Artigo 53 do Anexo V do RICMS/MT - Redução Base de Cálculo 41,17% (Mato Grosso)

 SITUAÇÃO:

Como configurar o sistema, para que seja feito a redução de base de calculo de 41,17% para o Estado de Mato Grosso.

SOLUÇÃO:

Para obter-se o devido funcionamento quanto a Redução Base de Cálculo 41,17% (Mato Grosso), é necessário ter uma regra de alíquota de ICMS, devidamente configurada conforme exemplo abaixo: 

Exemplo:  
Regra 2296 - ES x MT , configurada da seguinte forma: 
 
Aba Geral:

Tributação: 00
Alíquotas: 12
 
Aba Substituição Tributária: 

Margem Lucro (MVA): 53,86 
Margem Lucro (MVA) para origem estrangeira: 53,86 
Alíq.Subst. Tributária: 17
Redução Base ST: 58,83  (Aqui temos 100% - 58,83% = 41,17%) Assim ao invés de inserimos 41,17,devemos inserir 58,83 para calculo correto para que este trabalhe juntamente com a formula implementada. 
Modalidade BC ICMS ST: Margem Valor Agregado (%)
Alíquota de ICMS Específico para o cálculo de ST: 7 
Tipo de Cálculo de ST Específico: 13 - Realizar cálc de ICMS para reduc no ST com alíq espec e utilizando o mesmo % de redução do ST
 
Formula do Calculo Especifico, conforme HELP: