SITUAÇÃO:
Como parametrizar o sistema para que a regra de alíquota seja puxada corretamente em operações de venda interestaduais onde a classificação ICMS do parceiro é 'Consumidor Final Contribuinte' ou 'Consumidor Final Não Contribuinte'.
Acesse a tela "Partilhas DIFAL" (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Partilhas DIFAL):
"Data Início Partilha": informe a data início da partilha de acordo com o ano vigente;
"Percentual de Partilha DIFAL": informe o percentual necessário de acordo com a orientação da contabilidade da empresa.
Acesse a tela "Tipos de Operação" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP)
Aba: "Impostos"
"Calcular DIFAL Partilhado": ativo
"Tem ICMS": ativo
"Cálculo de ICMS, IPI e ISS": Calcula e digita ou Calcula e não digita (de acordo com o processo da empresa)
Acesse a tela "Produtos" (Caminho de acesso: Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos), verifique as marcações abaixo, na aba "Impostos" ou "Impostos/Informações por Empresa", caso a empresa trabalhe com Imposto por Empresa.
"Calcular ICMS": ativo
"Calcular DIFAL?": ativo
Acesse a tela "Alíquotas de ICMS" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Alíquotas » Alíquotas de ICMS)
Nesse cadastro, parametrize as regras de alíquota para as UF's de origem e destino, com o 'Tipo 1 de exceção', de acordo com a classificação ICMS do parceiro (Consumidor ou Consumidor Contribuinte).
Exceções: Tipo 1:
Consumidor: quando o parceiro for 'Consumidor Final Não Contribuinte';
Consumidor Contribuinte: quando o parceiro for 'Consumidor Final Contribuinte'.
- Preencha corretamente a sessão: 'DIFAL / FCP (Não contribuinte)', de acordo com as orientações da contabilidade da empresa.
- Lembrando que quando o parceiro é 'Consumidor Final Não Contribuinte', preencha o campo "Alíq. Interna Destino" para gerar a Tag <ICMSUFDest>.
- Para mais informações sobre a geração da Tag e fórmulas para o cálculo, acesse o artigo: 'Como é feito o cálculo do DIFAL no sistema?'.
OBSERVAÇÃO:
Todas as configurações relacionadas diretamente ao 'Difal' são necessárias somente caso o parceiro seja 'Consumidor Final Não Contribuinte'.
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