909 Rejeição: Obrigatório o preenchimento de Grupo de Tributacao do ICMS monofasica sobre combustiveis [nItem:x]

MENSAGEM:

909 Rejeição: Obrigatório o preenchimento de Grupo de Tributacao do ICMS monofasica sobre combustiveis [nItem:x]

SOLUÇÃO:

Realize a consulta abaixo para verificar se produto tem rastreio de estoque ST.

SELECT UFS.UF, UFS.CODIBGE, MAX(VAS.NUNOTAORIG) FROM TGFVAS VAS
INNER JOIN TGFITE ITE ON ITE.NUNOTA = VAS.NUNOTAORIG AND ITE.SEQUENCIA = VAS.SEQUENCIAORIG
INNER JOIN TGFCAB CAB ON CAB.NUNOTA = ITE.NUNOTA
INNER JOIN TGFPAR PAR ON PAR.CODPARC = CAB.CODPARC
INNER JOIN TSIUFS UFS ON UFS.CODUF = (SELECT CID.UF FROM TSICID CID WHERE CID.CODCID = PAR.CODCID)
WHERE ITE.CODPROD = XXXX  AND VAS.NUNOTA = XXXX
GROUP BY UFS.UF, UFS.CODIBGE
ORDER BY 3 DESC

Para que o grupo de TAGs seja gerado corretamente no XML da NF-e, acesse a tela “Produtos” (Configurações » Cadastros » Produtos » Produtos) e verifique se os produtos classificados como gás estão devidamente configurados.

Na aba ''Rastreamento por Empresa'' confirme:

• O código da empresa incluído;

• O campo “Tipo de Rastreamento” deve estar definido como “RASTREAR”, conforme imagem abaixo:

Além da configuração no cadastro do produto, o processo de rastreamento deve estar ativado no sistema por meio da tela “Ativar/Reprocessar Rastreamento de Estoque/ST” (Livros Fiscais » Avançado » Rastreamento de Estoque/ST » Ativar/Reprocessar Rastreamento de Estoque/ST).

Após selecionar o produto e a empresa desejados, clique em “Processar” para efetivar a configuração. O processamento deve ser concluído sem retornar nenhum erro.

Após a execução correta, o XML deverá gerar o grupo de TAGs conforme exemplo abaixo:

<origComb>
   <indImport>0</indImport>
   <cUFOrig>43</cUFOrig>
   <pOrig>100.0</pOrig>
</origComb>

CAUSA:

O produto não está com o processo “Ativar/Reprocessar Rastreamento de Estoque/ST” ativo no sistema. Nessa situação, o grupo de TAGs não é gerado no XML, ocasionando rejeição na validação.

OBSERVAÇÃO:

Quando a nota for do tipo de movimento Transferência, além das configurações mencionadas anteriormente, é necessário que o campo “Atualização de Livro ICMS” esteja configurado como “Ambos”, conforme a imagem abaixo:

Se for:

• Nota de venda → o campo deve estar marcado como “Livro de Saída”;

• Nota de compra → o campo deve estar marcado como “Livro de Entrada”.

Para mais detalhes sobre o processo de rastreamento, consulte a documentação ''Rastreabilidade de Estoque/ICMS-ST''.