nota própria de compra de produtor rural referenciada. Sendo que, o valor das devoluções referentes às notas de compras serão abatidas.
Observação: se a devolução for realizada em um período diferente da compra, você deve retificar o arquivo referente ao período da compra.
O campo "Tipo de data p/ busca das notas de serviço dos eventos 2010 e 2020 (exceto financeiro)" possui as seguintes opções:
- Dt. Negociação;
- Dt. Entrada/Saída;
- Dt. Faturamento;
- Dt. Movimento.
Observação: este campo encontra-se vinculado aos eventos 2010 e 2020 da EFD - Reinf, ou seja, pode-se definir por meio deste campo, qual a data a ser considerada ao gerar os eventos mencionados.
Nota: o campo acima também influenciará no campo "Dt. Emissão Nota" localizado na tela EFD - Reinf, aba R2010, sub-aba "Notas-Fiscais", sub-aba "Geral", ou seja, a opção selecionada no campo Tipo de data p/ busca das notas de serviço dos eventos 2010 e 2020 (exceto financeiro) é a que será considerada no campo Dt. Emissão Nota.
Por meio do campo "Nro. Documento do Evento R2020" pode-se definir qual informação de documento será enviada na geração do registro deste evento, ou seja, você poderá optar por gerar o Registro 2020 da EFD-Reinf pela numeração da NFS-e ou pelo número do RPS.
Observação: além disso, a cada conclusão de fechamento do Reinf tem-se o envio de uma notificação no sistema para o usuário responsável pelo fechamento. Sendo que, este usuário poderá ser visualizado através do campo "Usuário responsável pelo fechamento", aba R2099 - Fechamento de Evento Periódico, na tela EFD - Reinf. Vejamos na imagem abaixo o local de armazenamento e exibição destas notificações:
Ao acionar a marcação "Considerar devoluções para geração do evento R-2050?", o sistema irá gerar o valor do evento R-2050 da obrigação acessória EFD - Reinf considerando a dedução dos descontos incondicionais concedidos e também das devoluções de venda. Sendo que, esta marcação deverá ser acionada somente para a empresa matriz geradora da EFD - Reinf, assim as filiais não necessitam desta configuração.
As observações poderão ser informadas nos campos "Observação" e "Observação Padrão" das notas da Central e "Observação Padrão" e "Histórico" nos títulos da Movimentação Financeira.
Ainda referente às marcações Gerar observação da nota p/ eventos Grupo 4000 e Gerar observação do financeiro p/ eventos Grupo 4000, quando acionadas, a tag <observ> será gerada.
Nota: essa configuração irá afetar os eventos R-4010, R-4020 e R-4080.
Quando a marcação "Considerar devolução de NF-e de Terceiros no R-2050?" for acionada, permite a geração de notas de devolução de terceiros (NF-e) no registro R-2050 do EFD - Reinf. Além disso, é necessário que o documento esteja com o código "55", o Tipo de Movimento seja de "Venda" e a NF-e de "Terceiros".
Com a marcação "Considerar devoluções de NF-e no R-2055 do EFD-REINF?" habilitada, o sistema irá considerar as notas relacionadas (aquisição e devolução) e abaterá os valores das notas de devolução, gerando o R-2055 se a operação for maior ou igual a zero. Se estiver desmarcada, não serão consideradas as notas fiscais de devolução, gerando o evento R-2055 apenas com os valores referentes às notas fiscais de aquisição.
Utiliza-se os campos "Tipo Data p/ Dados Eventos Grupo 4000 - IR" e "Tipo Data p/ Dados Eventos Grupo 4000 - Exceto IR" para movimentos de origem estoque, a data a ser considerada para a geração do EFD - Reinf nos títulos para os impostos PIS, COFINS, CSLL e Agregados serão conforme as opções abaixo:
- Dt. Baixa: com essa opção definida, será utilizada a data informada no campo "Data Baixa" da aba Lançamento da Movimentação Financeira;
- Dt. Entrada/Saída: com esta, considera-se o campo "Dt. Entrada/Saída" do cabeçalho da nota;
- Dt. Faturamento: ao escolher essa opção, a data do campo "Dt. do Faturamento" do cabeçalho da nota será utilizada para a geração;
- Dt. Movimento: ao definir essa opção, considera-se a data do campo "Dt. Movimento" também localizado no cabeçalho da nota para a geração dos impostos;
- Dt. Negociação: por meio dessa, o sistema irá utilizar a data do campo "Dt. Neg." localizado no cabeçalho da nota.
Observação: quando houver mais de um item em uma mesma nota que possui IR no grupo 4000, e sua respectiva empresa tenha configurado nessa aba, a opção Dt. Baixa do campo Tipo Data p/ Dados Eventos Grupo 4000 - IR, deve-se configurar o IR nas tabelas da nota considerando a data do faturamento da nota.
Para movimentos de origem no financeiro, os campos a serem utilizados na geração do EFD Reinf serão os mesmos citados acima, porém serão aqueles localizados na aba Lançamento da Movimentação Financeira.
Determine no campo "Código de Receita para atribuir Agregado/CSRF/PCC" quais impostos serão considerados como Agregado/CSRF/PCC, utilizando o "Código Receita (Darf)" informado na tela Impostos.
Por meio da marcação "Gerar Lucros e Dividendos com periodicidade trimestral", os rendimentos classificados com o código de natureza de rendimento 12001 serão gerados na referência subsequente ao trimestre no qual os documentos foram lançados.
Desse modo, considere o exemplo:
Na referência 01/2024 irá contemplar o 4° trimestre/2023, desde que tenham sido registrados com o código de natureza de rendimento 12001 e a data de negociação esteja compreendida entre 01/10/2023 e 31/12/2023.
Porém, lembre-se que, para habilitar essa marcação, o parâmetro "Habilita geração do REINF através do Java? - GERREINFJAVA" deve ser ligado.
Com a marcação Gerar Lucros e Dividendos com periodicidade trimestral desabilitada e/ou com o parâmetro GERREINFJAVA desligado, a geração será realizada de forma mensal.
Sub-aba Eventos Periódicos
Nesta sub-aba serão adicionados os Eventos periódicos de Reinf para serem enviados.
Nos campos "Evento" e "Descrição", informe o registro e sua descrição, respectivamente.
Ative a marcação "Gerar Evento" para que seja gerado no Reinf.
Acione o botão "Copiar Eventos", caso queira replicar para a empresa atual os eventos já configurados em outras empresas cadastradas.
Sub-aba Entidade Ligadas - Evento R1050
Aqui serão informados todos os Parceiros que sejam FCI (Fundo de Clube de Investimento) ou SCP (Sociedade em Conta Participação) ligados ao evento R1050.
No campo "Entidade Ligada - R1050" busque pelo Parceiro que houver FCI (Fundo de Clube de Investimento) ou SCP (Sociedade em Conta Participação) cadastrados.
Defina o "Tipo Entidade Ligada" nesse Parceiro de acordo com as opções abaixo:
- FCI - Fundo de investimento;
- FCI - Fundo de investimento imobiliário;
- FCI - Clube de investimento;
- SCP - Sociedade em conta de participação.
Quando a opção SCP - Sociedade em conta de participação estiver selecionada no campo acima, informe o seu valor "Percentual de participação(%)".
Preencha a "Data início" dessa ligação e caso tenha finalizado, informe também a "Data fim".
Aba Insc. Estadual Contribuinte ST no Estado Dest.
Deve-se informar nesta aba, a Unidade Federativa (UF) e o número da Inscrição Estadual de Substituto Tributário das UFs onde a empresa tiver cadastrado Inscrição para recolhimento do ICMS-ST.
Nos campos "Data Início Validade" e "Data Fim Validade", informe o início e o fim do período em que a Empresa entrará como Substituto Tributário, respectivamente, uma vez que, a Data Fim Validade deve permanecer em branco enquanto a Empresa estiver como Substituto Tributário.
Observação: caso queira que uma ou mais UF's seja destacada na tag <IEST>, insira-as no parâmetro "UFs com Inscrio Estadual para Difal - UFIESTDIFAL".
Nota: a tag <IEST> do XML da Nota de Venda será preenchida quando a opção "61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente" do campo "Tributação" da tela Alíquotas de ICMS, aba Geral, for selecionada e o campo "Inscrição Estadual" estiver configurado.
Aba Duplicata
No campo "Última duplicata" deve-se informa a última duplicata gerada automaticamente pelo sistema na rotina de formação de duplicatas.
Observação: o parâmetro "Numeração Duplicatas Sequência por Empresa? - SEQNRODUPLI" controla a numeração sequencial das duplicatas, podendo ser sequencial única ou por empresa. Se ele estiver desligado, a numeração das duplicatas serão sequenciais por empresa. Se você quiser uma numeração sequencial única, ligue esse parâmetro.
Informa-se através do campo "Impressora" a impressora utilizada para imprimir as duplicatas geradas.
Por meio do campo "Modelo" indica-se o modelo de ‘.txt’ que será utilizado para impressão da duplicata e deverá ser pré-cadastrado em Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boleto(s).
Aba Estoque/Nota Adicional
A atual aba é habilitada através do parâmetro "Nota Adicional por Empresa? - NOTAADICEMP".
Por meio do campo "Impressora" informa-se uma descrição para a impressora.
No campo "Modelo" deve-se selecionar o Modelo da Nota de Expedição, que é pré-cadastrado na tela Modelos de Nota Fiscal/Duplicatas/Boleto(s).
Através do campo "Tipo de Imp." indica-se a impressora que será utilizada na impressão das Notas de Expedição.
Deve-se especificar no campo "Impressora Automática" se a impressão será automática ou não.
Aba Indenização
Esta aba é habilitada pelo parâmetro "Calcular Desc.Indenização na hora do faturamento? - DESCINDENIZ". Nesta aba existem os campos "% Máx.Débito de Indenização" e "% Máx.Crédito de Indenização".
É importante ressaltar que, no MGEestes campos também estão presentes no Cadastro de Parceiros, e têm preferência sobre os campos das Preferências da Empresa caso estejam preenchidos com zero ou qualquer valor.
Aba SIMPLES Nacional
Esta aba apresenta uma grade para cadastramento das faixas, onde a empresa se encaixa, em cada referência, mantendo assim o histórico dos enquadramentos da empresa.
Essa aba só ficará habilitada se a empresa for optante do SIMPLES e tiver o campo "Tipo de Partilha/Anexo SN" informado em seu cadastro.
O campo "Número Único Partilha/Anexo" possui botão de pesquisa que apresentará as partilhas com o mesmo Tipo de Partilha/Anexo da empresa.
No campo "Tipo de Partilha/Anexo" indica-se qual o tipo da partilha/anexo, pois, o sistema possibilita informar mais de uma partilha/anexo.
Caso já exista a Partilha/Anexo de Serviços configurada, coso você tente inserir a Partilha/Anexo de Serviços e Locação de Bens a seguinte mensagem é apresentada:
"Não é possível vincular partilhas/anexos para "Serviços e Locação de Bens Móveis". A empresa já possui partilha/anexo para 'Serviços' vinculadas a ela."
Para maiores detalhes acesse o link Múltiplas Partilhas/Anexos para Simples Nacional.
Aba Planejamento de Produção e Compras
Nesta aba deve-se configurar os campos:
- Margem de segurança para PCP: Margem de Segurança para a tela de Planejamento de Produção e Compras que será utilizada no cálculo do campo "Planejamento/Janela";
- Meta Padrão para PCP: Meta padrão para a tela de Planejamento de Produção e Compras que quando utilizada permite a geração dos planejamentos. Filtro Código da Meta (Simulação).
Estes fazem parte do Planejamento de Produção e Compra opcional do sistema, acesse o link para maiores detalhes.
Aba Conf. Leitura XML/E-mail
Esta aba irá permitir que seja efetuado o cadastro dos dados de configuração para leitura de XML no e-mail por empresa. Ou seja, o serviço de leitura dos arquivos XML da caixa de entrada de e-mail será executado para todas as empresas ativas que contenham as informações desta aba preenchidas. Cada instituição poderá ter somente um endereço de e-mail informado.
Sendo que, os dados aqui indicados serão considerados somente quando a marcação "Configurar e-mail de leitura por empresa" (tela Configuração p/ leitura de XML no e-mail) estiver acionada.
Além disso, para que esta aba seja disponibilizada para utilização, deve-se possuir na licença de uso, o produto "IMPORTAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS/W". Quaisquer dúvidas, entre em contato com o departamento Comercial Sankhya.
Nota: esta aba permite somente a configuração dos dados, a consulta das notas é efetuada na rotina Configuração p/ leitura de XML no e-mail.
Vejamos os preenchimentos essenciais desta aba:
O campo "Próxima consulta" é preenchido automaticamente com a Data e Hora de execução da consulta à sua Caixa de entrada de e-mail, considerando o intervalo de consultas definido em minutos e inserido no campo seguinte.
Determina-se no campo "Intervalo de Consulta em minutos", a periodicidade em minutos em que a consulta será feita na Caixa de Entrada informada.
Informe no campo "Usuário do e-mail", o e-mail que de acordo com a rotina de cada empresa, recebe as mensagens contendo os arquivos XML de NF-e ou CT-e. Costumeiramente, é o e-mail da pessoa responsável pelo processo de Importação de XML's.
A senha utilizada por você para acessar o e-mail inserido no campo anterior, será aplicada no campo "Senha do e-mail".
Um servidor de e-mail gerencia os e-mails que são enviados e recebidos por você deste serviço. Cada empresa, para disponibilizar os e-mails à seus colaboradores, possui um servidor de e-mail; este servidor deve ser informado no campo "Servidor de e-mail".
Tem-se também a necessidade de indicar a "Porta" utilizada pelo servidor. Sendo que, caso a referida porta seja diferente da padrão, deve-se informar no campo Servidor de e-mail o endereço do servidor seguido por ":" e a porta desejada.
Ao realizar a marcação "Inserir XML no Portal de Importação", quando efetuada a consulta dos XML's de NF-e's e/ou CT-e's na caixa de entrada e sua baixa, será feita também a inclusão destes documentos no Portal de importação de XML.
Por meio da opção "Tipo de Conexão",determina-se o tipo da conexão utilizado na leitura dos XML's no e-mail. Tem-se as seguintes opções:
- Segura com SSL (definição padrão);
- Segura com TLS.
A marcação "Ignorar validação do certificado no servidor?", irá definir qual protocolo de segurança será enviado; se estiver assinalada, será enviado imaps; se desmarcada, será enviado imap. Esta marcação ficará habilitada para uso, apenas se o Tipo de Conexão estiver definido como Segura com SSL.
O botão "Testar" é responsável por efetuar a verificação e validação dos dados informados.
Aba Filtro de Alíquota ICMS
Esta aba será exibida apenas quando o parâmetro "Permite duplicar cad. de tributação alíquota ICMS? - PODEDUPALIQICMS" estiver habilitado.
O campo "Filtro p/ obtenção da alíquota de ICMS" tem o objetivo de distinguir as alíquotas que possuam os mesmos tipos de restrições. Desta forma, neste filtro deve-se inserir uma cláusula AND de uma instrução SQL, onde a mesma será utilizada na obtenção das Alíquotas de ICMS.
Nota: para maiores informações sobre como utilizar este filtro, deve-se acionar o botão "Ajuda".
Após informar o Filtro, deve-se clicar no botão "Validar Filtro" que, logo em seguida, exibirá o pop-up "Parâmetros do Filtro de Alíquota ICMS".
Assim, para realizar a validação do filtro, deve-se informar a "UF Origem" e a "UF Destino".
Os "Parâmetros" são de marcações opcionais, porém, estes são os parâmetros que a query da obtenção de Alíquota de ICMS suporta.
Observação: caso seja informado um parâmetro no filtro e na seção de Parâmetros do pop-up o mesmo não for marcado, será apresentada a mensagem a seguir:
"A query para obtenção da alíquota de ICMS não foi executada corretamente para o filtro informado. Motivo: XX".
Por outro lado, caso a query não localize nenhum registro, apresenta-se a seguinte mensagem:
"A query para obtenção da alíquota de ICMS foi executada corretamente, porém não encontrou nenhum registro para o filtro informado".
Nota: quando a query exibir um ou mais registros, o sistema mostrará o primeiro Código de Alíquota de ICMS encontrado.
Aba Livro Caixa Digital Produtor Rural
Caso alguma Empresa esteja com a marcação "Empresa centralizadora da movimentação financeira" realizada, só serão gerados registros Q100 de financeiros lançados para esta Empresa em questão. Se não houver nenhuma, todas as Empresas associadas ao Parceiro da Geração do Livro serão consideradas.
Aba PIX
Nesta aba, você pode selecionar o "Tipo de PIX" que deseja configurar para a empresa, de acordo com as opções:
API(BB e Itaú): selecionando esta opção serão disponibilizados os campos para as configurações da API junto ao Banco do Brasil ou Itaú:
- Código do banco Pix Checkout: indique se será configurada as informações do "BANCO DO BRASIL (BB)" ou "ITAÚ UNIBANCO".
- Chave da API Pix Checkout: API é uma sigla para Application Programing Interface (Interface de Programação de Aplicações, em tradução livre). No Open Banking, elas são fundamentais para a troca de informações entre sistemas das instituições que participam do sistema financeiro aberto. Nesse caso, a chave pode ser o CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou uma sequência aleatória de números, símbolos e letras;
- Senha do Cliente Pix Checkout: senha liberada pela instituição bancária para autorizar a transação;
- ID do Cliente Pix Checkout: é o identificador público e único no protocolo de autorização do Banco. Estas credenciais (Client ID e Client Secret) não devem ser compartilhadas, por isso recomendamos que as tratativas sejam realizadas junto ao cliente, que ficará responsável pela guarda das senhas de acesso ao portal do Banco do Brasil, protegendo os dados da empresa;
- Chave PIX: informação que identifica a conta junto ao Banco. A Chave Pix deve ser vinculada a uma conta bancária, visto que, este vínculo pode ser um endereço de e-mail, número de celular, CPF/CNPJ ou uma chave aleatória composta por letras e números.
-
URL PIX: a API da URL é configurada pela equipe de desenvolvimento da Sankhya, assim quando houver troca do servidor, no campo URL PIX deve ser informada a seguinte URL: https://pix-instantaneo.sankhya.com.br
Nota: lembre-se que ao selecionar a opção API (BB e Itaú), os campos dessa aba estarão indisponíveis para edição. De modo que o preenchimento desses campos devem ser realizados por meio da tela Contas na aba Pix.
TEF: ao indicar esta opção, serão apresentados os campos para as configurações de PIX TEF:
- Conta para Recebimento PIX TEF: busque neste campo o código de conta cadastrada na tela Contas;
- TOP Cancelamento Pix - Financeiro: pesquise neste campo o código do Tipo de Operação -TOP do tipo de movimento "I-Financeiro";
- TOP Cancelamento Pix - Recebimento: neste campo pesquise o código do Tipo de Operação -TOP do tipo de movimento "R-Recebimento";
- TOP Cancelamento Pix - Pagamento: busque o código do Tipo de Operação -TOP do tipo de movimento "G-Pagamento";
- Natureza Cancelamento Pix: defina neste campo o código de Natureza cadastrado na tela Natureza de Receitas e Despesas.
Não usa: não será utilizado nenhum tipo PIX.
Botão Outras Opções
Através da opção "Complemento p/ Itens da Nota (Web)" configuram-se algumas informações adicionais que estarão contidas no campo "Descrição" da Nota Fiscal ou DANFE, juntamente com a própria descrição do produto. Clicando nesta opção são apresentados dois quadros, "Campos" e "Campos em Uso" na tela "Complemento para Itens da Nota (Web)" que se abre.
O primeiro quadro possui uma organização em hierarquia com três menus pai: Itens da Nota, Produto, Variáveis. Dessa forma, encontram-se nestes menus os campos que irão compor a ‘Descrição’ da Nota Fiscal, ou DANFE. Já no segundo quadro são alocados os campos escolhidos pro você.
Nota: quando o cliente precisar Emitir Nfe e Danfe de produto que contém controle de produção por lote e/ou validade. Assim, o mesmo trará no descritivo do item – para Danfe e Xml – a data de fabricação e validade, se as mesmas estiverem parametrizadas neste controle. Para alguns clientes, há a necessidade da presença dessas datas para controle de produção e/ou revenda. Para tanto utilizará esta funcionalidade com a qual poderá escolher se terá a data de fabricação ou validade, ou nenhuma delas.
As opções "Usa Dt.Fabricação do Lote" e "Usa Dt.Validade do Lote" definirão se as datas de Validade ou Fabricação acompanharão ou não a informação do Controle do item, nos Complementos do DANFE e do XML para NF-e.
Para que essa funcionalidade seja ativada será necessário:
No botão "Outras Opções" deve-se acessar a opção "Complemento p/ Itens Nota (Web)".
A tela abaixo será aberta na coluna "Campos", onde seleciona-se a opção "Controle". Na coluna "Campos em Uso" haverá a configuração "Itens Nota -> Controle".
Na "Aba NFe/NFCe" marca-se a opção "Usa Data Validade do Lote" para apresentar a data de validade do lote no DANFE e XML. Marca-se também a opção "Usa Data Fabricação do Lote" para que seja apresentada a data de fabricação do lote no DANFE e XML.
Observação: para que sejam geradas no XML da NF-e as informações complementares dos itens da nota, deve-se habilitar a marcação "Usar nome do campo no Complemento para Itens da Nota?" localizada na aba acima mencionada, bem como configurar as variáveis que serão enviadas para o XML no botão Outras Opções..., opção Complemento p/ Itens da Nota (Web). Com esta configuração realizada, o XML ficaria da seguinte maneira:
<infAdProd>Nro unico: 78466 | Serie: | Complemento: porcao | Aliq. ICMS: 18,0000 |
Base ICMS: 50,0000 | CFOP: 6102</infAdProd>
- Sem a configuração, o XML seria gerado apenas com os valores dos complementos dos itens:
<infAdProd>78466 | porcao | 18,0000 | 50,0000 | 6102 | 1537 | 0</infAdProd>
Parâmetros que influenciam nesta rotina
Usar Stored Procedure ao exec. queries do sistema - USESTPQUERY: Ao desativar este parâmetro, a query de pesquisa do campo Empresas não será executada através de uma procedure específica, dessa forma, não haverá limitações no mecanismo do Banco de Dados utilizado.
Ordenar abas por ordem alfabética? - ORDENARABAS: Ao visualizar a lista de abas disponíveis desta tela através do ícone localizado na lateral superior direita, pode-se fazê-lo de forma ordenada alfabeticamente; este comportamento é atribuído a ativação deste parâmetro.
Ordenar filtros por ordem alfabética? - ORDENAFILTROS: Quando este parâmetro estiver ativado, os filtros personalizados que forem sendo criados, terão seus nomes apresentados para escolha, em ordem alfabética.
Valor mínimo para retenção de IRF - VLRCALIRRF: Através deste parâmetro realiza-se a definição do valor mínimo a ser retido para o imposto IRRF ao se marcar a opção "Calcular IRRF?" na aba Propriedades. Por exemplo, uma empresa precisa que o cálculo do IRRF seja feito somente quando o valor do imposto for maior ou igual a R$ 30,00; logo, este valor deve ser informado no parâmetro.
Série para Impressão de Nota Fiscal para Acompanhar Cupom Fiscal - SERIMPFISCAL: Este parâmetro tem prioridade sobre a opção "Série p/ Nota de Acompanhamento de CF" existente na aba Propriedades, ou seja, o sistema buscará primeiramente a informação desse parâmetro para preenchimento do campo Série da nota de acompanhamento de cupom fiscal, caso ele esteja vazio, o sistema buscará a informação neste campo.
Tem Regime Especial de Apuração de ICMS - TEMREAICMS: Este parâmetro quando habilitado, disponibilizará na aba Livros Fiscais a opção "Tem convênio REA/ICMS?".
Custo Por Empresa? - CUSTOPOREMP: Com este parâmetro ativado, os campos "Tabela de preço padrão" e "Fórmula de Custo/Preço" presentes na aba Estoque/Preço estarão acessíveis.
Usar tabela de preço alternativa por empresa? - USATABALTEMP: Com este parâmetro habilitado, será disponibilizado na aba Estoque/Preço o campo "Tabela de preço alternativa".
Usar fórmula da empresa? - CUSTOFORMEMP": Este parâmetro definirá o local onde o sistema buscará a Fórmula de Custo/Preço para atualização de custos. Quando ligado o sistema utilizará a fórmula informada nesta aba permitindo uma atualização diferente para cada empresa, de acordo com as fórmulas informadas. Quando desligado o sistema buscará a fórmula informada na aba "Formação de Custo/Preço" do Cadastro de Produtos.
Buscar autorização NFS-e ao enviar lote - NFSEAUTORENVIO: quando a opção "Marca Nota como RPS por padrão" presente na sub-aba NFS-eestiver marcada, o sistema irá ignorar este parâmetro uma vez que o mesmo possui a mesma característica desta opção, com a diferença de ser por empresa e não global e ainda, marcar as notas como RPS.
Cidade do ISS conforme CNAE empresa? - CIDISSCNAEEMP: para que as opções "Cidade do Prestador", "Cidade do Tomador" e "Cidade de Prestação" contidas na aba CNAE Empresa sejam utilizadas pelo sistema, é necessário que este parâmetro esteja habilitado.
Baixa automática p/faturamento cruzado entre emp.? - BXCRUZEMP: quando ativado, este parâmetro habilitará a aba Faturamento Cruzado.
Nota Adicional por Empresa? - NOTAADICEMP: este parâmetro quando ligado, habilitará a aba Estoque/Nota Adicional.
Calcular Desc.Indenização na hora do faturamento? - DESCINDENIZ: com este parâmetro ativado, será habilitada a aba Indenização.
Calcula valor líquido boleta? - VLRLIQBOL: esse parâmetro irá gerar o valor total da duplicata líquida. O valor líquido é o valor do desdobramento, aplicando sobre ele tudo que afeta o valor a ser pago, como juros, multa, descontos, impostos retidos, sendo estes do próprio financeiro e outros impostos. Dessa forma, o parâmetro influênciará apenas na emissão de boletos, assim como o parâmetro "Cálculo de juro obrigatório - JUROOBRIG" também deve estar ligado para que seja possível a impressão do Valor Líquido na linha digitável do boleto.
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