Veja aqui as principais configurações para o contrato de trabalho Intermitente.
Cadastro dos eventos e fórmulas
1.1. Salário intermitente
Evento
Aba "Propriedade"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculo"
Fórmula salário intermitente
IF((QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL <> 111),0, IF(QueFuncionario.TIPSAL=1, (QueFuncionario.SALBASE / &DiaDivSalBase) * &DIASTRA, QueFuncionario.SALBASE * IF(&HRSNORMAIS > 0,&HRSNORMAIS, &DIASTRA)))
Índice: IF((&HRSNORMAIS<>0),&HRSNORMAIS,&DIASTRA)
OBSERVAÇÃO:
A fórmula do salário do intermitente remunera todos os dias da convocação, desde a data início até a data fim da convocação. Há empresas na quais o intermitente trabalha todos os dias da convocação, quando isso ocorrer a empresa deverá pagar a verba de DSR para o funcionário, porque a cada 6 dias trabalhados um dia será pago a título de DSR.
Porém há também empresas nas quais o funcionário intermitente trabalha de segunda a sábado e folga no domingo, nesse caso não há necessidade de calcular a verba de DSR, pois o evento de salário do intermitente já incluirá esse dia não trabalhado.
1.2. DSR intermitente
Evento
Aba "Propriedades"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculos"
Fórmula- DSR intermitente
IF((QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL=111),IF(QueFuncionario.TIPSAL=1,((QueFuncio nario.SALBASE /&DiaDivSalBase) *
(&DIASTRA/6)),IF(QueFuncionario.TIPSAL=5,(QueFuncionario.SALBASE* (&DIASTRA/6)),0)),0)
OBSERVAÇÃO:
A fórmula divide por 6 a &DIASTRA, utilizando a regra disposta na Lei 605/49 que dispõe que a cada 6 dias trabalhados o funcionário possui um dia não trabalhado remunerado.
1.3. Férias intermitente
Evento
Aba "Propriedades"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculo"
Fórmula- Férias intermitente
IF((QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111),(&E30 + &E31 + &VLRINCORPORA)/12,0)
&E30 : EVENTO DE SALÁRIO INTERMITENTE
&E31: EVENTO DE DSR INTERMITENTE
1.4. Médias de férias intermitente
Evento
Aba "Propriedades"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculo"
Fórmula - Média férias intermitente
IF((QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL=111),&VLRINCIDEMEDIAS / 12,0)
1.5. Terço de férias intermitente
Evento
Aba "Propriedades"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculo"
Fórmula - ⅓ Férias intermitente
(&E33 + &E34)/3
&E33: FÉRIAS INTERMITENTE
&E34: MÉDIA DE FÉRIAS INTERMITENTE
1.6 13º Salário intermitente
Evento
Aba "Propriedades"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculo"
Fórmula - 13º Salário intermitente
IF((QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111),(&E30 + &E31)/12, 0)
&E30 : EVENTO DE SALÁRIO INTERMITENTE
&E31: EVENTO DE DSR INTERMITENTE
1.7 Médias 13º salário intermitente
Eventos
Aba "Propriedades"
Aba "Incidência"
Aba "Bases de Cálculo"
Fórmula - Médias 13º salário intermitente
IF((QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL=111),&VLRINCIDEMEDIAS / 12,0)
1.8 Fórmulas auxiliares para cálculo do INSS
OBSERVAÇÃO:
Na parametrização do sistema, o usuário deverá colocar os códigos das fórmulas, conforme criado na base do cliente. Os códigos abaixo foram utilizados na base de teste. Veja:
Fórmula 5030: Base INSS intermitente
IF(QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111,FBES(queFuncionario.CODEMP, queFuncionario.CODFUNC, &REFERE, 'N', '1901'), 0)
Observação: Esta fórmula deverá ser somada no final da fórmula 5008. + &F5030
Fórmula 5008: Base INSS FCOMPL/NORMAL/FERIAS
&E1901 + &E505 + IF((&TIPFOL = 'O') AND (&INSSMESAMES = 'N'), &E1900 + &E1902 + &E1922,IF(&FOLHACPL = 'S',
FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','1902') +
FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','1922'),
FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','1902') +
FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'N','1921'))) +
IF((&RecompoeCompl =
'S'),FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,N,O','1901,1902
,1922'),0) + &F5030
Fórmula 5031: INSS intermitente
IF(QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111, Abs(FBES(queFuncionario.CODEMP,
queFuncionario.CODFUNC, &REFERE, 'N', '901')), 0)
Observação: Esta fórmula deverá ser somada no final da fórmula 5009. + &F5031
Fórmula 5009: INSS RETIDO FCOMPL/NORMAL/FERIAS
IF((&TIPFOL = 'O') AND (&INSSMESAMES = 'N'), &E900 + &E902 + &E922, &E506 +
ABS(IF(&FOLHACPL = 'S',
FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','902') +
FBECPL(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','922'),
FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','902') +
FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'N','921')) +
FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F','506'))) +
IF((&RecompoeCompl =
'S'),ABS(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'F,N,O','901,9
02,922')),0) + ABS(&E921)+ &F5031
Fórmula: INSS décimo terceiro
5033: BASE INSS 13 INTERMITENTE
IF(QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111,FBES(queFuncionario.CODEMP,
queFuncionario.CODFUNC, &REFERE, 'N', '1903'), 0)
Observação: Esta fórmula deverá ser somada no final da fórmula 5003. + &F5033
Fórmula 5003: Base INSS 13º COMPL/RESCISAO
&E1903 + &E503 +
FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'DS','1903,735') +
IF(&TIPFOL = 'O', 0, IF(&TIPFOL =
'C',FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'R','1903,735'),0) +
IF(((&TIPFOL = 'R') AND
(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'R','307') > 0)) OR
((&TIPFOL = 'N') AND
(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'N','307') > 0)) OR
(&TIPFOL =
'C'),FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'DS','1903,735'),0)
+ IF(&RecompoeCompl =
'S',FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'O','1903'),0))+
&F5033
Fórmula 5034: INSS 13 INTERMITENTE
IF(QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111, Abs(FBES(queFuncionario.CODEMP,
queFuncionario.CODFUNC, &REFERE, 'N', '903')), 0)
Obs.: Esta fórmula deverá ser somada no final da fórmula 5004. + &F5034
Fórmula 5004: INSS retido FCOMPL/RESCISÃO/13º
IF(&TIPFOL <> 'O',&E502 + IF(&RecompoeCompl =
'S',ABS(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'O','903')),0) +
IF(&TIPFOL =
'C',ABS(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'R','903,502')),
0) +
ABS(FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,&Refere,'DS','903,502')),0
)+ &F5034
1.9 Fórmulas auxiliares IRRF
Fórmula 5035: Base IRRF intermitente
IF(QueFuncionario.CODCATEGESOCIAL = 111,FBES(queFuncionario.CODEMP,
queFuncionario.CODFUNC, &REFERE, 'N', '1904'), 0)
OBSERVAÇÃO:
Essa fórmula deve ser incluída na FÓRMULA 9002.
Fórmula 9002 - Base 1904 data de pagamento
IF((&FOLHACPL = 'S') AND (&TIPFOL <> 'O'),0,IF((&DataPagamento >= &REFERE) AND
(&DataPagamento <= (FSOMAMES(&REFERE,1) -1)) AND
((MES(DTOC(&DataPagamento)) = MES(DTOC(&REFERE))) AND (&TIPFOL = 'N')),
IF(&TIPFOL = 'A',&E1916, &E1904 + &E1907 +&F5035 +&E510 +
FBEDTPAG(queFuncionario.CODEMP, queFuncionario.CODFUNC, &DataPagamento,
'650,1904') + MemSetVar('varTransfIRRF',FBEDTPAG(QueFuncionario.CODEMPORIG,
QueFuncionario.CODFUNCORIG, &DataPagamento, '1904') +
FBEDTPAG(QueFuncionario.CODEMPORIG, QueFuncionario.CODFUNCORIG,
&DataPagamento, '1907'))), IF(&TIPFOL = 'A',
IF((FBE(QueFuncionario.CODEMP,QueFuncionario.CODFUNC,Fsomames(&Refere,-1),'A','
650') <= 0) AND
(FBE(QueFuncionario.CODEMPORIG,QueFuncionario.CODFUNCORIG,Fsomames(&Refer
e,-1),'A','650') <= 0),FBEDTPAG(queFuncionario.CODEMP, queFuncionario.CODFUNC,
&DataPagamento, '1904'), FBEDTPAG(queFuncionario.CODEMP,
queFuncionario.CODFUNC, &DataPagamento, '1904') +
FBEDTPAG(queFuncionario.CODEMP, queFuncionario.CODFUNC, &DataPagamento,
'650')+ FBEDTPAG(QueFuncionario.CODEMPORIG, QueFuncionario.CODFUNCORIG,
&DataPagamento, '1904')) + &E1916, &E1904 + &E1907 + &E510 +
MemGetVar('varTransfIRRF') + FBEDTPAG(queFuncionario.CODEMP,
queFuncionario.CODFUNC, &DataPagamento, '1916'))))
Cálculo individual da folha mensal
a) Informações importantes antes do cálculo
Cadastro do período de convocação na rotina ‘Convocação de Trabalho Intermitente’;
Os períodos cadastrados devem estar dentro da mesma referência, conforme exemplo abaixo
REFERÊNCIA:07/2020
Convocação 1
Convocação 2
OBSERVAÇÃO:
Se houver dias de convocação na próxima referência, o usuário deverá lançar outra convocação com os dias de convocação da próxima referência, para que os tributos respeitem a regra de competência.
b) Cálculo por período trabalhado
Caminho: MGE PESSOAL » CÁLCULOS » INTERMITENTE
O usuário terá a opção de calcular por período de convocação ou calcular todas as convocações da referência (Folha Mensal), porém cabe esclarecer que uma vez calculado por período na referência o cálculo deverá ser feito apenas por período.
Se o usuário optar por pagar por período convocado, deverá escolher na tela do Cálculo de Intermitentes>> Convocação a convocação que deseja pagar, conforme print abaixo:
Cálculo da convocação 1 da referência 07/2020- código da convocação=4
Cálculo da convocação 2 da referência 07/2020- código convocação 5
O último cálculo da referência fará recomposição das bases, calculará o INSS da folha normal e descontará o que já foi pago na folha anterior. Já para o IRRF, o valor da base da folha da convocação anterior que não atingia o mínimo será somada com a base da última convocação da referência e descontará o IRRF
IMPORTANTE:
Após o cálculo da folha do intermitente, é necessário que o usuário faça novamente o cálculo da folha do intermitente na folha mensal, para que o sistema possa liberar a folha para envio ao eSocial e confirme no cadastro da Convocação do Intermitente que a folha foi calculada.
Resumo da Folha
Para o usuário ter acesso ao resumo da folha do funcionário intermitente deve acessar o Resumo da Folha e escolher a opção Folha Suplementar, conforme print abaixo:
Integração com o Financeiro
O usuário terá a opção de integrar com o financeiro a folha do intermitente por convocação marcando a opção Folha Suplementar e escolhendo a sequência ou integrar de uma única vez marcando apenas a opção Normal, conforme print abaixo:
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