NT 2020.006 - v.1.00 - Criação e Atualização de Regras de Validação

Implementação da NT 2020.006 - v.1.00 - Criação e Atualização de Regras de Validação

A Nota Técnica (NT) 2020.006 trata sobre a criação de campos na NF-e/NFC-e versão 4.0 quando a operação de venda possuir um intermediador e assim identificá-lo. Ou seja, quando a venda não for feita em site próprio da empresa, mas sim em site de terceiros.

O parâmetro DATINIULTNTNFE (Data de início da última NT da NF-e) será atualizado automaticamente no dia 05/04/2021, que é quando a NT passa a ser válida em ambiente de produção.

Informações Importantes:

Parametrizações no sistema:

Tela "Empresa" (Caminho de acesso: Comercial » Preferência » Empresa):

• Aba 'NF-e' » Campo 'Versão NT': foi criada a opção “(Nota Técnica 2020.006)” que quando selecionada, trará as novas informações das tags a serem utilizadas.

Tela "Tipos de Operação - TOP" (Caminho de acesso: Comercial » Arquivo » Cadastros » Tipos de Operação - TOP)

Aba "NF-e/NFC-e": foi criado um campo “Indicador de Intermediador/Marketplace" com as seguintes opções:

• • Em branco (null)
  • 0 = Operação sem intermediador
  • 1 = Operação em site ou plataforma de terceiros (intermediadores/marketplace)

OBSERVAÇÕES: 

Esse campo tem preenchimento obrigatório quando o Indicador de presença for:

• • 1 = Operação presencial;
  • 2 = Operação não presencial, pela internet;
  • 3 = Operação não presencial, teleatendimento;
  • 4 = NFC-e em operação com entrega a domicílio;
  • 9 = Operação não presencial, outros.

Aba NF-e/NFC-e : foi criado um campo “Intermediador da Transação” onde o usuário irá informar qual o parceiro responsável pela intermediação.

• • Através do código informado, o sistema irá alimentar as novas TAGs criadas no XML: CNPJ do Intermediador da Transação e Identificador Cadastrado no Intermediador.

Esse campo tem preenchimento obrigatório quando o Indicador de Intermediador/Marketplace for igual a 1 = Operação em site ou plataforma de terceiros.

Tela "Tipos de Títulos" (Caminho de acesso: Financeiro » Arquivos » Cadastros » Tipos de Títulos):

• Aba Geral: foi acrescentado no campo “Tipo de pgto para NFC-e/NF-e/CF-e” os seguintes códigos:

• • 16 = Depósito Bancário
  • 17 = Pagamento Instantâneo (PIX)
  • 18 = Transferência bancária, Carteira Digital
  • 19 = Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual