Regras para que os documentos sejam levados ao REINF, não necessariamente são as regras de processamento campo a campo, dos documentos presentes no REINF
R4020 Notas:
- TOP marcado para o grupo R4000;
- Nota confirmada;
- Tipo de movimento da TOP: 'compra';
PCC
- Para notas, é necessário que esteja em 'Outros impostos da nota' ou em 'Outros impostos do financeiro da nota', sendo o tipo de imposto: PIS, COFINS, CSSL ou OUTROS na tela IMPOSTOS;
- Deve estar marcado como tipo RETIDO na nota ou no financeiro;
- Deve conter o código da natureza de rendimentos informado na nota ou no financeiro;
A marcação "Gerar sem tributação" no cadastro da NATUREZA DE RENDIMENTO pode ser usada, porém não dispensa a presença dos impostos nos 'outros impostos' da nota ou do financeiro, mesmo que eles estejam com valores zerados;
Observação: Não é possível reter o PCC pela tela 'consultar/alterar dados dos impostos do item' (TGFDIN), somente pelos outros impostos da nota/financeiro;
IR
Para notas, o IR pode estar em três locais:
- Outros impostos da nota, 'consultar/alterar dados dos impostos do item' (TGFDIN), ou outros impostos do financeiro da nota, sendo o tipo de imposto: IR;
- Deve estar marcado como tipo RETIDO em um dos três locais citados;
- A marcação "Gerar sem tributação" no cadastro da NATUREZA DE RENDIMENTO pode ser usada, porém não dispensa a presença do imposto em um dos três locais citados, mesmo que o IR esteja com valor zerado;
R4020 Para Financeiros, com origem financeira
Esses lançamentos não podem ter no campo Nro. único nota um valor maior que zero;
- Devem ser do tipo 'despesa';
- Não podem ser de 'provisão';
- A TOP deve estar marcada para o grupo R4000;
"PCC": Deve haver nos outros impostos o PCC, mas caso os impostos não estejam lançados e mesmo assim seja necessário ir ao REINF, a natureza de rendimento informada no financeiro deve estar marcada em seu cadastro, no campo "Gerar sem tributação".
"IR": Pode estar em dois locais no financeiro: Outros impostos do financeiro, onde o tipo de imposto deve ser IR (tela Impostos) e estar marcado como tipo RETIDO, ou, o financeiro estar com os campos 'Base IRF' OU 'Vlr IRF' maior que zero, dessa forma, serão levados ao REINF.
Para esse tipo de lançamento, financeiro com origem financeira, temos a opção de usar naturezas de rendimentos que estejam com o campo "Gerar sem tributação" marcado, e diferente dos lançamentos dos portais, aqui não é obrigatório ter algum impostos lançado, em outros impostos, bastando a natureza estar com essa marcação, e o sistema já vai considerar o lançamento do financeiro no REINF.
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