Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária

MENSAGEM:

[Registro E220]: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária.

SOLUÇÃO:

Acesse a tela "Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST"  (Caminho de acesso: Livros Fiscais » Arquivos » Ajuste da Apuração de ICMS e ICMS ST). 

O registro E220 é utilizado para informar os ajustes, benefícios ou incentivos fiscais relacionados à apuração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na modalidade de substituição tributária. No entanto, alguns usuários têm enfrentado problemas ao preencher essas informações na tela de Ajuste da Apuração ICMS e ICMS ST, pois elas não estão sendo geradas corretamente no arquivo EFD - Escrituração Fiscal Digital.

Acesse: Empresa Comercial » Preferências » Empresa

Procure na aba "EFD- Escrituração Fiscal Digital",  opção de configurações relacionadas à geração do arquivo EFD;

Tipo de escrituração:  EFD; 

Na aba "Blocos e Registros", ative a opção de geração do registro E240;

Salve as alterações realizadas nas preferências.

Após realizar esses passos, será possível gerar corretamente o registro E220 contendo as informações referentes aos ajustes, benefícios ou incentivos fiscais da apuração do ICMS na substituição tributária. Certifique-se de revisar e preencher corretamente os dados necessários na tela de Ajuste da Apuração ICMS e ICMS ST antes de gerar o arquivo EFD.

Nesta tela estão lançadas as informações de apuração, preenchendo os campos e os campos com (*) de preenchimento obrigatório. Porém o "Código UF" deverá estar disponível para escolha somente se o tipo de imposto for ICMS ST e, caso não estiver preenchido o campo de UF, o registro E220 não será populado no arquivo de Sped fiscal.

CAUSA:

Após uma análise detalhada, verificamos que todas as configurações relacionadas à substituição tributária foram revisadas e estão corretas. No entanto, ao examinarmos a query de geração do arquivo, percebemos que o resultado indica a necessidade de ativar a geração do registro E240 nas preferências da empresa comercial. Essa ativação é necessária para que o registro E220 possa ser gerado corretamente.